O presente trabalho está baseado em analisar os Boletins de Ocorrência e os relatos das pessoas que apresentaram queixas na 2ª Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Raciais e de Delitos de Intolerâncias (DECRADI). A DECRADI é especializada em crimes de ódio e intolerância, motivados pelo preconceito contra grupos específicos caracterizados por convicções ideológicas, religiosas, raciais, culturais, étnicas e esportivas, visando à exclusão social. Em um primeiro momento, o trabalho apresenta uma recuperação dos conceitos que contribuem para a compreensão das manifestações de racismo, preconceito e discriminação. Em um segundo momento, o trabalho apresenta o contexto no qual as leis antirracistas foram criadas, quais limitações as compõem e quais perspectivas resultam do processo de implementação de cada uma delas na esfera do Sistema de Justiça Criminal. Em um terceiro momento, a pesquisa analisa o relato de pessoas que compareceram à DECRADI para registrar uma queixa de crime racial. Assim, este trabalho busca apresentar um diagnóstico das nuances dos conflitos raciais que ocorrem em novos contextos sociais, marcados por instrumentos políticos, sócio-culturais e jurídicos de combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação. / The present work is based on analyzing the complaints and the testimony of the people who presented complaints in the 2ª Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Raciais e de Delitos de Intolerâncias (DECRADI/SP). DECRADI is specialized in hate crimes and intolerance, motivated by prejudice against specific groups characterized by ideological, religious, racial, cultural and ethnic convictions, aiming at social exclusion. At first, the work presents a recovery of the concepts that contribute to understand the manifestations of racism, prejudice and discrimination. Secondly, this work presents the context in which anti-racists laws were created, what limitations they make, and which perspectives result from the process of implementing each one in the sphere of the Criminal Justice System. In a third moment, the research analyzes the testimony of people who went to DECRADI to make a racial offense complaint. Thus, this paper seeks to present a diagnosis of the nuances of racial conflicts that occur in new social contexts, characterized by the use of political, socio-cultural and legal instruments to combat racism, prejudice and discrimination.

O presente trabalho está baseado em analisar os Boletins de Ocorrência e os relatos das pessoas que apresentaram queixas na 2ª Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Raciais e de Delitos de Intolerâncias (DECRADI). A DECRADI é especializada em crimes de ódio e intolerância, motivados pelo preconceito contra grupos específicos caracterizados por convicções ideológicas, religiosas, raciais, culturais, étnicas e esportivas, visando à exclusão social. Em um primeiro momento, o trabalho apresenta uma recuperação dos conceitos que contribuem para a compreensão das manifestações de racismo, preconceito e discriminação. Em um segundo momento, o trabalho apresenta o contexto no qual as leis antirracistas foram criadas, quais limitações as compõem e quais perspectivas resultam do processo de implementação de cada uma delas na esfera do Sistema de Justiça Criminal. Em um terceiro momento, a pesquisa analisa o relato de pessoas que compareceram à DECRADI para registrar uma queixa de crime racial. Assim, este trabalho busca apresentar um diagnóstico das nuances dos conflitos raciais que ocorrem em novos contextos sociais, marcados por instrumentos políticos, sócio-culturais e jurídicos de combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação. / The present work is based on analyzing the complaints and the testimony of the people who presented complaints in the 2ª Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Raciais e de Delitos de Intolerâncias (DECRADI/SP). DECRADI is specialized in hate crimes and intolerance, motivated by prejudice against specific groups characterized by ideological, religious, racial, cultural and ethnic convictions, aiming at social exclusion. At first, the work presents a recovery of the concepts that contribute to understand the manifestations of racism, prejudice and discrimination. Secondly, this work presents the context in which anti-racists laws were created, what limitations they make, and which perspectives result from the process of implementing each one in the sphere of the Criminal Justice System. In a third moment, the research analyzes the testimony of people who went to DECRADI to make a racial offense complaint. Thus, this paper seeks to present a diagnosis of the nuances of racial conflicts that occur in new social contexts, characterized by the use of political, socio-cultural and legal instruments to combat racism, prejudice and discrimination.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vilma Luiza Bokany.pdf: 634730 bytes, checksum: 152b677a1d272690429f59031d464f60 (MD5) Previous issue date: 2013-06-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present study aims to contribute a wider comprehension about intolerance in global metropolis, seeking to offer interpretive possibilities for the identification of its multiple causality through the expansion of interdisciplinary discussions and analysis of the social conditions of their practice. We start with the notion of otherness to observe intolerance as a component of social relations, traversed by the issues brought to light by the characteristics of metropolitan São Paulo and its international integration as a world city, denoting a difficult sociability. Alongside diversity, ethnic and social diversity, economic inequality and access to the city as controlled environment, there have been cases of violence, discrimination, prejudice, racism and xenophobia. Recurrence of such actions has generated concern among the state government thus urging the existence of law enforcement unit specializing in this type of offense, forefront installing in São Paulo the pioneer DECRADI Police Station for Racial and Intolerance Crimes, on which we focus this analysis. The records of police reports were analysed in order to obtain information about victims, perpetrators and the nature of the occurrence, aiming to identify common characteristics that allow for a better understanding of these intolerant manifestations. The results demonstrate this phenomenon as common and ordinary in everyday s life but their causal relations may not be attributed to single expression views. These violent events focus on honor crimes and involve mainly verbal and psychological aggression against "social minorities." Confronting this issue requires further debate about the binary matrix of equality and difference, historical understanding of otherness in order to expand the possibilities of recognition and respect for diversity in societies where inequalities and contradictions are present, and the development of new arguments for constructing policies to promote equality. Rarely discussed in current Sociology such topic encounters dialogue with other areas of knowledge and human sciences such as psychology, philosophy, law and political science / O presente estudo pretende contribuir para a compreensão do tema intolerância nas metrópoles, buscando, por meio da ampliação dos debates interdisciplinares e da análise das condições sociais de sua prática, oferecer possibilidades interpretativas na identificação de sua múltipla causalidade. Partimos da noção de alteridade para observar a intolerância como componente das relações sociais, atravessadas pelas questões trazidas pelas características metropolitanas de São Paulo e por sua inserção internacional como cidade mundial, denotando uma difícil sociabilidade. Ao lado da diversidade, pluralidade étnico-social, desigualdade econômica e de acesso à cidade como ambiente construído, têm surgido processos de violência, discriminação, preconceito, racismo e xenofobia. A recorrência dos fatos tem gerado preocupações por parte do poder público, de que é prova a existência de uma delegacia especializada neste tipo de delito, instalada pioneiramente na cidade de São Paulo, a DECRADI - Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, sobre a qual focalizamos a análise. Os registros de boletins de ocorrência foram observados com o objetivo de levantar informações acerca de vítimas, agressores e natureza da ocorrência, a fim de identificar características comuns que possibilitassem a compreensão das manifestações intolerantes. Os resultados demonstram que o fenômeno é comum e cotidiano e suas relações causais não podem ser atribuídas a uma única expressão. As ocorrências concentram-se sobre crimes contra a honra e envolvem principalmente agressão verbal e psicológica contra as minorias sociais . O enfrentamento da questão requer o aprofundamento do debate acerca da matriz binária da igualdade e diferença, histórico para a compreensão da alteridade, a fim de ampliar as possibilidades de reconhecimento e respeito pela diversidade em sociedades onde as contradições e desigualdades estão presentes; e a elaboração de novos argumentos para construção de políticas de promoção de igualdade. Tema ainda pouco debatido na sociologia atualmente, encontra diálogo com outras áreas de conhecimento das ciências humanas como a psicologia, a filosofia, o direito e a ciência política