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Previous issue date: 2009-03-23 / Pontificia Universidade de São Paulo / The evolution of sovereignty s concept through works of several philosophers,
lawyers, historians, who occupied themselves with this subject and made many politics
doctrines and State theories, has had a big disagreement since its systematization by
Jean Bodin and even before him, rooted in the late medieval thought. The sovereignty s
concept analises facing the modern situation unveil to us that some countries are more
sovereign than others, as they can defend their beliefs its sovereignty either by
weapons or by finances. Therefore, sovereignty is more for a relative value, which would
be connected to a strong international political condition. If in the outer level the concept
of sovereignty find itself menaced by its inner level, that is national, it is no longer safe
with the huge development of constitutional theory. The classic concept of sovereignty
must be reviewed, once it is in no sense the idea of a power which does not find
anything above itself, in the face of the problems showed, without the disregard to the
profusion of the theoretic developments about its concept, which must be re-evaluated
under a new point of view, measuring and comparing the importance of its maintenance,
looking to the future of political-juridical relationships among the various bodies of
international law. This study has as a goal to pass by such discussions, having basis on
the analyses of several philosophical schools which dealt with the subject, contributing
with the restructuration of this old concept, once its disregard seems to us undesirable,
as we will conclude at the end / A evolução do conceito de soberania através das obras de diferentes filósofos,
juristas, historiadores, que se ocuparam do tema e originaram diversas doutrinas
políticas e teorias do Estado, tem causado grande descordo desde sua sistematização
por Jean Bodin, e já antes dele, deitando raízes no pensamento tardo medieval. A
análise do conceito de soberania, à luz dos acontecimentos históricos da
contemporaneidade, nos revela que alguns países são mais soberanos que outros, na
medida em que possam bem defender suas convicções sua soberania - seja pelas
armas seja pelas finanças. A soberania seria, portanto, um conceito de valor relativo,
atrelado à uma forte condição política internacional. E se no plano externo o conceito de
soberania vê-se ameaçado por tamanha problemática, no seu plano interno, nacional,
ela não se encontra mais segura, com o amplo desenvolvimento da teoria
Constitucional. O clássico conceito de soberania, assim, deve ser revisto, visto não
fazer mais sentido a idéia de um poder que não encontra nenhum outro acima de si ,
ante as problemáticas ora apresentadas sem, porém, que se despreze a profusão dos
desdobramentos teóricos de sua conceituação, que devem ser reavaliados sob uma
perspectiva contemporânea, aferindo-se a importância de sua manutenção, com vistas
ao futuro das relações político-jurídicas entre os diversos sujeitos de direito
internacional. Esse estudo perpassa por tais discussões, consubstanciado-se na
análise das diversas escolas filosóficas que trataram do tema, vindo a contribuir com a
reestruturação deste velho conceito, já que o seu simples descarte nos parece
indesejável, como concluiremos no final
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/8485 |
| Date | 23 March 2009 |
| Creators | Machado, Marcelo Forneiro |
| Contributors | Guerra Filho, Wiliis Santiago |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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