ABSTRACT This paper analyses what has arguably become a salient feature of a ‘just city’ and social development on an international level, namely social justice. Specifically, it focuses on the role of the Johannesburg’s civil society organisations in promoting greater social justice for forced migrants (refugees and asylum seekers) living in the downtown Johannesburg. For this purpose, a case study was carried out, particularly with Africa’s forced migrants living in the inner city of Johannesburg (in Hillbrow and Yeoville). The research makes use of in-depth interview and participant observation methods to uncover the perspectives of a group of refugees and asylum seekers and members of seven civil society organisations, working with forced migrants in Johannesburg. The main research question that the study addresses is: What role can civil society organisations play in facilitating greater social justice for Africa’s asylum seekers and refugees living in the inner city of Johannesburg? I have concluded that Johannesburg’s civil society organisations have the potential, which may allow them to bring social transformation and create a just city by promoting a greater social justice for forced migrants living in the inner city. To achieve this goal, they should play a reformative and transformative role in the inner city, by challenging government exclusionary policies and decisions relating to the forced migrants; and, at the same time, they should mediate between the government and forced migrants at the local and national levels. To conclude this report, I recommended civil society organisations to develop strong collaboration with the city’s planners for a better improvement of the quality of life of forced migrants in the inner city. I also recommend the national government to decentralise its decision-making power on international migration issues by conferring to the provinces and local governments certain power which can allow them to develop internal structures (taking into account the context of each province), which can allow them to protect the basic rights of refugees and asylum seekers, such as the rights to work, to study, and to access free health care.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação pretende contribuir para o debate sobre o sentido das políticas sociais no Brasil contemporâneo. Este trabalho resulta das investigações realizadas em nossa experiência de participação no desenvolvimento do projeto de pesquisa de Avaliação e Monitoramento do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania Cultura Viva, no Laboratório de Políticas Públicas (LPP/UERJ), de maio de 2005 a março de 2007. As condições que cercaram a execução do trabalho de avaliação evidenciaram um conjunto de contradições a partir das quais constatamos que o Programa constitui-se como parte de uma estratégia hegemônica das agências multilaterais, no contexto de refilantropização da questão social. A cultura é percebida neste trabalho como um elemento central da luta de classes, que expressa antagonismos presentes nas relações entre as classes, sendo um campo de disputa pela hegemonia, bem como um campo de possibilidades contra-hegemônicas. Por isso, o estudo tem como principal ancoragem as reflexões do filósofo italiano Antonio Gramsci. Trabalhamos com a hipótese de que a cultura é um elemento decisivo por onde a política social do Governo Lula tem contribuído para construção do consenso e manutenção da hegemonia dominante, servindo também como forma de controle da pobreza, através do redimensionamento da sociedade civil. O Programa Cultura Viva faz parte de um complexo e contraditório universo onde as políticas sociais estão reconfiguradas, adquirindo contornos mais próximos do assistencialismo, criando obstáculos às possibilidades de mudança. Objetivamos desvelar as relações sociais que se configuram na história recente do Brasil e apreender as múltiplas expressões e as contradições da realidade brasileira atual, no que concerne à manutenção da hegemonia dominante. Também objetivamos realizar uma interpretação das novas configurações da questão social na contemporaneidade e das medidas estatais de enfrentamento da mesma no campo das políticas sociais voltadas para a cultura em nosso país. Tais reflexões também podem nos auxiliar a: destacar a cultura como expressão da luta de classes, em um contexto de fragilização e fragmentação da identidade de classe na chamada sociedade pós-moderna, sob a égide do capital financeiro; enfrentar as contradições de conceitos como os de sociedade civil, cidadania, democracia, e participação, na contemporaneidade; aprofundar a discussão sobre a importância de resgate do sentido do público no enfrentamento da questão social contemporânea; problematizar os avanços e limites do governo Lula no Brasil. Fizemos uso da literatura, participamos de grupos de estudo sobre os principais eixos do debate e realizamos um esforço teórico-interpretativo dos dados quantitativos e qualitativos resultantes da pesquisa realizada. O Primeiro Capítulo busca registrar as mais evidentes alterações ocorridas na dinâmica da questão social na sociedade contemporânea, e como isto tem rebatimento no campo da cultura. O Segundo Capítulo aborda os principais elementos do conceito de cultura no marxismo, enfatizando sua centralidade na teoria gramsciana. E o Terceiro Capítulo analisa os elementos constitutivos da política cultural brasileira, acompanhando seu percurso até os dias atuais, destacando-se o Programa Cultura Viva. / This present study intends to contribute for the discussion about the meaning of the social politics in the contemporary Brazil. This work results of the investigations that we made as participants in the developement of the research project Avaliação e Monitoramento do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania Cultura Viva in the Laboratório de Políticas Públicas - LPP/UERJ (Public Policies Laboratory), between may 2005 and march 2007. The conditions that involved the work execution of evaluation show a complex of contradictions that make us perceive that the program makes part in a hegemonic strategy of worldwide agencies, in the context of social issue resurgence of the philanthropy. The culture is realized as a center element in classes struggle that shows the presence of antagonism between classes, becoming a disputable field for hegemony as well as a construction possibilities field for a subordinate classes counter-hegemony. Because of this, this study has as main anchorage Antonio Gramscis thoughts. Our guide hypothesis is that culture is a decisive element whereby the social politics of Lulas Government have contributed for a consensus construction and for the maintenance of dominant hegemony, being used also as a way to control poverty. And this is possible through the civil societys resizing. The Programa Cultura Viva is part of a complex and contraditory universe where social politics is reconfigured and its acquiring outlines that are closer to welfarism, losing its changing possibility. Our goal is to clarify the social relations that circle Brazils present history and learn the multi expressions and the contradictions of brazillians reality, relating this to the maintenance of dominant hegemony. This way, make an interpretation of the social issue new configuration and of states measures to fight this in the social politcs field is also our objective. We also understand that this thoughts may help us to: show up culture as an expression of the class struggle in a context of class identitys fragility and fragmentation in the pos-modern society, under the financial capital command; face up to the contradictions of the concepts as civil society concept, citizenship, democracy and participation, in contemporary society; go deepen into the discussion about the importance of rescuing the public meaning in facing up the contemporary social issue; question the breakthroughs and the bounds of Lulas government in Brazil. We used the literature, made part in study groups about the main debates axis and we did a teoric and interpretative effort of quantitative and qualitative data that result of the evaluation research. The first chapter intends to register the most evident changes that happened on the estructure and on the dynamics of the social issue in contemporary society, and how this affect the culture field. The second chapter accosts the main elements of Marxisms culture concept, emphasising the center piece that this concept assumes in Gramscis teory. The third chapter analyses the elements that constitute the brazillians cultural politics, following its path until present days, showing up the Programa Cultura Viva.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação pretende contribuir para o debate sobre o sentido das políticas sociais no Brasil contemporâneo. Este trabalho resulta das investigações realizadas em nossa experiência de participação no desenvolvimento do projeto de pesquisa de Avaliação e Monitoramento do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania Cultura Viva, no Laboratório de Políticas Públicas (LPP/UERJ), de maio de 2005 a março de 2007. As condições que cercaram a execução do trabalho de avaliação evidenciaram um conjunto de contradições a partir das quais constatamos que o Programa constitui-se como parte de uma estratégia hegemônica das agências multilaterais, no contexto de refilantropização da questão social. A cultura é percebida neste trabalho como um elemento central da luta de classes, que expressa antagonismos presentes nas relações entre as classes, sendo um campo de disputa pela hegemonia, bem como um campo de possibilidades contra-hegemônicas. Por isso, o estudo tem como principal ancoragem as reflexões do filósofo italiano Antonio Gramsci. Trabalhamos com a hipótese de que a cultura é um elemento decisivo por onde a política social do Governo Lula tem contribuído para construção do consenso e manutenção da hegemonia dominante, servindo também como forma de controle da pobreza, através do redimensionamento da sociedade civil. O Programa Cultura Viva faz parte de um complexo e contraditório universo onde as políticas sociais estão reconfiguradas, adquirindo contornos mais próximos do assistencialismo, criando obstáculos às possibilidades de mudança. Objetivamos desvelar as relações sociais que se configuram na história recente do Brasil e apreender as múltiplas expressões e as contradições da realidade brasileira atual, no que concerne à manutenção da hegemonia dominante. Também objetivamos realizar uma interpretação das novas configurações da questão social na contemporaneidade e das medidas estatais de enfrentamento da mesma no campo das políticas sociais voltadas para a cultura em nosso país. Tais reflexões também podem nos auxiliar a: destacar a cultura como expressão da luta de classes, em um contexto de fragilização e fragmentação da identidade de classe na chamada sociedade pós-moderna, sob a égide do capital financeiro; enfrentar as contradições de conceitos como os de sociedade civil, cidadania, democracia, e participação, na contemporaneidade; aprofundar a discussão sobre a importância de resgate do sentido do público no enfrentamento da questão social contemporânea; problematizar os avanços e limites do governo Lula no Brasil. Fizemos uso da literatura, participamos de grupos de estudo sobre os principais eixos do debate e realizamos um esforço teórico-interpretativo dos dados quantitativos e qualitativos resultantes da pesquisa realizada. O Primeiro Capítulo busca registrar as mais evidentes alterações ocorridas na dinâmica da questão social na sociedade contemporânea, e como isto tem rebatimento no campo da cultura. O Segundo Capítulo aborda os principais elementos do conceito de cultura no marxismo, enfatizando sua centralidade na teoria gramsciana. E o Terceiro Capítulo analisa os elementos constitutivos da política cultural brasileira, acompanhando seu percurso até os dias atuais, destacando-se o Programa Cultura Viva. / This present study intends to contribute for the discussion about the meaning of the social politics in the contemporary Brazil. This work results of the investigations that we made as participants in the developement of the research project Avaliação e Monitoramento do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania Cultura Viva in the Laboratório de Políticas Públicas - LPP/UERJ (Public Policies Laboratory), between may 2005 and march 2007. The conditions that involved the work execution of evaluation show a complex of contradictions that make us perceive that the program makes part in a hegemonic strategy of worldwide agencies, in the context of social issue resurgence of the philanthropy. The culture is realized as a center element in classes struggle that shows the presence of antagonism between classes, becoming a disputable field for hegemony as well as a construction possibilities field for a subordinate classes counter-hegemony. Because of this, this study has as main anchorage Antonio Gramscis thoughts. Our guide hypothesis is that culture is a decisive element whereby the social politics of Lulas Government have contributed for a consensus construction and for the maintenance of dominant hegemony, being used also as a way to control poverty. And this is possible through the civil societys resizing. The Programa Cultura Viva is part of a complex and contraditory universe where social politics is reconfigured and its acquiring outlines that are closer to welfarism, losing its changing possibility. Our goal is to clarify the social relations that circle Brazils present history and learn the multi expressions and the contradictions of brazillians reality, relating this to the maintenance of dominant hegemony. This way, make an interpretation of the social issue new configuration and of states measures to fight this in the social politcs field is also our objective. We also understand that this thoughts may help us to: show up culture as an expression of the class struggle in a context of class identitys fragility and fragmentation in the pos-modern society, under the financial capital command; face up to the contradictions of the concepts as civil society concept, citizenship, democracy and participation, in contemporary society; go deepen into the discussion about the importance of rescuing the public meaning in facing up the contemporary social issue; question the breakthroughs and the bounds of Lulas government in Brazil. We used the literature, made part in study groups about the main debates axis and we did a teoric and interpretative effort of quantitative and qualitative data that result of the evaluation research. The first chapter intends to register the most evident changes that happened on the estructure and on the dynamics of the social issue in contemporary society, and how this affect the culture field. The second chapter accosts the main elements of Marxisms culture concept, emphasising the center piece that this concept assumes in Gramscis teory. The third chapter analyses the elements that constitute the brazillians cultural politics, following its path until present days, showing up the Programa Cultura Viva.

This report aims to analyze whom is the civil society which is represented in the municipal council of public policies in Estância-SE, within the Social Assistance. Its intention was realize a discuss about the present topic: Social Control and Civil Society. In this way the discussion was developed about how to present the Social Control in Brazil before 1988 constitution in the modern capitalism context, analyzing how was the appropriation of the civil society category in the country and its place in public policy council from the Gramscian perspective. It involves a documentary research with qualitative approach, using as main technical analysis of the documents governing municipal councils, such as the municipal laws governing each board and the internal regulations. This research was composed by 12 municipal district councils, however, the sample consists of 4 councils that are related to Social Assistance, they are: Social Assistance, Children and Teenagers, Elderly and People with Disabilities. It is evident in the current study that the civil society representation on the researched councils is not homogeneous, is composed by a variety of representations, has noted that some segments have a strong representation in the researched councils as the Catholic Church representation, employers, workers through trade unions and many resident associations in the municipality. Based on the appropriation of starting Gramscian on civil society is possible to assume that the entities / segments representing civil society on the councils, are reinforcing the burgess hegemony, thus strengthening the ruling class and not building a counterhegemony of the poor classes but emptying of questioning as exposed reality in this context. Therefore, we can conclude that civil society is represented in the searched municipal councils and is without of classist character, that it is acting in context a politicization of these relationship in public policy as aspect that forms in the current Brazilian scenario which is reflecting our historical social formation and the monopoly capitalism development in its mature stage. / O presente estudo tem o objetivo de analisar quem é a sociedade civil que está representada nos conselhos municipais de políticas públicas no Município de Estância/SE no âmbito da Assistência Social. No fito de subsidiar a presente análise foi realizada uma discussão em torno das temáticas: controle social e sociedade civil. Desta maneira, o debate foi desenvolvido em torno de situar como se apresenta o controle social no Brasil pós-Constituição de 1988, no contexto do capitalismo contemporâneo, discutindo como se deu a apropriação da categoria sociedade civil no país e sua inserção nos conselhos de políticas públicas, a partir da perspectiva gramsciana. Trata-se de uma pesquisa documental com abordagem qualitativa, utilizando como técnica principal a análise dos documentos que regulamentam os conselhos municipais, tais como as leis municipais que regem cada conselho, os regimentos internos. O universo da pesquisa é constituído por 12 conselhos municipais, no entanto, a amostra é composta por 4 deles que estão vinculados a Assistência Social, são eles: Conselho da Assistência Social, da Criança e Adolescente, Idoso e Pessoa com Deficiência. Pode-se constatar com a presente investigação que a representação da sociedade civil nos conselhos pesquisados não é homogênea, mas sim composta por uma diversidade de representações, foi constatado também que alguns segmentos têm uma forte representação nos conselhos pesquisados: como as representações da igreja católica, dos empregadores, dos trabalhadores, através dos sindicatos e das diversas associações de moradores existentes no município. Partindo da apropriação da leitura gramsciana sobre a sociedade civil é possível supor que as entidades/segmentos que representam a sociedade civil nos conselhos estejam reforçando a hegemonia burguesa, fortalecendo assim a classe dominante e não construindo uma contra-hegemonia das classes subalternas, nesse contexto de esvaziamento de questionamento quanto à realidade posta. Portanto, pode-se concluir aqui que a sociedade civil que está representada nos conselhos municipais pesquisados é desprovida de caráter classista, que a mesma vem atuando num contexto de despolitização das relações presentes nas políticas públicas, conforme aspecto que prevalece no atual cenário brasileiro, reflexo este de nossa formação sócio-histórica e do desenvolvimento do capitalismo monopolista em sua fase madura.