Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-22T14:21:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1
225661.pdf: 1227947 bytes, checksum: 46c1a607f20ce1006f8b5f546b01f8ae (MD5) / Esta dissertação tem como objeto de estudo os condicionantes sociais potencializadores do risco de reiteração da violência sexual contra crianças e adolescentes, perpetrada pelo pai e/ou padrasto. Foram estudadas famílias acompanhadas pelo Programa Sentinela/Projeto Acorde da Prefeitura de Florianópolis, Santa Catarina. Para o estudo foi realizada uma pesquisa exploratória de caráter qualitativo, sendo os prontuários das famílias os documentos que serviram como instrumento para a coleta de dados, que ocorreu entre os meses de setembro e outubro de 2005. Das sessenta e três famílias selecionadas inicialmente, todas estiveram em lista de espera para acompanhamento entre os anos de 2002 e 2003, mas somente treze atenderam a todos os critérios elaborados para a realização da pesquisa, e constituíram a amostra investigada. O objetivo principal da investigação foi revelar quais os condicionantes sociais - institucionais e familiares -, evidenciados na dinâmica abusiva, que potencializaram o abuso sexual contra crianças e adolescentes. Estes, inicialmente atendidos pelos Órgãos de Proteção (SOS Criança e/ou Conselho Tutelar) - para a averiguação da denúncia de violência sexual -, foram, posteriormente, encaminhados para iniciar o acompanhamento sistemático. O resultado da investigação aponta para o tempo de espera por acompanhamento como um fator determinante de riscos para a reincidência da violência sexual. À medida que as crianças e adolescentes não eram atendidos, a convivência com o agressor se prolongava e, conseqüentemente, os abusos não eram interrompidos. Em alguns casos, essa convivência se estendeu por anos e, nesse período de espera, entre outras conseqüências, duas vítimas engravidaram, levantando fortes suspeitas sobre o agressor. Por outro lado, as instâncias públicas se mostraram improfícuas, incapazes de reverter os quadros abusivos. Nos casos estudados, as competências institucionais se diluíram e o poder de fazer cumprir as medidas de proteção, requeridas pelos profissionais responsáveis, foi repassado de uma instância para outra, inviabilizando os seus cumprimentos, o que também contribuiu para agravar a situação vivenciada pelas vítimas. A passividade da figura materna, manifestada pela negativa e pela conivência - explícita e implícita -, foi, igualmente, reveladora de perigo para as vítimas, podendo ocasionar abusos sexuais múltiplos. As crianças que não contam com a proteção materna, ou com uma rede familiar acolhedora, tornam-se vulneráveis, pois, solitárias e desprotegidas, não conseguem romper com o "pacto de silêncio", sendo forçadas a manterem o segredo em torno do circuito abusivo. A fragilidade familiar, característica de todas as famílias estudadas, foi reforçada pelas condições de moradia precária, pela exploração do trabalho infanto-juvenil, pelo desemprego e por outras formas de violência. A freqüente reconstituição conjugal foi, igualmente, outro fator que influenciou na revitimização das crianças. Diante desse quadro fica evidente a necessidade de se garantir a formação de uma equipe interdisciplinar, em número compatível à dimensão da demanda que se apresenta, e de políticas públicas interligadas e efetivas que atuem em rede para promover e assegurar o acompanhamento imediato e sistemático às vítimas de abusos sexuais e a seus familiares, garantindo a defesa e a proteção que lhes são de direito.
This dissertation has as object of studying the social condition intensifiers the risk of reiteration of the sexual violence against children and adolescents, perpetrated by father and/or stepfather. The study accompanied families assisted by Programa Sentinela/Projeto Acorde (programs provide by the municipality in order to protect children victims of violence) in Florianópolis - Santa Catarina. The research made has a qualitative and exploratory character, the families' dossiers are the documents that had served as the instrument for the collection of data, which occurred between September and October of 2005. Initially, sixty-three families were selected, all of them had been in the list waiting for assistance between the years of 2002 and 2003, but only thirteen families had fulfill the necessary criteria for the accomplishment of the research, and they constituted the investigated sample. The main purpose was to disclose the social factors - institutional and familiar -, evidenced in the abusive dynamics that increase the risk of sexual abuse against children and adolescents. Initially all these families were attended by Agencies of Protection (SOS Criança and/or Conselho Tutelar) - for investigation of denounce of sexual violence -, they had been, later, directed to initiate the systematic help. The inquiry's result points out that the long time waiting for accompaniment as a decisive factor of risk for recurrence of sexual violence. The abuses were not interrupted as the children and adolescents did not receive attention by the authorities and they continued living in the same house with the aggressor. In some cases, the victim had been lived together with the aggressor for years and, during the period, they had been waiting for assistance, and among other consequences, two victims became pregnant, and this fact raised strong suspicion against the former aggressor. On the other hand, the public instances have been shown themselves incapable to revert the abusive situation. In the studied cases, the institutional competences had been diluted the authority to make the protection measurements respected, required for the responsible professionals, was passed for one instance to another, it made impracticable to carry out the responsibility to help the victims and also contributed to aggravate the situation lived for them. The passivity of the mother's figure, revealed for her denial and connivance - explicit and implicit -, shows itself dangerous for the victims, because mother's position exposes children to the repetition of sexual abuses. The children who do not count on the mother's protection and a cozy and friendly family circle become more vulnerable, therefore, lonely and unprotected they cannot burst the "pact of silence", being forced to keep the secret in an abusive circle. The main characteristic in all studied families is the fragility; reinforced by the precarious housing, the exploitation of child-adolescent work, the parents' unemployment and other forms of violence. Another factor that influenced the children to become a victim time after time is the frequent marital reconstitution. The situation pictured displays the urgency in create a interdisciplinary staff, compatible with the number and the dimension of the demand that is presented, and linked with effective public politics to promote and to assure the immediate and systematic accompaniment to the victims of sexual abuses and their families, assuring them the defense and the protection that they have for sure.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/88854 |
| Date | January 2006 |
| Creators | Meurer, Dirte Souto |
| Contributors | Universidade Federal de Santa Catarina, Schmickler, Catarina Maria |
| Publisher | Florianópolis, SC |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | 1 v.| grafs., tabs. |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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