Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4119_1.pdf: 804438 bytes, checksum: 2be799e07ad48a17714065ab88e933e9 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta dissertação, com base nas teorias sobre democracia participativa, sociedade civil e espaços públicos, analisa o Conselho de Desenvolvimento Urbano do Recife CDU, instrumento de participação, criado no contexto da busca pela democracia participativa, no âmbito das lutas urbanas, quando se institucionalizaram os processos políticos que estavam acontecendo no País, a partir da promulgação da Constituição Federal, em 1988. Procurou-se investigar a realização do potencial democratizante do Conselho, desvendando a trama de interesses, as dinâmicas técnico-políticas que se processam no conselho, órgão de representação da sociedade, responsável pela definição, avaliação e monitoramento da política urbana do Recife, segundo a Lei Orgânica do Município e o Plano Diretor (Lei 15547/91). Procurou-se entender o modo de funcionamento do Conselho, no período 2001-2007, correspondente ao período em que a Prefeitura do Recife foi assumida por uma gestão que trouxe o discurso do fortalecimento da gestão democrática e dos canais de participação da sociedade. A pesquisa buscou analisar e desvendar o processo de discussão entre interesses diferenciados para deliberação, ou seja, entender como as decisões são tomadas; explicitar os interesses dominantes e conflitantes na política urbana, os jogos de interesses na tomada das decisões e, ainda, a permanência dessas disputas, que caracterizam o processo democrático. O estudo, com base nas formulações teóricas contemporâneas, trata do aprofundamento da democracia através da participação da sociedade civil no planejamento e gestão pública e, mediante a análise das atas de reuniões, procura demonstrar que o exercício da participação em um conselho, como o CDU, pressupõe articulação, estratégias de negociação, conflitos, etc. É demonstrado que os diversos agentes podem assumir posicionamentos diferentes, na busca da realização de seus interesses; assim, observou-se que o senso de oportunidade faz com que setores aparentemente antagônicos, aliem-se, em dado momento, em torno de um determinado objetivo. Ao final, conclui-se que o Conselho ainda está distante do aprofundamento democrático proposto pelo governo, mas constitui-se um avanço nesta direção

Submitted by Lúcia Brandão (lucia.elaine@live.com) on 2015-07-14T15:25:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maria Lionilde Gonzaga de Souza.pdf: 2686658 bytes, checksum: 61217a0e7bafeed22af59f0b73900999 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-17T17:36:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maria Lionilde Gonzaga de Souza.pdf: 2686658 bytes, checksum: 61217a0e7bafeed22af59f0b73900999 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-17T17:40:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maria Lionilde Gonzaga de Souza.pdf: 2686658 bytes, checksum: 61217a0e7bafeed22af59f0b73900999 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-17T17:40:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maria Lionilde Gonzaga de Souza.pdf: 2686658 bytes, checksum: 61217a0e7bafeed22af59f0b73900999 (MD5) Previous issue date: 2013-12-19 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the Conservation Units for sustainable use, management councils are established as spaces for democratic participation, formalized with the presence of representatives of government institutions, civil society, residents and users organizations, with equal decision-making power. The consolidation of these councils through their effective functioning should provide mechanisms for joint and integrated management with all active social segments in these territorial spaces. In the state of Amazonas, councils analyzed in this study, with emphasis on those of sustainable use, showed different levels of effectiveness considering participatory management advocated by law, the historical processes and social achievements, social and environmental contexts and assessment of relative powers between the member organizations and taking as references the participation of directors meetings, referrals, and their representativeness. Thus, participatory evaluation methodologies applied in the study enabled the assessment of habitual actions undertaken by councils, compared to those provided by law, using a simplified and easy to understand tools for counselors, offering precise indicators for the analysis of the effectiveness of management. The assessment tools tested showed satisfactory and valid results when compared to each other, considering as main point of the analysis the performed deliberations and indicators of importance, participation and performance of the council. A unique methodology for analyzing the effectiveness of management councils is presented, establishing a new method for monitoring the performance of directors and proposals are developed to cope with the functional vulnerability of councils and to qualify the management of protected areas. / Nas Unidades de Conservação de Uso Sustentável, os conselhos gestores são instituídos como espaços de participação democrática, formalizados com a presença de representantes das instituições governamentais, das organizações da sociedade civil, dos moradores e dos usuários, com igual poder de decisão. A consolidação destes Conselhos através de seu efetivo funcionamento deve proporcionar mecanismos de gestão compartilhada e integrada com todos os segmentos sociais atuantes nesses espaços territoriais. No Estado do Amazonas, os conselhos analisados neste estudo, com destaque para os de uso sustentável, apresentaram diferentes níveis de efetividade considerando-se a gestão participativa preconizada em lei, os processos históricos e as conquistas sociais, os contextos socioambientais e avaliação das relações de poderes entre as organizações membro e tomando-se como referências a participação dos conselheiros nas reuniões, os encaminhamentos e suas representatividades. Dessa forma, as metodologias de avaliação participativa aplicadas no estudo propiciaram a avaliação das ações habituais desenvolvidas pelos conselhos, comparadas àquelas previstas em lei, utilizando-se ferramentas simplificadas e de fácil compreensão para os conselheiros, oferecendo indicadores precisos para a análise da efetividade da gestão. As ferramentas de avaliação testadas apresentaram resultados satisfatórios, e válidos quando comparadas entre si, tendo-se com ponto principal de análise as deliberações executadas e os indicadores de importância, participação e atuação dos conselheiros. Descreve-se uma metodologia diferenciada para a análise da efetividade dos Conselhos, propondo-se um novo método para acompanhamento do desempenho dos conselheiros, e propostas são apresentadas para o enfrentamento da vulnerabilidade funcional dos conselhos e para a qualificação da gestão das Unidades de Conservação.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo422_1.pdf: 1787415 bytes, checksum: f6367a77207fa2a5eefadcf0a3cb5f90 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Universidade Federal Rural de Pernambuco / Este trabalho objetivou estudar a ação coletiva dos trabalhadores rurais, residentes em áreas de assentamentos, aqui denominados assentados . As ações coletivas que analisamos se dão num cenário particular, que é formado pelos conselhos municipais de gestão de políticas públicas. Esses conselhos gestores são implantados no Brasil, sobretudo, a partir do final da década de 1980, visando por em prática um processo de descentralização de políticas públicas, impulsionado pela promulgação da Constituição de 1988. Utilizando técnicas de pesquisa como a observação participante, as entrevistas semi-estruturadas e análise documental, empreendemos a reconstrução das trajetórias organizativas e participativa de grupos de assentados, para compreendermos como agem coletivamente, num momento particular de suas vidas, que é o momento de consolidação da área, no qual demandas historicamente apresentadas ao governo federal, passam a ter que ser apresentadas na esfera local. Para alcançarmos nossos objetivos de pesquisa, selecionamos três assentamentos (Aurora da Serra, Poço Novo e Santa Maria), localizados na região oeste do estado do Rio Grande do Norte (nordeste brasileiro), mais especificamente, nos municípios de Apodí, Baraúna e Ipanguaçú, respectivamente. Realizamos um estudo comparativo focando a ação para inserção de tais assentados nos Conselhos do Fundo Municipal de Apoio Comunitário FUMAC e concluímos que eles, de maneira semelhante a outros momentos de suas trajetórias, vêm agindo coletivamente para intervirem nos conselhos formais de políticas públicas. No entanto, o caráter pouco funcional e burocratizado desses conselhos formais, faz com que tenham utilizado como estratégia a criação de fóruns paralelos, mais autônomos e representativos da categoria. Dessa forma a ação coletiva pode ser entendida como realizada em duas instâncias, a primeira o fórum, onde decidem o que é prioridade, para ser apresentado no FUMAC, que teria papel de segunda instância. As experiências estudadas ainda estão em fase inicial, mas já apontam como inovação no repertório da ação coletiva dos assentados, sem, embora, significar uma negociação mais simplificada do Plano de Consolidação, já que os projetos não conseguem chegar aos conselhos formais. A trama em curso nos contextos estudados só será solucionada a partir da (re)definição das regras do jogo político, da capacidade que os assentados tiverem de articular redes e de articularem ações coletivas inovadoras, capazes de reforçar a identidade coletiva do nós , que reconhece os outros e parte para a negociação com aliados, e, sobretudo, com opositores, no campo que significa o espaço público local

Esta tese examina a representação política em arenas extraparlamentares, que são fóruns de deliberação com impacto importante sobre as políticas públicas nas democracias contemporâneas. Para tanto, são analisadas as concepções dos representantes que atuam em nome da sociedade civil nos Conselhos Gestores de Políticas Públicas. Com base em diferentes perspectivas teóricas a respeito da representação, foram pesquisadas as seguintes dimensões empíricas: as regras de composição dos Conselhos, o processo de autorização dos conselheiros, a forma como os representantes tomam decisões e prestam contas das suas ações, o controle sobre suas atividades e a visão dos conselheiros a respeito da legitimidade das suas práticas de representação. O estudo constatou que a composição dos Conselhos, o processo de escolha dos conselheiros, a prestação de contas e o controle sobre as ações dos representantes são restritos aos ativistas de organizações civis que acompanham os Conselhos. Apesar dessa restrição, os representantes consideram que defendem interesses gerais e causas universais. Também foi averiguado que quando os conselheiros são ligados a organizações compromissadas com os espaços de discussão em contextos de alta mobilização popular, eles são mais próximos dos usuários dos serviços públicos e dos militantes da área. / This thesis examines the political representation in extra-parliamental arenas, which are deliberation fora with major impact over public policies in contemporary democracies. To achieve this, we analyze the conceptions of the representatives who act on behalf of the civil society in the Sectoral Policy Councils. Based upon the different theoretical perspectives of representation, the following empirical dimensions were researched: the rules of the Councils composition, the councilors authorization process, the way representatives make decisions and the way they are accountable for their actions, the control over their activities and the councilors visions with respect to the legitimacy of their representation practices. The study verified that the composition of the Councils, the process of choosing the councilors, they way representatives make decisions and the way they are accountable for their actions are restricted to activists from civil organizations that follow the Councils. Despite this restriction, the representatives consider they defend general interests and universal causes. It was also verified that when councilors are connected with organizations committed to discussion spaces in contexts of high popular mobilization, they are closer to public services beneficiaries and activists in the area.

O objetivo da pesquisa foi analisar os principais fatores determinantes para que os conselhos gestores de Unidades de Conservação (UC) contribuam para a emergência de processos de aprendizagem social e para a ocorrência de mudanças na dinâmica territorial relacionadas aos objetivos sociais e ecológicos das UC. O estudo apoiou-se nos casos do Parque Estadual Xixová-Japuí e da Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Centro, unidades localizadas na Baixada Santista, estado de São Paulo, e inseridas em uma matriz altamente urbanizada, envolvendo diversos interesses e desafios à gestão. A análise dos conselhos permitiu identificar as principais características dos processos de surgimento e funcionamento das arenas, verificando que tanto o desenho institucional como a presença de atores sociais hábeis assumem importância fundamental na criação de novas instituições nos conselhos. A principal conclusão do estudo indica que o estabelecimento de regras claras para a seleção de representantes da sociedade civil e a adoção de procedimentos técnicos facilitam a participação dos conselheiros nos processos de discussão e tomada de decisão na gestão da UC. / The research objective was to analyze the determinants facts that contribute to the emergence of social learning processes and territorial dynamics changes in Protected Areas (PA). The scope of the study was defined in the Protected Area Management Councils and was based on the Xixová-Japuí State Park and Litoral Centro Marine Protected Area. Both PA are located in Santos Metropolitan Region, São Paulo, and inserted into a highly urbanized array with diverse interests and management challenges. Councils´ analysis identified the main characteristics of the arenas´ emergence processes and operation, verifying that both institutional design and skilled social actor´s presence assume critical importance on new institutions´ creation. The studys main conclusion indicates that clear rules establishment for the selection of civil society representatives and the adoption of technical process improve actors involvement in discussions and decision making for the protected areas management.

Submitted by PPG Educa??o (educacao-pg@pucrs.br) on 2018-05-18T20:47:14Z No. of bitstreams: 1 Ketulyn Fuster.pdf: 1294257 bytes, checksum: 937813a1b71ceca34cdd03072079cfd2 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-05-28T14:45:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ketulyn Fuster.pdf: 1294257 bytes, checksum: 937813a1b71ceca34cdd03072079cfd2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T14:51:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ketulyn Fuster.pdf: 1294257 bytes, checksum: 937813a1b71ceca34cdd03072079cfd2 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This dissertation aims to analyze the learning processes that occur during social participation in two management councils of protection areas in the Rio Grande do Sul state. The option for a space of social participation demonstrates the consonance of this paper with theories that approach learning as a product of social practice, considering in a dialogical way aspects of the subjects, the environment and the historical-cultural context in which they are developed. The Activity Theory, which originated the studies of Lev S. Vigotski and has developments to the current days, with emphasis on the contributions of Alexie Nikolaevich Leontiev and Yrj? Engestr?n, support the theorical discussion of this work. The perspective of Jean Lave and Ettiene Wenger on learning situated in communities of practice and the formulations proposed by the anthropologist Tim Ingold, which leads to thinking the learning processes from the subject's perspective as "being-in-the-world", also provide reflections about the proposed theme. As a methodological strategy, was developed a research with a qualiquantitative approach, with the case study as the base. From the perspective of motivation to become a counselor, considering that the reason, according to Leontiev, designates that in which the necessity becomes objective in the conditions considered and for which the activity is oriented, the observations evidenced the presence of three distinct groups: counselors who already present in their trajectory involvement with ecological issues and aim mainly at the creation of the protection area, the surrounding community and residents of the area, who had changes in their way of cultural reproduction and for which the council works as an approximation space and negotiation with management, and people who keep an economical link with the implementation of the unit, whose motivations are related to its effectiveness activities. Beyond the specific objectives of each group, the participation of the different subjects converges to a fundamental immediate objective, to become a counselor. The representativeness was a very prominent aspect in the speeches of the participants of the research, since the identification of the counselor with the group can attribute greater legitimacy. The affirmation of the identity requires on the part of the counselors tolerance and empathy with the different opinions and realities that emerge in the councils, and all the interviewees attached great importance to coexistence with differences as a form of learning. The conclusion points that the learning in the councils of the protected areas that are opportunized through the established relationships, be it in the previous and external experiences to the councils, that contribute to the formation of the identity and motivation of the counselors, as well as the exchanges and tensions that are established within the context of these collegiate, through the interlacement between different actors (with different motivations and world views), the context in which they are located and the way in which the nature converges to integrate in this context. / Esta disserta??o tem como objetivo analisar os processos de aprendizagem que ocorrem durante a participa??o social em dois conselhos gestores de unidades de conserva??o no estado do Rio Grande do Sul. A op??o por um espa?o de participa??o social demonstra a conson?ncia deste trabalho com teorias que abordam a aprendizagem como produto da pr?tica social, considerando de forma dial?gica aspectos dos sujeitos, o ambiente e o contexto hist?rico-cultural em que se desenvolvem. Assim a Teoria da Atividade, que teve como origem os estudos de Lev S. Vigotski e possui desdobramentos at? os dias atuais, com destaque as contribui??es de Alexie Leontiev e Yrj? Engestr?n, apoiam a discuss?o te?rica desse trabalho. A perspectiva de Jean Lave e Ettiene Wenger sobre a aprendizagem situada em comunidades de pr?tica e as formula??es propostas pelo antrop?logo Tim Ingold, que leva a pensar os processos de aprendizagem sob a ?tica do sujeito enquanto ?ser-no-mundo?, tamb?m aportam reflex?es acerca do tema proposto. Como estrat?gia metodol?gica foi desenvolvida uma pesquisa com abordagem qualiquantitava, tendo o estudo de caso como base. A partir da perspectiva da motiva??o para se tornar conselheiro de uma unidade de conserva??o, considerando que o motivo, de acordo com Leontiev, designa aquilo em que a necessidade se concretiza como objetivo nas condi??es consideradas e para as quais a atividade se orienta, as observa??es evidenciaram a presen?a de tr?s grupos distintos: conselheiros que j? apresentam em sua trajet?ria envolvimento com quest?es ecol?gicas e visam principalmente a efetiva??o da unidade de conserva??o; a comunidade de entorno e residentes da ?rea que sofreram mudan?as em seu modo de reprodu??o cultural e para os quais o conselho funciona como espa?o de aproxima??o e negocia??o com a gest?o e; pessoas que mant?m v?nculo econ?mico com a implanta??o da unidade, cujo a motiva??es est?o relacionadas ? efetiva??o da mesma, mas com abertura e estrutura suficiente para a realiza??o de suas atividades. Al?m dos objetivos espec?ficos de cada grupo, a participa??o dos diferentes sujeitos converge para um objetivo imediato fundamental, o aprender a ser conselheiro. A representatividade foi um aspecto muito destacado nas falas dos participantes da pesquisa, j? que a identifica??o do conselheiro com o grupo pode atribuir maior legitimidade. A afirma??o da identidade exige por parte dos conselheiros toler?ncia e empatia com as diferentes opini?es e realidades que emergem nos conselhos, sendo que todos os entrevistados atribu?ram grande import?ncia a conviv?ncia com as diferen?as como forma de aprendizagem. A conclus?o aponta que as aprendizagens nos conselhos de unidades de conserva??o s?o oportunizadas por meio das rela??es estabelecidas, seja nas experi?ncias pr?vias e externas aos conselhos, que contribuem para a forma??o da identidade e motiva??o dos conselheiros, como tamb?m nas trocas e tens?es que se estabelecem dentro do contexto desses colegiados, por meio do entrela?amento entre diferentes atores (com diferentes motiva??es e vis?es de mundo), o contexto em que se situam e a forma com que a natureza converge para integra-se a esse contexto.

A proposição de tema desta pesquisa baseia-se nas reflexões resultantes do trabalho de iniciação científica realizado pela autora. Durante o desenvolvimento do trabalho evidenciou que a participação da sociedade civil é um importante fator para o êxito do desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis. Assim, o propósito desta pesquisa é avançar com o debate sobre os mecanismos de participação, principalmente os conselhos gestores, como determinantes do desempenho da gestão municipal no tocante à conservação ambiental, saúde pública, justiça social e viabilidade econômica. Objetivo. Analisar a contribuição do Conselho de Representantes de Paranapiacaba e Parque Andreense CRPPA para a governança local. Metodologia. Esta pesquisa é classificada como estudo de caso explorátorio. Foram entreivtsados 16 conselheiros do Conselho de Representantes de Paranapiacaba e Parque Andreense e 9 gestores, que não fazem parte do conselho, da Subprefeitura de Paranapiacaba e Parque Andreense. Além disso foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental e análise quali-quantitativa dos dados. Resultados. Os dados obtidos demonstraram que o CRPPA vêm contribuindo satisfatóriamente, na visão dos entrevistados, nas questões como engajamento social, transparência, prestação de contas; igualdade e inclusão social, corrupção, sustentabilidade e respeito às leis. Verifica-se, também, que o CRPPA não está atuando nas questões como competir no ambiente global, capcidade de trabalher em parceira e equidade. Conclusão. O Conselho de Representantes de Paranapiacaba e Parque Andreense constitui espaço em potencial para a construção da governança local, entendida aqui como a relaçao entre Estado e sociedade. / The proposal of this research is basically the result of reflections on a scientific initiation work carried through the author. During its development, it has been evidenced how important factor is the society for the success social and appropriate basis! Thus, the goal of this research is to keepon debating ways of participation mechanisms,mainly the managing advice as determinative of the performances of the municipal actitudes in regards to the environment preservation, people health, social justice and economic viability. Objective. Analyse Paranapiacaba e Parque Andreense Representatives Council - CRPPA contribution for the local governance. Methods. This research has been classified as study of case. It has applied questionary to 16 members of CRPPA and 9 managers, who don´t take part as members of the council. Also, was make bibliographical and documentary researchs and quali-quantitave analysis data were carefully presented. Results. The data demonstrated that CRPPA has been contributing on a satisfactory way in questions such as their engament transparency accountability, equalities and social inclusion, ethical and honest behavior, sustainability and respect for the rules of law. It is also noticed that CRPPA has not been acting in questions concerning to equity, ability in order to compete in the global environment and skill to an effective work in partnership. Conclusion. Based on the informations obtained, it was concluded that the CRPPA has constituted an important and potential space for the local government, here with the concept of relation between State and Society.

Os Conselhos Gestores Municipais funcionam como espaços públicos de debate de temas específicos promovendo a aproximação do cidadão à gestão da coisa pública. O ato legal que dá suporte a esta proposta de participação é a Constituição Federal de 1988. O cidadão é o grande pilar de transformação do contexto democrático quando assume as atribuições de interagir com os representantes eleitos na definição das políticas públicas. A política pública de educação dá aos municípios brasileiros a opção de criar seus próprios Sistemas de Ensino e institucionalizar os Conselhos Municipais de Educação. No município de Poços de Caldas o Conselho Municipal de Educação funciona como instrumento de deliberação e consulta. O objetivo geral deste trabalho é analisar as atividades desenvolvidas por este Conselho. Como percurso metodológico optou-se pelo método misto, quantitativo e predominantemente qualitativo. Cujas técnicas para obtenção dos dados foram: o questionário; a observação não-participante; a entrevista e a análise documental. O resultado da pesquisa demonstra que o Conselho Municipal de Educação de Poços de Caldas é agente de fortalecimento da democracia deliberativa, possuindo efetividade e autonomia deliberativa. / The Local management councils work as public places for having a debate of specific subjects promoting to bring the citizens closer the management public matter. The legal act that gives support for this participation offer is the 1988 Federal Constitution. The citizen is the great transformation pillar of the democratic context when taking on the attributions of interacting with the elected representatives defining the public policy. The educational public policy gives the Brazilian councils the option to create their own Teaching System and to establish the Educational Local Councils. In Poços de Caldas municipality the Educational Local council works as an instrument of deliberation and consultation. The major aim of this paper is to analize the activities this council has developed. As a route of methodology it opted for the mixed method, quantitative and predominantly qualitative. The techniques used to obtain the data were: the questionnaire; the non participating observation; the interview and documentary analize. The result of the research shows that the Educational Local council in Poços de Caldas is the strengthening agent of the deliberate democracy, having got an effective result and deliberate autonomy.

A proposição de tema desta pesquisa baseia-se nas reflexões resultantes do trabalho de iniciação científica realizado pela autora. Durante o desenvolvimento do trabalho evidenciou que a participação da sociedade civil é um importante fator para o êxito do desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis. Assim, o propósito desta pesquisa é avançar com o debate sobre os mecanismos de participação, principalmente os conselhos gestores, como determinantes do desempenho da gestão municipal no tocante à conservação ambiental, saúde pública, justiça social e viabilidade econômica. Objetivo. Analisar a contribuição do Conselho de Representantes de Paranapiacaba e Parque Andreense CRPPA para a governança local. Metodologia. Esta pesquisa é classificada como estudo de caso explorátorio. Foram entreivtsados 16 conselheiros do Conselho de Representantes de Paranapiacaba e Parque Andreense e 9 gestores, que não fazem parte do conselho, da Subprefeitura de Paranapiacaba e Parque Andreense. Além disso foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental e análise quali-quantitativa dos dados. Resultados. Os dados obtidos demonstraram que o CRPPA vêm contribuindo satisfatóriamente, na visão dos entrevistados, nas questões como engajamento social, transparência, prestação de contas; igualdade e inclusão social, corrupção, sustentabilidade e respeito às leis. Verifica-se, também, que o CRPPA não está atuando nas questões como competir no ambiente global, capcidade de trabalher em parceira e equidade. Conclusão. O Conselho de Representantes de Paranapiacaba e Parque Andreense constitui espaço em potencial para a construção da governança local, entendida aqui como a relaçao entre Estado e sociedade. / The proposal of this research is basically the result of reflections on a scientific initiation work carried through the author. During its development, it has been evidenced how important factor is the society for the success social and appropriate basis! Thus, the goal of this research is to keepon debating ways of participation mechanisms,mainly the managing advice as determinative of the performances of the municipal actitudes in regards to the environment preservation, people health, social justice and economic viability. Objective. Analyse Paranapiacaba e Parque Andreense Representatives Council - CRPPA contribution for the local governance. Methods. This research has been classified as study of case. It has applied questionary to 16 members of CRPPA and 9 managers, who don´t take part as members of the council. Also, was make bibliographical and documentary researchs and quali-quantitave analysis data were carefully presented. Results. The data demonstrated that CRPPA has been contributing on a satisfactory way in questions such as their engament transparency accountability, equalities and social inclusion, ethical and honest behavior, sustainability and respect for the rules of law. It is also noticed that CRPPA has not been acting in questions concerning to equity, ability in order to compete in the global environment and skill to an effective work in partnership. Conclusion. Based on the informations obtained, it was concluded that the CRPPA has constituted an important and potential space for the local government, here with the concept of relation between State and Society.

Área de Proteção Ambiental (APA) é uma unidade de conservação destinada a proteger e conservar a qualidade ambiental e os sistemas naturais presentes, visando a melhoria da qualidade de vida da população local e também a proteção dos ecossistemas regionais. A APA Parque e Fazenda do Carmo, localiza-se na região leste da Cidade de São Paulo, uma região que sofreu um rápido processo de urbanização, sem a necessária ordenação da ocupação dos espaços, nem tampouco o acompanhamento de políticas públicas que garantissem condições adequadas de habitações, saúde, saneamento básico, entre outras coisas. Assim, essa área encontra-se ameaçada por constantes invasões, poluição e outras formas de degradação. Constitui-se em uma reserva ecológica de grande extensão (8.700.000 m²) dentro do Município de São Paulo, onde existem significativos remanescentes de Mata Atlântica. Dada a sua importância para manter o equilíbrio natural e a qualidade de vida da região leste e de todo o Município, o presente trabalho aborda a problemática e os ganhos ambientais nesta área, antecedentes à sua criação ou instalados após esse processo, através da investigação e análise das intervenções do poder público, da sociedade civil organizada e da comunidade local. Também indica a relação existente entre a atuação do Conselho Consultivo da APA e seu atual estado de preservação. A metodologia de pesquisa empregada é o estudo de caso, através de levantamento bibliográfico e documental e entrevistas com membros do Conselho Consultivo da APA, a fim de analisar e sintetizar qualitativamente as informações obtidas. As recomendações foram direcionadas aos atores responsáveis pela condução dos processos de gestão e de intervenção na área, esperando-se assim, contribuir para a reflexão sobre os papéis individuais e coletivos na resolução dos problemas que afetam a qualidade de vida daquela população e da sociedade como um todo / Environmental Protection Area (EPA) is a conservation unit destined to protect and maintain the environmental quality and the natural systems present in it, aiming for the improvement of the local population quality of life and also the protection of the regional ecosystems. The EPA Parque e Fazenda do Carmo is localized in the east region of São Paulo City, which region went through a fast urbanization process without the necessary ordenation of the occupied spaces and not even the attendance of public politics in order to guarantee the appropriate conditions of habitation, health, basic sanitation, and other things. Thus, constant invasions, pollution and other forms of degradation have threatened this area. It constitutes an ecological reserve of great extent (8.700.000 m²) within the town of São Paulo, where are found important remaining specimens of Atlantic Forest. Due to its importance to maintain the natural balance and the life quality of east region and also of the whole town, the present work approaches the problems and the environmental achievements in this area, before its creation or occurred after this process, through the investigation and analysis of the interventions of Governments, civil organized society and the local community. It also shows the relation existent between the EPAs Consultative Council performance and its present state of preservation. The research method used is the case study, by means of bibliographic and documental survey and interviews with members of the EPAs Consultative Council, in order to analyze the informations obtained and make a synthesis, from a qualitative point of view. The recommendations are directed to the actors which are responsible for the process of management and intervention in the area, expecting to collaborate with the reflection about the individual and collective roles for the solution of the problems that damage the improvement of that populations quality of life and the societys, too