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Previous issue date: 2007-09-27 / CAPES / Conservation Unit is the territorial space including the jurisdictional waters with defined limits to which conservation rules are applied. The participative management is guaranteed through the law of SNUC and the decree 4.340/2002 that possesses a chapter exclusively about Conservation Units Council. The objective of this work was to analyze the participative management in conservation Units from one case study, the one of Petr?polis EPA. The present work is organize in three chapters the first treated the mobilization process for the creation of the Petropolis EPA council. In this chapter the period was analyzed from the beginning of the mobilization for construction of the governance, making for the creation of the council in 1997 to the council officialization in 2000. Chapter II treat of the participation and the representativity of this council. In this chapter three analysis were accomplished, the first considered the criterion-stablished by the law 9.985/2000 and of the decree 4.340/2002, the second analysis was made by categories of stablishe analysis for this work that were: numbers of meetings for year; number of participants at the meetings; composition of the Council; number of institutions evvolution; relation between the number of institutions and the population; relation between number of institutions and the municipal sistrict areas belonging to the Unit; institutions not beloning to theCouncil that attend the meetings and closing this chapter, the third analysis was centered in stablished criteria by other tree authors in 2003. The criteria adopted by these author were based on the beginnings of a governance good list of the United Nations Program for the Development (PNUD). In the chapter III were analyzed the implemented actions in the Council ambit, as well as the projects and the way as happens the communication between the Councilo and the populatikon. With this Petropolis EPA Council assisted to stablished criteria for SNUC, it presented good representativity, strong participation of the civil society, however needing incentive to the frequency of institution. The Petropolis EPA Council assisted the criteria of governance good, presenting a good communication with the population. / Unidade de Conserva??o s?o ?reas com limites definidos cuja fun??o ? a conserva??o da biodiversidade. A gest?o participativa nestas ?reas ? garantida atrav?s da Lei do SNUC e do decreto 4.340/2002 que possui um cap?tulo exclusivamente sobre Conselhos de Unidades de Conserva??o. O objetivo deste trabalho foi analisar a gest?o participativa em Unidades de conserva??o a partir de um estudo de caso, o da APA Petr?polis. O presente trabalho ? dividido em tr?s cap?tulos, sendo que o primeiro trata do processo de mobiliza??o para a cria??o do Conselho da APA Petr?polis, neste cap?tulo foi analisado o per?odo desde o in?cio da mobiliza??o para constru??o da governan?a, passando pela cria??o do Conselho em 1997 at? a oficializa??o do Conselho em 2000. O cap?tulo II trata da participa??o e da representatividade deste Conselho, neste cap?tulo foram realizadas tr?s an?lises, a primeira considerou os crit?rios estabelecidos pela Lei 9.985/2000 e do Decreto 4.340/ 2002. A segunda an?lise foi feita atrav?s de categorias estabelecidas para a realiza??o deste trabalho, s?o estas: N?mero de reuni?es por ano; n?mero de participantes nas reuni?es; composi??es do Conselho; evolu??o do n?mero de institui??es; rela??o do n?mero de institui??es pela popula??o; rela??o do n?mero de institui??es pelas ?reas dos munic?pios pertencentes ? Unidade; institui??es n?o pertencentes ao Conselho que assistiram as reuni?es. E por fim a terceira an?lise do cap?tulo ? centrada em um dos crit?rios estabelecidos por outros tr?s autores em 2003, crit?rios estes que foram baseados nos princ?pios de uma lista de boa governan?a do Programa das Na??es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). No cap?tulo III foram analisadas as a??es implementadas no ?mbito do Conselho, assim como os projetos e a forma como se d? a comunica??o do Conselho com a popula??o. Com isto o Conselho da APA Petr?polis atendeu aos crit?rios estabelecidos pelo SNUC, apresentou boa representatividade, com participa??o forte da Sociedade Civil, por?m necessitando incentivo ? presen?a das institui??es. E apresentou tamb?m no per?odo de estudo uma boa comunica??o com a popula??o.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:jspui/2082 |
| Date | 27 September 2007 |
| Creators | ANDRADE, Julia Turques de |
| Contributors | Medeiros, Rodrigo, Medeiros, Rodrigo, Irving, Marta de Azevedo, Kelecom, Alphonse |
| Publisher | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Ambientais e Florestais, UFRRJ, Brasil, Instituto de Florestas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ, instname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, instacron:UFRRJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | ANDRADE, Julia T. de; SILVA, Jos? de A. Categorias de Florestas estabelecidas nos C?digos Florestais de 1934 e 1965. Revista Floresta & Ambiente, Instituto de Florestas, UFRRJ. Rio de Janeiro. Vol 10 no 2 , p?g 78-86, Ago- Dez 2003. ANDRADE, Julia T. de; VIANA, Davi P.C; MEDEIROS, Rodrigo. Grau de Difus?o da Gest?o Participativa em Unidades de Conserva??o no Rio de Janeiro, Anais V Congresso Brasileiro de Unidades de Conserva??o, Foz do Igua?u, 2007. BARTHOLO Jr, R.S., MOTTA, C.R., FERREIRA G.S., MEDEIROS C.M.B. Democracia, Participa??o e Direito, O papel dos Conselhos nas pol?ticas sociais brasileiras. VIII Congresso Internacional Del CLADE, sobre la reforma Del Estado e la Administraci?n P?blica, Panam?, 28-31. oct. 2003. BESUSAN, NURIT. Conserva??o da Biodiversidade em ?reas Protegidas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. 176p. BRASIL. Decreto n? 23.793 de 23 de Janeiro de 1934. Aprova o C?digo Florestal. 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