O presente trabalho está baseado em analisar os Boletins de Ocorrência e os relatos das pessoas que apresentaram queixas na 2ª Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Raciais e de Delitos de Intolerâncias (DECRADI). A DECRADI é especializada em crimes de ódio e intolerância, motivados pelo preconceito contra grupos específicos caracterizados por convicções ideológicas, religiosas, raciais, culturais, étnicas e esportivas, visando à exclusão social. Em um primeiro momento, o trabalho apresenta uma recuperação dos conceitos que contribuem para a compreensão das manifestações de racismo, preconceito e discriminação. Em um segundo momento, o trabalho apresenta o contexto no qual as leis antirracistas foram criadas, quais limitações as compõem e quais perspectivas resultam do processo de implementação de cada uma delas na esfera do Sistema de Justiça Criminal. Em um terceiro momento, a pesquisa analisa o relato de pessoas que compareceram à DECRADI para registrar uma queixa de crime racial. Assim, este trabalho busca apresentar um diagnóstico das nuances dos conflitos raciais que ocorrem em novos contextos sociais, marcados por instrumentos políticos, sócio-culturais e jurídicos de combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação. / The present work is based on analyzing the complaints and the testimony of the people who presented complaints in the 2ª Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Raciais e de Delitos de Intolerâncias (DECRADI/SP). DECRADI is specialized in hate crimes and intolerance, motivated by prejudice against specific groups characterized by ideological, religious, racial, cultural and ethnic convictions, aiming at social exclusion. At first, the work presents a recovery of the concepts that contribute to understand the manifestations of racism, prejudice and discrimination. Secondly, this work presents the context in which anti-racists laws were created, what limitations they make, and which perspectives result from the process of implementing each one in the sphere of the Criminal Justice System. In a third moment, the research analyzes the testimony of people who went to DECRADI to make a racial offense complaint. Thus, this paper seeks to present a diagnosis of the nuances of racial conflicts that occur in new social contexts, characterized by the use of political, socio-cultural and legal instruments to combat racism, prejudice and discrimination.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-20082018-153128 |
| Date | 22 November 2017 |
| Creators | Rodrigues, Denise Carvalho dos Santos |
| Contributors | Silva, Marcia Regina de Lima |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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