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Política científica no Brasil

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-20T15:09:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1
192075.pdf: 429857 bytes, checksum: 00f0f7ccfd2b82cab130cc845dc5b139 (MD5) / Hoje o domínio da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) tornou-se fundamental para a acumulação do capital e para a soberania dos blocos econômicos e países na chamada sociedade do conhecimento. Por isso, a definição e implementação de políticas de CT&I é fator primordial para a manutenção e conquista de poder econômico/político das nações e para a competitividade do setor produtivo. Em razão dessa materialidade, esta pesquisa objetiva analisar, em perspectiva histórica, a política de fomento à pesquisa e de formação de pesquisadores promovida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) - principal órgão de fomento à pesquisa do Brasil - e a interferência/repercussão desta política no processo de qualificação e de formação de pesquisadores. Como metodologia de pesquisa utilizei a análise documental de leis, decretos, relatórios, atas, revistas, jornais e os documentos de política científica da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) - Transformación Productiva com Equidad, da United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) - Relatório Delors, e o Livro Verde e o Livro Branco de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil. Destaco que historicamente houve contingenciamento de recursos impedindo a concretização e o aprofundamento do processo de busca do domínio da CT&I pelo país. No governo FHC, criaram-se os fundos setoriais, a lei de inovação e organizou-se o fomento à pesquisa por meio do Plano Plurianual de Governo (PPA) como forma de garantir estabilidade nos recursos, de induzir o fomento à pesquisa e a formação de pesquisadores e como meio de aumentar os investimentos do setor produtivo em CT&I. Porém, até agora com a implementação dessas políticas não se logrou melhores resultados, pois os recursos continuam sendo contigenciados e o setor produtivo não tem investido como o esperado na área. O CNPq, com a criação do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e dos Comitês Gestores dos fundos, passou a ser um órgão muito mais executor de políticas de caráter indutivo, embora a demanda espontânea continue sendo definida pelos Comitês Assessores (CAs) e Conselho Deliberativo (CD). Outra política deste órgão tem sido o aligeiramento do ciclo da formação de pesquisadores com a diminuição do prazo de concessão de bolsas, o privilegiamento do doutorado, da iniciação científica e a implementação do upgrade, bem como a diminuição do fomento ao mestrado. Essa política induz a mudanças nos programas de pós-graduação stricto sensu que necessitam adaptar o currículo, as dissertações e teses às condições em termos de prazo e muitas vezes às prioridades fomentadas.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/85078
Date January 2003
CreatorsOliveira, Adriano de
ContributorsUniversidade Federal de Santa Catarina, Bianchetti, Lucídio
PublisherFlorianópolis, SC
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatxii, 137 f.| tabs., grafs.
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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