Made available in DSpace on 2015-04-11T13:55:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Alves Gomes.pdf: 2620374 bytes, checksum: 64f9ceefbc5e381c8f730a9ecba77c8a (MD5) Previous issue date: 2011-08-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Amazonas State, Brazil is facing a sharp increase of his herd of cattle. Because it contains a lot of land in its territory for conservation purposes there is a need to think about land use, since the existence of the same physical space as different purposes that require use of natural resources. To understand the effects of farming on the areas for protection is necessary to understand the dynamics of activity when carried on or near these areas. This study aimed to contribute to the clarification of this issue by analyzing the type of farming developed within a state conservation unit in the Middle Amazon, in case the Uatumã Sustainable Development Reserve (SDR) located between the municipalities of São Sebastião do Uatumã and Itapiranga, Amazonas State, Brazil. Based on qualitative analysis and spatial study sought to understand: What types of creation are developed? Who are the creators and the principal factors that influence livestock? The research found that the cattle in the Uatumã SDR is marked by low production indices. Although instinctively with notions of management techniques the creators do not develop due to lack of funding and support the extension. Except for vaccination against foot and mouth disease to, any support or encouragement is given to them. The spatial arrangement of the activity is defined largely by the grazing areas. The social arrangement depends on the family structure and level of capitalization of the producer, which makes it able to hire or not outsourced labor. After the creation of SDR labor costs relations have been profoundly changed. The relationship that develops with the government of SDR residents has given more emphasis on repression, prohibition and regulation. Offers few alternatives to substitute activities prohibited by the establishment of the Reserve. / O estado do Amazonas enfrenta atualmente um intenso aumento do seu rebanho bovino. Por conter em seu território muitas terras destinadas a fins conservacionistas surge a necessidade de se pensar acerca do uso da terra, visto a existência no mesmo espaço físico de finalidades que demandam tão diferentes utilizações dos recursos naturais. Para entender os efeitos da pecuária sobre as áreas destinadas a proteção é necessária a compreensão de sua dinâmica quando desenvolvida dentro ou próxima destas áreas. Este estudo visou contribuir com o esclarecimento desta problemática analisando o tipo de criação desenvolvido dentro de uma unidade de conservação estadual na região do Médio Amazonas, no caso a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, localizada entre os municípios de Itapiranga e São Sebastião do Uatumã. Com base em análises qualitativas e espaciais buscou-se conhecer: Que tipos de criação são desenvolvidos? Quem são os criadores e quais os principais fatores de influência sobre a pecuária? A pesquisa permitiu concluir que a pecuária na RDS do Uatumã é marcada pelos baixos índices zootécnicos. Ainda que instintivamente com noções de técnicas de manejo os criadores não as desenvolvem devido à falta de financiamentos e de apoio na extensão rural. Excetuando-se a vacinação contra a febre aftosa, nenhum tipo de apoio ou incentivo lhes é concedido. O arranjo espacial da atividade é definido em grande medida pelas áreas de pastagem. O arranjo social depende essencialmente da estrutura familiar e do nível de capitalização do produtor, que o torna apto a contratar ou não mão de obra terceirizada. Após a criação da RDS os custos das relações de trabalho foram profundamente alterados. A relação que o poder público mantém com os moradores da UC tem dado mais ênfase à repressão, proibição e normatização e oferece poucas alternativas substitutivas às atividades proibidas em virtude da criação da Reserva.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:55:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elitania Silva.pdf: 2151295 bytes, checksum: 3b14b7363ca85d5c54529cfb1ba8ef8a (MD5) Previous issue date: 2010-07-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study aimed to analyze the research conducted in the Federal Conservation Units of the Amazon and their implementation on the management of these areas. The study had two aspects: the characteristics of the research undertaken and the use of information from these studies in the management of the Units, 965 surveys conducted in 19 units during the period 1985 to 2009, according to criteria established in the methodology. It was found that 80% of the studies were concentrated in the ARIE PDBFF, while in 12 other conservation areas, though there are more than twenty years, was not even a study found. 23 questionnaires were applied, corresponding to 70% of UCs and approximately 80% of UCs who have a manager. The study made it possible to see that less than 10% of the results obtained from the surveys are incorporated into the PA management, which can be mainly explained by a mismatch between the needs required by managers and these researches. It was also concluded that other factors contribute to make this happen, as the lack of communication between researchers and managers after completing the survey (in many cases managers do not receive the results of the researchers), lack of human resources for assist in the operational tasks in the units, and financial problems to subsidize management. / Neste trabalho se propôs analisar as pesquisas realizadas nas Unidades de Conservação Federais do Amazonas e a aplicação dos resultados das mesmas na gestão dessas áreas. O estudo abordou dois aspectos: as características das pesquisas desenvolvidas e o uso das informações oriundas dessas pesquisas na gestão das Unidades. Foram identificadas e analisadas 965 pesquisas realizadas em 19 unidades no período de 1985 a 2009, segundo critérios estabelecidos na metodologia, o que permitiu constatar que 70 % dos estudos estavam concentrados na Unidade Área de Relevante Interesse Ecológico Projeto Dinâmica Biológica de fragmentos florestais, enquanto em outras 12 UCs, apesar de algumas existirem a mais de vinte anos, não foi constatado um estudo sequer. Foram aplicados 23 questionários, que correspondem a 70% do total de UCs e a aproximadamente 80% das UCs que dispõem de um gestor. O estudo possibilitou constatar que menos de 10% dos resultados obtidos nas pesquisas são incorporadas na gestão UCs, o que pode ser justificado principalmente pela desarticulação entre as necessidades demandadas pelos gestores e essas pesquisas realizadas. Concluiu-se também que outros fatores contribuem para que isto ocorra, como, a falta de uma comunicação entre os pesquisadores e os gestores após o término da pesquisa (os gestores em muitas situações não recebem os resultados dos pesquisadores), carência de recursos humanos para auxiliarem nas tarefas operacionais nas unidades, além de problemas financeiros para subsidiar a gestão.

Sampaio, Helena Stela. Análise integrada do modelo de proteção ambiental e gestão das unidades de conservação do município de Paraipaba – CE. 2007. 197 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente-PRODEMA, Fortaleza,CE, 2007. / Submitted by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-04-22T14:12:59Z No. of bitstreams: 1 2007_dis_hssampaio.pdf: 2154302 bytes, checksum: 2aab30bd35d899d194e47010b627baf8 (MD5) / Approved for entry into archive by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-04-22T14:13:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_dis_hssampaio.pdf: 2154302 bytes, checksum: 2aab30bd35d899d194e47010b627baf8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-22T14:13:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_dis_hssampaio.pdf: 2154302 bytes, checksum: 2aab30bd35d899d194e47010b627baf8 (MD5) Previous issue date: 2007 / This research developed an analysis on the conservation units in the city of Paraipaba, located on the East coast of Ceará, highlighting the socioenvironmental characteristics, the implementation as well as the managerial procedures of such units. The aim of the analysis is to evaluate those units juridically, concerning the criteria stated by the National System of Conservation Units (SNUC). Following the referred evaluation, new definitions of perimeter and category were proposed in order to accomplish the conservation and environmental preservation. It was considered the historical moment when the national guidelines were established to protect the environment through the creation and the management of protected areas, these guidelines have been acknowledged by the National Plan of Protected Areas (PNAP). Even though its effectiveness is not sustained, partially, due to the specific regulation of criteria and rules by the state members able to make real the protection of environment through the implantation of sustainable management of the areas, which is not frequently observed in the state of Ceará. This research hopes to contribute to the granted criteria of systematical environmental protection of the eastern coastline of Ceará which is currently carried out poorly and using some criteria that oppose to the environmental preservation, such as the financing of potentially polluting activities without the proper care and support of the community or the law. One of the most important criteria reached in this work is the integrated analysis of the conservation units of the Curu river estuary along with the dunes of Lagoinha. It could be identified then the inadequacy of the categories of those units, if considered the elements that constitute their natural environment and socioeconomics which prevent from reaching the main goal of environmental protection. / Esta pesquisa desenvolveu uma análise das unidades de conservação do Município de Paraipaba, localizado na Costa Oeste do Ceará, observando-se as características socioambientais, a categoria de criação e a forma de gestão das referidas unidades, com o objetivo de avaliá-las juridicamente com relação aos critérios regulamentados pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). A partir dessa avaliação propuseram-se novas definições de perímetro e categoria para que as unidades de conservação cumpram sua finalidade de conservação e preservação ambiental. Foi considerado o momento histórico em que foram instituídas as diretrizes nacionais para a proteção ambiental através da criação e da gestão de áreas protegidas, diretrizes essas que têm o reconhecimento do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP). Embora prescinda sua efetividade, em parte, da regulamentação específica pelos estados-membros dos critérios e regras capazes de concretizar a proteção ambiental por meio da implantação e gestão sustentável de referidas áreas, o que ainda não se verifica no Estado do Ceará. Esta pesquisa, portanto, espera contribuir com o elenco dos critérios instituidores da proteção ambiental sistemática no litoral oeste do Ceará, atualmente realizada de modo fragmentado e com alguns critérios de interesse divergente à preservação ambiental, como o financiamento de atividades potencialmente poluidoras, sem o devido cuidado e respaldo legal e comunitário. Um dos critérios mais importantes que se aportou neste trabalho, foi o da análise integrada das unidades de conservação do estuário do rio Curu e das dunas da Lagoinha, quando se pôde identificar a atual inadequação da categoria dessas unidades, considerados os elementos constituintes do seu ambiente natural e socioeconômico, o que impede o alcance do seu objetivo de proteção ambiental.

Esta pesquisa desenvolveu uma anÃlise das unidades de conservaÃÃo do MunicÃpio de Paraipaba, localizado na Costa Oeste do CearÃ, observando-se as caracterÃsticas socioambientais, a categoria de criaÃÃo e a forma de gestÃo das referidas unidades, com o objetivo de avaliÃ-las juridicamente com relaÃÃo aos critÃrios regulamentados pelo Sistema Nacional de Unidades de ConservaÃÃo (SNUC). A partir dessa avaliaÃÃo propuseram-se novas definiÃÃes de perÃmetro e categoria para que as unidades de conservaÃÃo cumpram sua finalidade de conservaÃÃo e preservaÃÃo ambiental. Foi considerado o momento histÃrico em que foram instituÃdas as diretrizes nacionais para a proteÃÃo ambiental atravÃs da criaÃÃo e da gestÃo de Ãreas protegidas, diretrizes essas que tÃm o reconhecimento do Plano EstratÃgico Nacional de Ãreas Protegidas (PNAP). Embora prescinda sua efetividade, em parte, da regulamentaÃÃo especÃfica pelos estados-membros dos critÃrios e regras capazes de concretizar a proteÃÃo ambiental por meio da implantaÃÃo e gestÃo sustentÃvel de referidas Ãreas, o que ainda nÃo se verifica no Estado do CearÃ. Esta pesquisa, portanto, espera contribuir com o elenco dos critÃrios instituidores da proteÃÃo ambiental sistemÃtica no litoral oeste do CearÃ, atualmente realizada de modo fragmentado e com alguns critÃrios de interesse divergente à preservaÃÃo ambiental, como o financiamento de atividades potencialmente poluidoras, sem o devido cuidado e respaldo legal e comunitÃrio. Um dos critÃrios mais importantes que se aportou neste trabalho, foi o da anÃlise integrada das unidades de conservaÃÃo do estuÃrio do rio Curu e das dunas da Lagoinha, quando se pÃde identificar a atual inadequaÃÃo da categoria dessas unidades, considerados os elementos constituintes do seu ambiente natural e socioeconÃmico, o que impede o alcance do seu objetivo de proteÃÃo ambiental. / This research developed an analysis on the conservation units in the city of Paraipaba, located on the East coast of CearÃ, highlighting the socioenvironmental characteristics, the implementation as well as the managerial procedures of such units. The aim of the analysis is to evaluate those units juridically, concerning the criteria stated by the National System of Conservation Units (SNUC). Following the referred evaluation, new definitions of perimeter and category were proposed in order to accomplish the conservation and environmental preservation. It was considered the historical moment when the national guidelines were established to protect the environment through the creation and the management of protected areas, these guidelines have been acknowledged by the National Plan of Protected Areas (PNAP). Even though its effectiveness is not sustained, partially, due to the specific regulation of criteria and rules by the state members able to make real the protection of environment through the implantation of sustainable management of the areas, which is not frequently observed in the state of CearÃ. This research hopes to contribute to the granted criteria of systematical environmental protection of the eastern coastline of Cearà which is currently carried out poorly and using some criteria that oppose to the environmental preservation, such as the financing of potentially polluting activities without the proper care and support of the community or the law. One of the most important criteria reached in this work is the integrated analysis of the conservation units of the Curu river estuary along with the dunes of Lagoinha. It could be identified then the inadequacy of the categories of those units, if considered the elements that constitute their natural environment and socioeconomics which prevent from reaching the main goal of environmental protection.

A criação de Unidades de Conservação é uma estratégia mundialmente utilizada para garantir a conservação dos recursos naturais e a sustentabilidade ambiental, econômica e social, tendo como principal instrumento de planejamento e gestão o plano de manejo. Antes e depois a promulgação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação vários planos de manejo foram elaborados a partir dos métodos consagrados que não consideram a variável tempo para a definição de ações de conservação e recuperação dos recursos naturais, a curto, médio e longo prazo. Visando contribuir para o aperfeiçoamento metodológico dos planos de manejo, a presente pesquisa apresenta uma compilação sobre as unidades de conservação e respectivos planos de manejo, tendo como estudo de caso, para a análise do método consagrado, o Plano de Manejo da APA Várzea do rio Tietê. Além disso, a pesquisa apresenta uma descrição das principais ferramentas de modelagem econômica - ecológica com intuito de conhecer conceitos e métodos alternativos e complementares para elaboração dos planos de manejo. Das fermentadas estudadas, o InVest se apresenta como sendo o mais operacional, produzindo modelos para a quantificação biofísica, o mapeamento e a valoração monetária dos benefícios providos por ecossistemas terrestres e marinhos, enquanto que o MIMES se apresenta como sendo o mais indicado para qualquer escala de modelos dinâmicos e integrados que, além de identificar, avalia e valora os serviços ecossistêmicos. Ambos os modelos consideram a variável tempo e estabelecem cenários a partir deles. Ao final, observou-se que, os métodos consagrados para elaboração dos planos de manejo das Unidades de Conservação não consideram a variável tempo na medida em que não definem os cenários e tendências para superação ou não do limiar de resiliência dos ecossistemas protegidos pelas unidades de conservação, o método tradicional analisa a situação atual, sem construir cenários para conservação e recuperação desses recursos naturais, a curto, médio e longo prazo. Desse modo, a questão que se coloca não é a definição de quanto vale os serviços ecossistêmicos para a sociedade e, sim, qual é o real limiar de resiliência do ecossistema. / The creation of Conservation Units is a globally used strategy to guarantee the conservation of natural resources and environmental, economic and social sustainability, having as main planning and management tool the management plan. Before and after the promulgation of the National System of Conservation Units, several management plans were elaborated based on established methods that do not consider the time variable for the definition of actions for conservation and recovery of natural resources in the short, medium and long term. Aiming to contribute to the methodological improvement of the management plans, the present research presents a compilation on the conservation units and respective management plans, having as case study, for the analysis of the established method, the APA Management Plan Várzea do Rio Tietê. In addition, the research presents a description of the main economic - ecological modeling tools in order to know alternative and complementary concepts and methods to elaborate management plans. From the studied ferments, InVest presents itself as the most operational, producing models for biophysical quantification, mapping and monetary valuation of the benefits provided by terrestrial and marine ecosystems, while MIMES presents itself as being the most suitable for any scale Of dynamic and integrated models that, in addition to identifying, evaluating and valuing ecosystem services. Both models consider the time variable and establish scenarios from them. At the end, it was observed that the methods established for the elaboration of the management plans of the Conservation Units do not consider the time variable insofar as they do not define the scenarios and trends for overcoming or not the resilience threshold of the ecosystems protected by the conservation units. Conservation, the traditional method analyzes the current situation without constructing scenarios for conservation and recovery of these natural resources in the short, medium and long term. Thus, the question is not the definition of how much ecosystem services are worth for society, but rather what is the real resilience threshold of the ecosystem.

Um quadro diagnóstico da Área de proteção Ambiental(APA) do Capivari Monos foi elaborado com informações produzidas através da aplicação de geoprocessamento e sensoriamento remoto. Essa Unidade de Conservação se localiza no extremo sul do município de São Paulo, onde ainda existem importantes fragmentos de Mata Atlântica e mananciais hídricos estratégicos para a Região Metropolitana de São Paulo . Um Mapa Geomorfológico foi produzido com o apoio de um Modelo Numérico de Terreno. Com a aplicação de Álgebra de Mapas, foram integrados os dados sobre Geotecnia e Geomorfologia e um mapa de Fragilidade do Meio Físico foi elaborado. As condições de hidrografia e relevo apontaram indícios de movimentação tectônica recente na região. Imagens dos Satélites Landsat-5 e Landsat-7 foram comparadas, com o emprego de técnicas de detecção de mudanças, para a quantificação do desmatamento no período entre 1991 e 2000. As imagens do satélite Landsat-7 foram classificadas, através do método supervisionado por regiões, para produção de um mapa temático de Uso do Solo e Cobertura Vegetal. Os resultados foram quantificados por sub-bacias hidrográficas, compondo um quadro comparativo que se destina a subsidiar a gestão ambiental da APA. Esses resultados mostram que o crescimento da ocupação urbana se concentra na bacia da Billings, principalmente na subbacia da Cratera de Colônia, onde a fragilidade do meio físico foi considerada muito alta. / Through the application of Geographical Information System and Remote Sensing it was elaborated a chart diagnosis for Capivari-Monos Environmental Protection Area. This Conservation Unit is located in the south end of São Paulo city where important Atlantic Forest fragments and strategic water spring still exist. With the support of a Digital Terrain Model it was produced a Geomorphologic map. Applying Map Algebra the data on Geothecnics and Geomorphorlogy had been integrated for mapping the fragility of physical environment. Relief and hidrography conditions pointed indications of neotectonic movements in this region. Employing change detection techniques in Landsat-7 images the deforestation between 1991 and 2000 was evaluated. A land use and land cover map was produced trough Landsat-7 image classification ( supervised per region method). The results show that the urban growth concentrates on the basin of Billings, mainly at the Cratera de Colônia sub-basin where the fragility regarding to phisical environment was considered very high.

Em que pese sua relevância, as Unidades de Conservação ainda são responsáveis pela geração de impactos e conflitos nos territórios nos quais se encontram, porque provocam mudanças sociais representativas quando a sua criação não leva em consideração os saberes e os fazeres de seus moradores. Na comunidade de Nossa Senhora do Livramento, uma das seis comunidades que integram a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé, na área rural de Manaus, vivem populações tradicionais indígenas e não indígenas que, depois de terem seus territórios transformados na referida reserva, estão passando por transformações nos seus modos de viver e se reproduzir causadas pela nova ordem de política ambiental imposta, estranha às suas práticas. Na tentativa de assegurar seus territórios contra as ameaças de perdas pelas especulações diversas que as rondam e garantir seus lugares de vida e trabalho, essas populações adotaram estratégias de uso e posse dos espaços em forma de quintais, sítios e roças. Cultivando no sistema roça-capoeira-floresta, produzem variedades de mandiocas, macaxeiras e frutíferas que se enquadram no modelo agrobiodiverso. Seus cultivos aproveitando capoeiras são percebidos como modo de deixar os solos em descanso enquanto roçam outra capoeira velha. Esse modelo está entre as boas práticas para a gestão territorial. Suas práticas de pesca, caça e extrativismo florestal, baseadas em saberes locais, lhes asseguram fontes de recursos alimentares e medicinais. Dessa maneira, ao reinventarem seus territórios de uso e abrigo e suas formas de reprodução de vida, essas populações demonstram ter um refinado modo de se relacionar com a natureza, o que lhes dá poderes para continuar onde estão. Para levantar esses dados, foi adotada a técnica da pesquisa participante, especialmente a categoria observação participante. Foram feitas várias entrevistas abertas e foi usada a técnica de análise de conteúdo para tratá-las. Esta pesquisa mostra que é possível sim haver conservação com pessoas vivendo em UCs e confirma que as estratégias que essas populações têm de delimitar territórios lhes dão resistência e poderes para continuarem onde estão e resistir às investidas de expropriação. / In spite of their importance, Conservation Units (CUs) are still responsible for impacts and conflicts in the areas where they are located, as they cause significant social changes when they are created without taking into account the knowledge and actions of their dwellers. In the Nossa Senhora do Livramento community, one of the six communities that form the Tupé Sustainable Development Reserve, in the rural area of Manaus, Amazonas, Brazil, traditional (indigenous and non-indigenous) communities, after having their lands turned into the aforementioned reserve, are undergoing changes with respect to their lifestyle and reproductive habits, as a result of being inflicted with a new environmental policy system that is strange to their practices. Trying to avoid all the threats of losing their lands and keep the places where they live and work, those populations have adopted strategies to use and own the places as backyards, smallholdings and clearings. By using the clearing-secondary forestforest system of cultivation, they produce varieties of maniocs, cassavas and fruits that are in accordance with the model of agrobiodiversity. Their secondary forest-based crops are seen as a way to rest the soil while they clear an old secondary forest. That model is among the good practices for land management. Their fishing, hunting and forest extraction methods are based on local knowledge and provide them with food and medicinal resources. Therefore, by reinventing the lands which they use and where they live, as well as their reproductive habits, those populations prove to have a refined way to relate with nature, which gives them the power to stay in their places. In order to obtain those data, participatory research was used, more specifically participant observation. Several open interviews were conducted and then treated using the content analysis technique. This research shows that conservation with people living in CUs is indeed possible, and confirms that strategies to delineate the lands of those populations provide resistance and power so that they can stay and face the threats of expropriation.

O ICMS Ecológico é uma política estadual que surgiu como forma de compensar os municípios pela existência de áreas protegidas dentro de seus limites, mas também se mostrou como uma possibilidade de remunerá-los pela execução de políticas ambientais, entre as quais a conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos. Este trabalho buscou investigar qual dos dois caminhos está sendo trilhado pelos municípios tocantinenses que possuem áreas protegidas dentro de seus limites, em especial os 14 que possuem terras indígenas, através do levantamento bibliográfico e análise descritiva da evolução na criação de áreas protegidas, do desempenho municipal nos Questionários de Avaliação Qualitativa de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, a arrecadação do ICMS Ecológico gerada pelas áreas protegidas, bem como as despesas e o desenvolvimento institucional na área ambiental. Dessa análise, conclui-se que a política do ICMS Ecológico foi assimilada, ao menos em termos de arrecadação, por todos os municípios tocantinenses, melhorando radicalmente a arrecadação de ICMS dos municípios que possuem mais de 30% do território ocupado por terras indígenas. Porém, ainda há uma grande concentração no repasse do ICMS Ecológico, sobretudo dentro do critério analisado de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, sendo necessários ajustes na legislação e no aporte institucional do NATURATINS e prefeituras municipais, atualmente insuficiente, que incentivem e possibilitem o protagonismo municipal na criação de políticas conservacionistas e novas áreas protegidas, cujo desempenho registrado foi muito baixo, com apenas 5 RPPNs e 7 UCs municipais criadas no âmbito de 139 municípios, em 14 anos de implementação da política, bem como a criação de mecanismo de constante avaliação da sua eficiência, com a participação da sociedade civil e instituições da área ambiental, que devem ser incluídas em todas as etapas da execução da política do ICMS Ecológico, a exemplo da incipiente participação da FUNAI e associações indígenas. / The Ecologic ICMS is a state politics that emerged as a way to compensate the municipal districts for the existence of protected areas within their limits, but also showed itself as a possibility to remunerate them for the execution of environmental politics, including the biodiversity and ecosystem services conservation. This work investigated which of these two paths is being followed by the municipal districts of Tocantins State which have protected areas within their limits, especially the 14 ones in which there are indigenous lands, through documental research and descriptive analysis on the evolution of protected areas creation, the municipal performance in the Questionnaires of Qualitative Evaluation of Conservation Units and Indigenous Lands, the collection of Ecologic ICMS generated by the protected areas, as well as the expenses and the institutional development in the environmental area. From this study, we concluded that the Ecologic ICMS politics has been assimilated, at least in terms of collection, by all the municipal districts of Tocantins State, radically improving the ICMS collection in the municipal districts that have more than 30% of their territory corresponding to indigenous lands. However, the transference of the Ecologic ICMS still much concentrated, mainly inside the analyzed criterion of this study Conservation Units and Indigenous Lands. Some adjustments in the legislation are necessary, as well as the improvement on institutional investment of NATURATINS and municipal structure, since they are actually insufficient to motivate and enable the municipal protagonism on the creation and conservation of protected areas. The registered performance in the creation of new protected areas was very weak. Only 5 RPPNs and 7 municipal UCs were created in the scope of 139 municipal districts in the 14 years of the politics implementation. Finally, we conclude that a mechanism of constant evaluation of the politics efficiency is fundamental, with the participation of society and environmental institutions, which must be included in every steps of the Ecologic ICMS politics execution, like the example of the incipient participation of FUNAI and indigenous associations.

O município de São Paulo, a partir da década de 1970, apresentou uma rápida expansão de sua área periférica que resultou na perda de sua cobertura vegetal original. A cobertura vegetal foi reduzida a fragmentos isolados pelo rápido processo de expansão da urbanização. Esses remanescentes contam com a presença de vegetação natural secundária da Mata Atlântica, que antes ocupava boa parte do território paulista e que deu lugar à metrópole de hoje. Na tentativa de proteger esses remanescentes foram criadas unidades de conservação da natureza na paisagem urbana, como os Parques. Os parques estaduais Fontes do Ipiranga (PEFI) do Jaraguá (PEJ) e o Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo (PNMFC) se encontram em uma situação semelhante no município de São Paulo: são unidades de proteção integral que guardam remanescentes florestais em áreas relativamente reduzidas e estão isolados em regiões densamente urbanizadas. Neste sentido trabalhou-se com a hipótese de que a condição de isolamento submeteu esses ambientes a situações que ameaçam sua conservação em longo prazo. Dentro dessa perspectiva, este estudo discute como a estrutura da paisagem pode influenciar na conservação dos remanescentes florestais protegidos por Parques que se encontram em situação de isolamento. Os Parques que devem garantir o mínimo de interferência de atividades humanas enfrentam grandes dificuldades em cumprir de forma efetiva sua função de unidade de proteção integral em ambientes urbanizados, existindo, uma relação conflituosa entre urbanização e conservação. A bacia hidrográfica foi definida como unidade de análise para este estudo, por se tratar de uma região natural e abranger também o entorno dos Parques: a bacia do córrego Ipiranga, que é um afluente do rio Tamanduateí, foi selecionada por apresentar em seu perímetro o Parque Estadual Fontes do Ipiranga (PEFI). As bacias hidrográficas dos ribeirões Vermelho e São Miguel e do córrego Santa Fé abrangem a área do Parque Estadual do Jaraguá (PEJ); e, a bacia hidrográfica do rio Aricanduva, conta com a presença do Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo (PNMFC). Foram elaborados mapas de uso e cobertura da terra para a reconstituição da paisagem das bacias hidrográficas e para identificação das mudanças provocadas principalmente pelo processo de urbanização. Foram utilizadas fotografias áreas dos anos de 1962 e 1994, e, Imagens do satélite RapidEye para realização do mapeamento; e, posteriormente foram geradas métricas da paisagem para análise da situação atual e pretérita dos remanescentes florestais presentes nas bacias hidrográficas. Partiu-se dos pressupostos teóricos da Ecologia da Paisagem, observado como as mudanças do uso e cobertura da terra e o processo de urbanização interferiram na dinâmica e nas condições ecológicas desses remanescentes florestais protegidos por Parques no município de São Paulo. Com a análise dos dados obtidos a partir das métricas da paisagem foi possível estabelecer as principais tendências e prognósticos para a conservação desses fragmentos e discutir sobre ações possíveis para amenizar o isolamento e melhorar as condições ecológicas desses remanescentes. / The municipality of São Paulo, from the 1970s, presented a rapid expansion of its peripheral area that resulted in the loss of its original vegetation cover. The vegetation cover was reduced to fragments isolated by the process of urbanization expansion. These remnants have a presence of secondary natural vegetation of the Atlantic Rain Forest, which used to occupy a good part of the territory of São Paulo and that gave rise to today\'s metropolis. In an attempt to protect these remnants, nature conservation units were created in the urban landscape, such as the Parks. The Parque Estadual Fontes do Ipiranga (PEFI), Parque Estadual do Jaraguá (PEJ) and and the Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo (PNMFC) are located in a non-municipal situation of São Paulo: they are integral protection units that keep remnants of forest in relatively small areas and are isolated in densely urbanized regions. In this sense we worked with a hypothesis of an isolation condition subjected these environments to situations that threaten their conservation in long term. From this perspective, this study discusses how a landscape structure can influence the conservation of forest remnants protected by Parks that are in isolation. The parks that must guarantee the minimum interference of human activities face great difficulties in effectively fulfilling their function as integral protection unit in urbanized environments, existing a conflicting relationship between urbanization and conservation. The hydrographic basin was defined as a unit of analysis for this study, because it is a natural region and also encompasses the surroundings of the Parks: a basin of the Ipiranga stream, which is a tributary of the Tamanduateí river, was selected for presenting in its perimeter Parque Estadual Fontes do Ipiranga (PEFI). As watersheds of the Vermelho and São Miguel streams and the Santa Fe stream cover an area of the Parque Estadual do Jaraguá (PEJ); And, a watershed of the Aricanduva river, counts on presence in the Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo (PNMFC). Land use and land cover maps were prepared for a reconstruction of the river basin landscape and for the identification of the changes brought about by the urbanization process. Photographs were made of areas from the years 1962 and 1994, and, Images of the RapidEye satellite to perform the mapping; And, later, metrics of the landscape were generated to analyze the present and preterite situation of the forest remnants present in the hydrographic basins. It was based on the theoretical assumptions of Landscape Ecology, observed how changes in land use and coverage and the urbanization process interfered in the dynamics and ecological conditions of forest remnants protected by Parks in the city of São Paulo. With an analysis of the data obtained from the landscape metrics, it is possible to establish as main tendencies and prognoses for the conservation of the losses and to discuss possible actions to soften the isolation and to improve the ecological conditions of the remnants.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Galante.pdf: 5211850 bytes, checksum: b1c4b1c61696515d155e8e077af8764f (MD5) Previous issue date: 2011-10-27 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study analyzes the relationship between the Guarani community from Tekoa Pyau with the environment through an ethnobotanical approach, in particular with the vegetal universe. There have been several speculations that the people in this community are deprived from their cultural references, due to the fact that they live in a small area adjecent to a Conservation Unit. The Atlantic Forest is an ideal site for the nhandereko Gurani way of life and it is surrounded by symbolysm. Such symbolic references often pertain to a refined knowledge about the natural resources, which is of extreme importance to the Guarani people. The Jaraguá State Park is not only a site for natural resources. Most importantly, there is evidence that it has a cultural collection , given that certain vegetables were sacredly named by the Guarani. The several plants and animals provided by Nhanderu (our Father) enabled the Guarani to survive and were particularly associated to their myths. The Guarani strive to maintain such knowledge. Yet, they do so through a particular traditional education, which includes orality, life experience, myths and rituals. In addition, the Guarani have been attempting to enagage in dialogs with people in our society as a way to be heard, understood, and equally important, to have their knowledge acknowledged and respected / Este estudo tem como objetivo analisar através de uma abordagem etnobotânica a relação que a comunidade Guarani de Tekoa Pyau estabelece com o ambiente, especificamente com o universo vegetal. Inseridos numa área reduzida e próxima a uma Unidade de Conservação, são muitas as especulações de que estariam privados de suas referências culturais e abandonando suas práticas. A Mata Atlântica, lugar ideal para se viver o nhandereko (modo de ser Guarani), é cheia de simbolismos que atrelados ao conhecimento refinado sobre seus recursos tem, para o povo Guarani, uma importância única. A sacralidade que os Guarani atribuem a certos vegetais nos leva a crer que longe de ser apenas uma reserva de recursos naturais a ser utilizada na cultura material, o Parque Estadual do Jaraguá adquire o status de acervo cultural , uma vez que muitas plantas e animais que lá circulam foram deixadas por Nhanderu (nosso pai) para que os Guarani pudessem sobreviver estando inclusive associados aos mitos de origem. A luta pela manutenção desses conhecimentos se faz através da educação tradicional em que a vivência, a oralidade, os mitos e os ritos possuem grande destaque. Além disso os Guarani buscam estabelecer um diálogo incansável com a nossa sociedade para que sejam ouvidos, compreendidos e tenham seus conhecimentos respeitados