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Previous issue date: 2013-11-20 / This study aims to verify the use of tax incentives, credit and infrastructure, the tools
for attracting industrial investment in the state of Goiás from 1985 to 2007. Two tax
programs were regulated during the study period: the FOMENTAR (1985 -1999), the
government of IRIS RESENDE (PMDB), whose industrial bias was continued with the
PRODUZIR (2000-2007), managing of Marconi Perillo (PSDB). To this end, it raises
the incentive instruments mobilized for investment attraction, as well as documents
and socioeconomic statistics from the process of industrialization in Goiás. This
information was collected from various sources, the IPEA, the State Department of
Planning, in the Department of Trade and Industry and the Institute Mauro Borges.
This information supported the contextualization and theoretical discussion of
research and subsequently the analysis and interpretation of the model of industrial
policy that is being implemented in Goiás. It appears that, during the study period,
more than 800 industrial enterprises were engaged, moving an amount of tax benefit
of R$ 773.6 billion by FOMENTAR (1985 -1999) and R$ 106.8 billion by PRODUZIR
(2000-2007). Note that the relative incentive / employment costs, on average, R$
240.43, reaching up to 280.34 thousand. On the number of jobs created and their
evolution, as well as the residence of workers in firms, were not found consistent
data for analysis. The Attraction Program Industrial Investments was seamlessly
implemented by managers later, getting both positive and negative, with the
possibility of adjustment. On the one hand, we note that there was significant
economic growth; on the other, it is problem identified that did not distribute income
and was not able to internalize the industry. It is noteworthy that this policy of
incentives in the period exactly occurs when the country goes through a process of
stagnation, because of purported "War Tax . The study points to the industrialization
model inspired by the theory of growth poles (PERROUX) conveniently located in the
historical and strategic state, driving the development of these central places today
"Regional Polos" in Goiás. Such are polarized in the Catalão (Southeast), Rio Verde
(Southwest), Itumbiara (South Central), Luziânia (around of Brasília), Anápolis (micro
region of Mato Grosso - near Goiás) and Goiânia (Goiânia metropolitan region). In
fact, the major economic center of Goiás remains Goiânia. / O presente estudo propõe verificar a utilização de incentivos fiscais, creditícios e
infraestruturais, como instrumentos de atração de investimento industrial no estado
de Goiás de 1985 a 2007. Dois programas fiscais foram regulamentados no período
da pesquisa: o FOMENTAR (1985 a 1999), no governo de IRIS RESENDE (PMDB),
cujo viés industrial teve continuidade com o PRODUZIR (2000 a 2007), na gestão de
Marconi Perillo (PSDB). Para tal fim, levantam-se os instrumentos de incentivos
mobilizados para a atração de investimentos, bem como documentos e dados
estatísticos socioeconômicos decorrentes do processo de industrialização em Goiás.
Essas informações foram coletadas, entre várias outras fontes, no IPEA, na
Secretaria Estadual de Planejamento, na Secretaria de Indústria e Comércio e no
Instituto Mauro Borges. Tais informações subsidiaram a contextualização e a
discussão teórica da pesquisa e, posteriormente, a análise e a interpretação do
modelo de política industrial que está sendo implementado no território goiano.
Verifica-se que, no período estudado, mais de 800 empreendimentos industriais
foram contratados, movimentando um montante de incentivo fiscal de R$773.6
bilhões pelo FOMENTAR (1985-1999) e de R$ 106,8 bilhões pelo PRODUZIR (2000
a 2007). Nota-se que a relação incentivo / emprego custa, em média, R$240.43 mil
reais, podendo chegar até a 280.34 mil. Sobre o número de empregos gerados e
sua evolução, assim como a permanência dos trabalhadores nas firmas, não foram
encontrados dados consistentes para análise. O Programa de Atração de
Investimentos Industriais foi implementado sem descontinuidade pelos gestores
posteriores, obtendo tanto resultados positivos quanto negativos, com possibilidades
de adequação. Por um lado, nota-se que houve um crescimento econômico
significativo; por outro, identifica-se que não distribuiu renda e não foi capaz de
interiorizar a indústria. Vale ressaltar que esta política de incentivos ocorre
exatamente no período em que o país passa por um processo de estagnação, razão
da propalada Guerra Fiscal . O estudo aponta para o modelo de industrialização
inspirado na teoria dos polos de crescimento (PERROUX), com localização em
pontos históricos e estratégicos do Estado, impulsionando o desenvolvimento destes
lugares centrais, hoje Polos Regionais em Goiás. Estes se acham polarizados nos
municípios de Catalão (Sudeste), Rio Verde (Sudoeste), Itumbiara (Centro-Sul),
Luziânia (entorno de Brasília), Anápolis (Microrregião Mato Grosso Goiano) e
Goiânia (Região Metropolitana de Goiânia). Na verdade, o grande polo econômico
de Goiás continua sendo Goiânia.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/2807 |
| Date | 20 November 2013 |
| Creators | Pimentel, Maria das Graças Souza |
| Contributors | Santana, Márcia de Alencar, Vieira, Jeferson de Castro, Deus, João Batista de |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Desenvolvimento e Planejamento Territorial, PUC Goiás, BR, Ciências Exatas e da Terra |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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