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Sistema jur?dico autopoi?tico, reifica??o e pena : uma reflex?o cr?tica acerca dos imperativos sist?micos reificantes que colonizam o direito penal a partir de Niklas Luhmann e Axel Honneth

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Previous issue date: 2015-01-15 / The present dissertation, developed in the research line Violence, Crime and Public Safety, is a critic reflection about the systemic imperatives that colonize the legal (criminal) system appearing as reifying social pathologies. For this, at first, we propose an analysis of systemic functional Niklas Luhmann's proposal, which we believe have the potential to reveal certain pathologies underlying the present society, especially when his speech is projected to legal and criminal matters. In this perspective, the critical theory of Axel Honneth appears in a second moment as a fruitful theoretical framework for the demonstration that functionalism-systemic effectively reveals expressively social pathologies in the form of reification. Reification, understood according to Honneth as forgetting of recognition, manifests itself in a particularly harmful way in the sphere of criminal law - in particular, it seems, at the time of application of the criminal penalty, which is taken in this work as a practical expression in which the reification unfolds and takes shape. / A presente disserta??o, vinculada ? linha de pesquisa Viol?ncia, Crime e Seguran?a P?blica, busca articular uma reflex?o cr?tica direcionada aos imperativos sist?micos que colonizam de forma velada, sub-rept?cia, o ?mbito jur?dico (penal), revelando-se como patologias sociais reificantes. Para isso, em um primeiro momento, prop?e-se uma an?lise da proposta sist?mico-funcional de Niklas Luhmann, a qual entendemos ter o potencial de desvelar certas patologias que subjazem ? sociedade atual, notadamente quando seu discurso ? projetado no ?mbito jur?dico-penal. Nesta perspectiva, a teoria cr?tica de Axel Honneth aparece, em um segundo momento, como um arcabou?o te?rico frut?fero para a argumenta??o no sentido de que o funcionalismo-sist?mico efetivamente revela de modo expressivo patologias sociais, na forma de reifica??o. Esta, compreendida consoante a leitura de Honneth como Esquecimento do Reconhecimento, se manifesta particularmente nociva na esfera do direito penal ? em especial, nos parece, no momento de aplica??o da pena, a qual ? tomada nesse trabalho como uma express?o pr?tica em que a reifica??o se revela e ganha corpo.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/5928
Date15 January 2015
CreatorsFeldens, Gabriela Gerson
ContributorsSaavedra, Giovani Agostini
PublisherPontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, PUCRS, Brasil, Faculdade de Direito
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
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