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O papel da modelagem estruturante no processo de elaboração dos planos de manejo das unidades de conservação: casos e reflexões / The role of structuring modeling in the process of elaboration of Management Plans for Conservation Units: cases and reflections

Santana, Fernanda Lemes de 08 June 2017 (has links)
A criação de Unidades de Conservação é uma estratégia mundialmente utilizada para garantir a conservação dos recursos naturais e a sustentabilidade ambiental, econômica e social, tendo como principal instrumento de planejamento e gestão o plano de manejo. Antes e depois a promulgação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação vários planos de manejo foram elaborados a partir dos métodos consagrados que não consideram a variável tempo para a definição de ações de conservação e recuperação dos recursos naturais, a curto, médio e longo prazo. Visando contribuir para o aperfeiçoamento metodológico dos planos de manejo, a presente pesquisa apresenta uma compilação sobre as unidades de conservação e respectivos planos de manejo, tendo como estudo de caso, para a análise do método consagrado, o Plano de Manejo da APA Várzea do rio Tietê. Além disso, a pesquisa apresenta uma descrição das principais ferramentas de modelagem econômica - ecológica com intuito de conhecer conceitos e métodos alternativos e complementares para elaboração dos planos de manejo. Das fermentadas estudadas, o InVest se apresenta como sendo o mais operacional, produzindo modelos para a quantificação biofísica, o mapeamento e a valoração monetária dos benefícios providos por ecossistemas terrestres e marinhos, enquanto que o MIMES se apresenta como sendo o mais indicado para qualquer escala de modelos dinâmicos e integrados que, além de identificar, avalia e valora os serviços ecossistêmicos. Ambos os modelos consideram a variável tempo e estabelecem cenários a partir deles. Ao final, observou-se que, os métodos consagrados para elaboração dos planos de manejo das Unidades de Conservação não consideram a variável tempo na medida em que não definem os cenários e tendências para superação ou não do limiar de resiliência dos ecossistemas protegidos pelas unidades de conservação, o método tradicional analisa a situação atual, sem construir cenários para conservação e recuperação desses recursos naturais, a curto, médio e longo prazo. Desse modo, a questão que se coloca não é a definição de quanto vale os serviços ecossistêmicos para a sociedade e, sim, qual é o real limiar de resiliência do ecossistema. / The creation of Conservation Units is a globally used strategy to guarantee the conservation of natural resources and environmental, economic and social sustainability, having as main planning and management tool the management plan. Before and after the promulgation of the National System of Conservation Units, several management plans were elaborated based on established methods that do not consider the time variable for the definition of actions for conservation and recovery of natural resources in the short, medium and long term. Aiming to contribute to the methodological improvement of the management plans, the present research presents a compilation on the conservation units and respective management plans, having as case study, for the analysis of the established method, the APA Management Plan Várzea do Rio Tietê. In addition, the research presents a description of the main economic - ecological modeling tools in order to know alternative and complementary concepts and methods to elaborate management plans. From the studied ferments, InVest presents itself as the most operational, producing models for biophysical quantification, mapping and monetary valuation of the benefits provided by terrestrial and marine ecosystems, while MIMES presents itself as being the most suitable for any scale Of dynamic and integrated models that, in addition to identifying, evaluating and valuing ecosystem services. Both models consider the time variable and establish scenarios from them. At the end, it was observed that the methods established for the elaboration of the management plans of the Conservation Units do not consider the time variable insofar as they do not define the scenarios and trends for overcoming or not the resilience threshold of the ecosystems protected by the conservation units. Conservation, the traditional method analyzes the current situation without constructing scenarios for conservation and recovery of these natural resources in the short, medium and long term. Thus, the question is not the definition of how much ecosystem services are worth for society, but rather what is the real resilience threshold of the ecosystem.
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Avaliação ambiental estratégica e o plano de manejo nas áreas de proteção ambiental (APAs) / Strategic environmental assessment and the management plan of environmental protected areas

Esteves, Aline de Oliveira 20 September 2010 (has links)
A presente pesquisa foi realizada com o intuito de identificar as contribuições da AAE para a elaboração dos planos de manejo das Áreas de Proteção Ambiental (APA) relacionados à conservação da biodiversidade e áreas protegidas. Para atingir este objetivo a pesquisa foi divida em três etapas. Na primeira, as questões relacionadas à biodiversidade e às áreas protegidas foram identificadas nos procedimentos metodológicos da AAE. Assim, na segunda etapa estas questões foram relacionadas com os benefícios da AAE. Com base nesta relação foi possível elaborar um quadro para comparar e analisar os estudos de caso (Plano local do Parque Nacional Cairngorms na Escócia e o Projeto de expansão do Parque Nacional Elefante Addo na África do Sul) com o roteiro metodológico para elaboração de planos de manejo de APAs quanto aos benefícios da AAE (terceira etapa). Desta maneira, verificou-se que os benefícios que a AAE proporciona aos PPPs não podem ser verificados em sua totalidade no roteiro metodológico para os planos de manejo de APA. Entretanto, há um potencial para que estes sejam alcançados, mas para isso seria necessário um instrumento, como a AAE, para auxiliar e avaliar o processo de elaboração dos planos de manejo de APAs. / The present work identified the contribution of Strategic Environmental Assessment (SEA) for the development of management plan of Environmental Protected Area (EPA) related to biodiversity conservation and protected areas. The research was divided into three stages. First, the issues related to biodiversity and protected areas were identified in the methodological framework of the SEA; in the second stage, they were related to the benefits of the SEA. Based on these previous stages, a framework was elaborated to compare and analyse the case studies (Cairngorms National Park local Plan and the Greater Addo Elephant National Park Project) with a methodological guide for the management plans of EPA, taking into consideration the SEA benefits. It was possible to conclude that the benefits of the SEA cannot be identified in their entirety in methodological guide. However, there they can be achieved by the development of SEA to assist and evaluate the process of preparing management plans for EPA.
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O papel da modelagem estruturante no processo de elaboração dos planos de manejo das unidades de conservação: casos e reflexões / The role of structuring modeling in the process of elaboration of Management Plans for Conservation Units: cases and reflections

Fernanda Lemes de Santana 08 June 2017 (has links)
A criação de Unidades de Conservação é uma estratégia mundialmente utilizada para garantir a conservação dos recursos naturais e a sustentabilidade ambiental, econômica e social, tendo como principal instrumento de planejamento e gestão o plano de manejo. Antes e depois a promulgação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação vários planos de manejo foram elaborados a partir dos métodos consagrados que não consideram a variável tempo para a definição de ações de conservação e recuperação dos recursos naturais, a curto, médio e longo prazo. Visando contribuir para o aperfeiçoamento metodológico dos planos de manejo, a presente pesquisa apresenta uma compilação sobre as unidades de conservação e respectivos planos de manejo, tendo como estudo de caso, para a análise do método consagrado, o Plano de Manejo da APA Várzea do rio Tietê. Além disso, a pesquisa apresenta uma descrição das principais ferramentas de modelagem econômica - ecológica com intuito de conhecer conceitos e métodos alternativos e complementares para elaboração dos planos de manejo. Das fermentadas estudadas, o InVest se apresenta como sendo o mais operacional, produzindo modelos para a quantificação biofísica, o mapeamento e a valoração monetária dos benefícios providos por ecossistemas terrestres e marinhos, enquanto que o MIMES se apresenta como sendo o mais indicado para qualquer escala de modelos dinâmicos e integrados que, além de identificar, avalia e valora os serviços ecossistêmicos. Ambos os modelos consideram a variável tempo e estabelecem cenários a partir deles. Ao final, observou-se que, os métodos consagrados para elaboração dos planos de manejo das Unidades de Conservação não consideram a variável tempo na medida em que não definem os cenários e tendências para superação ou não do limiar de resiliência dos ecossistemas protegidos pelas unidades de conservação, o método tradicional analisa a situação atual, sem construir cenários para conservação e recuperação desses recursos naturais, a curto, médio e longo prazo. Desse modo, a questão que se coloca não é a definição de quanto vale os serviços ecossistêmicos para a sociedade e, sim, qual é o real limiar de resiliência do ecossistema. / The creation of Conservation Units is a globally used strategy to guarantee the conservation of natural resources and environmental, economic and social sustainability, having as main planning and management tool the management plan. Before and after the promulgation of the National System of Conservation Units, several management plans were elaborated based on established methods that do not consider the time variable for the definition of actions for conservation and recovery of natural resources in the short, medium and long term. Aiming to contribute to the methodological improvement of the management plans, the present research presents a compilation on the conservation units and respective management plans, having as case study, for the analysis of the established method, the APA Management Plan Várzea do Rio Tietê. In addition, the research presents a description of the main economic - ecological modeling tools in order to know alternative and complementary concepts and methods to elaborate management plans. From the studied ferments, InVest presents itself as the most operational, producing models for biophysical quantification, mapping and monetary valuation of the benefits provided by terrestrial and marine ecosystems, while MIMES presents itself as being the most suitable for any scale Of dynamic and integrated models that, in addition to identifying, evaluating and valuing ecosystem services. Both models consider the time variable and establish scenarios from them. At the end, it was observed that the methods established for the elaboration of the management plans of the Conservation Units do not consider the time variable insofar as they do not define the scenarios and trends for overcoming or not the resilience threshold of the ecosystems protected by the conservation units. Conservation, the traditional method analyzes the current situation without constructing scenarios for conservation and recovery of these natural resources in the short, medium and long term. Thus, the question is not the definition of how much ecosystem services are worth for society, but rather what is the real resilience threshold of the ecosystem.
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Critérios e indicadores de sustentabilidade para o manejo de florestas tropicais / Sustainability criteria and indicators for the management of a tropical forest

Gomes, Ana Patrícia Cota 05 December 2000 (has links)
Submitted by Nathália Faria da Silva (nathaliafsilva.ufv@gmail.com) on 2017-06-29T18:56:18Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1049885 bytes, checksum: 18fed32478bf1cb0ce123fc57a1c4dea (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-29T18:56:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1049885 bytes, checksum: 18fed32478bf1cb0ce123fc57a1c4dea (MD5) Previous issue date: 2000-12-05 / O presente estudo, realizado no município de Matias Barbosa-MG, na Fazenda Paciência, teve como objetivos testar a eficiência e a viabilidade do uso de indicadores e veri- ficadores florístico e fitossociológicos, propostos em sua grande maioria por organizações como ITTO, FSC e CIFOR, na avaliação de planos de manejo florestal, avaliar, por meio de indicadores e verificadores, o plano de manejo florestal executado para a Fazenda Paciência. Para isso, foi utilizado um trecho contínuo de floresta estacional semidecidual, a qual teve uma parte explorada há 6 anos e outra que permaneceu intacta. Foram lançadas parcelas para estudo da vegetação arbórea e da regeneração quanto à sua composição florística e fitossocio- lógica, além das diversas formas de vida. Os dados foram analisados com ênfase em critérios e indicadores, de forma comparativa, onde a situação observada para a floresta não explorada, foi considerada a desejável, sendo feitas análises estatísticas para avaliar a significância entre as diferenças observadas entre as florestas. De acordo com os resultados, os indicadores e verificadores, mostraram-se na maioria, eficientes na avaliação de planos de manejo florestal, uma vez que permitiram inferir quanto às alterações ocorridas e o estado de conservação da floresta, sendo em sua maioria, sensíveis o bastante para indicar o nível de intervenção ocor- rido na floresta explorada e inferir quanto às práticas de manejo adotadas. Outros por sua vez, mostraram-se importantes ferramentas apenas no que se refere a gestão dos recursos flores- tais. A execução do plano de manejo adotado na Fazenda Paciência, tem levado a alterações significativas na composição florística e estrutural, além de um depauperamento do valor comercial do estoque remanescente da floresta explorada, em função do alto nível de inter- venção adotado e da ausência de planejamentos das atividades de exploração e não aplicação de tratamentos silviculturais, podendo levar a um esgotamento dos recursos naturais. / The objectives of the present work, wich has carried out in the municipality of Matias Barbosa, Minas Gerais state, Brazil, were to test the efficiency and viability of the use of floristic and phytosociologic indicators and verifiers, proposed mainly by organizations such as ITTO, FSC and CIFOR, in the evaluation of Forest Management Plants, and to perform the of the Forest Management Plan carried out on the Fazenda Paciência. For this purpose, a continuous stretch of a semideciduous sessonal forest was used, in which a part was exploited six years ago a part remained untouched. Plots for the study of the arboreous vegetation and regeneration concerning their floristic and phytosociologic composition, besides the various life forms occurring in the area, were established. Data were analysed with enphasis on Criteria and Indicators, in a comparative form. The condition observed for the non exploited forest was considered the desirable one and statistic analysis were made to evaluate the significance among the differences observed between the forests. According to the results, the indicators and verifiers showed to be, in their majority, efficient in the evaluation of Forest Management Plans, since the allowed to infer as to any changes and as to the forest conservation state. Most of them were sensitive enough to indicate the level of disturbance which occurred in the exploited forest, and to infer on the management practices to be adopted. On the other hand, other indicators and verifiers showed to be important tools only for the management of forest resources. The use of the management plan adopted by the Fazenda Paciência, has been causing significant changes in the floristic and structural composition, and also a decay of the commercial value of the remaining stock of the exploited forest, because of the hight level of intervention used and the absence of a plan of harvest activities and of silvicultural treatment, which ean lead to na exhaustion of the natural resources.
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Avaliação ambiental estratégica e o plano de manejo nas áreas de proteção ambiental (APAs) / Strategic environmental assessment and the management plan of environmental protected areas

Aline de Oliveira Esteves 20 September 2010 (has links)
A presente pesquisa foi realizada com o intuito de identificar as contribuições da AAE para a elaboração dos planos de manejo das Áreas de Proteção Ambiental (APA) relacionados à conservação da biodiversidade e áreas protegidas. Para atingir este objetivo a pesquisa foi divida em três etapas. Na primeira, as questões relacionadas à biodiversidade e às áreas protegidas foram identificadas nos procedimentos metodológicos da AAE. Assim, na segunda etapa estas questões foram relacionadas com os benefícios da AAE. Com base nesta relação foi possível elaborar um quadro para comparar e analisar os estudos de caso (Plano local do Parque Nacional Cairngorms na Escócia e o Projeto de expansão do Parque Nacional Elefante Addo na África do Sul) com o roteiro metodológico para elaboração de planos de manejo de APAs quanto aos benefícios da AAE (terceira etapa). Desta maneira, verificou-se que os benefícios que a AAE proporciona aos PPPs não podem ser verificados em sua totalidade no roteiro metodológico para os planos de manejo de APA. Entretanto, há um potencial para que estes sejam alcançados, mas para isso seria necessário um instrumento, como a AAE, para auxiliar e avaliar o processo de elaboração dos planos de manejo de APAs. / The present work identified the contribution of Strategic Environmental Assessment (SEA) for the development of management plan of Environmental Protected Area (EPA) related to biodiversity conservation and protected areas. The research was divided into three stages. First, the issues related to biodiversity and protected areas were identified in the methodological framework of the SEA; in the second stage, they were related to the benefits of the SEA. Based on these previous stages, a framework was elaborated to compare and analyse the case studies (Cairngorms National Park local Plan and the Greater Addo Elephant National Park Project) with a methodological guide for the management plans of EPA, taking into consideration the SEA benefits. It was possible to conclude that the benefits of the SEA cannot be identified in their entirety in methodological guide. However, there they can be achieved by the development of SEA to assist and evaluate the process of preparing management plans for EPA.
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Geoprocessamento nos mapeamentos de inventário dos Planos de Manejo de Unidades de Conservação paulistas: avaliação dos casos do PETAR e da APA-VRT a partir da revisão integrada da literatura / Geoprocessing in the inventory data mappings in Areas Management Plans of São Paulo protected areas: evaluation of PETAR cases and the APA-VRT from an integrated literature review

Nepomuceno, Pablo Luiz Maia 13 May 2016 (has links)
Os mapeamentos de dados de inventário nos Planos de Manejo de Unidades de Conservação consistem em uma das atividades mais importantes da elaboração destes documentos, pois deles derivam as análises de diagnóstico e as decisões que são tomadas para a gestão dessas áreas de relevante interesse ambiental para a sociedade. Desse modo, o uso de dados adequados e a escolha de opções técnicas mais eficientes são fundamentais para proporcionar a obtenção de melhores resultados nesses levantamentos, assim como a execução de procedimentos de aferição e validação dos resultados obtidos, independentemente dos métodos e técnicas envolvidos no processo de levantamento, são fundamentais para garantir a sua confiabilidade durante a realização das análises e das tomadas de decisão. Nessa perspectiva, portanto, esta pesquisa se propôs a avaliar se as opções técnicas mais eficientes de geoprocessamento atualmente disponíveis, conforme evidenciadas pela revisão integrativa da literatura, vêm sendo oportunamente e adequadamente aproveitadas nos Planos de Manejo que vêm sendo produzidos para Unidades de Conservação paulistas, contribuindo não apenas para alertar os órgãos gestores destas Unidades de Conservação sob um possível subaproveitamento dessas técnicas, como também para indicar alternativas que possam ser levadas em consideração durante a elaboração de Planos de Manejo futuros. / The inventory data mappings in Protected Areas Management Plans consist of one of the most important activities of these papers because from them derive the diagnostic analyzes and decisions that are taken to the management of these areas of relevant environmental interest to the society. Thus the use of appropriate data and the choice of more efficient technical options are critical to provide the best results in these surveys as well as the execution of calibration procedures and validate of these results, regardless of the methods and techniques involved in the survey process, are fundamental to ensure its reliability during the time of analysis and decision making. From this perspective, therefore, this research aimed to assess whether the most efficient technical options currently available geoprocessing, as evidenced by the integrative literature review, have been timely and properly utilized in Management Plans that have been produced for São Paulo protected areas, contributing not only to alert the governing bodies of these protected areas under a possible under-utilization of these techniques, but also to indicate alternatives that can be taken into account during the preparation of future Management Plans.
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Geoprocessamento nos mapeamentos de inventário dos Planos de Manejo de Unidades de Conservação paulistas: avaliação dos casos do PETAR e da APA-VRT a partir da revisão integrada da literatura / Geoprocessing in the inventory data mappings in Areas Management Plans of São Paulo protected areas: evaluation of PETAR cases and the APA-VRT from an integrated literature review

Pablo Luiz Maia Nepomuceno 13 May 2016 (has links)
Os mapeamentos de dados de inventário nos Planos de Manejo de Unidades de Conservação consistem em uma das atividades mais importantes da elaboração destes documentos, pois deles derivam as análises de diagnóstico e as decisões que são tomadas para a gestão dessas áreas de relevante interesse ambiental para a sociedade. Desse modo, o uso de dados adequados e a escolha de opções técnicas mais eficientes são fundamentais para proporcionar a obtenção de melhores resultados nesses levantamentos, assim como a execução de procedimentos de aferição e validação dos resultados obtidos, independentemente dos métodos e técnicas envolvidos no processo de levantamento, são fundamentais para garantir a sua confiabilidade durante a realização das análises e das tomadas de decisão. Nessa perspectiva, portanto, esta pesquisa se propôs a avaliar se as opções técnicas mais eficientes de geoprocessamento atualmente disponíveis, conforme evidenciadas pela revisão integrativa da literatura, vêm sendo oportunamente e adequadamente aproveitadas nos Planos de Manejo que vêm sendo produzidos para Unidades de Conservação paulistas, contribuindo não apenas para alertar os órgãos gestores destas Unidades de Conservação sob um possível subaproveitamento dessas técnicas, como também para indicar alternativas que possam ser levadas em consideração durante a elaboração de Planos de Manejo futuros. / The inventory data mappings in Protected Areas Management Plans consist of one of the most important activities of these papers because from them derive the diagnostic analyzes and decisions that are taken to the management of these areas of relevant environmental interest to the society. Thus the use of appropriate data and the choice of more efficient technical options are critical to provide the best results in these surveys as well as the execution of calibration procedures and validate of these results, regardless of the methods and techniques involved in the survey process, are fundamental to ensure its reliability during the time of analysis and decision making. From this perspective, therefore, this research aimed to assess whether the most efficient technical options currently available geoprocessing, as evidenced by the integrative literature review, have been timely and properly utilized in Management Plans that have been produced for São Paulo protected areas, contributing not only to alert the governing bodies of these protected areas under a possible under-utilization of these techniques, but also to indicate alternatives that can be taken into account during the preparation of future Management Plans.
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Planos de manejo de áreas de proteção ambiental e a avaliação ambiental estratégica: diretrizes e procedimentos para uma base metodológica / Management plan of environmental protected areas and the strategic environmental assessment: guidelines and procedures for methodological basis

Esteves, Aline de Oliveira 26 October 2015 (has links)
O estabelecimento e manejo de áreas protegidas constituem importantes estratégias para a conservação e proteção da biodiversidade. Para as Áreas de Proteção Ambiental (APAs), os planos de manejo são essenciais para a consecução dos objetivos. Para melhorar os resultados, alguns países utilizam a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) na elaboração dos planos de manejo. Esta estratégia tem apresentado bons resultados, com a melhora do planejamento e da gestão da área protegida da categoria V da IUCN (equivalente à APA). No Brasil, a AAE não tem regulamentação e os planos de manejo não são submetidos a uma AAE. Para orientar a elaboração dos planos de manejo no Brasil, roteiros metodológicos são utilizados. Contudo, os planos de manejo das APAs têm apresentado uma baixa taxa de implementação. Ao constatar esse cenário, a presente pesquisa propõe diretrizes e procedimentos para a elaboração de planos de manejo de APAs a partir das contribuições da AAE. Para alcançar este objetivo, em um primeiro capítulo, as contribuições da AAE para os planos de manejo da categoria V da IUCN são avaliadas. Este cenário internacional é composto por uma avaliação de oito casos de dois Parques localizados na Escócia, onde os respectivos planos de manejo são submetidos a AAE. Para avaliar as contribuições da AAE para estes planos de manejo, critérios baseados nas diretrizes da IUCN para elaboração dos planos de manejo da categoria V e nas boas práticas da AAE (Diretiva Europeia (2001/42/CE), no Protocolo da UNECE e Therivel (2004) são utilizados. Um segundo capítulo avalia o cenário nacional do planejamento de 17 APAs localizadas nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Pernambuco e no Distrito Federal. Para a avaliação do planejamento destas APAs, a metodologia proposta por Faria (2004), que avalia a eficácia da gestão das unidades de conservação, é adaptada para o contexto do planejamento das APAs por meio das recomendações da IUCN. Os resultados do Capítulo I mostram importantes contribuições da AAE para os planos de manejo, a saber: a compatibilização dos objetivos das dimensões ambiental, social e econômica com a minimização dos conflitos entre estas dimensões; a promoção do acompanhamento da qualidade do estoque ambiental; a identificação e a avaliação do impacto do plano de manejo sobre os objetivos e a base de dados da AAE, com a avaliação de como as ações propostas podem afetar o estoque ambiental; e outros. O segundo capítulo apontou os pontos fracos e os fortes do planejamento das APAs avaliadas, como, por exemplo: a baixa execução dos planos de manejo; os planos de manejo apresentam-se com pouca utilidade prática para o dia a dia da gestão; e o monitoramento e a gestão adaptativa são precários. Em contra partida a estes pontos fracos, o zoneamento apresentou-se como uma ferramenta essencial para a gestão e como suporte às tomadas de decisão. A partir da análise do cenário nacional foi possível verificar de que maneira a AAE pode potencializar os pontos fortes e minimizar os pontos fracos. Com isso, verificou-se que a AAE apresenta potenciais contribuições para o planejamento das APAs no Brasil, como: a articulação e minimização dos conflitos entre os objetivos dos planos de manejo com outras ações estratégicas; a inserção da variável ambiental no planejamento do uso do solo; a avaliação de outras alternativas para alcançar os objetivos do plano de manejo; entre outras. Assim, ao considerar o potencial da AAE para os planos de manejo das APAs, verifica-se que a aplicação da AAE para a elaboração dos planos de manejo das APAs é necessária para otimizar potencialidades e minimizar fraquezas. Sendo assim, com base nos resultados e discussões obtidas no capítulo I e II, um terceiro capítulo é apresentado com as diretrizes e os procedimentos para uma base metodológica para a elaboração de planos de manejo de APAs com a avaliação da AAE. / The plans establishment and management for protected areas are key strategies for biodiversity protection and conservation. The management plans are essential to achieving the goals for Environmental Protected Areas (EPA), one of the conservation areas types in Brazil (equivalent to IUCN category V). Some countries use Strategic Environmental Assessment to make management plans and they are getting good results. On the other hand, in Brazil, the management plans preparation applied in EPAs follow a specific methodological guide and the SEA is not applied in the context of protected areas in Brazil. However, the management plan of EPA have shown low implementation rate. In this context, the present research proposes guidelines and procedures for the preparation of EPAs management plans from the contribution of SEA. To achieve this goal, the first chapter evaluates the SEA contribution to management plans of IUCN category V protected areas. This international scenario consists of an evaluation of eight case studies of two parks of the Scotland, where theses management plans are subject to SEA. To evaluate the contributions of SEA for theses management plans, criteria based on the management guidelines for IUCN category V protected areas and on the best practice of SEA (European Directive (2001/42/EC) in the UNECE Protocol and the Therivel author (2004)) are used. The second chapter evaluated the planning of 17 EPAs in Brazil located in the States of Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Pernambuco and Distrito Federal. The method used to evaluate the planning of these 17 EPAs was proposed by Faria (2004) and adapted for planning context of EPAs in accordance with the recommendations of IUCN. The results show SEA important contributions for plans management, namely: the compatibility of the objectives of environmental, social and economical and the minimizing conflicts between these dimensions; the monitoring the quality of the environment stock; the impact assessment of the management plans on the objectives and baseline SEA, with the evaluation of how the management plan\'s actions can affect the environment stock. As a result of the second chapter showed the weaknesses and the strengths of the planning of the evaluated 17 APAs, such as: the low implementation of management plans; management plans present with little practical use for day to day management; and monitoring and adaptive management are precarious. In contrast to these weaknesses, the zoning is a good tool for the management and support decision-making. Based on these analyzes it observed how SEA can maximize the strengths and minimize the weaknesses. Thus, it was found that the SEA has potential contributions to the EPAs planning in Brazil, as an example: reconcile conflicts between the objectives of the management plan with other strategic actions; the integration of the environmental issue in land use planning; and the evaluation of other alternatives for achieving the objectives of the management plan. Considering the potential of SEA to EPAs management plans, it is found that the application of the SEA for the preparation of the APAs management plans is needed to optimize strengths and minimize weaknesses. Therefore, based on the results obtained and discussions in the first and second chapter, a methodology basis with guidelines and procedures for the preparation of EPAs management plans with the evaluation of SEA is presented.
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Planos de manejo de áreas de proteção ambiental e a avaliação ambiental estratégica: diretrizes e procedimentos para uma base metodológica / Management plan of environmental protected areas and the strategic environmental assessment: guidelines and procedures for methodological basis

Aline de Oliveira Esteves 26 October 2015 (has links)
O estabelecimento e manejo de áreas protegidas constituem importantes estratégias para a conservação e proteção da biodiversidade. Para as Áreas de Proteção Ambiental (APAs), os planos de manejo são essenciais para a consecução dos objetivos. Para melhorar os resultados, alguns países utilizam a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) na elaboração dos planos de manejo. Esta estratégia tem apresentado bons resultados, com a melhora do planejamento e da gestão da área protegida da categoria V da IUCN (equivalente à APA). No Brasil, a AAE não tem regulamentação e os planos de manejo não são submetidos a uma AAE. Para orientar a elaboração dos planos de manejo no Brasil, roteiros metodológicos são utilizados. Contudo, os planos de manejo das APAs têm apresentado uma baixa taxa de implementação. Ao constatar esse cenário, a presente pesquisa propõe diretrizes e procedimentos para a elaboração de planos de manejo de APAs a partir das contribuições da AAE. Para alcançar este objetivo, em um primeiro capítulo, as contribuições da AAE para os planos de manejo da categoria V da IUCN são avaliadas. Este cenário internacional é composto por uma avaliação de oito casos de dois Parques localizados na Escócia, onde os respectivos planos de manejo são submetidos a AAE. Para avaliar as contribuições da AAE para estes planos de manejo, critérios baseados nas diretrizes da IUCN para elaboração dos planos de manejo da categoria V e nas boas práticas da AAE (Diretiva Europeia (2001/42/CE), no Protocolo da UNECE e Therivel (2004) são utilizados. Um segundo capítulo avalia o cenário nacional do planejamento de 17 APAs localizadas nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Pernambuco e no Distrito Federal. Para a avaliação do planejamento destas APAs, a metodologia proposta por Faria (2004), que avalia a eficácia da gestão das unidades de conservação, é adaptada para o contexto do planejamento das APAs por meio das recomendações da IUCN. Os resultados do Capítulo I mostram importantes contribuições da AAE para os planos de manejo, a saber: a compatibilização dos objetivos das dimensões ambiental, social e econômica com a minimização dos conflitos entre estas dimensões; a promoção do acompanhamento da qualidade do estoque ambiental; a identificação e a avaliação do impacto do plano de manejo sobre os objetivos e a base de dados da AAE, com a avaliação de como as ações propostas podem afetar o estoque ambiental; e outros. O segundo capítulo apontou os pontos fracos e os fortes do planejamento das APAs avaliadas, como, por exemplo: a baixa execução dos planos de manejo; os planos de manejo apresentam-se com pouca utilidade prática para o dia a dia da gestão; e o monitoramento e a gestão adaptativa são precários. Em contra partida a estes pontos fracos, o zoneamento apresentou-se como uma ferramenta essencial para a gestão e como suporte às tomadas de decisão. A partir da análise do cenário nacional foi possível verificar de que maneira a AAE pode potencializar os pontos fortes e minimizar os pontos fracos. Com isso, verificou-se que a AAE apresenta potenciais contribuições para o planejamento das APAs no Brasil, como: a articulação e minimização dos conflitos entre os objetivos dos planos de manejo com outras ações estratégicas; a inserção da variável ambiental no planejamento do uso do solo; a avaliação de outras alternativas para alcançar os objetivos do plano de manejo; entre outras. Assim, ao considerar o potencial da AAE para os planos de manejo das APAs, verifica-se que a aplicação da AAE para a elaboração dos planos de manejo das APAs é necessária para otimizar potencialidades e minimizar fraquezas. Sendo assim, com base nos resultados e discussões obtidas no capítulo I e II, um terceiro capítulo é apresentado com as diretrizes e os procedimentos para uma base metodológica para a elaboração de planos de manejo de APAs com a avaliação da AAE. / The plans establishment and management for protected areas are key strategies for biodiversity protection and conservation. The management plans are essential to achieving the goals for Environmental Protected Areas (EPA), one of the conservation areas types in Brazil (equivalent to IUCN category V). Some countries use Strategic Environmental Assessment to make management plans and they are getting good results. On the other hand, in Brazil, the management plans preparation applied in EPAs follow a specific methodological guide and the SEA is not applied in the context of protected areas in Brazil. However, the management plan of EPA have shown low implementation rate. In this context, the present research proposes guidelines and procedures for the preparation of EPAs management plans from the contribution of SEA. To achieve this goal, the first chapter evaluates the SEA contribution to management plans of IUCN category V protected areas. This international scenario consists of an evaluation of eight case studies of two parks of the Scotland, where theses management plans are subject to SEA. To evaluate the contributions of SEA for theses management plans, criteria based on the management guidelines for IUCN category V protected areas and on the best practice of SEA (European Directive (2001/42/EC) in the UNECE Protocol and the Therivel author (2004)) are used. The second chapter evaluated the planning of 17 EPAs in Brazil located in the States of Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Pernambuco and Distrito Federal. The method used to evaluate the planning of these 17 EPAs was proposed by Faria (2004) and adapted for planning context of EPAs in accordance with the recommendations of IUCN. The results show SEA important contributions for plans management, namely: the compatibility of the objectives of environmental, social and economical and the minimizing conflicts between these dimensions; the monitoring the quality of the environment stock; the impact assessment of the management plans on the objectives and baseline SEA, with the evaluation of how the management plan\'s actions can affect the environment stock. As a result of the second chapter showed the weaknesses and the strengths of the planning of the evaluated 17 APAs, such as: the low implementation of management plans; management plans present with little practical use for day to day management; and monitoring and adaptive management are precarious. In contrast to these weaknesses, the zoning is a good tool for the management and support decision-making. Based on these analyzes it observed how SEA can maximize the strengths and minimize the weaknesses. Thus, it was found that the SEA has potential contributions to the EPAs planning in Brazil, as an example: reconcile conflicts between the objectives of the management plan with other strategic actions; the integration of the environmental issue in land use planning; and the evaluation of other alternatives for achieving the objectives of the management plan. Considering the potential of SEA to EPAs management plans, it is found that the application of the SEA for the preparation of the APAs management plans is needed to optimize strengths and minimize weaknesses. Therefore, based on the results obtained and discussions in the first and second chapter, a methodology basis with guidelines and procedures for the preparation of EPAs management plans with the evaluation of SEA is presented.

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