Este trabalho tem como objetivo avaliar quais despesas municipais como parcela do gasto
econômico dos municípios brasileiros no período 1999-2012, considerando as hipóteses
levantadas por Devarajan et al. (1996), as quais sugerem que determinados gastos são
os em excesso, e
uma elevação do crescimento decorrente da alteração na composição da despesa pode ocorrer
sem mudança no gasto total. As despesas utilizadas foram selecionadas de acordo com a
classificação econômica (despesas correntes primárias e de capital), tomando também seus
respectivos principais gastos (despesas de pessoal e de investimento), e por funções (despesas
com educação e cultura, saúde e saneamento, comunicação, transportes e defesa). Além
desses gastos tradicionalmente vistos na literatura da área, foi averiguado se o limite para
gastos municipais em despesas de pessoal de 60% da receita corrente líquida anual, definido
analisados se os parâmetros estabelecidos constitucionalmente para os gastos anuais
municipais nos setores de educação e saúde, fixados em, respectivamente, no mínimo 25% e
15% da receita total, são eficientes no que se refere aos efeitos sobre o crescimento
econômico. Para alcançar tais objetivos, foram estimados modelos em painel, baseando-se no
modelo empírico de Rocha e Giuberti (2007), considerando efeitos fixos e o Two Step System
GMM, de modo que os resultados analisados se referem ao método de efeitos fixos, haja vista
que os instrumentos utilizados no painel dinâmico se mostraram inválidos. Os resultados
obtidos indicam q
parcela de, nessa ordem, 15% e 13% do gasto total, corroborando o que foi sugerido por
Devarajan et al. (1996); as despesas com vinculação constitucional, porém, parecem ir no
sentido inverso ao que foi sugerido por esses autores, demonstrando que gastos
turning point para
as despesas de pessoal seria de 65% da receita corrente líquida, acima do limite definido pela
LRF; já as despesas com educação e saúde passam a ter uma influência positiva sobre o
crescimento econômico em parcelas de, respectivamente, 34% e 24% da receita total, que
também se encontram acima dos parâmetros constitucionais. / The aim of this work is to evaluate which municipal expenses as part of the total expenditure
were "productive", that is, if they showed a positive influence on the economic growth of the
Brazilian municipalities in the period 1999-2012, taking into account the hypotheses raised by
Devarajan et al. (1996), which suggest that certain expenditures are marginally "productive"
but may become "unproductive" if overpaid, and so that a rise in growth due to the change in
the composition of expenditure can occur without a change in total expenditure. The
expenditures used were selected according to the economic classification (primary and capital
expenditures), as well as their main expenditures (personnel and investment expenses), and
functions (education and culture, health and sanitation expenses, communication, Transport
and defense). In addition to these expenditures traditionally seen in the literature, it was
investigated whether the limit for municipal expenditures in personnel expenses of 60% of the
current net annual revenue, defined by the LRF, is at a "productive" level of this expenditure.
In this sense, it is still analyzed whether the constitutionally established parameters for annual
municipal expenditures in the education and health sectors, which are at least 25% and 15%
of total income, respectively, are efficient in terms of the effects on economic growth. In
order to reach such objectives, panel models were estimated, based on the empirical model of
Rocha and Giuberti (2007), considering fixed effects and the Two Step System GMM, so that
the analyzed results refer to the method of fixed effects, since the instruments used in the
dynamic panel were shown to be invalid. The results indicate that municipal expenditures
with communication and defense are "productive" up to a portion of, in that order, 15% and
13% of total expenditure, corroborating what was suggested by Devarajan et al. (1996); The
expenses with constitutional ties, however, seem to go in the opposite direction to what has
been suggested by these authors, demonstrating that "unproductive" expenditures can become
"productive" at a certain point. This turning point for personnel expenses would be 65% of net
current revenue, above the limit defined by the LRF; While education and health expenditures
have a positive influence on economic growth in portions of 34% and 24% of total revenue,
respectively, and these values are also above constitutional parameters. / Dissertação (Mestrado)
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:RI_UFU:oai:repositorio.ufu.br:123456789/21132 |
| Date | 20 February 2017 |
| Creators | Francisco, Samuel Marques da Silva |
| Contributors | Saiani, Carlos César Santejo, Videira, Raphael Almeida, Veríssimo, Michele Polline |
| Publisher | Universidade Federal de Uberlândia, Programa de Pós-graduação em Economia, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFU, instname:Universidade Federal de Uberlândia, instacron:UFU |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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