Frente ao crescimento da população idosa no Brasil, observa-se a necessidade de cuidados de longo prazo voltados a parte desse grupo e de apoio aos seus familiares, que não conseguem mais assumir sozinhos a função do cuidado. Nesse contexto, é recente na sociedade a figura do cuidador de idoso, cuja função é classificada como ocupação pela Classificação Brasileira de Ocupações. O Projeto de Lei do Senado 284/2011 apresentou a proposta de regulamentação da profissão de cuidador de pessoa idosa que, entre outras ações, foi debatido em duas audiências públicas. A presente pesquisa teve como objetivos analisar o processo de regulamentação da profissão de cuidador da pessoa idosa ocorrido no Senado; identificar e discutir as possíveis consequências da aprovação do projeto de lei para a sociedade brasileira; analisar a relação dessa ocupação com profissões regulamentadas e identificar e analisar os encaminhamentos necessários após a regulamentação. Esta pesquisa apoiou-se epistemologicamente em pressupostos do construcionismo social e utilizou instrumental analítico-conceitual das Práticas Discursivas e Produção de Sentidos para compreender os processos de comunicação. O objeto de pesquisa foram as duas audiências públicas promovidas pelo Senado Federal para discutir o projeto de lei: a primeira realizada em Brasília (2011) e a segunda em São Paulo (2012), gravadas pela TV Senado e encaminhadas em DVDs para a pesquisadora, que as transcreveu. A análise das audiências foi quantitativa e qualitativa e, para organizá-las, foram criados quadros de categorização dos enunciados e quadros síntese temáticos. Os eixos temáticos analisados foram Políticas Públicas, Formação Profissional, Competências e Procedimentos, Direitos Trabalhistas e Responsabilidade Criminal. Em cada eixo, foram criadas subcategorias, de acordo com os assuntos abordados pelas pessoas que fizeram pronunciamentos relevantes nas audiências. Na análise de cada audiência, realizou-se a descrição do contexto em que aconteceram e foram apresentados os palestrantes e outras pessoas que se pronunciaram e tiveram suas falas incluídas na análise. Baseada nessa análise global, foram analisados os eixos temáticos quantitativamente mais relevantes em cada audiência: na 1ª audiência foram Formação Profissional, Políticas Públicas, Competências e Procedimentos e, na 2ª audiência, Formação Profissional, Competências e Procedimentos. A discussão em conjunto das duas audiências foi realizada conforme as questões norteadoras: quais são as consequências da aprovação do projeto de lei para a sociedade brasileira?; qual a relação dessa ocupação com profissões regulamentadas?; quais são os encaminhamentos necessários após a regulamentação? Os principais resultados apontaram que uma das consequências da aprovação do projeto de lei é o reforço da obrigação estatal em relação à assistência direta ao idoso e à formação do cuidador de idosos, o que tem sido realizado de maneira tímida. Quanto à relação com profissões regulamentadas, observam-se arenas de conflitos pelo mercado de trabalho, tendo em vista que a atuação de profissionais de profissões regulamentadas inclui funções que cuidadores podem realizar, gerando disputa pelo mesmo público. Em relação aos encaminhamentos necessários após a regulamentação, discutem-se dois aspectos referentes à formação dos cuidadores de idosos. Observou-se a importância do diálogo aberto com a sociedade civil para refinamento e adequação do projeto especificamente às políticas públicas, às competências e procedimentos, à formação profissional e ficaram evidentes as lutas pelo mercado de trabalho e as vozes de apoio à regulamentação da profissão. Concluiu-se que o processo de regulamentação da profissão de cuidador de idosos passa pela sua regulação no mercado de trabalho, pois se relaciona com disputas com profissões já instituídas que se sobrepõem aos interesses e necessidades da população idosa que necessita de cuidados especiais / Due to the growth of the elderly population in Brazil, there is the need for long term care aimed at part of this group and of support to their families, who can no longer assume the role of care alone. In this context, the figure of the elderly caregiver whose function is classified by the Brazilian Classification of Occupations is recent in our society. The Senate bill 284/2011 introduced a proposal for regulating the elderly caregiver profession that, among other initiatives, was discussed at two public hearings. The goals of this study were to analyze the regulatory process of the elderly caregiver profession in the Senate; to identify and discuss the possible consequences of the approval of the bill to the Brazilian society; to analyze the relationship of this occupation with regulated professions and to identify and analyze the actions that will need to be taken after the regulation. This research relied epistemologically on social constructionism assumptions and used conceptual analytical techniques of Discursive Practices and Production of Meaning to understand the communication processes. The research objects were the two public hearings held by the Federal Senate to discuss the bill, the first held in Brasilia (2011) and the second in São Paulo (2012), recorded by TV Senado and sent on DVD for the researcher, that transcribed them. The analysis of the hearings was quantitative and qualitative, and to organize the examination, statement categorization tables and thematic synthesis tables were created. The analyzed themes were Public Policy, Professional Formation, Skills and Procedures, Employment Rights and Criminal Responsibility. Subcategories were created in each theme, according to the subjects addressed by the people who made significant pronouncements in the hearings. In the analysis of each hearing, a description of the context in which they occurred was made, and the speakers and others who have spoken and who had the lines included in the analysis were presented. Based on this global analysis, the quantitatively most important themes were analyzed in each hearing: on the first hearing they were Professional Formation, Public Policy, Skills and Procedures and on the second hearing, Professional Formation, Skills and Procedures. The joint discussion of the two hearings was done according to the following guiding questions: What are the consequences of the adoption of the bill for the Brazilian society? What is the relationship of this occupation with regulated professions? What actions need to be taken after the regulation? The main results showed that one consequence of the adoption of the bill is an increase in the State\'s obligation in relation to the direct assistance to the elderly and the training of elderly caregivers, which has been happening timidly so far. As for the relation with regulated professions, areas of conflict were observed, given that the attributions of regulated professions include functions that caregivers may provide, creating a dispute for the same target audience. Regarding the necessary actions after regulation, two aspects related to the training of elderly caregivers are discussed. The importance of open dialogue with civil society to refine and adapt the bill specifically to public policies, skills and procedures and professional formation, in which the the struggles in competing for the same market and the voices of support for the regulation of the profession were made evident, was observed. It was concluded that the regulatory process of the elderly caregiver profession touches on its regulation on the labor market, as it relates to disputes with professions already in place, with overlapping interests and needs of the elderly population that needs special care
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-07082015-111256 |
| Date | 24 April 2015 |
| Creators | Raquel Noel Ribeiro |
| Contributors | Marcelo Afonso Ribeiro, Marilia Anselma Viana da Silva Berzins, Yeda Aparecida de Oliveira Duarte, Leny Sato, Mary Jane Paris Spink |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Psicologia Social, USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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