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Conselhos gestores de unidades de conserva??o : espa?os de aprendizagem atrav?s da participa??o social

Marques, Ketulyn F?ster 27 February 2018 (has links)
Submitted by PPG Educa??o (educacao-pg@pucrs.br) on 2018-05-18T20:47:14Z No. of bitstreams: 1 Ketulyn Fuster.pdf: 1294257 bytes, checksum: 937813a1b71ceca34cdd03072079cfd2 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-05-28T14:45:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ketulyn Fuster.pdf: 1294257 bytes, checksum: 937813a1b71ceca34cdd03072079cfd2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T14:51:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ketulyn Fuster.pdf: 1294257 bytes, checksum: 937813a1b71ceca34cdd03072079cfd2 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This dissertation aims to analyze the learning processes that occur during social participation in two management councils of protection areas in the Rio Grande do Sul state. The option for a space of social participation demonstrates the consonance of this paper with theories that approach learning as a product of social practice, considering in a dialogical way aspects of the subjects, the environment and the historical-cultural context in which they are developed. The Activity Theory, which originated the studies of Lev S. Vigotski and has developments to the current days, with emphasis on the contributions of Alexie Nikolaevich Leontiev and Yrj? Engestr?n, support the theorical discussion of this work. The perspective of Jean Lave and Ettiene Wenger on learning situated in communities of practice and the formulations proposed by the anthropologist Tim Ingold, which leads to thinking the learning processes from the subject's perspective as "being-in-the-world", also provide reflections about the proposed theme. As a methodological strategy, was developed a research with a qualiquantitative approach, with the case study as the base. From the perspective of motivation to become a counselor, considering that the reason, according to Leontiev, designates that in which the necessity becomes objective in the conditions considered and for which the activity is oriented, the observations evidenced the presence of three distinct groups: counselors who already present in their trajectory involvement with ecological issues and aim mainly at the creation of the protection area, the surrounding community and residents of the area, who had changes in their way of cultural reproduction and for which the council works as an approximation space and negotiation with management, and people who keep an economical link with the implementation of the unit, whose motivations are related to its effectiveness activities. Beyond the specific objectives of each group, the participation of the different subjects converges to a fundamental immediate objective, to become a counselor. The representativeness was a very prominent aspect in the speeches of the participants of the research, since the identification of the counselor with the group can attribute greater legitimacy. The affirmation of the identity requires on the part of the counselors tolerance and empathy with the different opinions and realities that emerge in the councils, and all the interviewees attached great importance to coexistence with differences as a form of learning. The conclusion points that the learning in the councils of the protected areas that are opportunized through the established relationships, be it in the previous and external experiences to the councils, that contribute to the formation of the identity and motivation of the counselors, as well as the exchanges and tensions that are established within the context of these collegiate, through the interlacement between different actors (with different motivations and world views), the context in which they are located and the way in which the nature converges to integrate in this context. / Esta disserta??o tem como objetivo analisar os processos de aprendizagem que ocorrem durante a participa??o social em dois conselhos gestores de unidades de conserva??o no estado do Rio Grande do Sul. A op??o por um espa?o de participa??o social demonstra a conson?ncia deste trabalho com teorias que abordam a aprendizagem como produto da pr?tica social, considerando de forma dial?gica aspectos dos sujeitos, o ambiente e o contexto hist?rico-cultural em que se desenvolvem. Assim a Teoria da Atividade, que teve como origem os estudos de Lev S. Vigotski e possui desdobramentos at? os dias atuais, com destaque as contribui??es de Alexie Leontiev e Yrj? Engestr?n, apoiam a discuss?o te?rica desse trabalho. A perspectiva de Jean Lave e Ettiene Wenger sobre a aprendizagem situada em comunidades de pr?tica e as formula??es propostas pelo antrop?logo Tim Ingold, que leva a pensar os processos de aprendizagem sob a ?tica do sujeito enquanto ?ser-no-mundo?, tamb?m aportam reflex?es acerca do tema proposto. Como estrat?gia metodol?gica foi desenvolvida uma pesquisa com abordagem qualiquantitava, tendo o estudo de caso como base. A partir da perspectiva da motiva??o para se tornar conselheiro de uma unidade de conserva??o, considerando que o motivo, de acordo com Leontiev, designa aquilo em que a necessidade se concretiza como objetivo nas condi??es consideradas e para as quais a atividade se orienta, as observa??es evidenciaram a presen?a de tr?s grupos distintos: conselheiros que j? apresentam em sua trajet?ria envolvimento com quest?es ecol?gicas e visam principalmente a efetiva??o da unidade de conserva??o; a comunidade de entorno e residentes da ?rea que sofreram mudan?as em seu modo de reprodu??o cultural e para os quais o conselho funciona como espa?o de aproxima??o e negocia??o com a gest?o e; pessoas que mant?m v?nculo econ?mico com a implanta??o da unidade, cujo a motiva??es est?o relacionadas ? efetiva??o da mesma, mas com abertura e estrutura suficiente para a realiza??o de suas atividades. Al?m dos objetivos espec?ficos de cada grupo, a participa??o dos diferentes sujeitos converge para um objetivo imediato fundamental, o aprender a ser conselheiro. A representatividade foi um aspecto muito destacado nas falas dos participantes da pesquisa, j? que a identifica??o do conselheiro com o grupo pode atribuir maior legitimidade. A afirma??o da identidade exige por parte dos conselheiros toler?ncia e empatia com as diferentes opini?es e realidades que emergem nos conselhos, sendo que todos os entrevistados atribu?ram grande import?ncia a conviv?ncia com as diferen?as como forma de aprendizagem. A conclus?o aponta que as aprendizagens nos conselhos de unidades de conserva??o s?o oportunizadas por meio das rela??es estabelecidas, seja nas experi?ncias pr?vias e externas aos conselhos, que contribuem para a forma??o da identidade e motiva??o dos conselheiros, como tamb?m nas trocas e tens?es que se estabelecem dentro do contexto desses colegiados, por meio do entrela?amento entre diferentes atores (com diferentes motiva??es e vis?es de mundo), o contexto em que se situam e a forma com que a natureza converge para integra-se a esse contexto.
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Homem, natureza e sensibilidades ambientais: as concep??es de ?reas naturais protegidas / Humankind, nature and environmental sensibilities: the notions of protected natural reserves

Camargos, Regina Maria de Fatima 08 November 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-Regina Maria de Fatima Camargos.pdf: 1463585 bytes, checksum: 99e2cf715ac9d58caaf3a33eee59378d (MD5) Previous issue date: 2006-11-08 / The thesis discusses the naturalization of the current notion of environmentally protected areas. In order to show the historical and thus plural dimensionality of the idea of protected natural areas, it examines the founding discourses that were at play at the time of the creation of Yellowstone and of the Parque Nacional do Itatiaia. The analysis of this material demonstrates the passing away of the representations of nature and natural reserves that were dominant in the 19th century and the beginning of the 20th century, according to which the natural environment constituted a propitious scenario for the ethical, aesthetic, religious, cognitive and civic formation of humankind. The further development of ideas on this topic resulted in the dominance of an environmental sensibility that in contrast to the previous approach emphasizes the importance of the isolation of these areas vis a vis human presence as the basis of the defence of the intrinsic value of biodiversity. / O trabalho discute a naturaliza??o do conceito atual de unidades de conserva??o. Para evidenciar a dimens?o hist?rica e, portanto, plural da id?ia de ?reas naturais protegidas, s?o retomados os discursos fundamentadores da cria??o do Yellowstone e do Parque Nacional do Itatiaia. Por meio do exame desse material, ? detectada a supera??o das representa??es de natureza e de parques naturais que prevaleceram no s?culo XIX e nas primeiras d?cadas do s?culo XX, segundo as quais o ambiente natural constitu?a cen?rio prop?cio para a forma??o ?tica, est?tica, religiosa, cognitiva e c?vica do homem. Dessa supera??o, resulta o predom?nio de uma sensibilidade ambiental que, ao contr?rio, preconiza o isolamento dessas ?reas vis a vis a presen?a humana, com base na defesa do valor intr?nseco da biodiversidade.
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Gest?o Participativa de Unidades de Conserva??o no Brasil ? Interpretando a APA Petr?polis / Participative Management of Conservation Units in Brazil: Interpreting the Petr?polis EPA.

Andrade, Julia Turques de 27 September 2007 (has links)
Submitted by Leticia Schettini (leticia@ufrrj.br) on 2016-10-06T13:19:22Z No. of bitstreams: 1 2007 - Julia Turques de Andrade.pdf: 1065432 bytes, checksum: 8f2d04740cf33e034583a1ee2d4a7a55 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-06T13:19:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007 - Julia Turques de Andrade.pdf: 1065432 bytes, checksum: 8f2d04740cf33e034583a1ee2d4a7a55 (MD5) Previous issue date: 2007-09-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior-CAPES / Conservation Unit is the territorial space including the jurisdictional waters with defined limits to which conservation rules are applied. The participative management is guaranteed through the law of SNUC and the decree 4.340/2002 that possesses a chapter exclusively about Conservation Units Council. The objective of this work was to analyze the participative management in conservation Units from one case study, the one of Petr?polis EPA. The present work is organize in three chapters the first treated the mobilization process for the creation of the Petropolis EPA council. In this chapter the period was analyzed from the beginning of the mobilization for construction of the governance, making for the creation of the council in 1997 to the council officialization in 2000. Chapter II treat of the participation and the representativity of this council. In this chapter three analysis were accomplished, the first considered the criterion-stablished by the law 9.985/2000 and of the decree 4.340/2002, the second analysis was made by categories of stablishe analysis for this work that were: numbers of meetings for year; number of participants at the meetings; composition of the Council; number of institutions evvolution; relation between the number of institutions and the population; relation between number of institutions and the municipal sistrict areas belonging to the Unit; institutions not beloning to theCouncil that attend the meetings and closing this chapter, the third analysis was centered in stablished criteria by other tree authors in 2003. The criteria adopted by these author were based on the beginnings of a governance good list of the United Nations Program for the Development (PNUD). In the chapter III were analyzed the implemented actions in the Council ambit, as well as the projects and the way as happens the communication between the Councilo and the populatikon. With this Petropolis EPA Council assisted to stablished criteria for SNUC, it presented good representativity, strong participation of the civil society, however needing incentive to the frequency of institution. The Petropolis EPA Council assisted the criteria of governance good, presenting a good communication with the population. / Unidade de Conserva??o s?o ?reas com limites definidos cuja fun??o ? a conserva??o da biodiversidade. A gest?o participativa nestas ?reas ? garantida atrav?s da Lei do SNUC e do decreto 4.340/2002 que possui um cap?tulo exclusivamente sobre Conselhos de Unidades de Conserva??o. O objetivo deste trabalho foi analisar a gest?o participativa em Unidades de conserva??o a partir de um estudo de caso, o da APA Petr?polis. O presente trabalho ? dividido em tr?s cap?tulos, sendo que o primeiro trata do processo de mobiliza??o para a cria??o do Conselho da APA Petr?polis, neste cap?tulo foi analisado o per?odo desde o in?cio da mobiliza??o para constru??o da governan?a, passando pela cria??o do Conselho em 1997 at? a oficializa??o do Conselho em 2000. O cap?tulo II trata da participa??o e da representatividade deste Conselho, neste cap?tulo foram realizadas tr?s an?lises, a primeira considerou os crit?rios estabelecidos pela Lei 9.985/2000 e do Decreto 4.340/ 2002. A segunda an?lise foi feita atrav?s de categorias estabelecidas para a realiza??o deste trabalho, s?o estas: N?mero de reuni?es por ano; n?mero de participantes nas reuni?es; composi??es do Conselho; evolu??o do n?mero de institui??es; rela??o do n?mero de institui??es pela popula??o; rela??o do n?mero de institui??es pelas ?reas dos munic?pios pertencentes ? Unidade; institui??es n?o pertencentes ao Conselho que assistiram as reuni?es. E por fim a terceira an?lise do cap?tulo ? centrada em um dos crit?rios estabelecidos por outros tr?s autores em 2003, crit?rios estes que foram baseados nos princ?pios de uma lista de boa governan?a do Programa das Na??es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). No cap?tulo III foram analisadas as a??es implementadas no ?mbito do Conselho, assim como os projetos e a forma como se d? a comunica??o do Conselho com a popula??o. Com isto o Conselho da APA Petr?polis atendeu aos crit?rios estabelecidos pelo SNUC, apresentou boa representatividade, com participa??o forte da Sociedade Civil, por?m necessitando incentivo ? presen?a das institui??es. E apresentou tamb?m no per?odo de estudo uma boa comunica??o com a popula??o.
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Gest?o participativa em unidades ce Conserva??o no Brasil: interpretando a APA Petr?polis / Participative Management of Conservation Units in Brazil: Interpreting the Petr?polis EPA

ANDRADE, Julia Turques de 27 September 2007 (has links)
Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-10-06T18:12:39Z No. of bitstreams: 1 2007 - Julia Turques de Andrade.pdf: 1064976 bytes, checksum: 54ca992146b137a90f860fcff36f1705 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-06T18:12:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007 - Julia Turques de Andrade.pdf: 1064976 bytes, checksum: 54ca992146b137a90f860fcff36f1705 (MD5) Previous issue date: 2007-09-27 / CAPES / Conservation Unit is the territorial space including the jurisdictional waters with defined limits to which conservation rules are applied. The participative management is guaranteed through the law of SNUC and the decree 4.340/2002 that possesses a chapter exclusively about Conservation Units Council. The objective of this work was to analyze the participative management in conservation Units from one case study, the one of Petr?polis EPA. The present work is organize in three chapters the first treated the mobilization process for the creation of the Petropolis EPA council. In this chapter the period was analyzed from the beginning of the mobilization for construction of the governance, making for the creation of the council in 1997 to the council officialization in 2000. Chapter II treat of the participation and the representativity of this council. In this chapter three analysis were accomplished, the first considered the criterion-stablished by the law 9.985/2000 and of the decree 4.340/2002, the second analysis was made by categories of stablishe analysis for this work that were: numbers of meetings for year; number of participants at the meetings; composition of the Council; number of institutions evvolution; relation between the number of institutions and the population; relation between number of institutions and the municipal sistrict areas belonging to the Unit; institutions not beloning to theCouncil that attend the meetings and closing this chapter, the third analysis was centered in stablished criteria by other tree authors in 2003. The criteria adopted by these author were based on the beginnings of a governance good list of the United Nations Program for the Development (PNUD). In the chapter III were analyzed the implemented actions in the Council ambit, as well as the projects and the way as happens the communication between the Councilo and the populatikon. With this Petropolis EPA Council assisted to stablished criteria for SNUC, it presented good representativity, strong participation of the civil society, however needing incentive to the frequency of institution. The Petropolis EPA Council assisted the criteria of governance good, presenting a good communication with the population. / Unidade de Conserva??o s?o ?reas com limites definidos cuja fun??o ? a conserva??o da biodiversidade. A gest?o participativa nestas ?reas ? garantida atrav?s da Lei do SNUC e do decreto 4.340/2002 que possui um cap?tulo exclusivamente sobre Conselhos de Unidades de Conserva??o. O objetivo deste trabalho foi analisar a gest?o participativa em Unidades de conserva??o a partir de um estudo de caso, o da APA Petr?polis. O presente trabalho ? dividido em tr?s cap?tulos, sendo que o primeiro trata do processo de mobiliza??o para a cria??o do Conselho da APA Petr?polis, neste cap?tulo foi analisado o per?odo desde o in?cio da mobiliza??o para constru??o da governan?a, passando pela cria??o do Conselho em 1997 at? a oficializa??o do Conselho em 2000. O cap?tulo II trata da participa??o e da representatividade deste Conselho, neste cap?tulo foram realizadas tr?s an?lises, a primeira considerou os crit?rios estabelecidos pela Lei 9.985/2000 e do Decreto 4.340/ 2002. A segunda an?lise foi feita atrav?s de categorias estabelecidas para a realiza??o deste trabalho, s?o estas: N?mero de reuni?es por ano; n?mero de participantes nas reuni?es; composi??es do Conselho; evolu??o do n?mero de institui??es; rela??o do n?mero de institui??es pela popula??o; rela??o do n?mero de institui??es pelas ?reas dos munic?pios pertencentes ? Unidade; institui??es n?o pertencentes ao Conselho que assistiram as reuni?es. E por fim a terceira an?lise do cap?tulo ? centrada em um dos crit?rios estabelecidos por outros tr?s autores em 2003, crit?rios estes que foram baseados nos princ?pios de uma lista de boa governan?a do Programa das Na??es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). No cap?tulo III foram analisadas as a??es implementadas no ?mbito do Conselho, assim como os projetos e a forma como se d? a comunica??o do Conselho com a popula??o. Com isto o Conselho da APA Petr?polis atendeu aos crit?rios estabelecidos pelo SNUC, apresentou boa representatividade, com participa??o forte da Sociedade Civil, por?m necessitando incentivo ? presen?a das institui??es. E apresentou tamb?m no per?odo de estudo uma boa comunica??o com a popula??o.
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Compensa????o ambiental: instrumento para a implementa????o do sistema nacional de unidades de conserva????o

Maciel, Marcela Albuquerque 28 June 2012 (has links)
Submitted by Haia Cristina Rebou??as de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-19T12:01:51Z No. of bitstreams: 1 61000220.pdf: 1612544 bytes, checksum: a812ecb2cf8cc95aa959dc26416b3915 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T12:01:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000220.pdf: 1612544 bytes, checksum: a812ecb2cf8cc95aa959dc26416b3915 (MD5) / O presente trabalho consiste na an??lise da compensa????o ambiental do art. 36 da Lei n?? 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conserva????o (SNUC), como instrumento para a implementa????o e manuten????o do Sistema. Verificou-se que o processo de efetiva????o do mecanismo tem sido bastante conflituoso, com destaque para a discuss??o envolvendo a sua natureza jur??dica. Chegou-se ?? conclus??o de que a caracter??stica central do instrumento ?? a promo????o da internaliza????o de custos relativos aos impactos ambientais negativos n??o mitig??veis aos recursos naturais, no valor previsto para o empreendimento. Consiste, assim, em instrumento econ??mico baseado no princ??pio do poluidor-pagador, a ser exigido como condicionante compensat??ria no ??mbito do licenciamento ambiental. Com fundamento nesse entendimento, passou-se ao exame das posi????es acerca do tema adotadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ??? por meio da A????o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n?? 3378 e da Reclama????o (Rcl) n?? 8465 ???, e do Tribunal de Contas da Uni??o (TCU). Concluiu-se que essas discuss??es atribu??ram mais complexidade e inseguran??a ?? execu????o do instituto, o que, contudo, pode ser revertido quando da rean??lise da mat??ria no momento da aprecia????o dos embargos de declara????o opostos, no caso da ADI, e do requerimento apresentado pelo Instituto Chico Mendes de Conserva????o da Biodiversidade (ICMBio) perante o TCU.
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ICMS Ecol?gico: as unidades de conserva??o como instrumento econ?mico para gest?o ambiental municipal

Cabral, Guilherme Sanrley Ribeiro 26 April 2018 (has links)
Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2018-10-31T18:29:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) guilherme_sanrley_ribeiro_cabral.pdf: 1249502 bytes, checksum: df99899c6802e4087b5d822adaf8deaf (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-11-10T11:48:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) guilherme_sanrley_ribeiro_cabral.pdf: 1249502 bytes, checksum: df99899c6802e4087b5d822adaf8deaf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-10T11:48:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) guilherme_sanrley_ribeiro_cabral.pdf: 1249502 bytes, checksum: df99899c6802e4087b5d822adaf8deaf (MD5) Previous issue date: 2018 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Tem sido cada vez mais imposs?vel separar as an?lises ambientais das influ?ncias econ?micas. Devido a essa rela??o, instrumentos econ?micos t?m sido utilizados como ferramenta de gest?o ambiental. Alguns estados adotaram crit?rios ambientais na distribui??o dos recursos arrecadados pelo ICMS aos munic?pios, conhecidos como ICMS Ecol?gico. Para conhecer melhor o uso deste instrumento nos estados brasileiros e no munic?pio de Diamantina - Minas Gerais, foi realizado um levantamento bibliogr?fico, com base em dados p?blicos e produ??o cient?fica. Uma an?lise da legisla??o de cada estado foi realizada. Sobre Minas Gerais, foi criada uma planilha eletr?nica autom?tica que simula a potencial arrecada??o financeira de um munic?pio, em uma poss?vel cria??o ou modifica??o de uma unidade de conserva??o. Atualmente, dezessete estados brasileiros j? implementaram o ICMS Ecol?gico. Os resultados dessa pol?tica ambiental levaram ao aumento do n?mero e da qualidade das unidades de conserva??o, ? expans?o da ?rea e ao aumento da implanta??o de sistemas de saneamento ambiental. No entanto, ainda ? necess?rio gerar um modelo de distribui??o de recursos baseado nos diversos aspectos da ?rea ambiental, como gest?o e educa??o ambiental, biodiversidade e conserva??o do solo, potencial h?drico, etc. Diamantina possui sete unidades de conserva??o, que totalizam 55816,11 hectares, correspondendo a 14,34% do territ?rio. De 2005 a 2017, o munic?pio j? recebeu cerca de R $ 1.755.285,64, provenientes do subcrit?rio de conserva??o. Em 2017, a coleta m?dia mensal foi de R$ 13.663,83. Relacionando estes valores com a ?rea protegida chegasse a uma taxa de 24 centavos por hectare, o que demonstra a baixa valoriza??o dos servi?os ambientais prestados pelas ?reas protegidas. ? necess?rio alocar uma maior porcentagem de recursos do ICMS ao crit?rio ambiental, al?m de uma reformula??o no c?lculo do ?ndice de conserva??o, de forma a buscar uma melhor remunera??o dos munic?pios que conservam ?reas maiores. / Disserta??o (Mestrado) ? Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncia Florestal, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2018. / It has been increasingly impossible to separate environmental analyzes from economic influences. Due to this relationship, economic instruments have been used as an environmental management tool. Some states have adopted environmental criteria in the distribution of resources collected by ICMS to municipalities, known as Ecological ICMS. To better understand the use of this instrument in the Brazilian states and in the municipality of Diamantina - Minas Gerais, a bibliographic survey was carried out, based on public data and scientific production. An analysis of the legislation of each state was carried out. About Minas Gerais, an automatic spreadsheet was created that simulates the potential financial collection of a municipality, in a possible creation or modification of a conservation unit. Currently, seventeen Brazilian states have already implemented the Ecological ICMS. The results of this environmental policy led to an increase in the number and quality of conservation units, the expansion of the area and the increase in the implementation of environmental sanitation systems. However, it is still necessary to generate a resource distribution model based on the various aspects of the environmental area, such as environmental management and education, biodiversity and soil conservation, water potential, etc. Diamantina has seven conservation units, which total 55816.11 hectares, corresponding to 14.34% of the territory. From 2005 to 2017, the municipality has already received about R $ 1,755,285.64 from the conservation sub-criterion. In 2017, the average monthly collection was R $ 13,663.83. Relating these values to the protected area reached a ratio of 24 cents per hectare, which shows the low value of environmental services provided by protected areas. It is necessary to allocate a greater percentage of ICMS resources to the environmental criterion, besides a reformulation in the calculation of the conservation index, in order to seek a better remuneration of the municipalities that conserve larger areas.
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Unidades de conserva??o da caatinga: distribui??o e contribui??es para conserva??o

Teixeira, Mar?lia Gomes 23 May 2016 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-03T21:40:10Z No. of bitstreams: 1 MariliaGomesTeixeira_DISSERT.pdf: 1975819 bytes, checksum: 9edbbae514b86aa68c6ae565080c4936 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-09T15:19:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MariliaGomesTeixeira_DISSERT.pdf: 1975819 bytes, checksum: 9edbbae514b86aa68c6ae565080c4936 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-09T15:19:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariliaGomesTeixeira_DISSERT.pdf: 1975819 bytes, checksum: 9edbbae514b86aa68c6ae565080c4936 (MD5) Previous issue date: 2016-05-23 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / A Caatinga ? o ?nico bioma cujos limites est?o inteiramente restritos ao territ?rio nacional, sendo que ainda ? tratada com baixa prioridade de investimento em conserva??o, sendo hoje uma das ecorregi?es mais amea?adas da terra, devido ?s altas taxas de convers?o do uso do solo e exist?ncia de poucas ?reas protegidas. O desmatamento tem sido o principal mecanismo respons?vel pela altera??o do bioma. Essas circunst?ncias despertaram nosso interesse para investigar o processo de expans?o em n?mero e ?rea das unidades de conserva??o (UCs) da Caatinga, no espa?o e ao longo do tempo; e avaliar a efici?ncia das UCs em evitar o desmatamento que ocorre no bioma, e de como a forma da UC e indicadores antr?picos da sua ?rea do entorno influenciam o desmatamento que ocorre no seu interior. Atualmente 7,8% da ?rea do bioma est? sob prote??o de 168 unidades de conserva??o. N?o houve associa??o entre as esferas de gest?o (federal e estadual) e o grupo de prote??o das UCs, uso sustent?vel ou prote??o integral, embora a din?mica de cria??o de UCs na Caatinga tenha mudado ao longo dos anos, e siga tend?ncias nacionais, como o aumento do n?mero de UCs sob gest?o estadual e de maior permissividade de uso, como as ?reas de Prote??o Ambiental (APAs). As UCs de prote??o integral foram as ?nicas que mostraram efici?ncia em conter o desmatamento que ocorre na sua ?rea do entorno de 5 e 10 km, e as APAs foram as UCs mais suscet?veis ?s press?es de desmatamento externo. O desmatamento dentro das UCs est? diretamente relacionado ao grupo de prote??o a que pertencem. A forma da UC, densidade de estradas e propor??o de vegeta??o no entorno das unidades de conserva??o n?o apresentaram rela??o com o desmatamento que ocorreu dentro dessas ?reas. / Caatinga is the only Brazilian biome with boundaries entirely restricted to the national territory. It has low priority in conservation investment even nowadays and is one of Brazil's natural regions less protected. This study evaluated the process of expansion of reserves (protected areas under Sistema Nacional de Unidades de Conserva??o ? SNUC - environmental law) in the Caatinga, in space and over time. Currently 7.8% of the biome area is under 168 reserves protection. The administration levels (federal or state administration) was not associated with reserves type, like sustainable use or strict protection. The reserves creation dynamics has changed over time, and resembled national trends, with increasing number of protected areas under state administration and greater permissiveness of use, such as ?reas de Prote??o Ambiental (APAs). Federal strict use reserves are on average larger than the state strict use reserves. Piau? is the state with the highest proportion of area protected by reserves in the Caatinga, followed by Bahia and Maranh?o. Only in Cear?, Bahia and Minas Gerais most of the area protected by reserves area under state administrative level, and only in Cear? and Bahia most of this areas are from sustainable use categories. Initiatives to create reserves takes place according to local demands and interests, but should cover both strict use and sustainable use reserves, and meet the recommendations of Caatinga priority areas for conservation exercises conducted by Ministry of the Environment.
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Etnobiologia como ferramenta para gest?o dos recursos naturais em reserva de desenvolvimento sustent?vel

Silva, Edilma Fernandes da 27 February 2015 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-02-23T18:25:43Z No. of bitstreams: 1 EdilmaFernandesDaSilva_TESE.pdf: 18363392 bytes, checksum: fa8dbb890d06829ca6997044f2111632 (MD5) / Approved for entry into archive by Monica Paiva (monicalpaiva@hotmail.com) on 2017-02-23T18:31:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EdilmaFernandesDaSilva_TESE.pdf: 18363392 bytes, checksum: fa8dbb890d06829ca6997044f2111632 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-23T18:31:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EdilmaFernandesDaSilva_TESE.pdf: 18363392 bytes, checksum: fa8dbb890d06829ca6997044f2111632 (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Esta tese foi desenvolvida em tr?s comunidades de pescadores artesanais: Barreiras, Diogo Lopes e Sert?ozinho, inseridas na Reserva de Desenvolvimento Sustent?vel Estadual Ponta do Tubar?o, localizada no munic?pio de Macau, litoral Norte do Estado do Rio Grande do Norte, nordeste do Brasil e teve como objetivo analisar por meio de levantamento etnobiol?gico e an?lise sist?mica as intera??es dos pescadores com os recursos pesqueiros, bem como a diversidade de uso dos peixes, visando entender os aspectos ambientais e culturais da intera??o homem-meio ambiente. A coleta dos dados etnobiol?gicos foi realizada atrav?s de entrevistas com o aux?lio de question?rios semiestruturados e fotos de esp?cies de peixes da regi?o. Foram coletados, fixados e identificados exemplares da ictiofauna presente nos desembarques acompanhados e registrados durante a realiza??o da pesquisa. Participaram desta pesquisa 38 pescadores da comunidade de Barreiras, 38 de Diogo Lopes e 34 pescadores de Sert?ozinho, totalizando 110 entrevistas de etnoictiologia. Os dados etnobiol?gicos foram analisados atrav?s da compara??o com as informa??es cient?ficas da literatura ictiol?gica, utilizando-se tamb?m do ?ndice de diversidade e teste t. Informa??es sobre ecologia (alimenta??o, h?bitat, preda??o e forma??o de cardumes) dos peixes apresentaram elevada concord?ncia com a literatura cient?fica. De acordo com o conhecimento dos pescadores foi produzida uma listagem etnotaxon?mica a partir do Uso dos Recursos composta por 44 taxons utilizados principalmente para consumo, comercializa??o, bem como uso medicinal. As esp?cies com maior valor de uso foram: a tainha, adultos de Mugil spp. (n=100) o cavalo marinho, Hipocampus spp, (n=83), a sauna jovens de Mugil spp, a carapeba Diapterus spp, (n=73), a sardinha laje, Opisthonema oglinum (n=69) e o voador, Hirundichthys afinis (n=63). O ?ndice de diversidade variou entre 1,20 a 1.33. As comunidades que comp?em a RDSEPT possuem diversidade de conhecimento sobre utiliza??o dos recursos pesqueiros e os mesmos conseguem identificar esp?cies que est?o sofrendo press?o na ?rea da Reserva. O ultimo cap?tulo dessa obra, compreendeu a identifica??o dos conflitos existentes nas comunidades da RDSEPT segundo a percep??o dos pescadores com estrat?gias para subsidiar o plano de pesca e o ordenamento dos recursos pesqueiros da Reserva. Os resultados da pesquisa evidenciaram a import?ncia de envolver os pescadores artesanais no ordenamento e conserva??o dos recursos naturais. / Esta tese foi desenvolvida em tr?s comunidades de pescadores artesanais: Barreiras, Diogo Lopes e Sert?ozinho, inseridas na Reserva de Desenvolvimento Sustent?vel Estadual Ponta do Tubar?o, localizada no munic?pio de Macau, litoral Norte do Estado do Rio Grande do Norte, nordeste do Brasil e teve como objetivo analisar por meio de levantamento etnobiol?gico e an?lise sist?mica as intera??es dos pescadores com os recursos pesqueiros, bem como a diversidade de uso dos peixes, visando entender os aspectos ambientais e culturais da intera??o homem-meio ambiente. A coleta dos dados etnobiol?gicos foi realizada atrav?s de entrevistas com o aux?lio de question?rios semiestruturados e fotos de esp?cies de peixes da regi?o. Foram coletados, fixados e identificados exemplares da ictiofauna presente nos desembarques acompanhados e registrados durante a realiza??o da pesquisa. Participaram desta pesquisa 38 pescadores da comunidade de Barreiras, 38 de Diogo Lopes e 34 pescadores de Sert?ozinho, totalizando 110 entrevistas de etnoictiologia. Os dados etnobiol?gicos foram analisados atrav?s da compara??o com as informa??es cient?ficas da literatura ictiol?gica, utilizando-se tamb?m do ?ndice de diversidade e teste t. Informa??es sobre ecologia (alimenta??o, h?bitat, preda??o e forma??o de cardumes) dos peixes apresentaram elevada concord?ncia com a literatura cient?fica. De acordo com o conhecimento dos pescadores foi produzida uma listagem etnotaxon?mica a partir do Uso dos Recursos composta por 44 taxons utilizados principalmente para consumo, comercializa??o, bem como uso medicinal. As esp?cies com maior valor de uso foram: a tainha, adultos de Mugil spp. (n=100) o cavalo marinho, Hipocampus spp, (n=83), a sauna jovens de Mugil spp, a carapeba Diapterus spp, (n=73), a sardinha laje, Opisthonema oglinum (n=69) e o voador, Hirundichthys afinis (n=63). O ?ndice de diversidade variou entre 1,20 a 1.33. As comunidades que comp?em a RDSEPT possuem diversidade de conhecimento sobre utiliza??o dos recursos pesqueiros e os mesmos conseguem identificar esp?cies que est?o sofrendo press?o na ?rea da Reserva. O ultimo cap?tulo dessa obra, compreendeu a identifica??o dos conflitos existentes nas comunidades da RDSEPT segundo a percep??o dos pescadores com estrat?gias para subsidiar o plano de pesca e o ordenamento dos recursos pesqueiros da Reserva. Os resultados da pesquisa evidenciaram a import?ncia de envolver os pescadores artesanais no ordenamento e conserva??o dos recursos naturais.
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Ambientalismo e carcinicultura: disputas de verdades e conflito e no extremo sul da Bahia / Environmentalism and shrimp farming: truth disputes and social conflicts in South Bahia, Brazil

Nicolau, Omar Souza 20 September 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-28T20:12:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-Omar Souza Nicolau.pdf: 2729935 bytes, checksum: eb8a202ed2c7218ce40017550b9ec376 (MD5) Previous issue date: 2006-09-20 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This work aims to present environmental issues that emerged in Caravelas between 2002 and 2006. Two proposals are being dispute in the city: the establishment of a protected area of sustainable use versus a large shrimp farming project. These two enterprises are proposed within the same area, thus unabling the realization of both. Within this scenario, different local agents made efforts to mobilize the local community in order to support one or another proposal. This dissertation is a narrative on these agent s efforts, also evaluating their actions on truth disputes in place. These different agents, with include representatives from local municipal government, environmental non-governmental organizations (NGOs), the environmental federal agency (Ibama) and local traders, disposed themselves to mobilized the local community, lead to a situation of opposition: each action from one group of agents led to a reaction from the opposite group, forming a complex dynamics of reactive actions. This dispute grows up to involving other agents, such as representatives of the Federal Senate, State Government of Bahia, State Government of Esp?rito Santo, Public Prosecutor Bureau and local and the local and regional media. Futhermore, my insertion as a reasercher and, at the same time, activist from one of the two disputing permeate this study, influencing the narrative presented herein. / Este trabalho pretende apresentar as quest?es ambientais que se revelaram em Caravelas entre os anos de 2002 e 2006. H? duas propostas em disputa no munic?pio: a de uma Unidade de Conserva??o de Uso Sustentado; e outra, um mega-projeto de carcinicultura. A ?rea de ambos os empreendimentos se sobrep?em inviabilizando a realiza??o concomitante dos dois projetos. Neste cen?rio, diferentes agentes locais envidaram esfor?os para a mobiliza??o da comunidade caravelense para ades?o de uma ou outra proposta. A disserta??o narra o esfor?o dos agentes nesse processo, avaliando as a??es impetradas pelos mesmos na disputa pelas verdades que ora se encontram em jogo. Estes diferentes agentes, que incluem desde o poder p?blico municipal, ONGs de cunho ambientalista, Ibama at? comerciantes locais, se dispuseram a contribuir na mobiliza??o comunit?ria que se edificou e se comp?s em oposi??o: a cada dispositivo acionado por um grupo de agentes, impunha uma atua??o em resposta do outro grupo polarizado, constituindo uma din?mica complexa de a??es reativas. Esta disputa avan?a e se amplia envolvendo outros agentes tais como o Senado Federal, O governo do Estado da Bahia, do esp?rito Santo, o Minist?rio P?blico Estadual e Federal, a m?dia local e de outros estados. Ademais, a minha inser??o como pesquisador e ao mesmo tempo militante de um dos p?los da disputa tamb?m permeia todo o trabalho, explicitando as dificuldades e oportunidades que o fazer do trabalho acad?mico e a a??o pol?tica influenciaram mutuamente na produ??o da disserta??o.
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Reservas Morais: Estudo do modo de vida de uma comunidade na Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parna?ba. / Moral Reserve: Study of the way of live of the comunitty in the Parna?ba Delta Marine Extractive Reserve.

Mattos, Fl?via Ferreira de 11 December 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-28T20:12:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006- Flavia Ferreira de Mattos.pdf: 3681175 bytes, checksum: 13c2cda3e8c1a516afd3e1fd8caa57ff (MD5) Previous issue date: 2006-12-11 / Funda??o Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / This study was conducted in one of the small villages from the Parna?ba Delta Marine Extractive Reserve, the Passarinho, located in the Canaries Island. The general goal was to understand the way of life of local inhabitants in order to reflect about the management of Conservation Units of this nature. The specific goals were: to categorize local information by system (the history of occupation of the place, aspects of the productive circuits and the social relationships in the village) and to understand local meanings regarding the creation of RESEX (Extractive Reserve). As reinforcement to the theory, the study discussed the improvement of the environmental policies in Brazil and, as an example, the matter of human presence in Conservation Units, trying to understand the emergence of the concept traditional populations and its mobilization character in the political scenario. The methodological base of the dissertation was the qualitative analysis. The following procedures were carried out: bibliographical research on the covered subjects and additional information on the region; the field research: 46 interviews with local inhabitants and 2 institutional representatives and the participative observation . The study pointed out, based on the analysis of the social trajectory of inhabitants, the process of subordination with the payment of rent to the presumed land owner , the internal hierarchies to the village inhabitants and their specific ways of appropriation of land, additional fishing areas and use of natural resources. The study also pointed out the different approaches and understandings regarding the creation of RESEX and the effects of this measure, as the previously exercised rules have been suspended and new conservation rules haven`t been drafted yet. In conclusion, it was intended to subsidize the analysis of the challenges encountered by the management of protected areas in Brazil, based on a deep understanding of the traditional populations that inhabit the delta of the Parna?ba River. / Este estudo foi realizado em um dos povoados da Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parna?ba, o Passarinho, localizado na ilha das Can?rias. O objetivo geral foi conhecer o modo de vida dos habitantes locais a fim de refletir sobre a gest?o de Unidades de Conserva??o desta natureza. Como objetivos espec?ficos: sistematizar informa??es locais (a hist?ria de ocupa??o do lugar, os aspectos dos circuitos produtivos e as rela??es sociais do povoado) e compreender os significados locais com rela??o ? cria??o da RESEX. Como respaldo te?rico, abordou o amadurecimento das pol?ticas ambientais no Brasil e, como recorte, a quest?o da presen?a humana em Unidades de Conserva??o, buscando compreender o surgimento da no??o de popula??es tradicionais e seu car?ter de mobiliza??o no cen?rio pol?tico. A base metodol?gica da disserta??o foi a an?lise qualitativa. Como procedimentos foram realizados: pesquisa bibliogr?fica: sobre os temas abordados e demais informa??es sobre a regi?o; a pesquisa de campo: 46 entrevistas com os moradores locais e 2 representantes institucionais e a observa??o participante . O estudo apontou, a partir da an?lise da trajet?ria social dos moradores, o processo de subordina??o com o pagamento da renda ao suposto dono da terra , as hierarquias internas aos habitantes dos povoados e seus modos espec?ficos de apropria??o da terra e demais espa?os de pesca e uso dos recursos naturais. O estudo apontou tamb?m as diferentes posturas e entendimentos com rela??o ? cria??o da RESEX e os efeitos desta medida, uma vez que as regras anteriormente exercidas foram suspensas e ainda n?o foram internalizadas outras de car?ter conservacionista. Por fim, se pretendeu contribuir com subs?dios para a reflex?o sobre os desafios de gest?o das ?reas protegidas no Brasil a partir de uma compreens?o mais aprofundada sobre as popula??es tradicionais que habitam o delta do rio Parna?ba.

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