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Previous issue date: 2016-11-30 / Reality has been lavish in affronts to human rights in labor area, with a degree of
precariousness increasingly intense in labor relations, often with workers being
subjected to absolutely degrading conditions, in clear and grave disregard for their
dignity. Paradoxically, however, although the theme of human rights is present in the
global agenda permanently and for some time now, there is not given due visibility to
the issue from the perspective of everyday slights such rights in the context of job
relations. This study therefore has the scope precisely address the issue of human
rights of workers, is discoursing, in addition, about the exploitation of those who are
in labor vulnerability, with all its consequences, taking even that this kind of
exploitation increase exponentially the chances of impunity of those who make use of
such practices. In this context, therefore, that is to emphasize the role of labor law
and the legal system as a whole, for the defense and promotion of human rights in
labour area, we can also optimize results and increase the effectiveness of measures
to be adopted, as seek to demonstrate, through the strategic use of tools provided by
other branches of law and also for other fields of knowledge such as economics and
psychology. Also it will be treated in detail on the issue involving the supply chains.
On this important issue, it is argued that we move towards an effective accountability
of all links of these chains, particularly that ones which appear at its tip, as final
beneficiaries of the use of an entire subcontracting network, and represent usually
the link holder of greater economic and financial capacity. The desideratum that it??s
pursued through the use of all these tools, in short words, is toldly linked to the
conclusion that it is urgent that the we use strategic measures intended to optimize
the results to be obtained in the operation which aims to guarantee labor dignity. / A realidade tem sido pr??diga nas afrontas aos Direitos Humanos na seara
trabalhista, com um grau de precariza????o cada vez mais intenso das rela????es
laborais, n??o raras vezes com trabalhadores sendo submetidos a condi????es
absolutamente degradantes, em n??tido e grave desrespeito ?? sua dignidade.
Contraditoriamente, contudo, muito embora a tem??tica dos Direitos Humanos esteja
presente na pauta mundial de forma permanente e j?? h?? bastante tempo, observa-se
n??o ser dada a devida visibilidade ?? quest??o sob a ??tica dos desrespeitos cotidianos
a tais direitos no ??mbito das rela????es de trabalho. O presente estudo, portanto, tem
por escopo abordar justamente o tema dos Direitos Humanos dos trabalhadores,
discorrendo-se, ademais, a respeito da explora????o daqueles que se encontram em
situa????o de vulnerabilidade laboral, com todas as consequ??ncias da?? decorrentes,
levando inclusive a que esse tipo de explora????o aumente de maneira exponencial as
chances de impunidade dos que se utilizam de tais pr??ticas. ?? neste contexto, pois,
que se h?? de enfatizar o papel do Direito do Trabalho e do ordenamento jur??dico
como um todo para a defesa e a promo????o dos Direitos Humanos na seara
trabalhista, podendo-se tamb??m otimizar os resultados e ampliar a efic??cia das
medidas a serem adotadas, conforme se buscar?? demonstrar, por meio da utiliza????o
estrat??gica de ferramentas fornecidas por outros ramos do Direito e, tamb??m, por
outros campos do conhecimento, tais como a Economia e a Psicologia. Ser?? tratada
tamb??m, pormenorizadamente, acerca da discuss??o envolvendo as cadeias
produtivas. No que concerne a essa importante quest??o, defende-se que avancemos
para uma responsabiliza????o efetiva de todos os elos de tais cadeias, mormente
aqueles que figuram na sua ponta, como benefici??rios finais da utiliza????o de toda
uma rede de subcontrata????es, al??m de representarem, usualmente, os elos
detentores de maior capacidade econ??mico-financeira. O desiderato que se
persegue, em suma, por meio da utiliza????o de todas essas ferramentas, est??
umbilicalmente relacionado ?? conclus??o de que urge que nos valhamos de medidas
estrat??gicas voltadas para a otimiza????o dos resultados a serem obtidos na atua????o
que objetiva a garantia da dignidade laboral.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bdtd.ucb.br:tede/2223 |
| Date | 30 November 2016 |
| Creators | Lima, Carlos Eduardo de Azevedo |
| Contributors | Paes, Jos?? Eduardo Sabo |
| Publisher | Universidade Cat??lica de Bras??lia, Programa Strictu Sensu em Direito, UCB, Brasil, Escola de Humanidade e Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UCB, instname:Universidade Católica de Brasília, instacron:UCB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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