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Aspectos histÃrico-evolutivos do jusnaturalismo: da grÃcia antiga a TomÃs de Aquino

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Ã no pensamento de Santo TomÃs que nasce a marca principal do jusnaturalismo: a
contribuiÃÃo histÃrica cedida em favor do reconhecimento dos direitos fundamentais do
indivÃduo. Sua tese jusnaturalista, exposta na obra âSuma TeolÃgicaâ, supera todas as
formulaÃÃes anteriores sobre o tema. Na primeira versÃo da lei natural, que se formou
na GrÃcia arcaica, constava como caracterÃstica bÃsica a defesa de um bem da pÃlis,
identificado com a idÃia de isonomia entre os cidadÃos e materializado no fenÃmeno
que se denominou concÃrdia. Tal paradigma jusnaturalista atinge seu Ãpice em
AristÃteles, com sua concepÃÃo de lei polÃtica ou constitucional. Interpretando sob nova
perspectiva o conceitual aristotÃlico, Aquino dà ao jusnaturalismo uma forma
sistemÃtica, englobando, neste, as formulaÃÃes sobre lei eterna, lei natural e lei humana.
Nesta, Ãltima, està contido o que ele chama de direito natural ou direito das gentes,
conceito por meio do qual, o Aquinate, expÃe o legado maior do jusnaturalismo, a
mencionada defesa dos direitos e garantias bÃsicas da pessoa. / The jusnaturalism receives of St. Thomas its main feature: a historical contribution in
favor of recognizing the fundamental rights of the individual. His thesis jusnaturalist,
exposed in the work "Summa Theologica," surpasses all previous formulations on the
subject. In the first version of natural law, which was formed in Ancient Greece, was included as a basic characteristic the defense of the polis, identified with the idea of
equality between citizens and embodied in the phenomenon that is called: concord. This
paradigm jusnaturalist reaches its climax in Aristotle with his conception of political or
constitutional law. Making an interpretation in a new light the concepts of Aristotle,
Aquinas makes the natural law systematic, covering this system the formulations on
this: eternal law, natural law and human law. In this last is contained in what he calls the
natural law or law of nations, a concept with which, Aquinas, exposes the greater legacy
of natural law, the aforementioned rights and basic guarantees of the person.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:4779
Date04 November 2011
CreatorsJoÃo Wilame Coelho GraÃa
ContributorsJosà Carlos Silva de Almeida, Evanildo Costeski, Ãtila Amaral Brilhante, Ursula Anne Matthias
PublisherUniversidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Filosofia, UFC, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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