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Luiz Gabriel Batista Neves.pdf: 995769 bytes, checksum: babe1354dfac221952cbb3fa795d28bf (MD5) / A culpabilidade tem especial relevância para o Direito Penal, já que atua como fundamento da atribuição de pena a determinado sujeito. Esta pesquisa tem como finalidade definir a liberdade de atuação como fundamento da culpabilidade a partir da ação significativa. No aspecto jurídico, visa-se superar a conceituação abstrata da culpabilidade, ao passo que na dimensão prática busca-se trazer para a realidade dos operadores do direito um fundamento da culpabilidade capaz de evitar decisões abstratas, formuladas em decorrência de um a priori prático, acreditando, assim, que os indivíduos sujeitos ao poder punitivo estatal podem receber, a partir do presente estudo, um tratamento pessoal, individualizado e de acordo com o caso concreto. A definição do fundamento da culpabilidade não pode ficar adstrita à dicotomia entre liberdade e determinismo, que já provoca, nos dias atuais, os mais profundos mergulhos em outras disciplinas, na tentativa de assistir razão a uma ou outra posição. Os modelos teóricos de culpabilidade (da concepção psicológica ao pós-finalismo) são insuficientes por não perceber que há um deslocamento de paradigma, do assentamento nos dogmas da filosofia moderna, que rompe os preceitos da metafísica. Neste movimento, de pós-metafísica, se encontra a física quântica ortodoxa, que apresenta uma forma nova de compreender o universo, o mundo e a vida, cujas experiências atestam o fim do materialismo e da separação - próprios do pensamento newtoniano - sujeito-objeto. Também se destaca, como ferramenta auxiliar na pesquisa, a filosofia hermenêutica, ao tratar do elemento da pré-compreensão como ínsito ao ser humano. A insuficiência dos modelos que estudam o fundamento da culpabilidade consiste em não refundar a dogmática jurídico-penal (lida agora como dogmática jurídico-penal-processual), já que o rompimento da relação sujeito-objeto não pode continuar a permitir a separação teórica entre direito material e processual penal, pois a conceituação do fundamento da culpabilidade, a liberdade de atuação, surge da dialogicidade entre ambos.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/20057 |
| Date | January 2016 |
| Creators | Neves, Luiz Gabriel Batista |
| Contributors | Mello, Sebástian Borges de Albuquerque, Mello, Sebástian Borges de Albuquerque, Prado, Alessandra Rapassi Mascarenhas, Rosa, Alexandre Morais da |
| Publisher | Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito Público, UFBA, brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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