CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta tese apresenta um estudo de dez crimes passionais julgados pelo Tribunal do JÃri brasileiro, sendo quatro os conceitos-chave que orientam a discussÃo: crimes passional, jÃri, honra, veredicto e sentenÃa. Um dos principais objetivos do trabalho foi caracterizar o discurso da honra nas prÃticas escritas e orais da elaboraÃÃo do crime passional, entendendo a honra como o valor do rÃu aos olhos dele mesmo e, mais ainda, à Ãptica da sociedade a que pertence. Na anÃlise que se segue, sÃo discutidos os conceitos de honra ligados ao pensamento sociolÃgico, antropolÃgico e jurÃdico, mais especificamente na figura do homicida passional, mediante atravÃs da apresentaÃÃo dos casos de crimes passionais e na anÃlise do argumento da âlegÃtima defesa da honraâ, discurso constituÃdo durante a narraÃÃo dessas mortes, desde a denÃncia do ato atà o julgamento pelo Tribunal do JÃri. A elaboraÃÃo deste texto à fundamentada na tipologia de estudo de casos, com abordagem qualitativa e mÃtodo descritivo. Na montagem da problemÃtica que orienta a discussÃo desta tese, tem-se a seqÃÃncia: caracterizaÃÃo da honra, apresentaÃÃo do Tribunal do JÃri, relato de uma sessÃo do jÃri, descriÃÃo dos casos de crimes passionais e anÃlise dos ilÃcitos. Nas conclusÃes da anÃlise, pode-se perceber que o crime passional, o discurso, o julgamento e a sentenÃa tÃm significados sociolÃgicos relevantes na caracterizaÃÃo desse condensado de idÃias, interpretadas como expressÃo das tradiÃÃes sociais, dever moral exposto na sentenÃa, e fortalecimento dos discursos da honra nas narrativas, aspectos formuladores do mundo social. / This thesis presents a study of ten cases of crimes of passion tried before the Jury Court (Tribunal do JÃri), a Brazilian court with specialized jurisdiction over each of certain grave offenses in which a life is taken. A main objective of the study was to characterize the discourse concerning honor in the written and oral practices in the construction of the crime of passion, understanding honor as a value of the accused, both through their own eyes and through the eyes of the society to which they belong. Concepts of honor are discussed in connection with sociological, anthropological and juridical thought, more specifically in the figure of the passionate murderer within the presentation of cases of crimes of passion and in the analysis of the juridical "legitimate defense of honor", a discourse constructed in the narrative of these deaths throughout the process from the charge of the crime to the verdict of the Jury Court. The development of the text is based upon a typology of the cases using a qualitative approach and descriptive method. The construction of questions guiding the discussion in this thesis takes the following sequence: characterization of the concept of honor, overview of the Jury Court, account of a jury session, description of the cases of crimes of passion and analysis thereof. It can be seen in the conclusions of the analysis that crime of passion, discourse, verdict and sentence all have sociological meaning as expression of social traditions and moral duty, strengthening the discourse concerning honor in the narrative and reinforcing aspects of the construction of the social world.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:2118 |
| Date | 14 June 2008 |
| Creators | AntÃnia ClÃudia Lopes dos Santos |
| Contributors | CÃsar Barreira, LÃlia Maia de Morais Sales, Linda Maria de Pontes Gondim, Josà Vicente Tavares dos Santos, MartÃnio MontÂAlverne Barreto Lima |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Sociologia, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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