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Previous issue date: 2016-09-28 / Nenhuma / Pretende-se, com Hans-Georg Gadamer, concretizar uma aproximação da hermenêuticafilosófica com a Teoria da Constituição, utilizando-se do modelo do diálogohemenêutico não apenas no intuito de desenvolver a crítica, mas também adotando-o a fim de oportunizar a compreensão entre o objetivismo e o subjetivismo na Ciência do Direito. Gadamerdesenvolve conceitos críticos aos modelos objetivistas e subjetivistasda ciência. Com o diálogo hermenêutico que propomos, por meiode algumas categorias da Teoria da Constituição, constata-se uma fusão de horizontes entre a ontologia da hermenêutica filosófica e a gramática constitucional. Em relação àCiência do Direito,verifica-se queKelsen aprofunda-sena Constituição positivista-normativista e objetivista, de matriz formalista, e Schmitt consolida uma tradição subjetivista decisionista e voluntarista, ambas as percepções com pretensão de racionalidade da ciência moderna a serem efetivadas na jurisdição constitucional. Percebe-se em alguns autores contemporâneos a ambiguidade entre as correntes objetivista e a subjetivista. Em Gadamer, aprendemos a constituir um novo agirno diálogohermenêuticona Constituição, evitando solipsismo na construção da Ciência doDireito e revelando excessos objetivistas e subjetivistas, bem como suas concepções científicas aplicadas ao Direito. Por derradeiro, propomos a superação das tradições que se expressam na compreensão da Constituição, na medida em que a aproximação da hermenêutica filosófica com a Teoria da Constituição terá evolução se: primeiro, o acontecer da linguagem, enquantomediumda linguagem, ensejar a superação da dicotomia entre o objetivismo e subjetivismocontida na tradicional compreensão da Constituição; segundo, odiálogo hermenêutico se constituirem horizonte concretizado na experiência da consciência do sujeito na resolução dos conflitos, enquantocompreensão para uma gramática constitucional;terceiroe último, desvelar a compreensão inautêntica da discricionariedade da ontologia da decisão judicial do decisionismo subjetivista abusivo. / This study aims to achieve an approximation betweenphilosophical hermeneuticsand the Theory of the Constitution,supported in the works of Hans-Georg Gadamer, using the model of the hermeneutic dialogue not only in order to develop the analysis, but also taking it into accountin order to create opportunities for the understandingof objectivism and subjectivism in the Science of Law. Gadamer develops critical concepts to the objectivist and subjectivist models of science. Combining the hermeneutic dialogueproposed, through some categories of the Theory of the Constitution, it is possible to observe a fusion of horizons between the ontology of philosophical hermeneutics and constitutional grammar. In relation to the Science of Law, it can be seen that Kelsen deepens the positivistnormative and objectivistConstitution, within a formalist matrix, and Schmitt consolidates a subjectivistdecisionist and voluntaristtradition,both perceptions with rationality claims of the modern science to take effect in the constitutional jurisdiction. Some ambiguity between the objectivist and subjectivist currents can be observed in some contemporary authors. In Gadamer, a new act inthe hermeneutic dialogueis revealed as applicable to the Constitution, avoiding solipsism in the construction of the Science of Law and revealing objectivist and subjectivist excesses, as well as their scientific concepts applied to law. At last, the overcoming of the traditions that are expressed in the understanding of the Constitution is proposed as the approach betweenphilosophical hermeneuticsand the Theory of the Constitution will have developments if: firstly, the role of language, as a medium of language, gives rise to the overcoming of the dichotomy between objectivism and subjectivismfound in the traditional understanding of the Constitution; secondly, the hermeneutic dialogue constitutes horizon in the experience of the subject's awareness in conflict resolution asan understanding for a constitutional grammar; thirdly and lastly, the inauthentic understanding of the discretionarity of the ontology oflegal decision-making of abusivesubjectivist decisionism is unveiled.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/5977 |
| Date | 28 September 2016 |
| Creators | Pinto, Emerson de Lima |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/8262728507671434, Streck, Lenio Luiz, Rohden, Luiz |
| Publisher | Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Unisinos, Brasil, Escola de Humanidades |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNISINOS, instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos, instacron:UNISINOS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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