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Instituições e custos de transação no sistema portuário baiano: o caso tecon salvador

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Previous issue date: 2008 / O Comércio exterior da Bahia cresceu substancialmente provocando uma demanda crescente
por serviços portuários. O Porto de Salvador é responsável por uma parte significativa do movimento
de cargas gerado pelo desenvolvimento econômico do estado e voltado para o comércio
exterior. Nos últimos anos, o TECONSV - TECON Salvador S/A, único terminal especializado
em contêineres do estado, operado por um agente privado desde 2000, tem movimentado
basicamente cargas baianas sem atrair cargas de outros estados vizinhos. Adicionalmente,
cargas baianas conteinerizadas têm sido exportadas ou importadas por outros portos
brasileiros, principalmente pelos portos de Santos, Vitória, Sepetiba. São Francisco do Sul,
Suape e Pecem. A presente dissertação é um estudo de caso com abordagem qualitativa e tem
como objetivo identificar as razões que explicam a perda de carga do TECONSV para outros
portos e sua falta de capacidade de atrair cargas de outros estados. Para responder a esta pergunta
central foi utilizado o aparato teórico da Nova Economia Institucional na identificação
de custos de transação, pois estes estão normalmente presentes pela especificidade dos ativos
típicos nesse tipo de ambiente. Entrevistas com os principais agentes econômicos envolvidos
na movimentação de contêineres pelo Porto de Salvador forneceram informações necessárias
para a identificação dos principais custos de transação. Uma revisão bibliográfica sobre desempenho
de terminais de contêineres foi também utilizada para responder a questão central.
Para a avaliação do desempenho do TECONSV, utilizou-se a análise dos indicadores de desempenho
portuário publicados pela ANTAQ em conjunto com outros indicadores identificados
como críticos neste tipo de operação. Os resultados foram comparados com os dados dos
principais terminais competidores que possuem dados publicados pela ANTAQ.
O estudo mostrou que ambiente portuário de cargas conteinerizadas apresenta custos de transação
significativos que afetam o seu desempenho e que foram agrupados em quatro categorias:
inadequações contratuais, lentidão nos processos decisórios, comunicação ineficiente, excesso
de burocracia e falhas de ação reguladora. Os custos de transação são reflexos da estrutura
de governança adotada na administração e fiscalização do sistema portuário brasileiro
que se iniciou com a Lei 8630/93. Essa estrutura é afetada pelas interferências políticas nos
processos reguladores e decisórios. Apesar disso, a análise do desempenho do terminal mostra
que seus preços e tempos de espera são inferiores à média do conjunto de terminais analisados,
mesmo com pranchas e consignações médias inferiores à média do conjunto e das restrições
físicas de área, calado e acesso rodoviário. Conclui-se que a perda de carga não é justificada
pelos indicadores de desempenho, mas que o terminal encontra-se com sua capacidade
esgotada e, portanto, impedido de atrair cargas de outros estados. A perda de carga, contudo,
não se deve somente às restrições apresentadas nas características físicas mais importantes do
terminal ou ao seu gerenciamento. A perda de carga é também explicada por razões ligadas ao
cruzamento de hinterlândias, existência e freqüência de rotas, questões comerciais, tributação,
metodologias de cômputo das exportações e importações do Ministério da Indústria e Comércio
Exterior que se somam aos custos de transação identificados. / Salvador

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/8124
Date January 2008
CreatorsSouza Junior, Antonio Carlos de Andrade Silva e
ContributorsCabral, Sandro
PublisherUniversidade Federal da Bahia
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcehttp://www.adm.ufba.br/sites/default/files/publicacao/arquivo/antonio_carlos_de_a_silva_e_souza_jr.pdf, reponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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