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Previous issue date: 2008-01-07 / Podemos dizer que toda filosofia de Kant tem em vista a Aufkl?rung, ou seja, o processo onde os indiv?duos tornam-se esclarecidos. A palavra Aufkl?rung ? mais bem traduzida por esclarecimento e n?o por Iluminismo ou ilustra??o, pois ? uma tarefa sempre presente e v?lida para todas as ?pocas, n?o se limitando a um determinado per?odo. Aufkl?rung ? sair da menoridade, ou seja, sair da condi??o humilhante de ser comandado por outrem. Menoridade ? sin?nimo de heteronomia, isto ?, tomar preceitos e f?rmulas de outros como seus. Menoridade ?, como a pr?pria palavra indica, condi??o de crian?a, precisando de algo ou de algu?m para dizer o que, como e para que fazer. Nesta condi??o de crian?as os indiv?duos transferem para fora de si a conduta de sua vida. Assim sendo, n?o ? preciso usar seu pr?prio entendimento, pois tudo est? pr?-determinado. Por outro lado, a maioridade ? a situa??o do indiv?duo esclarecido, ou ainda, o Aufkl?rer. Maioridade ? autonomia, onde nenhum preconceito exterior diz o que fazer. A raz?o ? a ?nica fonte de verdade. Todo resto ? tido como heter?nomo e, conseq?entemente, eliminado como princ?pio da a??o. Ser Aufkl?rer ? condi??o de possibilidade de ser seu pr?prio legislador. Portanto, maioridade ? pressuposto fundamental para aquela compreens?o positiva de liberdade. Logo, estar na maioridade significa n?o mais um servilismo dogm?tico como ocorria na menoridade, antes, ? ter a si mesmo como ponto de partida para toda e qualquer tarefa. Ser esclarecido ? utilizar o que nos ? mais pr?prio e ?ntimo, a saber, a raz?o. Logo, a menoridade deve ser substitu?da pela maioridade. Ora, a Aufkl?rung ? justamente o processo onde os indiv?duos passam da menor ? maioridade. ? por este fato que Aufkl?rung ? traduzida por esclarecimento, pois ? um processo que transcende uma ?poca. Consequentemente, ? preciso abandonar aquele estado de incompet?ncia para tornar-se dono de si mesmo. Deste modo, Aufkl?rung ? uma m?xima que exorta todos os homens a usar a pr?pria raz?o. Todavia, Kant depara-se com um problema: como fazer os indiv?duos entrarem na maioridade? Sabemos que o impulso para sair da menoridade n?o pode ser externo ao sujeito, mas deve estar nele mesmo. ? sob esta perspectiva que nosso autor poder? dizer: o esclarecimento ? dever moral de cada indiv?duo. A mola propulsora do processo da Aufkl?rung ? o dever. O dever cont?m em si o conceito de boa vontade. Logo, toda a??o por dever ? boa e embasada na raz?o. ? dever de todos os indiv?duos, portanto, fazer a ?bergang da menor ? maioridade. Esta ?bergang ? um processo moral-individual intransfer?vel e plenamente poss?vel. Obviamente, a Aufkl?rung ganha car?ter de imperativo categ?rico. Deste modo, a m?xima de permanecer na menoridade n?o pode ser aceita, uma vez que n?o possui envergadura universal. Por isso, mesmo sendo a Aufkl?rung um processo interno, possui uma extens?o ao coletivo. Assim, na perspectiva kantiana, ser Aufkl?rer ? contribuir com o progresso do Estado atrav?s do uso p?blico da raz?o. Para falar publicamente apenas o Aufkl?rer est? capacitado, pois n?o protege ou favorece seus interesses ou de algum grupo, mas favorece a todos, pelo fato da cr?tica estar fundamentada na raz?o. Entrar na maioridade ? uma obriga??o incondicional que a pr?pria raz?o exorta a cada sujeito. Servir-se do pr?prio entendimento ?, em ?ltima an?lise, auto-emancipa??o, condi??o indispens?vel para a efetiva??o da liberdade. Assim sendo, o Aufkl?rer possui uma fun??o importante na dimens?o p?blica, a saber, usar a cr?tica para contribuir no progresso estatal. Para isso, vai dizendo Kant, ? necess?rio que o Estado forne?a a possibilidade do uso p?blico da raz?o, isto ?, deixar o esclarecido falar livremente aos cidad?os. Por conseguinte, a cr?tica, fundada sempre na raz?o, ser? a prova de fogo das leis promulgadas pelo Estado, fazendo este progredir para o melhor. O progresso do Estado ? legal, pois est? localizado no ?mbito externo. Logo, a hist?ria ? o palco de sua constru??o. Todavia, a concep??o kantiana de hist?ria n?o se preocupa com os eventos ocorridos, mas ocupa-se em redigir uma hist?ria segundo a id?ia de como deveria ser o curso do mundo se tivesse que ajustar-se a certos fins racionais. A hist?ria, para Kant, n?o est? localizada no ?mbito te?rico-especulativo, mas no ?mbito pr?tico, de car?ter a priori. O filosofo de K?nigsberg deixa claro que sua inten??o n?o ? a elabora??o de uma hist?ria emp?rica, muito menos uma filosofia da hist?ria. Sua pretens?o ? uma hist?ria filos?fica, designada pelo termo Weltgeschichte. Essa concep??o de hist?ria n?o ? uma quimera, pois a pr?pria natureza encaminha-se para um fim. Deste modo, a hist?ria ser? o modo de considerar o amontoado de fatos desorganizados, como se (als ob) dirigindo a um certo fim. Isso apenas ser? poss?vel mediante o peculiar conceito de natureza. A concep??o desta natureza vai muito al?m daquela natureza concebida na primeira cr?tica, pois ela n?o ? mais vista sob a base do ju?zo determinante, mas do ju?zo regulativo. Esta ?ltima esp?cie de ju?zo nada acrescenta e nada atrapalha o ju?zo determinante, ? somente uma perspectiva que a raz?o adota para ver al?m da mera causalidade. A natureza ?, portanto, teleol?gica, ou seja, ? como se (als ob) ela encaminhasse o g?nero humano a seu pr?prio fim. Para isso, ela utiliza a mis?ria humana, a saber, usa o ego?smo, os interesses pr?prios, a ?nsia de poder, etc. para elevar o g?nero humano a est?gios mais elevados. O Aufkl?rer, que contribui para o progresso, n?o entra em conflito com este conceito de natureza, pois esta ? apenas uma maneira da raz?o ganhar for?a onde ainda n?o conseguia impor sua voz. A natureza, em ?ltima an?lise, ? uma trabalhadora da raz?o, conduzindo o homem at? onde apenas a raz?o pode mandar. Descarta-se, por conseguinte, a acusa??o de Kant ser um providencialista, pois, como ficou claro, natureza teleologicamente concebida (a priori) ? uma condi??o para a raz?o conceber um plano oculto em meio aos acontecimentos isolados. O progresso para o melhor ? poss?vel, na vis?o de Kant, se aquele que prediz algo do futuro encaminha sua a??o para concretizar tal predi??o. Ora, ? justamente o que faz o Aufkl?rer, ou seja, diz o que ? melhor para o dom?nio p?blico e age para que tal aconte?a. A cr?tica ? parte do pr?prio agir. Para o melhor entende-se uma constitui??o republicana, onde a id?ia do contrato origin?rio (vontade de todos) ? tomada como crit?rio. A constitui??o republicana n?o se cristalizar? completamente na experi?ncia, justamente por ser uma id?ia da raz?o. No entanto, ? uma obriga??o pr?tica sempre presente aproximar o Estado efetivado da id?ia republicana. Ora, para a forma??o de um Estado, ? necess?rio sair do estado de natureza, onde n?o existe lei, muito menos legislador. Em tal estado a for?a ? a lei. De acordo com o fil?sofo de K?nigsberg, ? preciso sair do estado brutal para constituir um Estado de Direito. Neste ?ltimo, a lei assegura os direitos cong?nitos e adquiridos. No estado de Direito a lei tamb?m garante a coexist?ncia pac?fica entre os homens, pois quem transgredi-la est? sujeito ? coa??o. Coa??o n?o fere a liberdade, pelo contr?rio, coa??o restaura a liberdade lesada. Por conseguinte, a passagem do estado de natureza ao Estado Civil ocorre mediante a id?ia do contrato. Este contrato, chamado por Kant de contrato original, n?o se realizou em algum momento hist?rico, ? apenas uma id?ia da raz?o. Id?ia que considera todas as vontades unidas para sair daquele estado selvagem e n?o apenas uma determinada parte. O Estado Civil garante o meu e o teu; garante a conviv?ncia entre os homens, mesmo havendo neles uma tend?ncia ego?sta. Assim, o Estado ? fundamental para a Aufkl?rung, assim como esta ? fundamental para Aquele. Ora, n?o ? poss?vel que algum indiv?duo fa?a a ?bergang da menor ? maioridade se ainda precisa da for?a para manter sua vida e sua propriedade. A garantia da conviv?ncia regulada pela lei, permite aos indiv?duos fazerem aquele processo moral-interno que o torna senhor de si. No entanto, ? preciso mais uma condi??o por parte do Estado, a saber, permitir que o Aufkl?rer possa utilizar sua cr?tica publicamente. ? desta forma que se estabelece uma circularidade evolutiva, n?o viciosa, entre Aufkl?rer cr?tico e Estado Civil, ou seja, o Estado garante as condi??es de conviv?ncia/seguran?a e uso p?blico da raz?o e o Aufkl?rer, ap?s sair da menoridade, utiliza sua cr?tica para contribuir no progresso rumo ? constitui??o republicana. Kant, contudo, deixa claro que a cr?tica no seu uso p?blico n?o pode fomentar revoltas contra o Estado. Nosso autor n?o admite qualquer forma de resist?ncia contra o Estado estabelecido, pois, por pior que possa ser sua administra??o, ? a fonte da lei. Destruir o Estado ? voltar ao estado de natureza. Portanto, o Estado pode dizer: raciocinai o quanto quiser e sobre o que quiser, mas obedecei. Logo, a cr?tica ? admitida somente enquanto contribui para o progresso do Estado. Para finalizar, ? desde um impulso interno que vimos o progresso do Estado, ou seja, o dever moral de esclarecer-se favorece ao progresso do Estado em dire??o a id?ia republicana. Portanto, a circularidade que a? se estabelece ? progressiva e favorece ao ?mbito p?blico. Ser senhor de si, por conseguinte, al?m de ser um bem a si mesmo, ? contribuir para o desenvolvimento ao melhor da humanidade.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/2776 |
| Date | 07 January 2008 |
| Creators | Bresolin, Keberson |
| Contributors | Souza, Draiton Gonzaga de |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Filosofia, PUCRS, BR, Faculdade de Filosofia e Ci?ncias Humanas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -8305327606432166393, 500, 600, 1531447313960029988 |
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