Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-03T20:35:51Z No. of bitstreams: 1 LucasRochaDeMacedo_DISSERT.pdf: 969073 bytes, checksum: 0a3e0af5ae92e0ee007b10a01beebcd2 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-09T13:10:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LucasRochaDeMacedo_DISSERT.pdf: 969073 bytes, checksum: 0a3e0af5ae92e0ee007b10a01beebcd2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-09T13:10:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LucasRochaDeMacedo_DISSERT.pdf: 969073 bytes, checksum: 0a3e0af5ae92e0ee007b10a01beebcd2 (MD5) Previous issue date: 2016-05-19 / O presente trabalho busca compreender como se estabelece o processo judicial e de que modo a busca pela verdade real (MENDES, 2011), uma verdade absoluta para a situa??o discutida nos autos, apreendida pelo magistrado. Estudos como os de Regina Mendes (2011), B?rbara Lupetti Baptista (2008; 2012), Cardoso de Oliveira (2010; 2011) e Kant de Lima (2010), firmados no ?mbito da Antropologia Jur?dica, deixam claro que o jurisdicionado tem papel mitigado no Judici?rio; que a a??o se pauta em uma l?gica conflituosa, e n?o transacional; e que a senten?a ? uma decis?o imposta unilateralmente pelo magistrado ?s partes, sendo que estas nem sempre creem que sua demanda foi reconhecida por ele, findando insatisfeitas. Os dados obtidos em um Juizado Especial C?vel do Estado do Rio Grande do Norte, neste sentido, parecem demonstrar que o magistrado intenta compreender aquela verdade para, a partir disto, comprimir o n?mero de atos instrut?rios e otimizar a produtividade, de modo a dar vaz?o ? grande demanda que lhe ? imposta diariamente. Mais ainda, conduz ? ideia de que tal verdade ? fruto de uma constru??o in loco, gra?as ?s experi?ncias di?rias vivenciadas naquele contexto. A partir desta pesquisa emp?rica, acompanhou-se o tr?mite que a lide passa, desde sua elabora??o mediante aterma??o at? a senten?a de m?rito, conduzindo ? presun??o de que todos os atos procedimentais convergem ?quela procura. A principal consequ?ncia oriunda disto, finalmente, ? a an?lise de uma metodologia instrut?ria que, embora pare?a ser peculiar, ?nica, termina por refletir as estruturas jur?dicas na qual est? inserida: as liberdades concedidas, que aparentemente igualam os atores do Judici?rio, reiteram as rela??es de hierarquia entre ju?zes e servidores; e a aparente possibilidade de maior participa??o da parte na instru??o visa, na verdade, selecionar discursos, conhec?-los e mitig?-los no futuro. / The present paper intends to understand how does the judicial process estabilish itself and which way the search for the real truth (MENDES, 2011), an absolut truth to the situation discussed in the procedings, seized only by the magistrate. Studies such as the Regina Mendes?s (2011), B?rbara Lupetti Baptista?s (2008), Cardoso de Oliveira?s (2011) and Kant de Lima?s (2010), signed in the scope of the Juridical Anthropology, make clear that the part under jurisdiction has a mitigated role in the Judiciary Power; that the action follows a conflictual logic, and non-transactional; and that the sentence is a decision imposed uniterally by the magistrate to the parts, even they not always believe that their demands were recognized by him, ending dissatisfieds. The datas obtained in a Special Civil Court from the State of Rio Grande do Norte, in this meaning, seem to demonstrate that the magistrate intends to comprehend that truth to, from that on, compress the number of instructive acts and optimize the efficiency, in a way to lead to the big demand which is imposed for him daily. But still, leads to the idead that such truth is the result of an in loco construction, thanks to the daily experiences experienced in that context. From this empirical analysis, it was accompanied the dealing that the labor goes through, since its preparation under terms until the sentence of merit, leading to the assumption that all of the procedural acts converge to that search. The main consequence resulted from it, lastly, is the analysis of a instructory methodology that, despite of seeming peculiar, unique, finishes by reflecting the juridical sctructures in which it?s embedded: the granted liberties, that apparently pair the players of the Judiciary, state again the hierarchic relations of power and knowledge between judges, servants and other actors; and the evident possibility of an increasing participation of the part in the instruction intends to, actually, select utterances, knowing them and mitigate them in the future.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6702_1.pdf: 849390 bytes, checksum: 9e8ac412a35b685a8222b7988f45c6a6 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente trabalho versa sobre a identificação da natureza jurídica da iniciativa instrutória do juiz, revelada em um poder-dever e não simplesmente um poder processual. Parte-se da constatação da constitucionalização do direito processual e de uma análise da teoria geral da prova para localizar o poder instrutório do magistrado. Revisita-se o conceito de jurisdição para encontrar o seu novo paradigma, de onde decorrem os poderes judiciais. A partir daí, apresenta-se um panorama doutrinário brasileiro acerca do poder instrutório do juiz nos processos penal, civil e trabalhista. Entabula-se, assim, um estudo sobre o ativismo judicial e a cooperação judicial, como forma de legitimar a postura dinâmica do juiz no procedimento probatório. Finalmente, a partir de um breve estudo acerca da relação jurídica de direito privado e da relação jurídica processual, identificam-se as posições assumidas pelo magistrado nesta última para visualizar sua iniciativa instrutória como um poder-dever. Diante dessa constatação, volta-se a uma análise de temas a ela afetos, como discricionariedade judicial, verdade real, preclusão judicial e sindicabilidade judicial. Com isso, o presente estudo demonstra que não há faculdade do juiz no exercício de seu poder instrutório

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5601_1.pdf: 576781 bytes, checksum: d664adb927ed8e4a0b7ae2781914c098 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / A Constituição brasileira de 1988, pródiga na outorga de direitos processuais fundamentais, traçou um modelo de processo penal publicista que se reconhece como acusatório. A institucionalização do Ministério Público, com o monopólio da ação pública, além da constitucionalização da advocacia e das defensorias públicas, fortaleceram o chamado processo de partes , retirando-se o julgador de atividades tipicamente acusadoras , em prol da indispensável imparcialidade. Nada obstante, a interpretação do processo como garantia de liberdades não tem sido atingida na prática. O apego ao dogma da verdade real, com a atribuição, por lei, de vastos poderes instrutórios ao magistrado, faz comprometer a acusatoriedade do sistema e romper a paridade de armas, em geral, em detrimento do acusado. Propõe-se uma revisão legislativa, com releitura do papel do Estadojuiz na persecução penal, em ordem a compatibilizá-lo com os cânones constitucionais,. valorizando a sua nobre missão de dirimir conflitos de interesses, sem comprometimento com qualquer das partes. Para tanto, necessário se afaste o julgador das atividades administrativas de investigação, pois tal sistemática, comum nos países que adotam os Juizados de Instrução, não se amolda bem ao escopo garantístico do processo. Ao magistrado deve reservar-se, no curso da apuração prévia, a função de preservar direitos fundamentais, atuando, na persecução judicial, como estimulador do contraditório quanto às provas apresentadas, promovendo atividade instrutória supletiva, sempre que reste dúvida sobre elementos do material probatório colhido

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandra Miguel Abou Assali Bertelli.pdf: 1096640 bytes, checksum: b399eaac3368f8747244eaa00be6b3fb (MD5) Previous issue date: 2009-05-08 / This paper aims at analyzing the general aspects of the legal evidence and the importance of the discovery activity for a profitable result in the action. In all its chapters, the study intends to sediment the Idea that the effectiveness of the judgment depends upon full procedural discovery, tending to prestige the reinstatement of the truth of facts and, therefore, grant substantiality to the legal norms as well as integrity to the legal order. In this context, we seek to value the dynamic participation of the judge throughout the discovery activity and in the valuation of conviction elements compiled in the lawsuit, as essential factors to enable the evidence to fulfill its instrumental purposes in the performance of material law, allowing the much sought-after social welfare. The concentrated efforts in these debates converge, above all, to the understanding of the social function of the legal evidence and its usage towards fair and effective solution of the litigation, guaranteeing that the proceeding may be the conductor of social harmony, higher scope of jurisdiction. And to be successful in such goals, we have carried out extensive jurisprudence research, consultations to books, journals and Labor Court sites / O presente trabalho tem por fim a análise dos aspectos gerais da prova judiciária e da importância da atividade instrutória para o resultado útil do processo. Em todos os capítulos, o estudo objetiva sedimentar a idéia de que a efetividade da prestação jurisdicional depende de uma instrução processual plena, tendente a prestigiar o restabelecimento da verdade real dos fatos e, com isso, conferir concretude à norma de direito substancial, bem como integridade ao ordenamento jurídico. Procuramos, neste contexto, valorizar a participação dinâmica do magistrado em todos os momentos da atividade instrutória e na valoração dos elementos de convicção coligidos ao processo, como fator essencial a possibilitar que a prova cumpra sua finalidade instrumental na realização do direito material, proporcionando o tão almejado bem-estar social. Os esforços concentrados nestes debates convergem, acima de tudo, à compreensão da função social da prova judiciária e de sua utilidade para a solução justa e efetiva do litígio, assegurando que o processo seja o veículo condutor da harmonia social, escopo maior da jurisdição. E para lograr êxito em tais metas, realizamos ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, consultas a livros, a periódicos e a sítios de Tribunais do Trabalho