This thesis aims to explain the operating logic and transformations over the network of human
rights organizations in the Espírito Santo (Brazil) over the past decades. Recalling that the
established arrangements tend to shift along the conflicts which imply changes in the structure of
confrontation. In this process we try to show how political opportunities and mobilization
strategies influence the success of the actions, for example, in capturing resources, as money and
influence. Likewise the dynamic of mobilization tends to influence the framework of the reality
of militants. In other words the content of the confrontation is not given a priori varies according
the connections established by the entities and the contingencies surrounding the clash. Among
our findings we highlight the existence of four cycles of confrontation, being the first in the early
80´s when occurs for the first time civil mobilizations in Grande Vitória during the end of the
military regime, marked by the emergence of numerous organizations dedicated to ensuring the
most basic rights to populations of the periphery, for this reason the human rights are framed as
social justice, much due to the support of the Catholic Church, unions and student movement;
soon after beginning the clashes against organized crime infiltrated in the State to be a
malpractice environment and widespread corruption in the Espírito Santo. There is this time
when the movement act to the defense of administrative probity and combat the impunity,
approaching law enforcement officers, in order to legitimize their actions, leaving the streets
towards the courts. As such conflicts lose strength the movement assumes new framework
dedicated to the respect of the Criminal Law and the fight against torture and the bad conditions
in capixaba prisons. The last confrontation cycle refers to the approval and implementation of the
Programa Estadual de Direitos Humanos (PEDH) and the Programa Estadual de Educação en
Direitos Humanos (PeEDH), seen by the movement as potential ways to overcome the stigmas
related to the topic. In the end, both the political opportunities that have arisen over the conflict,
as the available resources influence the entities to adopt strategies such as specialization and
action networks in order to get success in their actions. / A presente tese propõe-se explicar as lógicas de funcionamento e as transformações atravessadas
pela rede de defesa dos direitos humanos no Estado do Espírito Santo, ao longo das últimas
décadas, lembrando que os arranjos estabelecidos tendem a se modificarem durante os conflitos o
que implica alterações na própria estrutura do confronto. Nesse processo, procura-se mostrar
como as oportunidades políticas e as estratégias de mobilização influenciam no sucesso das
ações, por exemplo, na captação de recursos, como dinheiro e influência. Do mesmo modo, a
dinâmica mobilizatória tende a influenciar no enquadramento da realidade dos militantes. Em
outras palavras, o conteúdo do confronto não é dado a priori, varia conforme as articulações
estabelecidas pelas entidades e as contingências do entorno do embate. Dentre as descobertas
destaca-se a existência de quatro ciclos de confrontos: o primeiro no início dos anos 80, momento
quando das primeiras mobilizações civis na Grande Vitória durante o fim do Regime Militar,
marcado pela eclosão de inúmeras entidades dedicadas a garantir os direitos mais básicos para as
populações da periferia, assim os direitos humanos são enquadrados a partir da justiça social,
muito em função do apoio da Igreja Católica, dos sindicatos e do movimento estudantil; logo
após começam os embates contra o crime organizado infiltrado no Estado a constituir um
ambiente de desmandos e corrupção generalizada no Espírito Santo. Nessa época, o movimento
volta-se para a defesa da probidade administrativa e combate à impunidade, aproximando-se de
operadores do direito, com vistas a legitimar suas ações em ações que saem das ruas em direção
aos tribunais. À medida que tais conflitos perdem força, o movimento assume novo
enquadramento, dedicando-se ao respeito da Lei de Execuções Penais e ao combate à tortura e às
más-condições nas prisões capixabas. O último ciclo de confronto refere-se à aprovação e
execução do Programa Estadual de Direitos Humanos (PNDH) e do Plano Estadual de Educação
em Direitos Humanos (PeEDH), vistos pelo movimento como potenciais formas de superar os
estigmas relacionados ao tema. Em fim, tanto as oportunidades políticas surgidas ao longo dos
conflitos, quanto os recursos disponíveis influenciam as entidades a adotarem estratégias como a
especialização e ação em redes com vistas ao sucesso em suas ações.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ri.ufs.br:riufs/6247 |
| Date | 13 May 2015 |
| Creators | Silva, Antonio Cesar Machado da |
| Contributors | Neves, Paulo Sérgio da Costa |
| Publisher | Universidade Federal de Sergipe, Pós-Graduação em Sociologia, UFS, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFS, instname:Universidade Federal de Sergipe, instacron:UFS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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