This report aims to analyze whom is the civil society which is represented in the municipal council of public policies in Estância-SE, within the Social Assistance. Its intention was realize a discuss about the present topic: Social Control and Civil
Society. In this way the discussion was developed about how to present the Social Control in Brazil before 1988 constitution in the modern capitalism context, analyzing how was the appropriation of the civil society category in the country and its place in public policy council from the Gramscian perspective. It involves a documentary research with qualitative approach, using as main technical analysis of the documents governing municipal councils, such as the municipal laws governing each
board and the internal regulations. This research was composed by 12 municipal district councils, however, the sample consists of 4 councils that are related to Social Assistance, they are: Social Assistance, Children and Teenagers, Elderly and People
with Disabilities. It is evident in the current study that the civil society representation on the researched councils is not homogeneous, is composed by a variety of representations, has noted that some segments have a strong representation in the
researched councils as the Catholic Church representation, employers, workers through trade unions and many resident associations in the municipality. Based on the appropriation of starting Gramscian on civil society is possible to assume that the
entities / segments representing civil society on the councils, are reinforcing the burgess hegemony, thus strengthening the ruling class and not building a counterhegemony of the poor classes but emptying of questioning as exposed reality in this
context. Therefore, we can conclude that civil society is represented in the searched municipal councils and is without of classist character, that it is acting in context a politicization of these relationship in public policy as aspect that forms in the current Brazilian scenario which is reflecting our historical social formation and the monopoly capitalism development in its mature stage. / O presente estudo tem o objetivo de analisar quem é a sociedade civil que está representada nos conselhos municipais de políticas públicas no Município de Estância/SE no âmbito da Assistência Social. No fito de subsidiar a presente análise
foi realizada uma discussão em torno das temáticas: controle social e sociedade civil. Desta maneira, o debate foi desenvolvido em torno de situar como se apresenta o controle social no Brasil pós-Constituição de 1988, no contexto do capitalismo contemporâneo, discutindo como se deu a apropriação da categoria sociedade civil no país e sua inserção nos conselhos de políticas públicas, a partir da perspectiva
gramsciana. Trata-se de uma pesquisa documental com abordagem qualitativa, utilizando como técnica principal a análise dos documentos que regulamentam os
conselhos municipais, tais como as leis municipais que regem cada conselho, os regimentos internos. O universo da pesquisa é constituído por 12 conselhos municipais, no entanto, a amostra é composta por 4 deles que estão vinculados a
Assistência Social, são eles: Conselho da Assistência Social, da Criança e Adolescente, Idoso e Pessoa com Deficiência. Pode-se constatar com a presente investigação que a representação da sociedade civil nos conselhos pesquisados não é homogênea, mas sim composta por uma diversidade de representações, foi
constatado também que alguns segmentos têm uma forte representação nos conselhos pesquisados: como as representações da igreja católica, dos empregadores, dos trabalhadores, através dos sindicatos e das diversas
associações de moradores existentes no município. Partindo da apropriação da leitura gramsciana sobre a sociedade civil é possível supor que as entidades/segmentos que representam a sociedade civil nos conselhos estejam reforçando a hegemonia burguesa, fortalecendo assim a classe dominante e não
construindo uma contra-hegemonia das classes subalternas, nesse contexto de esvaziamento de questionamento quanto à realidade posta. Portanto, pode-se concluir aqui que a sociedade civil que está representada nos conselhos municipais
pesquisados é desprovida de caráter classista, que a mesma vem atuando num contexto de despolitização das relações presentes nas políticas públicas, conforme aspecto que prevalece no atual cenário brasileiro, reflexo este de nossa formação sócio-histórica e do desenvolvimento do capitalismo monopolista em sua fase madura.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ri.ufs.br:riufs/6205 |
| Date | 29 April 2015 |
| Creators | Lisboa, Adriana Araujo de |
| Contributors | Gonçalves, Maria da Conceição Vasconcelos |
| Publisher | Universidade Federal de Sergipe, Pós-Graduação em Serviço Social, UFS, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFS, instname:Universidade Federal de Sergipe, instacron:UFS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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