Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2013-07-16T03:40:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1
265728.pdf: 4054038 bytes, checksum: fdb27481a481fdc938b5c7bd8bb9140d (MD5) / A tese que ora se apresenta busca contribuir no debate da inter-relação Estado/mercado no Brasil, identificando na Constituição de 1988 um projeto político de desenvolvimento que confere conteúdo a um Estado de molde social-desenvolvimentista, aqui denominado Capitalista Coletivo Ideal, cujas formas ainda precisam ser construídas. Para tanto, partiu-se da necessidade de desenvolver uma teoria do Estado com características próprias à realidade brasileira, sem sectarismos frente às contribuições teóricas estrangeiras. O referencial teórico do trabalho é o materialismo histórico, sendo que no primeiro capítulo se empreende uma profunda re-análise do método dialético, recuperando suas bases hegelianas através da leitura crítica da Ciência da Lógica para, na seqüencia, realizar um oportuno debate sobre a validade teórica do marxismo para dar respostas válidas aos problemas sociais, políticos e econômicos colocados pela realidade concreta das sociedades capitalistas modernas, mesmo após a derrota desse referencial evidenciada com a queda dos regimes do Leste Europeu. Adotado o método dialético de análise/reconstrução da realidade, busca-se, no segundo capítulo, recuperar a própria formação das relações Estado/mercado na história, com o fim de descobrir a lógica do desenvolvimento social no Brasil. A formação de um Modo Capitalista de Produção dependente e subdesenvolvido confere especificidade concreta à formação brasileira, condicionando o funcionamento interno da economia e do Estado. O advento, a partir da década de 1970, de um regime mundial de reprodução financeira do capital, impôs novas regras e lógicas para o desenvolvimento nacional, ao mesmo tempo em que surgia a Constituição de 1988 com uma proposta de um Estado social-desenvolvimentista, instrumental necessário para construção de uma sociedade de bem-estar fundada no pleno emprego e na justiça social, nos moldes clássicos do keynesianismo, gerando contradições que levariam, na década de 1990, a reformas liberalizantes do Estado e da Constituição Cidadã. No terceiro capítulo se empreende minuciosa reconstrução lógico-histórica da formação constitucional brasileira, desde a Constituição imperial de 1822, passando pelas Constituições republicanas de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967/1969 e 1988, concluindo-se pela consolidação de uma tradição social-desenvolvimentista que perpassa o Estado brasileiro desde a Revolução de 1930 e que possibilitou o desenvolvimento de um capitalismo relativamente avançado no país. O Estado foi o indutor do desenvolvimento, se comportando como Capitalista Coletivo Ideal, administrando as condições gerais exteriores à reprodução do capitalismo no Brasil. Enfim, no último capítulo, se empreende uma visita ao aparelho e ao poder de Estado realmente existentes hic et nunc, propondo-lhe formas e conteúdos capazes de reconduzi-lo aos trilhos que a Constituição de 1988 fixou, recuperando a capacidade para construir uma sociedade de bem-estar, economicamente desenvolvida e politicamente soberana, eliminando graves disparidades internas e crônicas vulnerabilidades externas que afligem historicamente o povo brasileiro.
This work debates in the inter-relationship State/market in Brazil, identifying in the Constitution of 1988 a project of political development that gives content to a social-developmental state, called here the Ideal Collective Capitalist, whose forms still need to be built. Thus, the starting point was the need to develop a theory of the state with its own characteristics to the Brazilian reality without radicalism theoretical contributions. The theoretical framework of the work is the historical materialism, and in the first chapter is undertaking a re-examination of the dialectical method, recovering their bases through the critical reading Hegel's Science of Logic to, in sequence, carry out a debate on the validity theory of Marxism to give valid answers to the social problems posed by political and economic reality of modern capitalist societies. Adopted the dialectical method of analysis / reconstruction of reality. The second chapter, recovered the actual relations between state and market in history, in order to discover the logic of social development in Brazil. The formation of a capitalist production mode dependent and underdeveloped gives a specific and practical Brazilian development, affecting the internal functioning of the economy and the state. The advent, from the 1970s a system of reproduction world's financial capital, has imposed new rules and approaches to national development, at the same time has discovered the Constitution of 1988 with a proposal for a state social-developmental, instrumental to building a society of well-being based on full employment and social justice in the mold of traditional keynesianism, creating contradictions that would lead, in the 1990s, the liberalizing reforms of the State and the "Citizen Constitution". The third chapter is undertaking detailed reconstruction the formation of Brazilian constitution, from the imperial constitution of 1822, through the Republican Constitutions of 1891, 1934, 1937, 1946, 1967/1969 and 1988, concluding by the consolidation of a social-developmental tradition permeates the Brazilian state since the Revolution of 1930 and that enabled the development of a relatively advanced capitalism in the country. The State was the inducer of development, is behaving as Ideal Collective Capitalist, managing general and outside conditions the reproduction of capitalism in Brazil. Finally, the last chapter, is undertaking a visit to the apparatus of the state that really exist hic et nunc, offering forms and contents able to extend it to the rails that the Constitution of 1988 set, recovering the capacity to build a society of developed economically and politically sovereign, eliminating serious and internal disparities and external chronic vulnerabilities that afflict the Brazilian people historically.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/103222 |
| Date | January 2009 |
| Creators | Castro, Matheus Felipe de |
| Contributors | Universidade Federal de Santa Catarina, Mezzaroba, Orides |
| Publisher | Florianópolis, SC |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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