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Previous issue date: 2014-03-13 / This research analyzes the relationship between church/state and the constitutions of
Brazil, and seeks to demonstrate that such relationships are characterized by moments
of distance and others by close proximity to these instances. Throughout the
duration of our research, we aspired to identify the secularization and laity of the Brazilian
constitutional. Our analysis spans the period of colonization- when the "regime
do Padroado", or "Patrontate system" was in place- up to the constitution of 1988.
Over the length of the research we investigated the constitution of 1824, which established
the Catholic religion as the official religion of Brazil; the federal constitution of
1891, which guaranteed the laity of the state; the constitutions of 1934; 1937; 1946;
1967 and the Constitutional amendment of 1969, which upheld the constitutional institute
concerning religion. Finally, we delved further into the analysis of the constitutional
process of 1988, which sought laity and confessionalism, reflecting on the interface
between the state and the National Constituent Assembly of 1987/1988. In
this analysis we researched the participation of the Catholic and Evangelical churches
in the promulgation of the 1988 constitution, popularly known as the "Citizenry
Constitution", enacted " Under the Protection of God". / Esta pesquisa busca analisar as relações entre Igreja/Estado nas Constituições brasileiras,
tentando demonstrar que tais relações são marcadas por momentos de maior
afastamento e outros de maior proximidade entre essas instâncias. Ao longo de
nossa investigação, buscamos identificar não só a secularização e a laicidade no
processo constitucional brasileiro. Nossa análise se inicia no período da colonização
- quando a se seguia o regime do Padroado - até a Constituição de 1988. Ao longo
do percurso, investigamos a Constituição de 1824 que estabeleceu a religião católica
como a oficial do Brasil; a Constituição Federal de 1891, que garantia a laicidade
do Estado; as Constituições de 1934; 1937; 1946; 1967 e a Emenda Constitucional
de 1969, que mantiveram o Instituto Constitucional referente à religião. Finalmente,
nos debruçamos mais detidamente sobre a análise do processo constitucional de
1988 que buscou a laicidade e confessionalismo, refletindo sobre a interface entre o
Estado e religião na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988. Nessa análise,
investigamos a participação da Igreja Católica e das Igrejas Evangélicas na da Constituição
de 1988 conhecida popularmente como ―A Constituição Cidadã‖, promulgada
―Sob a Proteção de Deus‖.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/870 |
| Date | 13 March 2014 |
| Creators | Siqueira, Neusa Valadares |
| Contributors | Quadros, Eduardo Gusmão de, Santos, Nivaldo dos, Morais, Itelvides José de |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Ciências da Religião, PUC Goiás, BR, Ciências Humanas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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