O ser humano não adquire mercadorias, ele se tornou uma. Assim, da interação dos
personagens da relação de consumo, diversos questionamentos são erigidos: Existe algum
risco à natureza ou ao ser humano? Que estímulos induzem os seres humanos a consumir? As
pessoas estão envoltas pelos caracteres da sociedade de consumo, em que vínculos objetivos e
subjetivos são erigidos entre os seres humanos e artefatos, sendo que influências diversas
motivam o ato de consumo, destacando que a informação, entendida como publicidade, é um
deles. Todos são consumidores em potencial, visto que a publicidade assedia qualquer
cidadão, incentivando que todos consumam. Surge o cidadão-consumidor. Nessa linha, cabe
ao Direito a tentativa de regulamentar tal fato, harmonizando prerrogativas e interesses.
Paralelamente, visualiza-se que os riscos afloram como um espectro sobre os cidadãosconsumidores,
sendo a cadeia de produção/consumo um de seus principais motivadores.
Todavia, pelo aculturamento do consumo e pela construção de signos/significados movediços,
a maioria da população não reflete sobre a amplitude do ato de consumo, renegando para
segundo plano a reflexão sobre a existência de riscos. Tomando-se por base a Lei 8.078/80 –
Código do Consumidor – e a legislação ambiental, vê-se que existem conexões entre o
consumo e o meio ambiente: ambos são difusos. Assim, atrelado à relação de consumo e a
percepção do princípio da informação, surge a reflexão acerca da informação ambiental, que,
em tese proporciona aos cidadãos-consumidores, dados oportunos para uma tomada de
decisão contextualizada, não baseada apenas no convencimento extrínseco sobre determinado
produto. Dessa maneira, as relações jurídicas de consumo, diretas e indiretas, vinculam-se a
perspectiva da informação ampla e contextualizada, estimulando, entre outros pontos uma
conscientização ecológica. Tal vínculo pode motivar a consecução do consumo sustentável
repercutindo positivamente sobre o ambiente, bem como sobre a sociedade. Apresentam-se
diversas propostas de utilização da informação ambiental como mecanismo para incentivar a
preservação dos recursos naturais. Também, nota-se que está em curso uma mudança de
concepção do Estado, o qual deixa de ser entendido apenas como um Estado Democrático de
Direito para ser compreendido como um Estado Democrático Socioambiental de Direito. A
informação, além de ser compreendida como um mecanismo de indução ao consumo, também
se transforma em um elemento de motivação à reflexão dos cidadãos-consumidores, quanto à
amplitude da cadeia de produção/consumo e em especial sobre o ato individual de consumo. E
de tudo uma conclusão: a informação ambiental pode suscitar mudanças de atitudes, contudo,
em paralelo, é necessário que os cidadãos-consumidores repensem costumes e hábitos. Caso
contrário, a perspectiva da informação ambiental também será transformada em clichê, como
já ocorre com determinados temas, tanto do Direito do Consumidor como do Direito
Ambiental. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The human does not buy products, he became one. Thus, the interaction of the characters of
the consumption relation, several questions are erected: Exist any risk to humans or nature?
What stimulus induced humans to consume? People are surrounded by the characters of the
consumer society, in which ties objective and subjective are erected between humans and
artifacts, being diverse influences motivated the act of consumption, noting that the
information, understood as advertising, is one of them. All are potential consumers, because
advertising harass any citizen, encouraging all of them to consume. Appears the citizenconsumer.
Along this line, it is the Right attempting to regulate this fact, harmonizing
interests and prerogatives. In parallel, visualizes which risks arise as a spectrum above of
citizens, consumers, being the chain of production/consumption of its main motivators.
However, by the consumption acculturation and construction of signs/meanings tenuous, most
of the population does not reflect on the extent of the act of consumption, relegating to the
background the reflection on the existence of risk. Taking as a basis the Law 8.078/80 -
Consumer Code - and environmental legislation, see which there are connections between the
consumer and the environment: both are diffuse. Thus, tied to consumption relation and the
perception of the principle of information comes the reflection on the environmental
information, which in theory gives citizens-consumers, satisfactory data for decision making
context situation, not based solely on extrinsic conviction about a particular product.
Therefore, the legal relations of consumption, direct and indirect, are tied to the prospect of
broad and contextualized information, stimulating, among other things, ecological awareness.
This bond can motivate the achievement of sustainable consumption causing an impacted
positively on the environment and on society. Are presents several proposals for the use of
environmental information as a mechanism to encourage the preservation of natural resources.
Also, note that there is an ongoing change in the concept of the state, which ceases to be
understood only as a democratic state to be understood as a Democratic State Environmental
Law. The information, in addition to being understood as a mechanism to induce consumption
also becomes an element of motivation for reflection citizen-consumers as to the ampleness of
the production/consumption and in particular on the individual act of consumption. And of all
a conclusion: environmental information can elicit changes in attitudes, however, in parallel,
it is necessary which the citizen-consumers rethink your customs and habits. Otherwise, the
prospect of environmental information will also be transformed into cliché, as already occurs
with certain themes, both of Consumer Law how the Environmental Law.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ucs.br:11338/219 |
| Date | 12 December 2012 |
| Creators | Giron, Jerônimo |
| Contributors | Pilau Sobrinho, Liton Lanes, Rech, Adir Ubaldo, Steinmetz, Wilson Antônio, Pereira, Agostinho Oli Koppe |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UCS, instname:Universidade de Caxias do Sul, instacron:UCS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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