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Previous issue date: 2009-05-08 / This paper aims at analyzing the general aspects of the legal evidence
and the importance of the discovery activity for a profitable result in the action.
In all its chapters, the study intends to sediment the Idea that the
effectiveness of the judgment depends upon full procedural discovery, tending to
prestige the reinstatement of the truth of facts and, therefore, grant substantiality
to the legal norms as well as integrity to the legal order.
In this context, we seek to value the dynamic participation of the judge
throughout the discovery activity and in the valuation of conviction elements
compiled in the lawsuit, as essential factors to enable the evidence to fulfill its
instrumental purposes in the performance of material law, allowing the much
sought-after social welfare.
The concentrated efforts in these debates converge, above all, to the
understanding of the social function of the legal evidence and its usage towards
fair and effective solution of the litigation, guaranteeing that the proceeding may
be the conductor of social harmony, higher scope of jurisdiction.
And to be successful in such goals, we have carried out extensive
jurisprudence research, consultations to books, journals and Labor Court sites / O presente trabalho tem por fim a análise dos aspectos gerais da prova
judiciária e da importância da atividade instrutória para o resultado útil do
processo.
Em todos os capítulos, o estudo objetiva sedimentar a idéia de que a
efetividade da prestação jurisdicional depende de uma instrução processual
plena, tendente a prestigiar o restabelecimento da verdade real dos fatos e, com
isso, conferir concretude à norma de direito substancial, bem como integridade ao
ordenamento jurídico.
Procuramos, neste contexto, valorizar a participação dinâmica do
magistrado em todos os momentos da atividade instrutória e na valoração dos
elementos de convicção coligidos ao processo, como fator essencial a possibilitar
que a prova cumpra sua finalidade instrumental na realização do direito material,
proporcionando o tão almejado bem-estar social.
Os esforços concentrados nestes debates convergem, acima de tudo,
à compreensão da função social da prova judiciária e de sua utilidade para a
solução justa e efetiva do litígio, assegurando que o processo seja o veículo
condutor da harmonia social, escopo maior da jurisdição.
E para lograr êxito em tais metas, realizamos ampla pesquisa
doutrinária e jurisprudencial, consultas a livros, a periódicos e a sítios de
Tribunais do Trabalho
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/8531 |
| Date | 08 May 2009 |
| Creators | Bertelli, Sandra Miguel Abou Assali |
| Contributors | Romar, Carla Teresa Martins |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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