Die vorliegende Abhandlung befasst sich mit den rechtlichen Aspekten von Zinsen auf Zahlungsaufschub und den Besonderheiten seiner gesetzlichen Regelung in bezug auf andere Hypothesen in denen sich Zinsen verifizieren. Man suchte die Zinsen darzustellen, als den vom Verkäufer geforderten Preis im Tausch für die Gewährung von Kredit bezüglich des Preises des Objektes im gesetzlichen Rahmen des Kaufvertrages. Es wurde ausdrücklich der Unterschied hervorgehoben zwischen dem Kredit als integriertes Element gesetzlicher Verträge, so deren Verwirklichung erleichternt,wie beim Kaufvertrag auf Zahlungsaufschub und zwischen Kreditverträgen, in denen der Kredit das eigentliche gehandelte Objekt darstellt; denn diese Bewertung ist unentbehrlich für die gesetzliche Regelung, die sich je nach Fall anwendet. Es ist das erste Kapitel, das dieses Thema behandelt. Das zweite Kapitel hebt die Prinzipien hervor, welche die Dynamik der Verträge des Tauschverkehrs informieren, laut der Darstellung von Rudolf von Jhering, berücksichtigt die Funktion der Währung in diesem Rahmen, orientiert die Identifikation der Begriffe von Gleichwertigkeit, Vertragsgleichgewicht und Preis, was ausschlaggebend ist für den Verlauf des behandelten Themas. Das dritte Kapitel handelt anfänglich vom Kredit beim Kaufvertrag, der den Verkauf auf Zahlungsaufschub kennzeichnet. Danach befasst es sich mit den Eigenheiten des Preises, der sich in ihm zeigt,voraussehend die vermutliche Belastung, die sich aus dem Gewähren des Kredits des Preise des Objektes ergibt und schliesslich handelt es von speziellen Aspekten der Zinsen beim Verkauf auf Zahlungsaufschub. Das letzte Kapitel unterscheidet die gesetzliche Regelung, die sich auf den Verkauf auf Zahlungaufschub bezieht, von der allgemeinen Regelung Von Gewinnzinsen und hebt hervor die Besonderheiten, die sich in diesem Zusammenhang ergeben, in der Annahme, dass das Gewähren von Kredit des Preises sich im Rahmen eines Konsumverhalten vollzieht. / A presente dissertação trata dos aspectos jurídicos dos juros na venda a prazo e das peculiaridades de seu regime jurídico em relação às outras hipóteses em que os juros se verificam. Para tanto, buscou-se situar os juros como preço exigido pelo vendedor em razão da dação de crédito do preço da coisa no contexto da relação jurídica da compra e venda. Foi enfatizada a distinção entre o crédito como elemento integrante de negócios jurídicos, facilitando sua realização, como na venda a prazo, e nos negócios de crédito em que este é o próprio objeto negociado, pois essa apreciação é imprescindível para a identificação do regime jurídico aplicável a cada caso, reservando-se o primeiro capítulo para este tema. O segundo capítulo ressalta os princípios que informam a dinâmica dos contratos de intercâmbio na exposição de Rudolf von Jhering que, considerada a função da moeda nesse âmbito, orienta a identificação das noções de equivalência, equilíbrio contratual e preço a serem consideradas para o desenvolvimento do tema em referência. O terceiro capítulo trata inicialmente do crédito no contrato de compra e venda que caracteriza a venda a prazo e, em seguida, trata das peculiaridades do preço que nela se apresenta, em vista da pressuposta onerosidade decorrente da dação de crédito do preço coisa e, por fim, trata especificamente dos juros na venda a prazo. O último capítulo distingue o regime jurídico a que os juros na venda a prazo se sujeitam do regime geral de juros remuneratórios, e salienta as especificidades que nesse contexto se apresentam nas hipóteses em que a venda com a dação de crédito do preço se dá no contexto de uma relação de consumo.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-08092011-101222 |
| Date | 10 June 2010 |
| Creators | Maximilian Hagl Cordioli |
| Contributors | Jose Tadeu de Chiara, José Mauricio Conti, Mariano Francisco Laplane |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Direito, USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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