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Previous issue date: 2012-04-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Le travail ici proposé a comme objectif analyser la réalisation des droits de la citoyenneté et la
participation politique, en se basant sur la Constitution de la République de l´Angola comme
une garantie des droits de l'homme dans ce pays. L'étude fait sur les contributiones théoriques
sur la démocratie, ses perspectives et d´autres connexiones, dans le quadre des procès de la
démocratie en Angola. Examiner les idées des auteurs avec ses modèles democratiques
respectifs: Schumpeter et Dahl (minimaliste) qui défendent le vote comme essence de la
légitimité de la démocratie, pour Habermas (délibératif) l´argumentation, le dialogue dans
l´espace publique c´est le centre, tandis que Bobbio (constitutionnaliste), la démocratie doit
obéir aux règles a savoir qui prend les décisiones et quelles sont les procédures a adopter
cherchant les enquadrer dans le contexte angolais. Le coutume nous montre que la pratique de
la démocratie en Afrique dans ce cas en Angola existait dejá avant l´occupation coloniale. La
recherche fait un résumé historique de l´Angola, depuis la lutte de la libération et l´overture
de la démocratie en 1991 jusqu´ à présent. Dans ce procès ce qui intéresse plus cette recherche
c´est l´analyse sur le procès constituant quis´est deroulé en Angola en 2009 qu´a terminé en
2010 avec l´entrée en vigueur de la nouvelle constituition. Étant donné que le pays est
membre des Nations Unies et de l´Union Africaine a adhéré à des dispositions légales sur la
participation et la citoyenneté, son objectif est lutter pour garantir, reconnaître et respecter les
droits mentionné. De cette façon, c´est un autre reference pour ce travail évaluer comme
Angola se comporte devant cette transformation. Cette évaluation est basée sur l´analyse des
libertés publiques comme la liberté d´expression et la liberté de presse, le droit à la reunion et
manifestation et autres aspects qui jouent un rôle important sur la questions de la citoyenneté
et de la participation politique de citoyen d´une manière indirecte. / O trabalho ora proposto tem como objetivo analisar a efetivação dos direitos de cidadania e
participação política à luz da Constituição da República da Angola como garantia dos Direitos
Humanos nesse país. A investigação parte das contribuições teóricas acerca da democracia,
suas perspectivas e outros conexos, no quadro do processo da democratização em Angola. O
trabalho examina as ideias dos autores com os seus respetivos modelos democráticos:
Schumpeter e Dahl (minimalista) destacam o voto como essência da legitimidade
democrática. Para Harbemas (modelo deliberativo), a argumentação, o diálogo no espaço
público é o centro, enquanto para o Bobbio (constitucionalista), a democracia tem que
obedecer às regras para se saber quem toma as decisões e quais procedimentos a serem
adotados, procurando contextualizá-los com a realidade em Angola. Constata a práxis
democrática que, na África, Angola se efetuava no período pré-colonial. A pesquisa faz um
resumo histórico da Angola, desde o período de luta de libertação, passando pela abertura
democrática, em 1991; até a época atual. Nesse processo, o que interessa mais à presente
pesquisa é a analise sobre o processo constituinte que ocorreu em Angola no de 2009,
culminando em 2010 com a entrada em vigor da atual Constituição. Sendo o país membro das
Nações Unidas e da União Africana e aderido aos instrumentos legais sobre a participação e
cidadania, seu dever é lutar para garantir, reconhecer e respeitar os referidos direitos. Por esta
razão, é outra referência para o presente trabalho avaliar como Angola se comporta diante
desse fato. Essa avaliação está centrada na análise das liberdades públicas como realce à
liberdade de imprensa, liberdade de reunião e manifestação e outros aspetos que indiretamente
influenciam nas questões de cidadania e participação política do cidadão.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/4377 |
| Date | 23 April 2012 |
| Creators | Seamba, Rui José |
| Contributors | Sorto, Fredys Orlando |
| Publisher | Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, UFPB, BR, Ciências Jurídicas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 4836720194981779285, 600, 600, 600, 600, -5308086972509941367, -7277407233034425144, 2075167498588264571 |
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