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A caminhada do primeiro centro de defesa dos direitos humanos no Brasil: terra, justiça e liberdade semearam a revolução da fé na Paraíba

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Previous issue date: 2015-07-31 / The study aims to investigate the ways and the consequences of the movement critical of the Catholic Church, along with civil society, the visibility and role of the Advocacy Center of the Archdiocese of Paraiba Human Rights(CDDH). In 1975, the Archbishop of Paraiba, Dom Jose Maria Pires, created the CDDH as additive and auxiliary body in the evangelizing mission of the Archdiocese. Thus, strengthened liberation theology, allowing the Church was next to the struggles and demands of the poor (especially farmers), the socially excluded and politically persecuted by the military regime. The organization was a pioneer in Brazil and produced, in the following year, the first records of visits (a number of legal cases, criminal and social security). However, only in September 1979 is that the assumptions were approved, definitions and objectives; the criteria for the operation and tasks, in addition to the organization of staff been chosen. In 1995, when Don Jose retired, the Archdiocese of Paraiba CDDH has taken on a new name: Defense of Human Rights Foundation Alves (FDDHMMA). The documents for the years Centre's activities between 1976 and 1994, are preserved in the Ecclesiastical Archive of Paraiba. They were cataloged - and made available to researchers - the legal and financial documents, minutes, legislation, correspondence, reports, articles (some even prior to the date of creation), liturgical celebrations, designs, photographs and clippings from newspapers and magazines. By document analysis, there appears the need for (re)significance of the role of the CDDH, which walk in the light of the Gospel and the teachings of Christ, says the defense of human dignity; a unique contribution to political discourse and empowerment of the poor and excluded sectors, in support to the promotion and realization of human rights. During the military regime, the practice of religious and lay people (pastoral workers, lawyers and Paraiba peasants) strengthened the conquest of land tenure, Paraiba, and the denunciation of human rights violations in Brazil. Later, with the conquest of democracy, liberating policy CDDH served as an important reference for the exercise of full citizenship in the country. / O estudo propõe-se a investigar os caminhos e as consequências críticas do movimento da Igreja Católica, juntamente com a sociedade civil, na visibilidade e atuação do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Arquidiocese da Paraíba (CDDH). Em 1975, o Arcebispo da Paraíba, Dom José Maria Pires, criou o CDDH, como órgão aditivo e auxiliar na missão evangelizadora da Arquidiocese. Com isso, fortalecia a Teologia da Libertação, permitindo que a Igreja estivesse ao lado das lutas e reivindicações dos mais pobres (especialmente camponeses), dos excluídos socialmente e dos perseguidos politicamente pelo regime militar. A entidade era pioneira no Brasil e produziu, já no ano seguinte, as primeiras fichas de atendimentos (casos jurídicos diversos, penal e previdência social). No entanto, somente em setembro de 1979 é que foram aprovados os pressupostos, definições e objetivos; os critérios para o funcionamento e tarefas, além de ter sido escolhida a equipe de organização. Em 1995, quando Dom José se aposentou, o CDDH da Arquidiocese da Paraíba passou a ter uma nova denominação: Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves (FDDHMMA). Os documentos referentes aos anos de atuação do Centro, entre 1976 e 1994, estão preservados no Arquivo Eclesiástico da Paraíba. Foram catalogados – e colocados à disposição dos pesquisadores – a documentação jurídica e financeira, atas, legislações, correspondências, relatórios, artigos (alguns, inclusive, anteriores à data da criação), celebrações litúrgicas, projetos, fotografias e recortes de jornais e revistas. Através da análise documental, é possível constatar a necessidade de uma (re) significação do papel do CDDH, cuja caminhada, à luz do Evangelho e dos ensinamentos de Cristo, ressalta a defesa da dignidade humana; uma singular contribuição ao discurso político e do empoderamento dos setores mais pobres e excluídos, em amparo à promoção e efetivação dos direitos humanos. Durante o regime militar, a práxis de religiosos e leigos, (agentes pastorais, advogados e camponeses da Paraíba) fortaleceu a conquista da posse da terra, na Paraíba, e a denúncia da violação dos direitos humanos, no Brasil. Posteriormente, com a conquista da democracia, a política libertadora do CDDH serviu como um importante referencial para o exercício da cidadania plena no País.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/9558
Date31 July 2015
CreatorsDuarte, Thamara Maria Maia
ContributorsGuerra, Lúcia de Fátima
PublisherUniversidade Federal da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, UFPB, Brasil, Cidadania e Direitos Humanos
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relation4851309037584070320, 600, 600, 600, -4671986560604172235, 5653018110556964051

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