Este trabalho teve por objetivo analisar o processo de criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga, no Vale do Ribeira, e seus impactos para a conservação e as comunidades locais envolvidas. A implantação de Mosaicos de Unidades de Conservação no Brasil é recente, está prevista na Lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e configura-se uma importante estratégia de gestão integrada de áreas protegidas. Geralmente, um mosaico é estabelecido junto a um conjunto de áreas préexistentes. No entanto, a experiência vivenciada no antigo Parque Estadual de Jacupiranga (PEJ) contradiz essa lógica por propor a implantação de um mosaico a partir da fragmentação de um Parque Estadual. Numa análise superficial, tal ação poderia ser interpretada como uma estratégia que compromete todo um sistema de conservação por possibilitar a transformação de uma Área Protegida, mais restritiva, em outras de categorias menos restritivas. No entanto, se consideradas as características do antigo Parque Estadual de Jacupiranga, como os equívocos da sobreposição em áreas com comunidades residentes, a falta de manejo adequado, os conflitos socioambientais, a falta de recursos financeiros e humanos - características comumente detectadas nas Áreas Protegidas do Brasil e agravadas no PEJ pela presença de 8.000 habitantes em mais de 30 bairros rurais existentes constata-se que a criação do Mosaico foi, em conjunto com a participação das comunidades envolvidas, a melhor estratégia adotada para mediar conflitos e desenvolver estratégias de conservação. Tanto que a área original de 139.418,3 ha do PEJ se converteu - em decorrência de uma proposta pactuada com as comunidades - em um Mosaico de 243.885 ha, contendo três Parques Estaduais, com área de 154.872,17 ha, quatro Reservas de Desenvolvimento Sustentável, quatro Áreas de Proteção Ambiental e uma Reserva Extrativista com área de 89.013,61 ha. Como resultado deste processo, houve o aumento em mais de 15 mil ha de área de proteção integral e a criação de várias unidades de uso sustentável, possibilitando a permanência das populações tradicionais no local, de forma organizada, e sem a pressão de estarem ocupando um Parque onde tudo é proibido. Se, por um lado, a criação do antigo Parque Estadual de Jacupiranga seguiu o pressuposto da separação entre sociedade e natureza, não levando em conta a presença humana na área, a criação do Mosaico vem desencadeando um processo de abertura de diálogo e de espaços de participação das comunidades, possibilitando a construção de acordos e consensos para um ordenamento territorial que viabilize a conservação e o desenvolvimento local. De Território do medo para Território de Direitos, Trabalho e Cidadania. Este é o desafio que vive agora o Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga, nesta fase de implantação e que esta pesquisa investigou. / The present paper has the objective of analyzing the process of creation of the Conservation Units Mosaic of Jacupiranga, on Ribeira\'s Valley and its impacts over conservation and local communities involved. The implantation of Conservation Units Mosaics is recent in Brazil, as prescript on the decree that created the National Conservation Units System (SNUC), and appears as an important strategy for the integrated management of protected areas. Usually, a mosaic is established within a complex of pre-existing protected areas. But what happened with the early State Park of Jacupiranga contradicts this logic by proposing the creation of a mosaic with the split area of a State Park. In a superficial analysis, this procedure may be interpreted as a strategy that compromises a whole conservation system by allowing the turning of a Protected Area into many less restrictive areas. However, if considered the characteristics of the early State Park of Jacupiranga, like mistakes on placing restrictive areas over traditional communities, the lack of adequate management and financing, the socialenvironmental conflicts - characteristics often seem in Brazilian Protected Areas and aggravated on the State Park of Jacupiranga by the presence of more than 8.000 inhabitants spread through more than 30 rural villages - it is clear that the creation of the Mosaic was, along with the participation of the involved communities, the best strategy that could be taken to mediate conflicts and develop conservation strategies.. The original 139.418,3 ha area of the State Park of Jacupiranga turned into a 243.885 ha Mosaic, containing three State Parks on an area of 154.872,17 ha, four Sustainable Development Reserves, four Environmental Protection Areas and a Extractive Reserve embracing together a 89.013,61 ha area. As a result of the process, there was a raise of more than 15 thousand ha on full protection areas and the creation of many sustainable use unities, allowing the permanency of the local traditional populations, on a organized way and without the pressure of occupying a Park where \"everything is forbidden\". Though the creation of the State Park of Jacupiranga followed the tendency of separating nature and society, not considering the human presence on the area, the creation of the Mosaic has been leading to the dialogue between the state government and the communities, allowing the making of agreements and the reach of consensus for a territorial organization that makes conservation and local development simultaneously possible. From a Territory of Fear to a Territory of Rights, Work and Citizenship. This is the challenge that the Conservation Units Mosaic of Jacupiranga faces now in its implantation stage and that this research investigated.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-11012013-115542 |
| Date | 26 October 2012 |
| Creators | Bim, Ocimar José Batista |
| Contributors | Furlan, Sueli Angelo |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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