Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-23T17:41:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 252702.pdf: 631681 bytes, checksum: 091b7c01cbf7e31f932244b3fc0f0af5 (MD5) / Este trabalho tem o abuso sexual numa perspectiva de gênero, como objeto de pesquisa. O objetivo foi o de analisar as relações de poder/gênero subjacentes ao processo de atribuição da responsabilidade às meninas, no fenômeno do abuso sexual. Quanto aos procedimentos metodológicos a pesquisa foi do tipo exploratória com abordagem de análise qualitativa. Os principais instrumentos da pesquisa foram: a) um criterioso levantamento bibliográfico, para o conhecimento da literatura especializada no que se refere ao fenômeno do abuso sexual que contemple a perspectiva de gênero; b) entrevistas não estruturadas com educadores e técnicos de dois programas de proteção à crianças e adolescentes cujos direitos encontram-se violados ou gravemente ameaçados, de Blumenau - SC, para a coleta de dados e informações. O universo da pesquisa constituiu-se de 27 profissionais que atuaram nestes programas em 2007. A amostra configurou-se de 15 educadores e técnicos que trabalham com vítimas de abuso sexual incestuoso, a pelo menos um ano. A metodologia empregada para a interpretação analítica das entrevistas foi a análise de conteúdo com recorte interpretativo em detrimento de análises estatísticas. Os resultados da pesquisa revelam, de forma bastante evidente, que nas relações de gênero na dinâmica da família abusiva, reproduzem-se relações de dominação e subordinação com uma freqüente naturalização da subordinação das mulheres. O abuso sexual, assim como outros tipos de violência sexual, é um ato de abuso de poder e não simplesmente um ato sexual. Mais do que a satisfação do desejo sexual, o abuso é um ato de violência e desejo de dominação. As relações de gênero desenvolvidas nas famílias abusivas contribuem para a (re)vitimização de meninas que sofrem abuso sexual, através de sua responsabilização, ou seja, o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente não é capaz de proteger as meninas vítimas de abuso sexual, da imputação de responsabilidade pelo abuso sofrido. A pesquisa revela ainda a freqüente responsabilização das mães/madrastas pela violência sexual praticada, independente do seu grau de envolvimento, ensejando a culpabilização da figura feminina. É preciso reconhecer nas mulheres e meninas vítimas de quaisquer formas de violência e, dentre elas, as mães das vítimas de abuso sexual incestuoso, o desempenho de um papel que lhes é imputado pelo contexto das condições concretas de existência de que dispõem e da rede de apoio com a qual podem contar. Por fim, concluímos que ao reconhecer a responsabilização da menina pelo abuso sexual sofrido como uma violência de gênero, decorrente da naturalização da subordinação da mulher na dinâmica familiar, se poderá fundamentar a elaboração de intervenções que ensejem o seu enfrentamento de forma articulada e exitosa.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. / Made available in DSpace on 2012-10-21T02:13:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 224437.pdf: 1013107 bytes, checksum: e3ac899e12a732e25040b0e69e4dc5df (MD5) / Analiso a dificuldade de subjetivar a criança na ordem do discurso jurídico. Apresento reflexões teóricas sobre a constituição do discurso de saber criança: sobre a criança em situação de desamparo, em situação abusiva e em situação de vítima. Enfatizo o referencial psicanalítico do sujeito criança judicializado. Discuto a leitura judicializante de práticas sociais, como solução de relações conflitivas. Sigo a criança abusada no caminho da judicialização. Coloco em questão a categoria de gênero atravessada nesta análise. O regulamento para a análise do discurso está baseado na teoria de Michel Pêcheux e leituras de Eni P. Orlandi. Analiso os discursos dos julgadores contidos em acórdãos da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, utilizando o mecanismo da interpelação ideológica. Proponho a cada profissional, inclusive legisladores, re-significar sua prática para acolher a criança com dignidade que a condição de sujeito requer J'analyse la question de la subjetivation de lénfant dans lórdre du discours juridique. Je présente ici des réflexions théoriques sur la constitution du discours du savoir sur l'enfant, et aussi sur l'enfant en situation de délaissement, en situation abusive et en situation de victime. Je mets en relief le point de repère psychanalitic du sujet de l'inconscient, pour comprendre autrement le sujet enfant soumis à lá justice. J'analyse la lecture judiciarisée des pratiques sociales en étant une solution des rapports conflictuels. Je fais l'acompagnemment de l'enfant abusé pendant tout son parcours dans la judicialization. Je mets en question la catégorie du genre qui traverse cette analyse. Le réglement pour l'analyse du discours est basé dans le théorie de Michel Pêcheux et aussi dans les lectures de Eni P. Orlandi. J'analyse les discours des juges contenus dans la jurisprudence du Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, en utilisant le mécanisme de l'interpellation idéologique. Ma proposition est de faire ressortir en chaque professionel, en spécial les legislateurs, une nouvelle signification de leur pratique, en accueillant l'enfant dans sa dignité et considérant sa condiction de sujet.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-18T08:54:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T22:55:30Z : No. of bitstreams: 1 181837.pdf: 37381561 bytes, checksum: 53a797e7c62834880e68ef311d78e7a0 (MD5) / A dissertação intitulada "Além da Lei: as falas e silêncios do Judiciário no sistema penal" tem por objetivo demonstrar a existência e a aplicação de um segundo código que orienta a decisão na sentença penal. Isso quer dizer que ela é decidida previamente por um código ideológico (second code) invisível, que consiste no senso comum sobre a criminalidade (every days theorie) e nos estereótipos sobre o criminoso. A fundamentação desta prévia decisão será legitimada posteriormente através do uso do código tecnológico que é visível, consistindo na aplicação da lei ao caso concreto através das prescrições fornecidas pela dogmática jurídica penal (teoria do delito) e da dogmática jurídica processual penal (teoria da prova). Para tanto, buscou-se na primeira parte demonstrar a teoria sobre o sistema penal. A segunda foi dedicada a práxis do sistema penal no intuito de verificar a utilização do código ideológico. Para isto foi realizada a ilustração da teoria afirmada na primeira parte através da análise de oitenta e dois acórdãos, os quais versaram sobre quatro bens jurídicos: vida; liberdade sexual; patrimônio; administração pública. De cada bem jurídico selecionado foi buscado justamente um assunto que possui vácuo definicional, ou seja, um tema controvertido, provocador de contendas doutrinárias e jurisprudenciais. Neste momento de ambigüidades e vaguezas dos termos legais o julgador ganha asas em sua discricionariedade. Através da ilustração com acórdãos restou clara a motivação ideológica que acompanha o julgador no ato de sentenciar, sendo que sua discricionariedade não tem limites, pois o mesmo pode absolver ou condenar por razões que vão além da lei.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-22T14:21:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 225661.pdf: 1227947 bytes, checksum: 46c1a607f20ce1006f8b5f546b01f8ae (MD5) / Esta dissertação tem como objeto de estudo os condicionantes sociais potencializadores do risco de reiteração da violência sexual contra crianças e adolescentes, perpetrada pelo pai e/ou padrasto. Foram estudadas famílias acompanhadas pelo Programa Sentinela/Projeto Acorde da Prefeitura de Florianópolis, Santa Catarina. Para o estudo foi realizada uma pesquisa exploratória de caráter qualitativo, sendo os prontuários das famílias os documentos que serviram como instrumento para a coleta de dados, que ocorreu entre os meses de setembro e outubro de 2005. Das sessenta e três famílias selecionadas inicialmente, todas estiveram em lista de espera para acompanhamento entre os anos de 2002 e 2003, mas somente treze atenderam a todos os critérios elaborados para a realização da pesquisa, e constituíram a amostra investigada. O objetivo principal da investigação foi revelar quais os condicionantes sociais - institucionais e familiares -, evidenciados na dinâmica abusiva, que potencializaram o abuso sexual contra crianças e adolescentes. Estes, inicialmente atendidos pelos Órgãos de Proteção (SOS Criança e/ou Conselho Tutelar) - para a averiguação da denúncia de violência sexual -, foram, posteriormente, encaminhados para iniciar o acompanhamento sistemático. O resultado da investigação aponta para o tempo de espera por acompanhamento como um fator determinante de riscos para a reincidência da violência sexual. À medida que as crianças e adolescentes não eram atendidos, a convivência com o agressor se prolongava e, conseqüentemente, os abusos não eram interrompidos. Em alguns casos, essa convivência se estendeu por anos e, nesse período de espera, entre outras conseqüências, duas vítimas engravidaram, levantando fortes suspeitas sobre o agressor. Por outro lado, as instâncias públicas se mostraram improfícuas, incapazes de reverter os quadros abusivos. Nos casos estudados, as competências institucionais se diluíram e o poder de fazer cumprir as medidas de proteção, requeridas pelos profissionais responsáveis, foi repassado de uma instância para outra, inviabilizando os seus cumprimentos, o que também contribuiu para agravar a situação vivenciada pelas vítimas. A passividade da figura materna, manifestada pela negativa e pela conivência - explícita e implícita -, foi, igualmente, reveladora de perigo para as vítimas, podendo ocasionar abusos sexuais múltiplos. As crianças que não contam com a proteção materna, ou com uma rede familiar acolhedora, tornam-se vulneráveis, pois, solitárias e desprotegidas, não conseguem romper com o "pacto de silêncio", sendo forçadas a manterem o segredo em torno do circuito abusivo. A fragilidade familiar, característica de todas as famílias estudadas, foi reforçada pelas condições de moradia precária, pela exploração do trabalho infanto-juvenil, pelo desemprego e por outras formas de violência. A freqüente reconstituição conjugal foi, igualmente, outro fator que influenciou na revitimização das crianças. Diante desse quadro fica evidente a necessidade de se garantir a formação de uma equipe interdisciplinar, em número compatível à dimensão da demanda que se apresenta, e de políticas públicas interligadas e efetivas que atuem em rede para promover e assegurar o acompanhamento imediato e sistemático às vítimas de abusos sexuais e a seus familiares, garantindo a defesa e a proteção que lhes são de direito. This dissertation has as object of studying the social condition intensifiers the risk of reiteration of the sexual violence against children and adolescents, perpetrated by father and/or stepfather. The study accompanied families assisted by Programa Sentinela/Projeto Acorde (programs provide by the municipality in order to protect children victims of violence) in Florianópolis - Santa Catarina. The research made has a qualitative and exploratory character, the families' dossiers are the documents that had served as the instrument for the collection of data, which occurred between September and October of 2005. Initially, sixty-three families were selected, all of them had been in the list waiting for assistance between the years of 2002 and 2003, but only thirteen families had fulfill the necessary criteria for the accomplishment of the research, and they constituted the investigated sample. The main purpose was to disclose the social factors - institutional and familiar -, evidenced in the abusive dynamics that increase the risk of sexual abuse against children and adolescents. Initially all these families were attended by Agencies of Protection (SOS Criança and/or Conselho Tutelar) - for investigation of denounce of sexual violence -, they had been, later, directed to initiate the systematic help. The inquiry's result points out that the long time waiting for accompaniment as a decisive factor of risk for recurrence of sexual violence. The abuses were not interrupted as the children and adolescents did not receive attention by the authorities and they continued living in the same house with the aggressor. In some cases, the victim had been lived together with the aggressor for years and, during the period, they had been waiting for assistance, and among other consequences, two victims became pregnant, and this fact raised strong suspicion against the former aggressor. On the other hand, the public instances have been shown themselves incapable to revert the abusive situation. In the studied cases, the institutional competences had been diluted the authority to make the protection measurements respected, required for the responsible professionals, was passed for one instance to another, it made impracticable to carry out the responsibility to help the victims and also contributed to aggravate the situation lived for them. The passivity of the mother's figure, revealed for her denial and connivance - explicit and implicit -, shows itself dangerous for the victims, because mother's position exposes children to the repetition of sexual abuses. The children who do not count on the mother's protection and a cozy and friendly family circle become more vulnerable, therefore, lonely and unprotected they cannot burst the "pact of silence", being forced to keep the secret in an abusive circle. The main characteristic in all studied families is the fragility; reinforced by the precarious housing, the exploitation of child-adolescent work, the parents' unemployment and other forms of violence. Another factor that influenced the children to become a victim time after time is the frequent marital reconstitution. The situation pictured displays the urgency in create a interdisciplinary staff, compatible with the number and the dimension of the demand that is presented, and linked with effective public politics to promote and to assure the immediate and systematic accompaniment to the victims of sexual abuses and their families, assuring them the defense and the protection that they have for sure.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Economico. Prograrma de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-23T06:52:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 247162.pdf: 586224 bytes, checksum: f73426a02e1812216a70690078ce2cdc (MD5) / O objeto de pesquisa circunscreve-se ao âmbito do atendimento prestado pela equipe técnica nos casos de abuso sexual no município de Florianópolis/SC. O objetivo foi investigar os "pontos cegos" que afetaram a referida equipe no processo de diagnóstico de vitimização sexual. Esta pesquisa foi exploratória, de natureza qualitativa, tendo como instrumentos de coleta de dados a análise documental e a entrevista aberta. Inicialmente, realizamos um levantamento bibliográfico para o conhecimento do "estado da arte" do tema. Em seguida, procedemos à primeira etapa da coleta de dados, cujo instrumento de análise consistiu nos prontuários de atendimentos da Equipe de Diagnóstico do Programa Sentinela de Florianópolis. Como primeiro critério de seleção do universo a ser pesquisado, elecamos: situações de abuso sexual perpetradas por pais biológicos ou padrastos contra crianças e/ou adolescentes do sexo feminino, com atendimento realizado pela Equipe de Diagnóstico nos anos de 2004 a 2006, totalizando um universo de 32 (trinta e duas) situações. Após, prosseguimos a segunda etapa da pesquisa, que contemplou a seleção de uma amostra intencional composta de 05 (cinco) situações com parecer inconclusivo para o diagnóstico do abuso, marcadas pelos pontos-cegos que "saltaram aos olhos" na análise dos prontuários. Com a delimitação da amostra, realizamos entrevistas com as Assistentes Sociais e Psicólogas responsáveis pelos casos selecionados. Ainda, entrevistamos duas Assistentes Sociais e uma Psicóloga com larga experiência na área, para discorrer mais amplamente sobre a temática em estudo. Para a análise das informações coletadas, utilizamos a concepção de "Ecologia do Desenvolvimento Humano" (BRONFENBRENNER, 1996), com ênfase para as estruturas do Desenvolvimento Humano (microssistema, mesossistema, exossitema e macrossistema). No microssistema, sobressaíram-se como principais pontos-cegos para o diagnóstico do abuso: a tenra idade da vítima; as deficiências mentais da vítima; a ausência de vestígios de lesão no exame de corpo de delito; os múltiplos abusos sexuais perpetrados pelo pai ou padrasto; a passividade ou conivência materna ante aos abusos. No exossistema, destacaram-se: as deficiências de infra-estrutura para o diagnóstico, sobretudo relativas aos recursos humanos; a fragilidade dos procedimentos metodológicos para a confirmação do abuso, com ênfase para o registro. Evidenciou-se como entrave central ao diagnóstico do abuso a realização da primeira abordagem para averiguação das denúncias de violência por parte dos Conselheiros Tutelares do município, pois, em geral, estes não dispõem de especialização na área. Quanto à rede de atendimento, os principais óbices ao diagnóstico foram: a morosidade para disponibilizar os documentos necessários para confirmar o abuso; o impacto negativo decorrente da interferência de técnicos da rede nas intervenções da Equipe de Diagnóstico do Programa Sentinela. No macrossistema, sobressaiu como ponto-cego para o diagnóstico do abuso as alterações político-institucionais, repercutindo na descontinuidade das ações. Concluímos que o desvendamento dos "pontos cegos" para o diagnóstico da vitimização sexual pode ensejar intervenções que diminuam a revitimização e a reiteração de denúncias, além de preservar direitos de crianças e adolescentes.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econônico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-23T15:45:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 244478.pdf: 691763 bytes, checksum: 975269a4e45a2a9406043ce316a9bba9 (MD5) / O presente estudo aborda o processo de vitimização, bem como a inserção no serviço de proteção, de testemunha do abuso sexual intrafamiliar contra um ou mais de seus irmãos. A pesquisa tem como ponto de partida a preocupação com estes sujeitos esquecidos, tanto no âmbito familiar quanto nos serviços de proteção, que motivou esta pesquisa, ao observarmos que, na interação familiar da qual participam, acabam transformando-se em vítimas potenciais.Objetivou-se, identificar de que forma a testemunha é afetada pela exposição à violência sexual contra irmã (os) no âmbito familiar, e desvendar como se realizou o atendimento a ela, no Programa Sentinela, de Florianópolis. A pesquisa caracterizou-se como exploratória, de caráter qualitativo. Para a coleta de dados utilizou-se nove dossiês, selecionado de acordo com critérios previamente estabelecidos, além de entrevistas semi-estruturadas com os técnicos, para elucidação de algumas questões. Os resultados vieram mostrar que os irmãos-testemunha precisam ser protagonizados nos serviços de proteção, tendo em vista ser o seu processo de vitimização caracterizado por danos psicossociais que acarretam prejuízo ao seu desenvolvimento através de reações sentimentais e comportamentais, as quais podem ser verificadas e descritas nesta dissertação. Uma das conclusões deste trabalho indica que a testemunha deva passar de meros coadjuvantes a protagonistas no serviço de proteção.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. / Made available in DSpace on 2012-10-22T11:22:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 236619.pdf: 476944 bytes, checksum: 74a1cb5a02af36eaec040d7083bc2d66 (MD5) / A violência doméstica contra crianças e adolescentes, hoje, demonstra o que ao longo da história vem acontecendo, um descaso com as crianças e adolescentes, esclarecendo a verdadeira face das relações familiares que estão presentes cotidianamente. È evidente que a violência presente atualmente é o reflexo de como esses sujeitos estão sendo cuidados e percebidos na sociedade. Quando se propõe a realizar uma revisão daquilo que já foi ou está sendo dito e discutido sobre o fenômeno da violência pelos profissionais de enfermagem é para ter subsídios e poder ter um maior aprofundamento sobre a temática. Portanto, com o intuito de reconhecer as dificuldades que estão inerentes no cuidado a criança e adolescente vítima de violência doméstica e a partir destas encontrar novas possibilidades, propôs-se analisar esta temática manifestada pelos profissionais de enfermagem à luz do referencial problematizador de Paulo Freire e do pensamento complexo. Propôs-se, a realização de uma pesquisa-ação com abordagem qualitativa. Foi escolhida uma Unidade de Internação Pediátrica de um Hospital-Escola geral situado na região Sul do Brasil. Os sujeitos envolvidos no processo de sensibilização no qual se constituem os resultados foram 11 profissionais de enfermagem atuantes nesta unidade. Os dados coletados nesta pesquisa-ação originaram-se de encontros coletivos ocorridos sob a forma de 5 oficinas. Para delimitar e desenhar as questões pontuais das discussões, pautou-se, preferencialmente, nas questões relacionadas à própria problemática, à vítima, ao agressor e à família e, as relacionadas aos aspectos profissionais, pois estavam de acordo com os pontos-chave levantados pelos sujeitos. As categorias analíticas tecidas foram: família, profissional, violência e novas possibilidades de educar-cuidar. Para estas, as discussões geradas na prática educativa/interativa/investigativa proporcionaram um avanço significativo no cuidado prestado. Apesar destas categorias terem permitido uma reflexão profunda e esclarecedora, principalmente por terem promovido novas possibilidades de cuidado, algumas delas como o cuidado ao cuidador e a abordagem as vítimas e sua família necessitam ser ainda revisitadas pois são consideradas dificuldades que devem ser discutidas e superadas. Com o avanço teórico das dificuldades relacionadas à violência doméstica, pode-se perceber que elas regem certamente às condutas, sendo que, estas sim, impedem um cuidado de qualidade. Delimitar e perceber como elas impossibilitam esse cuidado, esclarece a verdadeira essência das questões que estão impossibilitando de assistir crianças, adolescentes e suas famílias, vítimas de violência doméstica. The domestic violence against children and adolescents, today, demonstrates what throughout history it comes happening, an indifference with the children and adolescents, clarifying the true face of the familiar relations that are gifts daily. Is evident that the present violence currently is the consequence of as these citizens is being well-taken care of and perceived in the society, When it is considered to carry through a revision of what already it was or is being said and argued on the phenomenon of the violence for the nursing professionals it is for having subsidies and power to have a bigger deepening on the thematic one. Therefore, with intention to recognize the difficulties that are inherent in the care the child and adolescent victim of domestic violence and from these to find new possibilities, it was considered to analyze problematic revealed by the professionals of nursing to the light of the problematizador references of Paulo Freire and of the complex thought. It was considered, the accomplishment of an research-action with qualitative boarding, in the direction to search around the domestic violence against children and adolescents. A Unit of Internment Pediatrics of a situated general Hospital-School in the South region of Brazil. The involved citizens in the process of sensitization in which if they constitute the results had been 11 operating professionals of nursing in the unit of pediatrics internment who attend the children and adolescents. The data collected in this research-action had originated from occurred collective meeting under the form of 5 workshops. To delimit and to draw the prompt questions of the quarrels, it was putout, preferential, in the questions related to proper the problematic one, the victim, the aggressor and the family and, the related ones to the professional aspects, and therefore they were in accordance with the point-key raised by the citizens. The weaveeed analytical categories had been: family, professional, violence and new possibilities educate-to take care of. For these, the quarrels generated in practical educative/interactive/investigative one had provided a significant advance in the given care. Although these categories to have allowed a deep and enlightening reflection, mainly for having promoted new possibilities of care, some of them as the care to the cuidador and the boarding the victims and its family still need to be revisited therefore are considered difficulties that must be argued and be surpassed. With the theoretical advance of the difficulties related to the domestic violence, it can be perceived that they prevail certainly to the behaviors, being that, these yes, hinder a care of quality. To delimit and to perceive as they disable this care, clarify the true essence of the questions that they are disabling to attend children, adolescents and its families, victims of domestic violence.