A garantia do direito à convivência familiar através da adoção internacional: em defesa do mito de Réia no combate a Cronos, devorador da infância

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Previous issue date: 2008 / O trabalho se propõe a uma discussão crítica acerca da adoção internacional enquanto
alternativa para a garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes,
procurando oferecer proposições que venham a contribuir para a otimização do modelo de
cooperação internacional instituído com a Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à
Cooperação em Matéria de Adoção Internacional. Para tanto parte de uma abordagem
dedutiva e indutiva, uma vez que, além de analisar as bases teóricas acerca do tema, a partir
dos paradigmas estabelecidos pela Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da
Criança (vista como uma conseqüência da evolução dos direitos humanos); discutir a família
em uma perspectiva civil-constitucional; e a adoção internacional como tratada no
ordenamento jurídico interno e internacional - em um contexto que valoriza o conjunto dos
direitos do adotando, tais como ao nome, primazia da família natural, nacionalidade, e
identidade cultural - perpassando em todas as análises uma perspectiva interdisciplinar,
dedica-se a um estudo empírico deste fenômeno em diversos espaços geográficos (alguns
países, Brasil, alguns estados da Federação e na cidade do Recife) e temporais. Ao final, o que
se espera é oferecer proposições úteis à sociedade e em especial ao segmento criança e
adolescente, que auxiliem no enfrentamento das dificuldades encontradas para a efetivação
deste direito, dentre elas o tempo (Cronos) que, de forma inexorável, pode devorar a infância
antes que ele se concretize

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1. Tarcila Rosa de Queiroz, Laíse; Agostinho da Boaviagem, Aurélio. A garantia do direito à convivência familiar através da adoção internacional: em defesa do mito de Réia no combate a Cronos, devorador da infância. 2008. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2008.
2. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4719

Tags

Criança e adolescente

Convivência familiar

Adoção internacional

Additional Fields

Identifer	oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4719
Date	31 January 2008
Creators	QUEIROZ, Laíse Tarcila Rosa de
Contributors	BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da
Publisher	Universidade Federal de Pernambuco
Source Sets	IBICT Brazilian ETDs
Language	Portuguese
Detected Language	Portuguese
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