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Previous issue date: 2014-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of this dissertation is to analyze the return of political autonomy to the City of Santos, lost in 1969 when Mayor Esmeraldo Tarquínio Filho of the Brazilian Democratic Movement Party (MDB) was impeached two days before being arrested under Institutional Act No. 5 (IA-5), and replaced by General Clóvis Bandeira Brasil. For 14 years, the city was commanded by mayors appointed by the military and was defined as an area of national security.
In 1983 a Bill concerning the return of autonomy authored by Congressman Gastone Righi of the Brazilian Labor Party (PTB) was sent to the Federal Board and unanimously approved. However it was unable to pass the Senate the first time for lack of a quorum and vote, and disappointment overtook the political leadership and the residents.
The Bill was subsequently placed on the agenda on an emergency basis. And in order to insure a vote some councilors of the Brazilian Democratic Movement Party (PMDB) organized a bus caravan with 180 residents that left from Santos to Brasilia.
However autonomy did not result as expected, but from a Declaration by the Acting President Aureliano Chaves in 1983. Even so, a festive atmosphere was evident in the city, and the following year Santos elected Oswaldo Justo as its first mayor following the winning of autonomy. His vice-mayor was the son of Esmeraldo Tarquínio, with the same name as his father. Analyses of newspapers, interviews and the Minutes of the Board allow observation that the city was mobilized by the return of autonomy / A presente dissertação tem o objetivo de analisar o retorno da autonomia política à cidade de Santos, perdida em 1969 quando o prefeito Esmeraldo Tarquínio Filho, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) foi cassado dois dias antes da sua posse pelo Ato Institucional Nº 5 (AI-5) e em seu lugar assumiu o general Clóvis Bandeira Brasil. Por 14 anos, a cidade foi comandada por prefeitos nomeados pelos militares e foi enquadrada como área de Segurança Nacional.
Em 1983, o Projeto de Lei de autoria do deputado federal Gastone Righi, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) sobre a devolução da autonomia foi encaminhado à Câmara Federal e aprovado por unanimidade. No entanto, ao passar pelo Senado, na primeira vez não foi votado por falta de quórum e a decepção tomou conta das lideranças políticas e dos moradores.
Mais uma vez o projeto estava em pauta, em regime de urgência. E com o intuito de pressionar a votação alguns vereadores do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) organizaram uma caravana com 180 moradores que partiram de ônibus de Santos para Brasília.
A autonomia não veio como esperado, mas através da assinatura de um Decreto-Lei do presidente em exercício Aureliano Chaves, em 1983. Mesmo assim, o clima de festa era evidente na cidade e Santos, no ano seguinte, elegeu Oswaldo Justo como o primeiro prefeito após a conquista da autonomia. Seu vice era o filho de Esmeraldo Tarquínio, que tem o mesmo nome de seu pai. As análises dos jornais, das entrevistas e das Atas da Câmara permitiram observar que a cidade estava mobilizada pelo retorno da autonomia
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/12819 |
| Date | 25 February 2014 |
| Creators | Araujo, Dayane Santos |
| Contributors | Vieira, Vera Lúcia |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em História, PUC-SP, BR, História |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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