Esta dissertação busca demonstrar que o processo eletrônico é uma forma de se
efetivar o direito humano básico de acesso à justiça em um prazo razoável. Assim,
em um primeiro momento, procura-se entender o conceito de acesso à justiça sob o
enfoque de direito humano fundamental, passando-se por sua evolução dentro dos
direitos humanos até se chegar a sua definição atual. Na sequência, considerando
que a demora do processo é um entrave para a efetivação do acesso à justiça,
busca-se trabalhar com o conceito de tempo, no direito e no processo; os princípios
da celeridade e da razoável duração do processo; a Emenda Constitucional nº
45/2004; bem como as principais causas de morosidade no Brasil e as novas
alternativas para alcançar a celeridade. Por fim, considerando as evoluções
tecnológicas, e tendo em vista que o Poder Judiciário e o processo precisam
acompanhar as transformações da sociedade, o processo eletrônico é apresentado
como uma solução para ajudar na busca da efetividade do acesso à justiça e da
duração razoável do processo. Assim, aborda-se o surgimento do processo
eletrônico, com avaliação de seus objetivos, vantagens, requisitos para implantação,
bem como principais princípios processuais afetados pela sua utilização. Também se
busca analisar a experiência prática trazida pela Justiça Federal, em especial, do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, quanto a utilização do processo eletrônico,
concluindo-se que ele está contribuindo para a efetivação do acesso à justiça em um
tempo razoável. E para fins de cumprir com tais objetivos, o método de abordagem
utilizado é o dedutivo partindo da relação entre argumentos gerais para particulares,
até se chegar a uma conclusão, sendo método de procedimento o monográfico, a
partir de pesquisas e fichamentos em fontes bibliográficas, livros, artigos e trabalhos
relativos ao assunto. / 185 f.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bibliodigital.unijui.edu.br:123456789/2799 |
| Date | 07 May 2015 |
| Creators | Silva, Queli Cristiane Schiefelbein da |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNIJUI, instname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, instacron:UNIJUI |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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