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A política do audiovisual no Brasil : um estudo sobre as coalizões de defesa no período 2003-2010

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Previous issue date: 2016-02-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / The public-cultural policies, and in the particular the audiovisual policies, gained prominence at the federal level during the administrations of President Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010). This work aimed to answer such questions: who are the political actors to discuss media in Brazil? What do they believe in? What are their interests? And how do the they get united do defend their interests? Among the many debates that took place during this period of time, four of them have happened by mobilizing the actions of groups who gathered around coalitions. The four controversial issues were: the attempt to create the National Cinema and Audiovisual Agency (Ancinav), the debate over installation of the Brazilian Digital TV System, the creation of Brazil Communications Company (EBC, better know as TV Brazil_ and the debate about the technological convergence between electronic media and telecommunications, proposed by the Draft Law nº 29/2007. The theory and method approach adopted in this study is based on Advocacy Coalition Framework proposed by Paul Sabatier, wic featured collaborations in the years of Jenkins-Smith and Weible. That model aims to explain the political process in a holistc manner by taking into account theoretical premises as the existence of subsystems in public policy and the importance of the values and beliefs of the various political actors involved in this process. Data for the analysis come from selected shorthand notes and available in the Chamber of Deputies – who were treated from the perspective of content analysis – as well as another sources such as ministerial speeches and newspaper articles. As a result we present the three mapped coalitions that impige on the political game an seek to perpetuate their beliefs in the modus operandi of making such audiovisual policy. / As políticas público-culturais, e em específico as políticas do audiovisual, ganharam destaque em âmbito federal durante as gestões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tendo em vista este recorte temporal, que abarcou o período de 2003 a 2010, esta dissertação teve o objetivo de responder a perguntas como: quem são os atores políticos que debatem o tema do audiovisual no Brasil? No que eles acreditam? Quais são seus interesses? E, como se dá a união deles em coalizões para defender seus interesses? Dentre os diversos debates que aconteceram neste período, quatro nos chamaram a atenção por mobilizarem a atuação de grupos que se reuniram em torno de coalizões. Os quatro temas polêmicos foram: a tentativa de criação da Agência Nacional de Cinema e do Audiovisual (Ancinav), o debate sobre a instalação do Sistema Brasileiro de TV Digital, a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC, mais conhecida como a TV Brasil) e o debate acerca da convergência tecnológica entre comunicação social eletrônica e telecomunicações, proposto pelo Projeto de Lei nº 29, de 2007. A perspectiva teórico-metodológica adotada neste estudo baseia-se no Modelo de Coalizões de Defesa proposto por Paul Sabatier em 1988 e que contou com colaborações nos anos seguintes de Jenkins-Smith (1993; 1999) e Weible (2005; 2007). O referido modelo busca explicar o processo político de forma holística ao levar em conta premissas teóricas como a existência de subsistemas na política pública e a importância dos valores e crenças dos diversos atores políticos envolvidos neste processo. Os dados para a análise advêm de notas taquigráficas selecionadas e disponíveis na Câmara dos Deputados – que foram tratadas sob a ótica da análise de conteúdo – além de outras fontes, como discursos ministeriais e matérias jornalísticas. Como resultado, apresentamos o mapeamento de três coalizões que se embatem no jogo político e buscam perpetuar suas crenças no modus operandi de fazer a política do audiovisual.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/7743
Date26 February 2016
CreatorsAlves, Renan do Prado
ContributorsCapella, Ana Cláudia Niedhardt
PublisherUniversidade Federal de São Carlos, Câmpus São Carlos, Programa de Pós-graduação em Ciência Política, UFSCar
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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