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A tortura continua!: o regime militar e a consolidação do autoritarismo nas instituições de segurança pública

Silveira, Felipe Lazzari da January 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2015-05-22T12:36:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000468578-Texto+Parcial-0.pdf: 205253 bytes, checksum: 5db5d5c1a22d8c8544dee47e54c39188 (MD5) Previous issue date: 2014 / This work aims to identify in which degree the continuity of torture today relates to the previous historic periods, mainly the military regime and the process of democratic transition. For that, we adopt the assumption that torture is an authoritarian and extremely violent mechanism that has accompanied the Brazilian history since the colonial times, but was institutionalized during 1964 and 1985, when the military drastically altered the security system of the country and ended up intensifying the violent action pattern of the public security institutions. Using the bibliography and documents researched, we aim to identify the contribution of the military regime and the transitional process to the naturalization of authoritarianism and violence in the Brazilian society, mainly in the public security institutions that, nowadays, keep practicing torture when exercising criminality control. During the research, we have confirmed the hypothesis that the authoritarianism installed in our society, maximized during the dictatorship and not neutralized by the unfinished transitional process, adding to that the problems inherent to the lifestyle in contemporary society, made possible the permanency of a violent action pattern by the public security institutions and, consequently, the continuity of torture in a very similar fashion to the ones verified in the authoritarian period. / O presente trabalho tem como objetivo identificar em que medida a continuidade da tortura em tempos atuais possui vínculos com os períodos históricos anteriores, sobretudo com o regime militar e com o processo de transição democrática. Para tanto, partimos do pressuposto de que a tortura é um dispositivo autoritário e extremamente violento que acompanhou a história do Brasil desde sua colonização, mas que restou institucionalizado entre 1964 e 1985, quando os militares alteraram drasticamente o sistema de segurança do país e acabaram acentuando o padrão de atuação violento das instituições de segurança pública. Com base nas referências bibliográficas e documentais pesquisadas, buscamos identificar a contribuição do regime militar e do processo transicional para a naturalização do autoritarismo e da violência na sociedade brasileira, principalmente nas instituições de segurança pública que, atualmente, seguem praticando a tortura no exercício do controle da criminalidade. Através da pesquisa, confirmamos a hipótese de que o autoritarismo arraigado em nossa sociedade, maximizado durante a Ditadura e não neutralizado pelo processo transicional inacabado, somado aos problemas inerentes ao modo de vida na sociedade contemporânea, viabilizou a permanência de um padrão de atuação violento por parte das instituições de segurança pública e, consequentemente, a continuidade da tortura em moldes muito semelhantes aos verificados no período autoritário.
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A representação da ditadura militar nos filmes brasileiros longa metragem de ficção: de 1964 a 2010

Stigger, Helena Maria Antonine January 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:46:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000436061-Texto+Completo-0.pdf: 3743641 bytes, checksum: 5731b11fbe0b57f5fea078a59bd637c6 (MD5) Previous issue date: 2011 / This thesis analyses the representation of the military dictatorship in the Brazilian fiction feature films from the military coup of 1964 until 2010. We evidence that three elements symbolically represent the military government: the torture, the military and the militant of the armed left wing. As from this premise, we studied the variations and the possibilities of the Brazilian military dictatorship representation during those four decades by analyzing how the cinematographic speech is presented on the narrative. The methodology used was the filmic analysis of a sample composed by twenty-four movies produced between 1979 and 2010. However, we show that the military dictatorship has been represented since its beginning on cinema. Thus, we focused on studying three titles that belong to the Cinema Novo movement: O desafio, Terra em transe and Os inconfidentes. Therefore, it was possible to make a comparison between these films’ themes and the productions posterior to the Amnesty Law, assisted by Jean-François Lyotard’s cinema studies, Hannah Arendt’s violence and Ismail Xavier’s allegory. From this analysis, we could understand that the movies made after 1979 basically represent the military dictatorship years between 1964 and 1974, because around 1973 the left wing organizations had already been dismantled by the government. Then, it was possible to identify that torture was a constant in those films, and to portray it, the narratives used a more conventional esthetic. / A presente tese analisa a representação da ditadura militar nos longas-metragens de ficção brasileiros desde o golpe de 1964 até o ano de 2010. Evidenciamos que três elementos representam simbolicamente o governo militar: a tortura, o militar e o militante da esquerda. Partindo dessa premissa, estudamos as variações e as possibilidades de representação da ditadura militar brasileira ao longo dessas quatro décadas ao analisar o modo como esses elementos se constituem na narrativa. Como metodologia, aplicamos a técnica de análise fílmica numa amostra de vinte e quatro filmes realizados entre os anos de 1979 a 2010. No entanto, evidenciamos que a ditadura militar tem sido representada no cinema desde o seu acontecimento, sendo assim, buscamos estudar três obras do Cinema Novo: O desafio, Terra em transe e Os inconfidentes. Desse modo, foi possível traçar um paralelo entre a temática desses filmes com produções posteriores à Lei da Anistia auxiliados pelos estudos sobre cinema de Jean-François Lyotard, da violência de Hannah Arendt e sobre a alegoria de Ismail Xavier. A partir dessas análises, podemos entender que os filmes posteriores a 1979 representam basicamente os anos de chumbo ocorridos no período de 1964-1974, pois em torno de 1973, as organizações da esquerda já haviam sido desestruturadas pelo governo. Daí foi possível identificar que a tortura era uma constância nesses filmes e para retratá-la, as narrativas usaram uma estética mais convencional. Portanto, para o estudo da tortura recorremos às teorias de Giorgio Agamben e Hannah Arendt. Para as análises sobre o torturador (militar) e o torturado (militante) nos baseamos nos estudos de Aarão Reis Filho. E, como suporte teórico nos estudos históricos sobre a ditadura militar, nos baseamos nas análises de Carlos Fico, Elio Gaspari e Marcelo Ridenti.
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A representa??o da ditadura militar nos filmes brasileiros longa metragem de fic??o : de 1964 a 2010

Stigger, Helena Maria Antonine 06 December 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:41:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 436061.pdf: 3743641 bytes, checksum: 5731b11fbe0b57f5fea078a59bd637c6 (MD5) Previous issue date: 2011-12-06 / This thesis analyses the representation of the military dictatorship in the Brazilian fiction feature films from the military coup of 1964 until 2010. We evidence that three elements symbolically represent the military government: the torture, the military and the militant of the armed left wing. As from this premise, we studied the variations and the possibilities of the Brazilian military dictatorship representation during those four decades by analyzing how the cinematographic speech is presented on the narrative. The methodology used was the filmic analysis of a sample composed by twenty-four movies produced between 1979 and 2010. However, we show that the military dictatorship has been represented since its beginning on cinema. Thus, we focused on studying three titles that belong to the Cinema Novo movement: O desafio, Terra em transe and Os inconfidentes. Therefore, it was possible to make a comparison between these films themes and the productions posterior to the Amnesty Law, assisted by Jean-Fran?ois Lyotard s cinema studies, Hannah Arendt s violence and Ismail Xavier s allegory. From this analysis, we could understand that the movies made after 1979 basically represent the military dictatorship years between 1964 and 1974, because around 1973 the left wing organizations had already been dismantled by the government. Then, it was possible to identify that torture was a constant in those films, and to portray it, the narratives used a more conventional esthetic. / A presente tese analisa a representa??o da ditadura militar nos longas-metragens de fic??o brasileiros desde o golpe de 1964 at? o ano de 2010. Evidenciamos que tr?s elementos representam simbolicamente o governo militar: a tortura, o militar e o militante da esquerda. Partindo dessa premissa, estudamos as varia??es e as possibilidades de representa??o da ditadura militar brasileira ao longo dessas quatro d?cadas ao analisar o modo como esses elementos se constituem na narrativa. Como metodologia, aplicamos a t?cnica de an?lise f?lmica numa amostra de vinte e quatro filmes realizados entre os anos de 1979 a 2010. No entanto, evidenciamos que a ditadura militar tem sido representada no cinema desde o seu acontecimento, sendo assim, buscamos estudar tr?s obras do Cinema Novo: O desafio, Terra em transe e Os inconfidentes. Desse modo, foi poss?vel tra?ar um paralelo entre a tem?tica desses filmes com produ??es posteriores ? Lei da Anistia auxiliados pelos estudos sobre cinema de Jean-Fran?ois Lyotard, da viol?ncia de Hannah Arendt e sobre a alegoria de Ismail Xavier. A partir dessas an?lises, podemos entender que os filmes posteriores a 1979 representam basicamente os anos de chumbo ocorridos no per?odo de 1964-1974, pois em torno de 1973, as organiza??es da esquerda j? haviam sido desestruturadas pelo governo. Da? foi poss?vel identificar que a tortura era uma const?ncia nesses filmes e para retrat?-la, as narrativas usaram uma est?tica mais convencional. Portanto, para o estudo da tortura recorremos ?s teorias de Giorgio Agamben e Hannah Arendt. Para as an?lises sobre o torturador (militar) e o torturado (militante) nos baseamos nos estudos de Aar?o Reis Filho. E, como suporte te?rico nos estudos hist?ricos sobre a ditadura militar, nos baseamos nas an?lises de Carlos Fico, Elio Gaspari e Marcelo Ridenti.
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A tortura continua! : o regime militar e a consolida??o do autoritarismo nas institui??es de seguran?a p?blica

Silveira, Felipe Lazzari da 15 December 2014 (has links)
Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-14T13:11:58Z No. of bitstreams: 1 468578 - Texto Parcial.pdf: 205253 bytes, checksum: 5db5d5c1a22d8c8544dee47e54c39188 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-14T13:11:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 468578 - Texto Parcial.pdf: 205253 bytes, checksum: 5db5d5c1a22d8c8544dee47e54c39188 (MD5) Previous issue date: 2014-12-15 / This work aims to identify in which degree the continuity of torture today relates to the previous historic periods, mainly the military regime and the process of democratic transition. For that, we adopt the assumption that torture is an authoritarian and extremely violent mechanism that has accompanied the Brazilian history since the colonial times, but was institutionalized during 1964 and 1985, when the military drastically altered the security system of the country and ended up intensifying the violent action pattern of the public security institutions. Using the bibliography and documents researched, we aim to identify the contribution of the military regime and the transitional process to the naturalization of authoritarianism and violence in the Brazilian society, mainly in the public security institutions that, nowadays, keep practicing torture when exercising criminality control. During the research, we have confirmed the hypothesis that the authoritarianism installed in our society, maximized during the dictatorship and not neutralized by the unfinished transitional process, adding to that the problems inherent to the lifestyle in contemporary society, made possible the permanency of a violent action pattern by the public security institutions and, consequently, the continuity of torture in a very similar fashion to the ones verified in the authoritarian period. / O presente trabalho tem como objetivo identificar em que medida a continuidade da tortura em tempos atuais possui v?nculos com os per?odos hist?ricos anteriores, sobretudo com o regime militar e com o processo de transi??o democr?tica. Para tanto, partimos do pressuposto de que a tortura ? um dispositivo autorit?rio e extremamente violento que acompanhou a hist?ria do Brasil desde sua coloniza??o, mas que restou institucionalizado entre 1964 e 1985, quando os militares alteraram drasticamente o sistema de seguran?a do pa?s e acabaram acentuando o padr?o de atua??o violento das institui??es de seguran?a p?blica. Com base nas refer?ncias bibliogr?ficas e documentais pesquisadas, buscamos identificar a contribui??o do regime militar e do processo transicional para a naturaliza??o do autoritarismo e da viol?ncia na sociedade brasileira, principalmente nas institui??es de seguran?a p?blica que, atualmente, seguem praticando a tortura no exerc?cio do controle da criminalidade. Atrav?s da pesquisa, confirmamos a hip?tese de que o autoritarismo arraigado em nossa sociedade, maximizado durante a Ditadura e n?o neutralizado pelo processo transicional inacabado, somado aos problemas inerentes ao modo de vida na sociedade contempor?nea, viabilizou a perman?ncia de um padr?o de atua??o violento por parte das institui??es de seguran?a p?blica e, consequentemente, a continuidade da tortura em moldes muito semelhantes aos verificados no per?odo autorit?rio.
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A comunicação persuasiva como estratégia de controle da memória coletiva

Castro, Fernando Cibelli de January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000422444-Texto+Completo-0.pdf: 5401549 bytes, checksum: dca402638900d2d3ea1404dc400a8846 (MD5) Previous issue date: 2010 / This study aimed at pointing out the connection between history, memory and communication from two objects of study, the traumatic memory of the Holocaust and the Military Dictatorship in Brazil, through qualitative research, using the technique of discourse analysis. The memory has two basic fields of study: his case is the subject of biological research in the panorama of neuroscience. In the field of humanities is a concern of psychology, philosophy and social sciences. However, the term collective memory, from the beginning of the twentieth century was owned by the Social Sciences, Social Psychology. Indeed, antagonistic groups take advantage of the media, be the mass media or the segmented media, to wage their battles with the versions of events. In short the control of collective memory. / O presente estudo tem como proposta apontar a conexão entre história, memória e comunicação a partir de dois objetos de estudo, a Memória Traumática do Holocausto e da Ditadura Militar no Brasil, por meio de pesquisa qualitativa, com uso da técnica de análise de discurso. A memória tem dois campos de estudos básicos: sua vertente biológica é objeto de pesquisa no panorama das neurociências. No terreno das humanidades é motivo de preocupação da psicologia, da filosofia e das ciências sociais. Entretanto, o termo memória coletiva, a partir do começo do século XX foi apropriado pelas Ciências Sociais da Psicologia Social. Com efeito, grupos antagônicos tiram proveito dos meios de comunicação, sejam os mass media, seja a mídia segmentada, para travarem suas batalhas pelas versões dos fatos. Em suma pelo controle da memória coletiva.
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Autoritarismo, tecnocracia e natureza: representações da pátria brasileira em o fruto do vosso ventre, de Herberto Sales (1976)

Soares, Fernanda Pereira January 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:59:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000446703-Texto+Completo-0.pdf: 969262 bytes, checksum: 54670c1db117671333632c5644b2dfb9 (MD5) Previous issue date: 2013 / This research raises questions about the work of the writer Herberto Sales called O fruto do vosso ventre, published in 1976, with the goal to analyze how the civil military dictatorship was represented in this novel and how the Brazilian national identity was reworked in this fiction. Thus, the literary field of this age was approached, to understand in what context this novel is inserted and yours connections with the censure and the governments’ agencies of the time. Then, analyzes one slope of Latin American literature and the specific language of this novel, to locate the work thematically. Lastly, the mosaic allegorical created by Sales is explored through analysis of the works it served as reference, like the Carta de Pero Vaz de Caminha, Iracema by José de Alencar and 1984 by George Orwell. The theoretical basis of this work relied mainly in the writings of Benedict Anderson, Mikhail Bakhtin, Tzvetan Todorov, Herbert Marcuse, Dante Moreira Leite, Marilena Chaui. / Este trabalho busca problematizar a obra O fruto do vosso ventre do escritor Herberto Sales, publicada em 1976, com o objetivo de analisar como a ditadura civil militar foi representada neste romance e como a identidade nacional brasileira foi retrabalhada nesta ficção. Sendo assim, o campo literário desse período foi abordado, para se entender em que contexto este romance está inserido e suas ligações com a censura e os órgãos governamentais da época. Em seguida, analisa-se uma vertente da literatura latino-americana e a linguagem específica desse romance, a fim de localizar a obra tematicamente. Por fim, o mosaico alegórico criado por Sales é explorado através da análise de obras que lhe serviram de referência, como a Carta de Pero Vaz de Caminha, Iracema de José de Alencar e 1984 de George Orwell. A base teórica deste trabalho apoiou-se principalmente nos escritos de Benedict Anderson, Mikhail Bakhtin, Tzvetan Todorov, Herbert Marcuse, Dante Moreira Leite, Marilena Chaui.
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O ensino superior na ditadura militar brasileira: um olhar através da "Revista MEC"

Costa, Bianca Silva January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T19:00:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000411476-Texto+Completo-0.pdf: 556721 bytes, checksum: e330126ec7f44c44bdd4e96bf89f1aa7 (MD5) Previous issue date: 2009 / This paper has as objective to analyze how the University Reform implanted in 1968 was published in the “Revista MEC”. For this, were considered the context of creation of this magazine, some political, economical and educational elements from Brazilian dictatorial regime elements. It is also considered the main history and institutional regulations of this Reform. / Esta dissertação tem por objetivo analisar de que maneira a Reforma Universitária implantada em 1968 foi publicada na “Revista MEC”. Para tanto, foram considerados o contexto de criação deste periódico, alguns elementos políticos, econômicos e educacionais do regime ditatorial brasileiro, além dos principais antecedentes e medidas institucionais desta Reforma.
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O ensino superior na ditadura militar brasileira : um olhar atrav?s da "Revista MEC"

Costa, Bianca Silva 24 March 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T13:46:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411476.pdf: 556721 bytes, checksum: e330126ec7f44c44bdd4e96bf89f1aa7 (MD5) Previous issue date: 2009-03-24 / Esta disserta??o tem por objetivo analisar de que maneira a Reforma Universit?ria implantada em 1968 foi publicada na Revista MEC. Para tanto, foram considerados o contexto de cria??o deste peri?dico, alguns elementos pol?ticos, econ?micos e educacionais do regime ditatorial brasileiro, al?m dos principais antecedentes e medidas institucionais desta Reforma.
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A perene canalização da violência e o discurso penal: ocultação do sacrifício e mecanismos persecutórios após “Brasil : nunca mais”

Moraes, Márcia Elayne Berbich de January 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2014-04-23T02:01:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000457129-Texto+Parcial-0.pdf: 506487 bytes, checksum: 8f112c616bf77a67d571cee1c50bcf02 (MD5) Previous issue date: 2014 / The mimicry of violence (as defended by René Girard) is a perennial phenomenon inherent to human beings and, in times of trouble (undifferentiation), it quickly spreads inside a group in an irrational and uncontrolled way. In modernity, the State has the monopolization of violence. However, observing the current penal punishment application towards specific groups of enemies’ settings are observed, as seen in the criminal selectivity and the use of State power in disconnection with its contractual premises to give support to authoritarian regimes, which constitutes a permanent factor in the dillemas concerning the penal discourse and one which is aggravated by the phenomenon of reflexive post-modernity. This relates to the theoretical origins of the penal system obtained through the condensation of ideas which, throughout time, have suffered interpretative interferences and have generated second-order languages in a diachronic-explanatory way, until its final fixation in a network of beliefs. This is observed in the analysis of some dogmas related to the State and to the Penal Judicial System, which demonstrate the debate aiming at the justification and rational legitimization of the discourse, opting for the concealment of terms and understandings that corroborate this girardian aspect, comprehending that everything which resembled pre-state “terror” needed to be erased from the language which exposes the theorization of the punitive discourse. Thus, with the analysis of the main discussion topics which compose the penal system, from the XVII century onwards, such as the humanization of the sentences, the discussions concerning the internal justifications of the penal process and the debate brought on by systemic theories, the need for the concealment of pre-civilizational sacrificial forms that still remain, which is not always (re)channeled through the penal punitive system, because of the necessity of maintaining the unknown for its success. Such is the Brazilian case, during the period of the civil-military dictatorship (1964-1985) and the begining of the New Republic, from 11the landmark of the publication of the “Brasil: Nunca Mais” report, when the recurrency of the legal elaboration (Law 6. 683/79 and criminalization of torture) took place, and the girardian mechanism of persecuting the “scape victim” to alleviate and stanch crisis and extreme violence situations generated by the State itself and its punitive system. / O mimetismo da violência (defendido por René Girard) é um fenômeno perene e inerente aos seres humanos e, em momentos de crise (indiferenciação), espalha-se rapidamente no grupo de maneira irracional e descontrolada. Com o advento da modernidade, o monopólio da violência passa a ser do Estado, contudo, observa-se o atual cenário de aplicação da punição penal voltada a determinados grupos inimigos, vista na seletividade criminal e utilização do poder Estatal desconectado de suas premissas contratuais para dar suporte a regimes autoritários, o que constitui em fator permanente aos dilemas do discurso penal e que é agravado pelo fenômeno da pós-modernidade reflexiva. Esse fato está relacionado às origens teóricas do sistema penal obtidas pela condensação de ideias que, ao longo do tempo, sofrem interferências interpretativas gerando linguagens de segunda ordem de modo explicativo diacrônico, até a fixação final em uma rede de crenças. Isso é observado na análise de alguns dogmas em relação ao Estado e ao Sistema Judicial Penal, os quais demonstram o debate visando à justificação e à legitimação racional da linguagem discursiva, optando pela ocultação de termos e entendimentos que corroborem o aspecto girardiano, compreendendo que tudo que estava relacionado ao “terror” pré-estatal necessitou ser apagado da linguagem que expõe a teorização do discurso punitivo. Assim, com a análise dos principais pontos de discussão que compõem o sistema penal, a partir do século XVII, como a humanização das penas e as discussões quanto à justificação interna do processo penal e o embate trazido a partir das teorias sistêmicas, verifica-se a necessidade da ocultação das formas sacrificiais pré-civilizatórias que ainda perduram com relação à canalização da violência, a qual nem sempre acaba (re)direcionada através do sistema punitivo penal, em virtude da necessidade de manutenção do desconhecimento para seu sucesso. Tal ponto é verificado no caso brasileiro, durante o período que envolve a ditadura civil militar (1964-1985) e no início da Nova República, mediante o marco da publicação do livro “Brasil: Nunca Mais”, quando ocorreu a recorrência à elaboração legal (Lei 6. 683/79 e criminalização da tortura) e ao mecanismo girardiano de perseguição à “vítima expiatória” para amenizar e estancar situações de crise e de extrema violência geradas pelo próprio Estado e seu sistema punitivo.
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Os expurgos na UFRGS: afastamentos sumários de professores no contexto da Ditadura Civil-Militar (1964 e 1969)

Mansan, Jaime Valim January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:58:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000412614-Texto+Completo-0.pdf: 2660281 bytes, checksum: d205a79fb7c75040c54fcd18ed6fc044 (MD5) Previous issue date: 2009 / This dissertation concerns the forty-one professor purge cases which happened at Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), through 1964 and 1969, during the Civil-Military Dictatorship (1964-1985). It was aimed the analysis of the uses of this repressive measure regarding with its causes, the institutions in charged of its application and its ways of execution, taking it as part of a complex of repressive measures, applied during that period for a domination through coercion. It was taken as sources: documents from UFRGS and from other institutions (MEC, DSI/MEC, CISMEC, DOPS/RS and 3º Exército); interviews and testimonies; laws; Diário Oficial da União; newspapers from Porto Alegre and Pelotas; press and speeches published during that period. The methodological basis consisted in critical analysis of the sources, adopting the perspective of 'epistemological curiosity' (P. Freire). It was taken in observation the specificities of the sources, the subjects responsible for their production and the contexts of their production. In regard to the oral sources, it was adopted the use of ‘informers’ (P. Thompson) and thematic semi-structured interviews. The theoretical foundation was based in the Marxist tradition, placing emphasis on A. Gramsci. In all analysed cases, the purges were promoted with the intention of repressing individuals and groups taken by sectors of the political society and by some university sectors, as real or potential threats to the ruling block, because of various reasons, derived from at least one of the following factors: political-ideological profiles; politicalparty association with opposition parties and opposition political movements; and other actions (e. g. the protection of students and protests against the purge cases) supposed or really practiced inside or outside the institution.Taking this into consideration, it was observed that in absolutely none of the cases, the purges were promoted because of corruption or any illegal administrative behavior, but only because of political-ideological reasons. In regard to the institutions in charged of the application of the purge, it was concluded that, in the majority, they were external to the university and, only in specific cases, internal to the university. In regard to the ways the arbitrary retirement, it was observed in all cases the action of individuals and institutions internal and external to the university. However, in regard to the decision process about which individuals should be purged, it was identified three different types: 'internal', when it happened exclusively inside the university; 'external', when it happened in an external institution (no matter some sectors of UFRGS might have participated on the primary steps of ‘investigation’); and ‘indirect’, when the purged individual himself took the initiative to leave the institution, dismissing himself, exonerating himself or simply leaving his job position, because of embarrassments related to the dictatorial context. It was also possible to verify and analyze the actions of sectors of the university structure on the political-ideological control of the university professors, students and staff, including through the creation of divisions for this purpose (CEIS/UFRGS and ASI/UFRGS) and the establishment of associations with the Repressive System. It was verified the action of MEC on the direct political-ideological control and in the repression of individuals and groups inside the university, and also the relation between such Ministry and the Repressive System.In addition, it was also observed the creation (CISMEC) and re-activation/adaptation (DSI/MEC) of the security and information divisions inside the MEC structure, for the execution of repressive tasks and political-ideological investigation, improving the association between such Ministry and the Repressive System. / Esta dissertação trata dos quarenta e um casos de expurgos de professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ocorridos em 1964 e 1969, durante a Ditadura Civil- Militar (1964-1985). Buscou-se analisar o recurso à medida repressiva quanto às suas causas, quanto às instituições responsáveis por sua aplicação e quanto aos modos de execução das mesmas, percebendo-a como parte de um conjunto de medidas repressivas utilizadas no período para a dominação via coerção. Como fontes, foram utilizados: documentos da UFRGS e de outras instituições (MEC, DSI/MEC, CISMEC, DOPS/RS e 3º Exército); entrevistas e depoimentos; legislação; Diário Oficial da União e periódicos de Porto Alegre e Pelotas; publicações e discursos da época. A base metodológica consistiu da análise crítica das fontes, adotando-se a perspectiva da “curiosidade epistemológica” (P. Freire). Procurou-se observar suas especificidades, sujeitos produtores e contextos de produção. Quanto às fontes orais, optou-se pelo uso de “informantes” (P. Thompson) e de entrevistas temáticas semiestruturadas. O embasamento teórico alicerçou-se na tradição marxista, com ênfase para A. Gramsci. Em todos os casos analisados, os expurgos foram promovidos com a intenção de reprimir indivíduos e grupos percebidos, por setores da sociedade política e por setores da universidade, como ameaças reais ou potenciais ao bloco dominante, em função de motivos diversos, derivados de pelo menos um dos seguintes fatores: perfis político-ideológicos; vínculos político-partidários com partidos e movimentos políticos de oposição; e ações diversas (como a defesa de estudantes e protestos contra expurgos) suposta ou efetivamente praticadas dentro ou fora da instituição.A par disso, observou-se que, em absolutamente nenhum caso, os expurgos foram promovidos por corrupção ou improbidade administrativa qualquer, mas apenas por motivos político-ideológicos. Em relação às instituições responsáveis pela aplicação do expurgo, verificou-se que majoritariamente eram externas à universidade e, somente em casos excepcionais, internas à mesma. Sobre os modos de execução dos afastamentos sumários, em todos os casos percebeu-se a atuação de indivíduos e instituições externos e internos à universidade. Entretanto, quanto ao processo decisório sobre quais indivíduos deveriam ser expurgados, foram identificados três tipos distintos: interno, quando foi realizado exclusivamente no interior da universidade; externo, quando se deu em instituição externa (independentemente de ter contado com a participação de setores da UFRGS nos estágios preliminares de “investigação”); e indireto, quando o próprio expurgado tomou a iniciativa de se afastar da instituição, demitindo-se, exonerando-se ou simplesmente abandonando o cargo, em função de constrangimentos relacionados com o contexto ditatorial. Também foi possível constatar e analisar a atuação de setores da estrutura universitária no controle político-ideológico de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos, inclusive através da criação de órgãos para esse fim (CEIS/UFRGS e ASI/UFRGS) e do estabelecimento de vínculos com o Aparato Repressivo.Percebeu-se a atuação do MEC no controle político-ideológico direto e na repressão a indivíduos e grupos no interior da universidade, bem como a relação entre tal ministério e o Aparato Repressivo. Observou-se ainda a criação (CISMEC) e a reativação/adaptação (DSI/MEC) de órgãos de segurança e informações no interior da estrutura do MEC, para a execução de tarefas repressivas e de investigação político-ideológica, aprimorando o vínculo entre o referido ministério e o Aparato Repressivo.

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