Introdução: Assim como várias outras condições crônicas que, segundo a OMS representarão 78% da carga global das doenças em 2020, o câncer chegou na agenda dos gestores de saúde, provocando-os a pensar em novos modelos de organização do sistema. Modelos onde o foco sai do indivíduo e vai para a população, onde se busca mais do que a cura da doença, mas a melhoria das condições de saúde da população assistida. Por influência do conceito de Organizações Integradas de Saúde (IHCO) desenvolvido por Shortell (EUA), vem de Mendes a base conceitual da Portaria Ministerial de 2010 que estabelece a base para a composição das redes de atenção à saúde onde a população e suas necessidades determinam a oferta e a prestação de serviços especializados. Nas redes temáticas, como a oncológica, os hospitais são pontos de atenção com alta densidade tecnológica, atuando nas condições agudas e nos momentos de agudização das condições crônicas, com o papel de estabelecer diretrizes clínica, gestão da clínica e processos de substituição. A rede oncológica do estado de São Paulo tem sua implantação ocorrendo de acordo com as Portarias ministeriais que determinam os critérios de atendimento e, a partir de 2011, passa a contar com uma estrutura de governança composta por um comitê de referência técnico-científico com participação dos especialistas dos serviços habilitados de maior representatividade e coordenado pelo ICESP, como apoio ao gestor estadual. Objetivo: Estudo da rede oncológica do Sistema Único de Saúde no estado de São Paulo por meio da análise da estrutura da rede instalada e habilitada para tratamento e suas características quanto ao perfil e distribuição dos estabelecimentos, estrutura e serviços disponíveis e produção mínima anual para a manutenção da excelência, utilização da capacidade de produção frente às necessidades epidemiológicas e a produtividade nas modalidades de tratamento oncológico, a saber, cirurgias oncológicas, procedimentos de quimioterapia e radioterapia. Método: Estudo de caso único e integrado. Foram utilizados dados secundários do DATASUS, INCA, RHC e CNES e dados coletados de documentos oficiais do Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo. Utilizados como parâmetros de referência a Portaria SAS/MS n0 140 de 2014, a Portaria GM/MS n0 1101 de 2002, Relatórios de Produção ICESP de 2013 e literatura. Para a análise e interpretação dos dados foi utilizada estatística descritiva por meio de números absolutos, percentagens e medianas. Resultados: De acordo com o CNES, em abril de 2013 estavam habilitados 72 estabelecimentos para atendimento de oncologia no SUS, sendo 16 CACONs, 51 UNACONs e 5 Hospitais Gerais com Cirurgia Oncológica. A maioria eram hospitais gerais, privados não lucrativos, de grande porte e porte especial e com atividades de ensino. Pelo critério populacional, o estado possuía 1 serviço habilitado para cada 581.961 habitantes, distribuídos de forma desigual pelas 17 RRAS, com variações de 1 serviço para 269.373 habitantes a 1 serviço para 2.717.672 habitantes. Com relação à estrutura e serviços disponíveis, 80% dos hospitais estavam em conformidade para cirurgias oncológicas, 31% para quimioterapia e 74% para radioterapia. Em relação à produção mínima, somente 13% dos hospitais estavam conformes em cirurgias oncológicas, 42% em quimioterapia e 14% em radioterapia. Para atender a demanda de cirurgias oncológicas seria necessário utilizar 21% dos leitos cirúrgicos disponíveis nos hospitais e 21% e 26% das salas cirúrgicas eletivas; sobrariam 539 das 901 instaladas para as sessões de quimioterapia e, para radioterapia, sobrariam 49 equipamentos. Na análise da produtividade, para atender a produção 2013 com índices de produtividade do ICESP, seriam necessários 13% dos leitos cirúrgicos, 14% das salas cirúrgicas eletivas, 159 poltronas a mais e 21 equipamentos de radioterapia a menos. Com relação a comparação entre a demanda estimada 2014 e a produção de 2013, observou-se na quimioterapia e radioterapia um percentual maior que 100%, a saber, 292% e 169%, respectivamente. Somente para cirurgias oncológicas a produção foi menor que a demanda estimada com índice de 53%, principalmente nas cirurgias urológicas e dermatologia. Conclusão: A rede instalada apresenta estrutura e tamanho suficiente para atender a demanda de casos novos de câncer, porém há diferenças regionais e ampla variação de produtividade entre os serviços, o que provavelmente impacta no acesso dos pacientes, promove a criação de filas de espera ao mesmo tempo em que há serviços com ociosidade das instalações. Os recursos empregados na rede oncológica seriam melhor utilizados com a adoção de ferramentas de gestão, como a regulação de casos, por exemplo, que auxiliaria na distribuição dos casos de acordo com a demanda, competências instaladas e disponibilidade dos serviços / Introduction: Cancer has arrived to the agenda of the health managers, making them wonder about new models for the organization of the system. By influence of the Integrated Health Care Organizations (IHCO) developed by Shortell (USA), the conceptual base for the composition of the Brazilian health care system comes from Mendes, in it the population and its needs determine the offer and the provision of specialized services. The oncology care network of the state of São Paulo has its implantation being done according to the ministerial orders which determine the attendance criteria and, since 2011, it has started having a management structure composed by a committee of technical and scientific reference with the participation of specialists of the enabled services of greater representativity and coordinated by the São Paulo State Cancer Institute (ICESP), with the support of the state manager. Goal: To produce a study on the oncology care network of the São Paulo state public Health System through an analysis of the network structure installed and enabled for the treatment and its characteristics regarding the profile, distribution and structure of the available services and the minimum yearly production for the excellence maintenance, use of production capacity before the epidemiological needs and the productivity concerning the cancer treatment modalities, that is, oncological surgeries, chemotherapy and radiotherapy procedures. Material and Method: Study of one integrated unique case. Secondary data from DATASUS, INCA, RHC and CNES and data collected from official documents of the São Paulo State Oncology Reference Committee. We have used as reference parameters from the Brazilian Ordinance SAS/MS n0 140 of 2014, the GM/MS n0 1101 of 2002 Ordinance, 2013 ICESP Production Reports and literature. For the analysis and interpretation of the data, we have used descriptive statistics through absolute numbers, percentages and averages. Results: According to the Health Establishments Record Center (CNES), in April of 2013, 72 establishments were enabled for the attendance of cancer cases in the Brazilian Public Health System (SUS). According to the population criterium, the state had 1 enabled service for each 581.961 inhabitants, distributed in an uneven way through 17 Health Attention Regional Network Units. Regarding the available structure and services, 80% of the hospitals were in compliance for oncological surgeries, 31% for chemotherapy treatment and 74% for radiology treatment. Regarding the minimum production, only 13% of the hospitals were in compliance for oncological surgeries, 42% for chemotherapy treatment and 14% for radiology treatment. Regarding the productivity analysis, it would be necessary to have extra: 13% of surgical beds, 14% of elective surgical rooms, 159 additional armchairs and 21 radiotherapy equipment less. Concerning the comparison between the estimated demand in 2014 and the production of 2013, we have observed in chemo and radiotherapies a percentage higher than 100%, that is, 292% and 169%, respectively. Only regarding the oncological surgeries the production was smaller than the estimated demand with an index of 53%, mainly concerning the urological surgeries and dermatology. Conclusion: The installed network presented enough proportion and structure to receive the demand of new cases of cancer, although there were local differences and a wide productivity range among services, which probably impacted on the patients\' access, promoted the creation of waiting queues at the same time there were services not being used in the same facilities
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-10112017-114715 |
| Date | 11 August 2017 |
| Creators | Marisa Riscalla Madi |
| Contributors | Giovanni Guido Cerri, Linamara Rizzo Battistella |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Radiologia, USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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