O município de São Paulo, a partir da década de 1970, apresentou uma rápida expansão de sua área periférica que resultou na perda de sua cobertura vegetal original. A cobertura vegetal foi reduzida a fragmentos isolados pelo rápido processo de expansão da urbanização. Esses remanescentes contam com a presença de vegetação natural secundária da Mata Atlântica, que antes ocupava boa parte do território paulista e que deu lugar à metrópole de hoje. Na tentativa de proteger esses remanescentes foram criadas unidades de conservação da natureza na paisagem urbana, como os Parques. Os parques estaduais Fontes do Ipiranga (PEFI) do Jaraguá (PEJ) e o Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo (PNMFC) se encontram em uma situação semelhante no município de São Paulo: são unidades de proteção integral que guardam remanescentes florestais em áreas relativamente reduzidas e estão isolados em regiões densamente urbanizadas. Neste sentido trabalhou-se com a hipótese de que a condição de isolamento submeteu esses ambientes a situações que ameaçam sua conservação em longo prazo. Dentro dessa perspectiva, este estudo discute como a estrutura da paisagem pode influenciar na conservação dos remanescentes florestais protegidos por Parques que se encontram em situação de isolamento. Os Parques que devem garantir o mínimo de interferência de atividades humanas enfrentam grandes dificuldades em cumprir de forma efetiva sua função de unidade de proteção integral em ambientes urbanizados, existindo, uma relação conflituosa entre urbanização e conservação. A bacia hidrográfica foi definida como unidade de análise para este estudo, por se tratar de uma região natural e abranger também o entorno dos Parques: a bacia do córrego Ipiranga, que é um afluente do rio Tamanduateí, foi selecionada por apresentar em seu perímetro o Parque Estadual Fontes do Ipiranga (PEFI). As bacias hidrográficas dos ribeirões Vermelho e São Miguel e do córrego Santa Fé abrangem a área do Parque Estadual do Jaraguá (PEJ); e, a bacia hidrográfica do rio Aricanduva, conta com a presença do Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo (PNMFC). Foram elaborados mapas de uso e cobertura da terra para a reconstituição da paisagem das bacias hidrográficas e para identificação das mudanças provocadas principalmente pelo processo de urbanização. Foram utilizadas fotografias áreas dos anos de 1962 e 1994, e, Imagens do satélite RapidEye para realização do mapeamento; e, posteriormente foram geradas métricas da paisagem para análise da situação atual e pretérita dos remanescentes florestais presentes nas bacias hidrográficas. Partiu-se dos pressupostos teóricos da Ecologia da Paisagem, observado como as mudanças do uso e cobertura da terra e o processo de urbanização interferiram na dinâmica e nas condições ecológicas desses remanescentes florestais protegidos por Parques no município de São Paulo. Com a análise dos dados obtidos a partir das métricas da paisagem foi possível estabelecer as principais tendências e prognósticos para a conservação desses fragmentos e discutir sobre ações possíveis para amenizar o isolamento e melhorar as condições ecológicas desses remanescentes. / The municipality of São Paulo, from the 1970s, presented a rapid expansion of its peripheral area that resulted in the loss of its original vegetation cover. The vegetation cover was reduced to fragments isolated by the process of urbanization expansion. These remnants have a presence of secondary natural vegetation of the Atlantic Rain Forest, which used to occupy a good part of the territory of São Paulo and that gave rise to today\'s metropolis. In an attempt to protect these remnants, nature conservation units were created in the urban landscape, such as the Parks. The Parque Estadual Fontes do Ipiranga (PEFI), Parque Estadual do Jaraguá (PEJ) and and the Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo (PNMFC) are located in a non-municipal situation of São Paulo: they are integral protection units that keep remnants of forest in relatively small areas and are isolated in densely urbanized regions. In this sense we worked with a hypothesis of an isolation condition subjected these environments to situations that threaten their conservation in long term. From this perspective, this study discusses how a landscape structure can influence the conservation of forest remnants protected by Parks that are in isolation. The parks that must guarantee the minimum interference of human activities face great difficulties in effectively fulfilling their function as integral protection unit in urbanized environments, existing a conflicting relationship between urbanization and conservation. The hydrographic basin was defined as a unit of analysis for this study, because it is a natural region and also encompasses the surroundings of the Parks: a basin of the Ipiranga stream, which is a tributary of the Tamanduateí river, was selected for presenting in its perimeter Parque Estadual Fontes do Ipiranga (PEFI). As watersheds of the Vermelho and São Miguel streams and the Santa Fe stream cover an area of the Parque Estadual do Jaraguá (PEJ); And, a watershed of the Aricanduva river, counts on presence in the Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo (PNMFC). Land use and land cover maps were prepared for a reconstruction of the river basin landscape and for the identification of the changes brought about by the urbanization process. Photographs were made of areas from the years 1962 and 1994, and, Images of the RapidEye satellite to perform the mapping; And, later, metrics of the landscape were generated to analyze the present and preterite situation of the forest remnants present in the hydrographic basins. It was based on the theoretical assumptions of Landscape Ecology, observed how changes in land use and coverage and the urbanization process interfered in the dynamics and ecological conditions of forest remnants protected by Parks in the city of São Paulo. With an analysis of the data obtained from the landscape metrics, it is possible to establish as main tendencies and prognoses for the conservation of the losses and to discuss possible actions to soften the isolation and to improve the ecological conditions of the remnants.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2017-06-09T14:15:44Z No. of bitstreams: 1 Laise Helena Silva Macedo.pdf: 885583 bytes, checksum: 6a3f95a67b7d0c4d000d11759ee34648 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-09T14:15:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Laise Helena Silva Macedo.pdf: 885583 bytes, checksum: 6a3f95a67b7d0c4d000d11759ee34648 (MD5) Previous issue date: 2017-04-26 / This paper intends to discuss the most frequent problems related to environmental compensation established in article 36 of Law 9.985 / 2000, which created the National System of Conservation Units (SNUC). The issue of great relevance in the national juridical environment system seeks to identify the main problems in the use of environmental compensation to finance the System of Conservation Units. In practice, means are sought to obtain resources from entrepreneurs who want to develop activities that impact the environment to maintain and create new areas to be preserved in Brazil. The Institute came up with Conama Resolution 10/87, which required only those projects that reached forests or other ecosystems, expanded by Resolution Conama 2/96, which allowed the use of resources in other public conservation units, not only in the Station Ecological. The main problems of the environmental compensation institute will be here observed in practice and many doubts shall be presented regarding the institute and its applicability. In this sense, it is investigated if the institute follows the strict legal orientation and what the grounds, objectives and legal nature of the environmental compensation under the terms of art. 36 of the SNUC. The work will benefit from the doctrine and jurisprudence and the positions of the STF and the TCU in the delimitation of questions related to the institute. The method used here will be hypothetic and deductive and the methodology will be predominantly bibliographical. / Aqui se apresentam os problemas mais frequentes relacionados à compensação ambiental estabelecidos no artigo 36 da Lei 9.985/2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O tema, de grande relevância no meio jurídico nacional, busca identificar os principais problemas no uso da compensação ambiental para financiar o Sistema de Unidades de Conservação. Na prática, buscam-se meios para obtenção de recursos provenientes de empresários que queiram desenvolver atividades impactantes ao ambiente para manutenção e criação de novas áreas a serem preservas no território brasileiro. O instituto surge com a Resolução Conama 10/87, que exigia apenas dos empreendimentos que atingissem florestas ou outros ecossistemas, ampliou-se pela Resolução Conama 2/96, que permitiu a utilização dos recursos em outras unidades de conservação públicas, não somente na Estação Ecológica. Os principais problemas do instituto da compensação ambiental serão aqui evidenciados na prática e aqui se questionarão diversas dúvidas que pairam sobre o instituto e sua aplicabilidade. Neste sentido serão verificados se o instituto segue a estrita orientação legal e quais os fundamentos, objetivos e natureza jurídica da compensação ambiental nos termos do art. 36 do SNUC. O trabalho se socorrerá da doutrina e jurisprudência e os posicionamentos do STF e do TCU no deslinde de questionamentos relacionados ao instituto. O método aqui empregado será o hipotético-dedutivo e a metodologia será predominantemente a bibliográfica.

O município de São Paulo, a partir da década de 1970, apresentou uma rápida expansão de sua área periférica que resultou na perda de sua cobertura vegetal original. A cobertura vegetal foi reduzida a fragmentos isolados pelo rápido processo de expansão da urbanização. Esses remanescentes contam com a presença de vegetação natural secundária da Mata Atlântica, que antes ocupava boa parte do território paulista e que deu lugar à metrópole de hoje. Na tentativa de proteger esses remanescentes foram criadas unidades de conservação da natureza na paisagem urbana, como os Parques. Os parques estaduais Fontes do Ipiranga (PEFI) do Jaraguá (PEJ) e o Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo (PNMFC) se encontram em uma situação semelhante no município de São Paulo: são unidades de proteção integral que guardam remanescentes florestais em áreas relativamente reduzidas e estão isolados em regiões densamente urbanizadas. Neste sentido trabalhou-se com a hipótese de que a condição de isolamento submeteu esses ambientes a situações que ameaçam sua conservação em longo prazo. Dentro dessa perspectiva, este estudo discute como a estrutura da paisagem pode influenciar na conservação dos remanescentes florestais protegidos por Parques que se encontram em situação de isolamento. Os Parques que devem garantir o mínimo de interferência de atividades humanas enfrentam grandes dificuldades em cumprir de forma efetiva sua função de unidade de proteção integral em ambientes urbanizados, existindo, uma relação conflituosa entre urbanização e conservação. A bacia hidrográfica foi definida como unidade de análise para este estudo, por se tratar de uma região natural e abranger também o entorno dos Parques: a bacia do córrego Ipiranga, que é um afluente do rio Tamanduateí, foi selecionada por apresentar em seu perímetro o Parque Estadual Fontes do Ipiranga (PEFI). As bacias hidrográficas dos ribeirões Vermelho e São Miguel e do córrego Santa Fé abrangem a área do Parque Estadual do Jaraguá (PEJ); e, a bacia hidrográfica do rio Aricanduva, conta com a presença do Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo (PNMFC). Foram elaborados mapas de uso e cobertura da terra para a reconstituição da paisagem das bacias hidrográficas e para identificação das mudanças provocadas principalmente pelo processo de urbanização. Foram utilizadas fotografias áreas dos anos de 1962 e 1994, e, Imagens do satélite RapidEye para realização do mapeamento; e, posteriormente foram geradas métricas da paisagem para análise da situação atual e pretérita dos remanescentes florestais presentes nas bacias hidrográficas. Partiu-se dos pressupostos teóricos da Ecologia da Paisagem, observado como as mudanças do uso e cobertura da terra e o processo de urbanização interferiram na dinâmica e nas condições ecológicas desses remanescentes florestais protegidos por Parques no município de São Paulo. Com a análise dos dados obtidos a partir das métricas da paisagem foi possível estabelecer as principais tendências e prognósticos para a conservação desses fragmentos e discutir sobre ações possíveis para amenizar o isolamento e melhorar as condições ecológicas desses remanescentes. / The municipality of São Paulo, from the 1970s, presented a rapid expansion of its peripheral area that resulted in the loss of its original vegetation cover. The vegetation cover was reduced to fragments isolated by the process of urbanization expansion. These remnants have a presence of secondary natural vegetation of the Atlantic Rain Forest, which used to occupy a good part of the territory of São Paulo and that gave rise to today\'s metropolis. In an attempt to protect these remnants, nature conservation units were created in the urban landscape, such as the Parks. The Parque Estadual Fontes do Ipiranga (PEFI), Parque Estadual do Jaraguá (PEJ) and and the Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo (PNMFC) are located in a non-municipal situation of São Paulo: they are integral protection units that keep remnants of forest in relatively small areas and are isolated in densely urbanized regions. In this sense we worked with a hypothesis of an isolation condition subjected these environments to situations that threaten their conservation in long term. From this perspective, this study discusses how a landscape structure can influence the conservation of forest remnants protected by Parks that are in isolation. The parks that must guarantee the minimum interference of human activities face great difficulties in effectively fulfilling their function as integral protection unit in urbanized environments, existing a conflicting relationship between urbanization and conservation. The hydrographic basin was defined as a unit of analysis for this study, because it is a natural region and also encompasses the surroundings of the Parks: a basin of the Ipiranga stream, which is a tributary of the Tamanduateí river, was selected for presenting in its perimeter Parque Estadual Fontes do Ipiranga (PEFI). As watersheds of the Vermelho and São Miguel streams and the Santa Fe stream cover an area of the Parque Estadual do Jaraguá (PEJ); And, a watershed of the Aricanduva river, counts on presence in the Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo (PNMFC). Land use and land cover maps were prepared for a reconstruction of the river basin landscape and for the identification of the changes brought about by the urbanization process. Photographs were made of areas from the years 1962 and 1994, and, Images of the RapidEye satellite to perform the mapping; And, later, metrics of the landscape were generated to analyze the present and preterite situation of the forest remnants present in the hydrographic basins. It was based on the theoretical assumptions of Landscape Ecology, observed how changes in land use and coverage and the urbanization process interfered in the dynamics and ecological conditions of forest remnants protected by Parks in the city of São Paulo. With an analysis of the data obtained from the landscape metrics, it is possible to establish as main tendencies and prognoses for the conservation of the losses and to discuss possible actions to soften the isolation and to improve the ecological conditions of the remnants.

Submitted by Ana Caroline Costa (ana_caroline212@hotmail.com) on 2018-11-14T19:15:25Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - André Luiz Duarte Pimentel - 2018.pdf: 1529782 bytes, checksum: b47e83742f049a323e28afbf4724cd0d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-11-19T10:30:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - André Luiz Duarte Pimentel - 2018.pdf: 1529782 bytes, checksum: b47e83742f049a323e28afbf4724cd0d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-19T10:30:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - André Luiz Duarte Pimentel - 2018.pdf: 1529782 bytes, checksum: b47e83742f049a323e28afbf4724cd0d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-09-28 / The volitional institution of private protected areas is recognized as an important tool for the conservation of biodiversity, complementing the public efforts of environmental protection. In Brazil, such areas are called Private Reserves of Natural Patrimony (RPPNs), which are perpetually created areas, at the initiative of their owners, and are recognized and audited by the Government. The management of the reserve, however, remains the owner of the property. In the State of Goias, there are currently 63 (sixty-three) RPPNs created, and in some parts of the State, as in the South Goiano, there are no such environmental reserves. It can be seen that in the microregions where agribusiness and the sugar and alcohol industry prevails, there is no RPPN. Thus, the dissertation problematizes the imperative necessity of the voluntary institution, by the owners of rural properties, of the Private Reservation of Natural Patrimony on their agrarian properties, especially those located in the South of the State of Goiás. It is highlighted the unique importance of volitional creation of these reserves as a mechanism for the fulfillment and effectiveness of the socio-environmental function of the land and also for the preservation of the Cerrado biome. It is analyzed the growing process of unsustainable expansion of the sugar and alcohol sector, a phenomenon that represents a new cycle of the agricultural frontier, and its social and environmental impacts. In spite of Decree No. 6.961, of September 17, 2009, creating the agroecological zoning of sugarcane, with the general objective of providing technical subsidies for the formulation of public policies aimed at the expansion and sustainable production of sugarcane in Brazilian territory, this does not happen in practice. Several social and environmental implications are already felt on account of this fact. Thus, public environmental policies should be implemented by the Public Power in order to encourage rural landowners to create, register in the competent body and sustainably manage the RPPNs, so that the rural scenarios and the memories of the rural man do not be completely eradicated by the indiscriminate advance of the sugar industry. / A instituição volitiva de áreas protegidas privadas é reconhecida como uma importante ferramenta para a conservação da biodiversidade, complementando os esforços públicos de proteção ambiental. No Brasil, tais áreas são chamadas de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), que são áreas instituídas em caráter perpétuo, por iniciativa de seus proprietários, sendo reconhecidas e fiscalizadas pelo Poder Público. A gestão da reserva, entretanto, continua sendo do dono do imóvel. No Estado de Goiás existem, atualmente, 63 (sessenta e três) RPPNs criadas, sendo que, em algumas partes do Estado, como no Sul Goiano, inexistem tais reservas ambientais. Pôde-se perceber que nas microrregiões onde impera o agronegócio e a indústria sucroalcooleira, não existe RPPN. Assim sendo, a dissertação problematiza a imperiosa necessidade da instituição voluntária, por parte dos proprietários de imóveis rurais, da Reserva Particular do Patrimônio Natural nas suas propriedades agrárias, especialmente naquelas situadas no Sul do Estado de Goiás. É destacada a importância ímpar da criação volitiva dessas reservas como mecanismo para o cumprimento e efetividade da função socioambiental da terra e também para a preservação do bioma Cerrado. É analisado o crescente processo de expansão não sustentável do setor sucroalcooleiro, fenômeno este que representa um novo ciclo da fronteira agrícola, e seus impactos socioambientais. Apesar do Decreto n.° 6.961, de 17 de setembro de 2009, criar o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar, com o objetivo geral de fornecer subsídios técnicos para a formulação de políticas públicas visando a expansão e produção sustentável de cana-de-açúcar no território brasileiro, isto, na prática, não ocorre. Várias implicações socioambientais já são sentidas por conta de tal fato. Destarte, políticas públicas ambientais deverão ser implementadas pelo Poder Público no sentido de estimular os proprietários de imóveis rurais a criar, registrar no órgão competente e manejar, de forma sustentável, as RPPNs, para que os cenários rurais e as memórias do homem do campo não sejam completamente deletados por conta do indiscriminado avanço da indústria canavieira.