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Previous issue date: 2016-11-18 / A presente tese visa apresentar e analisar a conjunção - conflito familiar e Síndrome da Alienação Parental, tendo em vista o alcance da efetiva resolução dos conflitos com o objetivo precípuo de demarcar contornos jurídicos de proteção à criança e ao adolescente diante dos novos modelos de família, desvendando as nuances inerentes a este tipo de conflito, refletindo sobre a utilização da mediação como um caminho. Utiliza-se a análise de dados bibliográficos, documentais, jurisprudências e empíricos, mediante a realização de entrevistas e aplicação de questionários, a partir de uma perspectiva metodológica, fundada na compreensão e aplicação do Direito em sintonia com os princípios normativos da nossa Constituição Brasileira de 1988 e demais instrumentos jurídicos. Neste esteio o trabalho perpassa desde a discussão acerca da Alienação (conceitos, caracteristicas, modus operandi, do conflito decorrente às disputas de guarda de crianças e adolescentes e dos meios adequados de resolução destas controvérsias e os reflexos do ensino jurídico neste panorama. Assim, a presente investigação apresenta as suas conclusões sobre a alienação parental como uma questão preocupante, tendo em vista a necessidade de se re-significar o conflito familiar ante os danos causados aos envolvidos em uma relação parental inevitavelmente continuada e a adequação da utilização da mediação familiar como forma de resolução desta natureza de disputas. / This thesis presents and analyzes the interconnection between family conflict and the Parental Alienation Syndrome, given the reach had by effective conflict resolutions that aim to define legal boundaries to the protection of children and adolescents, considering the new family models in place, thereby uncovering the nuances that are inherent to such conflicts, and pondering the recourse of mediation as a valid path. It makes use of bibliographical, documentary, case precedent and empirical data analyses by means of interviews and surveys, from a methodological perspective based on an understanding and application of Law that is in line with the normative principles of the 1988 Brazilian Constitution and other legal instruments. This work, therefore, includes the alienation debate (concepts, characteristics, themodus operandi of conflicts resulting from child and adolescent custody disputes) and the appropriate means to settle such controversies, as well as the repercussions brought by legal education to the general order of things. This research then presents its findings wherein parental alienation is a matter of concern, given the need to re-signify family conflicts due to the damage caused to those involved in an inevitably ongoing parental relationship, and the fine-tuning of family mediation practice as a way to settle disputes of this nature.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:magneto.ucsal.br:prefix/411 |
| Date | 18 November 2016 |
| Creators | Bomfim, Ana Paula Rocha do |
| Contributors | Bastos, Ana Cecília de Sousa Bittencourt, Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira, Corrêa, José Rossini Campos do Couto, Val, Eduardo Manoel, Braga, Ana Lívia Carvalho Figueiredo, Alcântara, Miriã Alves Ramos de |
| Publisher | Universidade Catolica de Salvador, Família na Sociedade Contemporânea, UCSAL, Brasil, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UCSAL, instname:UCSAL, instacron:UCSAL |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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