Submitted by Amanda Silva (amanda.osilva2@ufpe.br) on 2015-04-10T13:16:03Z No. of bitstreams: 2 Dissertaçao pos defesa.pdf: 5843353 bytes, checksum: c1ab5e098e786fbe76f1d164ec3638d7 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T13:16:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertaçao pos defesa.pdf: 5843353 bytes, checksum: c1ab5e098e786fbe76f1d164ec3638d7 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / Propomos-nos a analisar as significações imaginárias sociais sobre o “conselho escolar” construída entre as instituições políticas e educacionais. Há uma associação direta do conselho escolar com a democracia; da mesma forma esse discurso está presente na academia científica, nas legislações e nos sujeitos das instituições políticas e educacionais. O trabalho está baseado nas categorias democracia, conselhos e significações imaginárias sociais. Elegemos o município de Jaboatão dos Guararapes/PE como espaço empírico, cuja política educacional vem privilegiando um redimensionamento do significado do conselho escolar no intuito de superar a lógica de unidade executora que o tem caracterizado. A abordagem metodológica para apreender o imaginário social instituinte está fundamentada na noção geral de formação discursiva e na análise de conteúdo, centrando nas categorias semânticas. A dimensão temporal e institucional, especificamente, a abordagem macro, realizada a partir do estudo histórico e cultural da sociedade brasileira e de Jaboatão dos Guararapes permitiram uma compreensão da totalidade do objeto estudado, para tanto sendo utilizados matérias de jornais, as legislações e o estudo bibliográfico. Analisamos a origem, a natureza e a historicidade da significação “conselho”. A apreensão microssocial foi baseada em informações, interações institucionais e relações pessoais a partir do Livro de Atas do CISE das escolas pesquisadas, do Livro de Atas da Câmara dos Vereadores e das entrevistas realizadas com os sujeitos representantes do governo, do sindicato e das escolas. Os resultados evidenciam um hibridismo e tensões quanto à significação do conselho escolar como garantidor da democracia nas escolas públicas. O que encontramos a respeito do conselho escolar não está associado somente à democracia. O ato fundador da democracia, participação (Constituição/88) e conselho escolar (LDB/96), não foi capaz de se reproduzir no tempo de forma uniforme. Num momento histórico específico, o conselho escolar surgiu para se contrapor à democratização, às eleições diretas para diretor, para combater o patrimonialismo, para buscar resultado e administração eficaz. Participação e democracia são símbolos privilegiais do período democrático e do conselho escolar; no período da ditadura, os representantes desta, manipulavam esses símbolos também. Em Jaboatão dos Guararapes, predominaram os “bestializados” e o cidadão-general doutor, em vez de uma cidadania republicana. Os diversos sentidos e usos do conselho escolar no tempo histórico demonstramnos o processo de naturalização que hoje está imerso na discussão sobre esse órgão, bloqueando o imaginário radical social-histórico.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7659_1.pdf: 1375589 bytes, checksum: d9a5b4e455cc8132bc50385866ffa467 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente trabalho insere-se no debate sobre a gestão democrática da educação mais especificamente, a gestão democrática escolar, tendo como objetivo compreender como esta vem se materializando no âmbito da escola através das ações do Conselho Escolar. Para tal, fez-se necessário a realização de uma revisão bibliográfica no sentido de construir as categorias teóricas que o norteiam: democracia e participação (BORDENAVE, 1994; DAGNINO 2007; DEMO, 1999; GONH, 2001; LUCK, 2010; MOTTA, 1994; MOUFFE, 2003; PATEMAN, 1992; SAVIANI, 1983;), gestão democrática (AGUIAR, 2000; BORDIGNON, 2005; CURY, 2004; DOURADO, 2007; FERREIRA, 2006; SALERNO, 2007; VIEIRA, 2005) e Conselho Escolar (ABRANCHES, 2006; CURY, 2000; CYRINO, 2010; GRACINDO, 2006; MARQUES, 2007; WERLE, 2003). A metodologia se fundamenta na Teoria do Discurso, concebido como uma prática de mudança social (FAIRCLOUGH, 2008). Para a coleta de dados foram realizados dois Grupos Focais com sujeitos de oito escolas da rede municipal do Jaboatão dos Guararapes. Utilizaram-se, também, entrevistas informais com sujeitos da Secretaria de Educação e outros atores da escola que não integravam nenhuma instância participativa. Ainda compuseram os dados documentos cedidos pela Secretaria de Educação para análise de quais definições partem dessa chefia para as escolas com relação aos Conselhos Escolares. Os Grupos Focais foram registrados através de filmagens e gravações transcritas para que posteriormente pudessem ser analisadas. A análise dos dados indica que os Conselhos Escolares vêm se constituindo como um espaço de democracia e participação, mas que ainda existem entraves que precisam ser sanados para que possa de fato estar contribuindo com a materialização da gestão democrática. Ficou claro que a apatia e a centralização de poder na pessoa do gestor constituem-se como obstáculos ao trabalho do Colegiado Escolar, ocasionando um grande hiato entre a comunidade escolar e o Conselho, fazendo com que os atores não desejem participar das instâncias democráticas. Apesar do trabalho que vem sendo desenvolvido no município do Jaboatão dos Guararapes para a materialização da gestão democrática escolar, entendemos que esse processo ainda está em construção. Dessa forma, compreendemos que para essa edificação ser consolidada será preciso um trabalho voltado para a construção de uma cultura democrática nas escolas

Submitted by Ana Paula Franzini Peres null (paulafranzini@ibest.com.br) on 2016-10-11T19:31:06Z No. of bitstreams: 1 Ana Paula Franzini Peres_tese_2016.pdf: 3133197 bytes, checksum: d719c0345b0cbe80a3ada9fa4e70033e (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-10-17T16:29:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 peres_apf_dr_arafcl.pdf: 3133197 bytes, checksum: d719c0345b0cbe80a3ada9fa4e70033e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-17T16:29:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 peres_apf_dr_arafcl.pdf: 3133197 bytes, checksum: d719c0345b0cbe80a3ada9fa4e70033e (MD5) Previous issue date: 2016-09-15 / A gestão democrática na educação teve início na década de 1980, mas ganhou força a partir de 1990, com a participação popular na administração pública do país, quando se incitou debates sobre a qualidade da escola pública. O objeto de estudo é os Conselhos Escolares no município de Araraquara, Estado de São Paulo, que são previstos por lei (Constituição Federal de 1988 e Lei no9.394/96). O objetivo é analisar os motivos pelos quais a gestão democrática não se realiza em função dos entraves que a comunidade escolar encontra para uma participação efetiva. Apesar dos ideários de gestão democrática que permearam as discussões de educadores e da comunidade, não houve democratização efetiva da gestão escolar, devido à ausência de cultura participativa, problemas na implementação de políticas públicas, burocracia e problemas estruturais da própria educação. / The democratic management in education began in the 1980s, but gained momentum from 1990 with the popular participation in the public administration of the country, when prompted debates about the quality of public school. The object of study is the School Councils in the city of Araraquara, São Paulo, which are provided by law (Federal Constitution of 1988 and Law 9.394/96). The objective is to analyze the reasons why the democratic management is not carried out due to the obstacles that the school community is for effective participation. Despite the democratic management of ideals that permeated discussions of educators and the community, there was no effective democratization of school management, due to lack of participative culture, problems in the implementation of public policies, bureaucracy and structural problems of education itself.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-09-05T13:13:47Z No. of bitstreams: 1 2012_CarolinaSoaresMendes.pdf: 1694304 bytes, checksum: 7b922df3f8570486748902ee8f6b55ba (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-09-05T14:45:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_CarolinaSoaresMendes.pdf: 1694304 bytes, checksum: 7b922df3f8570486748902ee8f6b55ba (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-05T14:45:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_CarolinaSoaresMendes.pdf: 1694304 bytes, checksum: 7b922df3f8570486748902ee8f6b55ba (MD5) / Este estudo analisa a gestão escolar do ensino médio público do Distrito Federal entre 1995 e 2010, desenvolvida a partir da promulgação de três dispositivos legais: lei distrital 957/95, lei distrital 247/99 e lei distrital 4036/07. Assim, a pesquisa buscou compreender como o modelo de escolha de diretor imprimido por cada legislação incidiu sobre o conselho escolar e suas atribuições, a construção do projeto político pedagógico e a descentralização administrativa e financeira. Para tanto, delineou-se trabalho empírico de natureza histórica, fundamentado nas categorias da contradição e da regulação. O campo empírico foi composto pelas 66 escolas Diretoria Regional de Ensino da Região Administrativa de Taguatinga-DF, com especial foco em seus nove centros de ensino médio, em cujo contexto realizou-se um diagnóstico inicial – mediante a aplicação de questionários abertos a diretores das 66 escolas –, e aprofundamento de aspectos ali identificados – por meio da realização posterior de entrevistas semi-estruturadas com onze diretores que estiveram à frente dos centros de ensino médio entre 1995 e 2010. A análise aponta para o reestabelecimento da configuração autoritária, neopatrimonial e hierárquica enraizada no contexto escolar, bem como para a estabilização do modelo neoliberal na gestão escolar das escolas do Distrito Federal, em oposição às experiências democráticas vivenciadas desde a transferência e inauguração da nova capital. Neste cenário, verifica-se o paulatino esvaziamento do conselho escolar enquanto espaço de conflitos, em contraposição aos anseios dos dirigentes por participação ativa da comunidade escolar. Similarmente, observa-se o esvaziamento do projeto político pedagógico de sua característica política, tornando-se um mosaico de projetos menores e independentes. No que que se refere à descentralização administrativa e financeira verificou-se que ela se configurou como meio de desconcentração de responsabilidades e tarefas, sem transferência de poder, em cujo contexto ganha relevância o papel fiscalizador da comunidade e do conselho escolar. Desta maneira, os dados permitem afirmar que o espaço da escola encontra-se destituído de poder decisório e os diretores em exercício têm se tornado cada vem mais gerentes e menos dirigentes, configuração esta que, por sua vez, demanda o uso de estratégias alternativas por parte dos sujeitos da escola no estabelecimento de suas reivindicações e lutas. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study analyses the school management for secondary education in Distrito Federal between 1995 and 2010, developed from the promulgation of three legal instruments: district law 957/95, district law 247/99 and district law 4036/07. Therefore, the research aimed at understanding how the model for choosing principals expressed by each legislation reflected on the school council and its attributions, the construction of the political pedagogical project and the administrative and financial decentralization. An empirical research of historical nature was designed, based on the categories of contradiction and regulation. Thus, the empirical field was composed of the 66 schools which compose the Teaching Regional Administration of Taguatinga-DF Administrative Area, with special focus on its nine secondary schools, in which context was made an initial diagnosis – through the application of open questionnaires to the principals of the 66 schools –, and deepening of aspects identified – through the following semi structured interviews done with eleven principals who managed secondary schools between 1995 and 2010. The analysis points to the re-establishment of the authoritarian, neopatrimonialist and hierarchical configuration rooted in the context of schools, as well as the stabilization of the neoliberal model for the management of schools within Distrito Federal, in opposition to the democratic experiences lived since the transference and inauguration of the new capital. Within this scenario, the emptying of the school council as a space of conflict was observed, opposing the principals` longing for the active participation of the school community. Similarly, the emptying of the political pedagogical project of its political characteristic was also observed, making it a mosaic of smaller and independent projects. As for the administrative and financial decentralization, it was concluded that it worked rather as a means of deconcentration of responsibilities and tasks, without transference of power, in which context the supervisory role of the community and the school council gained relevance. Thus, the data allow the affirmation that the school space is destituted of decision power and that principals have become more and more managers and less directors, a configuration that, on the other hand, requires the school subjects to make use of alternative strategies in establishing their claims and fighting.

Submitted by Edineia Teixeira (edineia.teixeira@unioeste.br) on 2018-02-07T13:29:04Z No. of bitstreams: 2 Elizângela_Carozzi2015.pdf: 3508977 bytes, checksum: 66269ff568b2265869c60cd4bf96e415 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-07T13:29:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Elizângela_Carozzi2015.pdf: 3508977 bytes, checksum: 66269ff568b2265869c60cd4bf96e415 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-08-28 / Our aim of carrying out this job is to present an analysis of the School Council implemented in the city of Cascavel in 2012. Our research object, the School Council, is part of the Nacional Programme of School Councils Strengthening (PNFCE) which was created in 2004 during the first Luiz Inácio Lula da Silva‘s government. This programme proclaims to promote the democratic management through the school community participation, for this, the programme offers education courses for the role performed by counsellor. Understanding that it is a programme guided by public policies and it‘s not a movement which emerged from society, this study tries to reflect about the limit and possibility of the school community participation in a democratic management through an instrument that is the School Council. In order to develop this job it‘s been made a bibliographical research, a documental analysis and a field research, thus, the job is organized in three chapters. In the first chapter we try to understand the articulation among Business Administration, Public Administration and School Administration, in order to build elements for subsidizing our analysis in the way how the society participation movement has been incorporated. In the second chapter we recover some aspects which allow us to understand the School Council grounds and the PNFCE analysis as well as its implementation in public municipal schools of Cascavel. In the third chapter, we present the field research data which was accomplished through interviews and questionnaires with public municipal schools‘ principals, other School Council‘s members, and with the president of the Municipal Council of Education of Cascavel, the president of the Commission of Studying and Implementation of the School Council and member of a Nacional Articulator Group of School Councils Strengthening (GAFCE). To search elements for field research there were observations in Seminaries, education courses for counsellors and School Councils meetings. Our solicitude is to rescue the research questions and to put forward the limit and possibility of a School Council inside of a public school of the research field management, recovering essential aspects of the community participation / Nosso objetivo com a realização deste trabalho é apresentar uma análise do processo de implementação do Conselho Escolar no município de Cascavel no ano de 2012. Nosso objeto de pesquisa, o Conselho Escolar, faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE), criado em 2004 na primeira gestão do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse programa proclama fomentar a gestão democrática por meio da participação da comunidade escolar e, para isso, oferta cursos de formação para o desempenho do papel de conselheiro. Entendendo que é um programa direcionado por meio de políticas públicas e não por um movimento que emergiu da sociedade, o estudo buscou refletir sobre os limites e as possibilidades da participação da comunidade escolar em uma gestão democrática a partir de um instrumento que é o Conselho Escolar. Para o desenvolvimento do trabalho realizou-se uma pesquisa bibliográfica, com análise de documentos e com pesquisa de campo e, dessa forma, o trabalho está organizado em três capítulos. No primeiro, buscamos compreender a articulação entre Administração Empresarial, Administração Pública e Administração Escolar, a fim de construir elementos para subsidiar nossa análise na forma como vem sendo incorporado o movimento de participação da sociedade. No segundo capítulo, recuperamos aspectos que permitem compreendermos os fundamentos do Conselho Escolar e a análise do PNFCE, bem como sua implementação nas escolas municipais de Cascavel. No terceiro capítulo, apresentamos os dados da pesquisa de campo realizada por meio de entrevistas e de questionários com diretores das escolas municipais, com demais membros do Conselho Escolar e com a presidente do Conselho Municipal de Educação de Cascavel, presidente da Comissão de Estudos e Implantação dos Conselhos Escolares e Membro do Grupo Nacional Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (GAFCE). Para buscar elementos para a pesquisa de campo houve observações em Seminários, cursos de formação para conselheiros e reunião do Conselho Escolar. Nossa preocupação é resgatar as questões da pesquisa e apontar os limites e possibilidades de um Conselho Escolar dentro de uma gestão na escola pública do campo de pesquisa, recuperando aspectos fundamentais da participação da comunidade

Submitted by Alisson Mota (alisson.davidbeckam@gmail.com) on 2015-06-16T18:29:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Rosana Cavalcante de Souza Dutra.pdf: 1516021 bytes, checksum: 70c5bf25c04be3bd7ec2a4d148ea5623 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-16T18:50:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Rosana Cavalcante de Souza Dutra.pdf: 1516021 bytes, checksum: 70c5bf25c04be3bd7ec2a4d148ea5623 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-16T18:57:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Rosana Cavalcante de Souza Dutra.pdf: 1516021 bytes, checksum: 70c5bf25c04be3bd7ec2a4d148ea5623 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T18:57:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Rosana Cavalcante de Souza Dutra.pdf: 1516021 bytes, checksum: 70c5bf25c04be3bd7ec2a4d148ea5623 (MD5) Previous issue date: 2013-12-26 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This research analyses the management and implantation of school council in three public schools at the east district of Manaus in articulation with the public policy for local and national education. The investigation presents a regulatory mark in public policy, bringing in democratic managing conceptions for the nature and concept of school council. The research is supported by the dialectic method and uses a qualitative approach on document analysis, semi-structured interviews, and on questionnaires. For document analysis, were selected: laws, decrees, resolutions, regulations, public school general guide rules, school intern guide rules, and school political pedagogic project, as well as social statute model and records of school council meetings. The interviews privileged the managers in the three schools and a representative member of the Support Division of the School Management of Secretaria Municipal de Educação de Manaus – SEMED. The questionnaires were applied to the school council members who represent the school and local community segments of the three selected schools. The results of the research show the establishment of directresses and actions of SEMED for implantation of the school council in Manaus municipal teaching net, from 2008 on. On these directresses, it is identified the transference of the recourse executor unit from Parents, Masters and Community Association – APMC to the school council. These results reveal significant points presented by the school council members, after the creation of this collegiate organ. In questions common to the three schools, it is noticed that the school councils give priority to the executor function of financial recourses in detriment of the attributions of this collegiate: the deliberative, the consultive, the fiscal controlling, and mobility actions. The results show that the research subjects commented the participation of the school and local community as the main way of assuring a democratic managing. In the distinct points presented in the process of school council implantation in the three schools it is pointed out an active participation of this collegiate organ, in contrast with an unsatisfactory participation in the other schools. Otherwise, the representative members of two schools in the school council took part in the construction of the Pedagogical Politic Project – PPP. The results of the research show that the school council will have several challenges to effectively consolidate all the attributions and, then contribute in the processes of school democratic managing. The research suggests reflections for educational policy regarding to the school council of Manaus municipal teaching system with the perspective of having an articulating, and mediating collegiate council for democratic public school, and consequently a better teaching quality. / A pesquisa analisa a gestão e o processo de implantação do conselho escolar em três escolas públicas municipais da zona leste de Manaus em articulação com as políticas públicas para a educação nacional e local. A investigação apresenta o marco regulatório das políticas públicas, trazendo as concepções de gestão democrática e a natureza e as conceituações do conselho escolar. A pesquisa sustenta-se no método dialético e utiliza-se da abordagem qualitativa na análise documental, nas entrevistas semiestruturadas e nos questionários. Para a análise documental foram selecionados: leis, decretos, resoluções, portarias, regimento geral das escolas públicas, regimento interno e projeto político-pedagógico das escolas, modelo de estatuto social e atas dos conselhos escolares. As entrevistas privilegiaram os gestores das três escolas e um representante da Divisão de Apoio à Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED. Os questionários foram aplicados com os membros do conselho escolar, que representam os segmentos da comunidade escolar e local das três escolas selecionadas. Os resultados da pesquisa demonstram o estabelecimento de diretrizes e ações da SEMED para implantação do conselho escolar na rede municipal de ensino de Manaus, a partir de 2008. Nessas diretrizes, identifica-se a transferência da unidade executora de recursos da Associação de Pais, Mestres e Comunitários – APMC para o conselho escolar. Esses resultados revelam pontos significativos apresentados pelos membros do conselho escolar, após a criação deste órgão colegiado. Nas questões comuns às três escolas, verifica-se que os conselhos escolares priorizaram a função executora de recursos financeiros, em detrimento das atribuições deste colegiado: a deliberativa, a consultiva, a fiscalizadora e a mobilizadora. Os resultados apontam que os sujeitos da pesquisa comentaram a participação da comunidade escolar e local como principal meio de assegurar a gestão democrática. Nos pontos distintos apresentados no processo de implantação do conselho escolar das três escolas destaca-se numa escola a participação ativa deste colegiado e nas demais escolas, sem atuação satisfatória. Entretanto, os representantes no conselho escolar de duas escolas participaram na construção do Projeto Político Pedagógico – PPP. Os resultados da pesquisa demonstram que o conselho escolar terá inúmeros desafios para firmar efetivamente todas as atribuições e, assim, contribuir nos processos de gestão democrática das escolas. A pesquisa suscita reflexões da política educacional referentes ao conselho escolar do sistema municipal de ensino de Manaus, na perspectiva de tornar um colegiado articulador e mediador da gestão democrática da escola pública, e consequentemente, na melhoria da qualidade do ensino.

With the objective of verifying the school democratic management in its several approaches, this work deals specifically with the School Council as an object of research since it represents the whole community in the school management and, besides that, it includes the school community formed by teachers, parents, students and employees as well. In this way, making use of a theoretical analysis and empirical research, this work intended to understand better what contributions those school agencies can and are giving to the consolidation of the management in a democratic perspective besides searching for its results related to a better quality of the school education. To the empirical study, carried out with collected data, two State Schools in Santa Maria city were picked up, both with school council implemented. Then, questionnaires and interviews were used with the members of the school councils in each selected school as well as documentary analyses. The research showed innumerable contradictions in the School Council implantation, constitution and functioning, many times going against the legislation itself, which guides us to define as important is the clarifying and understanding of all people in relation to both the legislation that regulates the management in a democratic perspective in public schools and its connection with the neoliberal ideas that are present in the school places, identifying discourses of the capital with the society expectations without even offering conditions so that the school effectively correspond to the social interests. It was also verified that a centralization of decisions in administrative agencies above the school as well as in groups inside the school itself, blocking up this school agencies of being democratic agencies representing the whole community. Thus, the interest of the majority remains under the one of the minority, inhibiting an aware participation of the community as a whole. Considering that, it is understood that both educators and community should be aware of educational politics in order to interpret them critically and make use of the instituted democratic places to put them in service of education as a social compromise. / Com o objetivo de verificar a gestão democrática escolar nos seus diversos enfoques, o presente trabalho centra a atenção especificamente no Conselho Escolar como objeto de pesquisa por ser uma representação da comunidade na gestão da escola e, neste particular, pela inclusão da comunidade escolar constituída de professores, pais, alunos e funcionários. Nesta ótica, utilizando-se de análise teórica e pesquisa empírica, o trabalho pretendeu entender qual a contribuição que estes órgãos colegiados podem e estão dando para a consolidação da gestão numa perspectiva democrática e quais seus resultados para a melhoria da qualidade da educação escolar. Para a pesquisa empírica, realizada através de coleta de dados, delimitaram-se duas escolas Estaduais do município de Santa Maria, ambas com Conselho Escolar implantado. Para tanto, foram utilizados questionários e entrevistas com os membros integrantes dos Conselhos Escolares das escolas foco da pesquisa, bem como análises documentais. A pesquisa demonstrou a existência de inúmeras contradições na implantação, constituição e funcionamento dos Conselhos Escolares, muitas vezes contrariando a própria legislação, o que nos levou a perceber o quanto é fundamental o esclarecimento e o entendimento de todos a respeito, tanto da legislação que regulamenta a gestão numa perspectiva democrática na escola pública, quanto de sua interligação com o ideário neoliberal que se apropria dos espaços da escola, identificando discursos do capital com as expectativas da sociedade sem, no entanto oferecer as condições para que a escola, efetivamente, atenda aos interesses sociais. Evidenciou-se, também, a centralização de decisões na figura de órgãos administrativos acima da escola, bem em grupos internos da própria escola, impedindo que estes colegiados se constituam como organismos democráticos representativos de todos os segmentos da comunidade. Desse modo, ficam os interesses coletivos submetidos aos interesses de poucos, inibindo uma participação consciente da comunidade como um todo. Isto considerado, entende-se que os educadores e comunidade devem estar atentos às políticas educacionais de modo a compreendê-las criticamente no sentido de ocupar os espaços democráticos instituídos e colocá-los à serviço da educação como um compromisso social.

Submitted by Cristhiane Guerra (cristhiane.guerra@gmail.com) on 2017-01-06T15:24:51Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 977394 bytes, checksum: 733a3c31ba1cd8e17b70fbfa167d910b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-06T15:24:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 977394 bytes, checksum: 733a3c31ba1cd8e17b70fbfa167d910b (MD5) Previous issue date: 2016-07-12 / The School Board has been considered one of the main instruments for the process of democratization of management. It is seen as a possibility of participation of all school segments in building a pedagogical proposal founded on democratic principles seeking pedagogical, administrative and financial autonomy. This paper analyzes the implementation, operation and contributions of Paulo Freire School Board of the School Little Prince - Ipubi- PE for the democratization of management and for school and everyday social life. Our objective was to analyze how is the participation and organization of the said school Board and the contribution of the Council for management. Discusses concepts of democracy, participation and management as well as relevant aspects of the implementation of the Council on public schools and at the school. This is a qualitative research with case study, where minutes of meetings were analyzed, legal documents and interviews with members of the School Board. The study results indicated little participation in decisions of the Council or school deliberations focusing their work only in the financial and legal issues relevant to the operation of the school unit. The main difficulty in the performance of the council is the lack of time to attend meetings and lack of previous scheduling them. Although the research subjects, recognizing the importance of the Council as a forum for participation and school democratization, the way it is conducted and the discontinuity of the meetings has prevented the contribution becomes effective within a vision of democratic management. The subjects indicated as a suggestion the disclosure of an agenda and provided an agenda which also discuss pedagogical issues and situations of everyday school life. / O Conselho Escolar tem sido considerado um dos principais instrumentos para o processo de democratização da gestão. É visto como possibilidade de participação de todos os segmentos da escola na construção de uma Proposta Pedagógica alicerçada nos princípios democráticos buscando a autonomia pedagógica, administrativa e financeira. O presente trabalho analisa a implantação, funcionamento e contribuições do Conselho Escolar Paulo Freire da Escola Pequeno Príncipe – Ipubi- PE para a democratização da gestão e para o cotidiano escolar e social. Nosso objetivo foi analisar como se dá a participação e organização do Conselho Escolar da referida escola e qual a contribuição do Conselho para a gestão. Discute conceitos de democracia, participação e gestão bem como aspectos relevantes da implantação do Conselho na rede municipal de ensino e na própria escola. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com estudo de caso, onde foram analisadas atas de reuniões, documentos legais e entrevistas realizadas com integrantes do Conselho Escolar. O resultado do estudo indicou pouca participação do Conselho nas decisões ou deliberações da escola focando seu trabalho apenas nas questões financeiras e legais pertinentes ao funcionamento da unidade escolar. A principal dificuldade na atuação dos conselheiros reside na falta de tempo para participar das reuniões e falta de agendamento prévio das mesmas. Embora os sujeitos da pesquisa, reconhecendo a importância do Conselho como instância de participação e democratização da escola, a forma como este é conduzido e a descontinuidade das reuniões tem impedido que a contribuição se efetive dentro de uma visão de gestão democrática. Os sujeitos indicaram como sugestão a divulgação de uma agenda previa e uma pauta onde se discuta também questões pedagógicas e situações do cotidiano da escola.

Submitted by THAIS YURI MATSUMOTO TAKAOKA null (thais.ym@gmail.com) on 2018-03-26T14:40:28Z No. of bitstreams: 1 Dissertação v36_O Conselho escolar no PPG.FINALdocx.pdf: 1839247 bytes, checksum: e1d3f1dab1e5bcc661ace874396ee19c (MD5) / Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2018-03-26T18:01:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 matsumoto_ty_me_mar.pdf: 1839247 bytes, checksum: e1d3f1dab1e5bcc661ace874396ee19c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-26T18:01:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 matsumoto_ty_me_mar.pdf: 1839247 bytes, checksum: e1d3f1dab1e5bcc661ace874396ee19c (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / Não recebi financiamento / O presente estudo tem como foco principal a atuação do Conselho de Escola na elaboração do Plano Plurianual de Gestão da Escola Técnica Estadual “Antonio Devisate”, com o objetivo de identificar os limites e as possibilidades de participação dos membros desse órgão colegiado no processo de elaboração do plano escolar. O Conselho de Escola é um órgão deliberativo que está presente na Escola Técnica Estadual “Antonio Devisate” e em todas as escolas técnicas do Centro Paula Souza, autarquia do Estado de São Paulo, sob o mesmo regimento e aparatos administrativos. Para a análise e compreensão dessa realidade, o estudo apresenta as políticas educacionais; a caracterização do Conselho de Escola; os parâmetros legais que regem a concepção do Plano Plurianual de Gestão da Escola Técnica Estadual “Antonio Devisate”; e a participação do Conselho de Escola no processo de elaboração do Plano Plurianual de Gestão. Para investigar a realidade foi realizado a pesquisa empírica de abordagem qualitativa, tendo como objeto de estudo o Conselho de Escola da Escola Técnica Estadual “Antonio Devisate”. Os dados foram coletados por meio de análise de documentos administrativos e entrevista com os membros do Conselho Escolar da gestão vigente para identificar a participação na elaboração do Plano Plurianual de Gestão da Escola Técnica Estadual “Antonio Devisate”. Com a pesquisa conclui-se que os dispositivos legais e administrativos não garantem a plena atuação e participação do Conselho de Escola no processo de elaboração do Plano Plurianual de Gestão, o que permite identificar o descompasso entre os aparatos legais e a realidade escolar. / This present study has as main focus the performance of the School Council in the elaboration of the Plurianual Plan of Management of the State Technical School "Antonio Devisate", with the objective of identifying the limits and possibilities of participation of the members of this collegiate organ in the process of elaboration of the school plan The School Council is a deliberative organization that is present at the State Technical School "Antonio Devisate" and in all technical schools of the Centro Paula Souza, an autonomous state of São Paulo, under the same regiment and administrative apparatus. For the analysis and understanding of this reality, the study presents educational policies; the characterization of the School Council; the legal parameters governing the design of the Plurianual Plan of Management of the State Technical School "Antonio Devisate"; and the participation of the School Council in the process of preparing the Plurianual Plan of Management. In order to investigate the reality, the empirical research of qualitative approach was carried out, having as object of study the School Council of the State Technical School "Antonio Devisate". The data were collected through analysis of administrative documents and interviews with the members of the School Council; the legal parameters governing the design of the Plurianual Plan of Management of the State of the current management to identify the participation in the elaboration of the Plurianual Plan of Management of the State Technical School "Antonio Devisate". With the research we conclude that the legal and administrative provisions do not guarantee the full participation and participation of the School Council in the process of elaboration of the Plurianual Plan of Management, which allows to identify the mismatch between the legal apparatuses and the school reality.

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-05-02T23:50:38Z No. of bitstreams: 1 MariaLucieneUrbanoDeBarros_DISSERT.pdf: 8099122 bytes, checksum: b4290d3b58d481b4b3b993f9bc327ec0 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-05-08T21:15:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MariaLucieneUrbanoDeBarros_DISSERT.pdf: 8099122 bytes, checksum: b4290d3b58d481b4b3b993f9bc327ec0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T21:15:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaLucieneUrbanoDeBarros_DISSERT.pdf: 8099122 bytes, checksum: b4290d3b58d481b4b3b993f9bc327ec0 (MD5) Previous issue date: 2018-02-23 / Esta dissertação tem como objeto de pesquisa a função política-pedagógica do Conselho Escolar da Escola Municipal Antônio Campos. Objetivamos compreender como essa função é exercida no cotidiano de uma escola que conquistou a credibilidade da comunidade onde ela se situa e que atingiu 6.5 no IDEB, além da inexistência de reprovação e evasão. Desenvolvemos a pesquisa orientando-nos pela seguinte pergunta: O Conselho Escolar da Escola Municipal Antônio Campos exerce a função política-pedagógica? Para responder a essa pergunta, assumimos como método o materialismo histórico e dialético; debruçamo-nos sobre os documentos da escola e realizamos entrevista do tipo livre conversacional. O arcabouço teórico que possibilitou a discussão teve como pano de fundo uma reflexão sobre consciência e política. Na vereda da consciência, a discussão se pautou nas concepções de Marx, Engels e Freire cujas formulações se encontram respectivamente em suas obras: Ideologia Alemã (2005) e Educação como Prática da Liberdade (1967). Nas veredas da política, estabelecemos um diálogo com as concepções de Aristóteles (2011) e Arendt (2006). Nesse movimento, discutimos a gestão democrática nas perspectivas emancipadora e gerencial imposta pela política neoliberal. Tudo isso para identificar o lugar do Conselho Escolar na tensão entre essas duas formas de gestão. Essa análise foi inspirada por leituras sobre o Estado brasileiro contemporâneo e o modelo gerencial que está posto na atualidade com a roupagem de gestão democrática, tais como: Krawczyk (2002); Bresser Pereira (1998); Soares (2003), entre outros. Neste sentido, compreendemos que o Conselho Escolar se apresenta como um colegiado concebido como espaço de reflexão e de aconselhamento; órgão máximo deliberativo da Escola. Dessa forma, o Conselho Escolar é o lugar onde se geram as condições de implicação consciente da comunidade escolar para construir as circunstâncias que possibilitam a aprendizagem dos estudantes, de tal modo que haja índice zero de reprovação e evasão. Concluímos que a autoridade pedagógica dos conselheiros escolares é a legitimação da prática política-pedagógica, em que se autoriza toda a comunidade escolar a construir os rumos dos processos educativos da Escola. / This dissertation has as research’s object the political-pedagogical function of the School Council of the Municipal School Antônio Campos. We want to understand how this function is exercised in the daily life of a school that won the credibility of the community where it is situated and that reached 6.5 in the IDEB, besides the inexistence of disapproval and school dropout. We developed the research orienting ourselves by the following question: Does the School Council of the Antônio Campos Municipal School exercise the political-pedagogical function? To answer this question, we assume as method the Historical and Dialectical Materialism; we focused on the school documents and conducted an conversational free type’s interview. The theory that allowed the discussion had as background a reflection about conscience and politics. In this way, the discussion about conscience was based on the conceptions of Marx, Engels and Freire whose formulations are respectively in his works: German Ideology (2005) and Education as a Practice of Freedom (1967). On the discussion about politics, we established a dialogue with the conceptions of Aristotle (2011) and Arendt (2006). In this movement, we discuss democratic management in the emancipatory and managerial perspectives imposed by neoliberal politics. All this to identify the School Council‘s place in the tension between these two forms of management. This analysis was inspired by readings on the contemporary Brazilian State and the managerial model that is nowadays with the mantle of democratic management, such as: Krawczyk (2002); Bresser Pereira (1998); Soares (2003), among others. Along these lines, we understood that the School Council presents itself as a collegiate designed as a space for reflection and counseling; the highest deliberative body of the School. In this sense, the School Board is the place where the conditions of conscious involvement of the school community are generated to build the circumstances that make possible the learning of the students, in such a way that there is zero index of disapproval and school dropout. We conclude that the pedagogical authority of school counselors is the legitimation of the political-pedagogical practice, in which the whole school community is authorized to build the direction of the school's educational processes.