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A GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL NO COTIDIANO DA ESCOLA: perspectiva democrática da atuação do conselho escolar no município de São Luís-MA / EDUCATION POLICY MANAGEMENT IN DAILY LIFE OF SCHOOL: democratic perspective of the performance of the school council in São Luís, MA

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Previous issue date: 2011-09-02 / This dissertation entitled The Management of Educational Policy in everyday school: a democratic
role of the school board in the municipal schools in São Luís-MA, is in line State Research and
Educational Management, and Research Group Basic Education Policy Program Graduate
Education at the Federal University of Maranhão. The overall objective of this study is to analyze
the design of (de) centralization of management of educational policy and the principles of
democratization of school management. Investigates the Brazilian educational scenario from the
1990s, the focus of analysis focusing on the reform of state administration and its implications for
educational policy in a context of implementation of neoliberal ideology. We analyzed the policy
that guided the deployment and operation of school councils in the Municipality of São Luís-MA,
during 2002-2008, from the perspective of managers of both the City Department of Education as
school managers and members of the Council School Regarding the methodology applied in this
study is characterized as qualitative research, whose methodological approach was developed
linking bibliographic and documental research and field trials. In this sense we sought to theoretical
basis of the contributions of Ghedin, 2008; Bardin, 1977; Bordignon and Grace, 2001; Paro, 2002;
Gohn, 2001; Cury, 2004; Gadotti, 2001; Barroso, 2003; Luck, 2006; Ferreira , 2000; Werle, 2003;
Foucault, 1981, among others about the concepts of management and exercise of power and how
historically been configured to replace the design of democratic management by the school
administration. Data collection script was used semi-structured interviews with 03 managers
applied the Municipal Education Secretariat of Sao Luis, 01, and managing the school studied, 04
members of the School Board representatives segments of parents, students, staff and faculty.
Sought to understand the guidelines and policy developments central SEMED in school
management and its implications of the School Board, especially after the implantation of the St.
Louis, Te I Reading and Writing, which occurs when a "reconfiguration "instance of this power. It
was evident that the democratic administration and school board have a prominent place in current
education policies, are present in various propositions presented by the Brazilian government as key
to achieving the goals of education reform. We identified the managerial character of the
conception of democratic management, arising from the design business, while taking a
contradictory view of democratization, expressing the standard prescriptive and normative official
speeches whose purpose is the decentralization of responsibilities and power concentration.
However, we conjecture that, although the reform is a concept forged marketing education, in
which power relations are strengthened, it can also be found elements that provide a different
perspective of school that is truly democratic, and that triggers participation processes required for
recognition while building a new social quality management from the perspective of educational
policy in the city of St. Louis / A presente dissertação de mestrado intitulada A Gestão da Política Educacional no Cotidiano da
escola: perspectiva democrática da atuação do conselho escolar na rede municipal de ensino de São
Luís-MA, se inscreve na linha de Pesquisa Estado e Gestão Educacional, e no Grupo de Pesquisa
Políticas de Educação Básica do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade
Federal do Maranhão. O objetivo geral do presente estudo consiste na análise da concepção de
(des)centralização da gestão da política educacional e dos princípios de democratização da gestão
da escola. Investiga-se o cenário educacional brasileiro a partir dos anos de 1990, centrando o foco
da análise na reforma de Estado e suas implicações na gestão da política educacional, em um
contexto de implantação da ideologia neoliberal. Analisou-se a política que orientou a implantação
e funcionamento dos conselhos escolares na rede municipal de São Luís-MA, período 2002-2008, a
partir da visão dos gestores tanto da Secretaria Municipal de Educação como dos gestores da escola
e dos membros do Conselho Escolar Quanto à metodologia aplicada o presente estudo caracterizase
como pesquisa qualitativa, cuja proposta metodológica desenvolveu-se articulando pesquisa
bibliográfica e documental e de campo. Nesse sentido buscou-se o aporte teórico das contribuições
de Ghedin, 2008; Bardin, 1977; Marconi & Lakatos, 1985; Ezpeleta, 1992; Bordignon e Gracindo,
2001; Paro, 2002; Gohn, 2001;Cury, 2004; Barroso, 2003; Ferreira, 2000; Werle, 2003; Focault,
1981; dentre outros acerca das concepções de gestão e exercício de poder e sobre como
historicamente foi configurada a substituição da concepção de administração escolar pela gestão
democrática. Na coleta de dados utilizou-se roteiro de entrevista semi-estruturada aplicado com 03
gestores da Secretaria Municipal de Educação de São Luis, e 01 gestora da escola pesquisada, 04
membros do Conselho Escolar representantes dos segmentos pais, alunos, funcionários e
professores. Buscou-se compreender as orientações e os desdobramentos da política central da
SEMED na gestão da escola e suas implicações em relação ao Conselho Escolar principalmente
após a implantação do Programa São Luís, Te Quero Lendo e Escrevendo, momento em que ocorre
uma reconfiguração dessa instância de poder. Ficou evidenciado que a gestão democrática e o
conselho escolar ocupam lugar de destaque nas atuais políticas educacionais, se encontram
presentes na várias proposições apresentadas pelo estado brasileiro como elementos centrais de
concretização dos objetivos da reforma da educação. Identificou-se o caráter gerencial da
concepção de gestão democrática, oriundo da concepção empresarial, embora assumindo
contraditoriamente uma perspectiva de democratização, expressam o padrão prescritivo e normativo
dos discursos oficiais cuja finalidade é a descentralização de responsabilidades e concentração de
poder. Contudo, vislumbra-se que, embora a reforma esteja forjada numa concepção mercadológica
de educação, na qual as relações de poder estão fortalecidas, nela também podem ser encontrados
elementos que possibilitam uma outra perspectiva de gestão da escola que seja verdadeiramente
democrática, e que desencadeie processos de participação passo reconhecimento necessário para
construção de uma nova qualidade social na perspectiva da gestão da política educacional no
município de São Luís.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2:tede/203
Date02 September 2011
CreatorsCampos, Nadja Fonseca da Silva Cutrim
ContributorsLima, Francisca das Chagas Silva
PublisherUniversidade Federal do Maranhão, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO, UFMA, BR, Educação
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA, instname:Universidade Federal do Maranhão, instacron:UFMA
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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