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Previous issue date: 2011 / Esta dissertação apresenta como objetivo geral a análise das estratégias
governamentais desenvolvidas para descredenciamento do hospital psiquiátrico
José Alberto Maia do Sistema Único de Saúde (SUS), situado em Camaragibe no
estado de Pernambuco Brasil entre 1964 e 2010. Utiliza-se para isso da
metodologia qualitativa, centrando a investigação num estudo de caso mediante
triangulação de métodos e privilegiando a análise de discurso como a via
metodológica para tratamento dos resultados da pesquisa. No marco teórico são
abordados os aspectos históricos e paradigmáticos da saúde mental, assim como os
elementos conceituais e operacionais relativos à engrenagem da desconstrução do
hospital psiquiátrico à construção de uma proposta de cuidado territorial,
considerando a desinstitucionalização e a reabilitação psicossocial como eixos. Tais
reflexões são atreladas à dinâmica do SUS no que se refere às relações
intergovernamentais e a relação entre o público e privado por entender que esta
dimensão configura no Brasil um cenário próprio referente a processos de
institucionalização dentro de hospitais psiquiátricos. Em relação à descrição e
análise dos resultados do estudo, a opção foi por um recorte temporal situando as
macro-estratégias governamentais desenvolvidas para efetivação do
descredenciamento do hospital de acordo com as conjunturas políticas.
Encontramos como resultados as estratégias desenhadas por cada esfera de
governo a partir da municipalização do hospital e o mapeamento dos atores e ações
envolvidos no processo de descredenciamento do mesmo mediante uma decisão
tripartite. Com a identificação do campo de forças, interesses e entendimentos em
jogo, categorizam-se as ações governamentais na dimensão da clínica, da política e
da gestão, elaborando assim algumas conclusões. Os resultados evidenciados
foram considerados como sendo de processo e estruturantes para efetivar, após o
período da pesquisa, a saída de todas as pessoas internadas no hospital e,
consequentemente, seu descredenciamento. As estratégias sistematizadas e
desenvolvidas foram nomeadas como requisição parcial de serviços, organização
de rede, transinstitucionalização e articulação política . Pontuaram-se como
principais questões da requisição parcial de serviço os cuidados clínicos
direcionados às pessoas internadas no hospital e início do trabalho em prol da
desinstitucionalização. Em relação à organização de rede, se valorizou a ação
voltada para criação e ampliação de residências terapêuticas e outros dispositivos
territoriais de saúde mental, trazendo como repercussão a interiorização dos
serviços residenciais terapêuticos. A transinstitucionalização foi apontada como uma
estratégia-meio para efetivação do descredenciamento da unidade hospitalar e
passagem para o processo de desinstitucionalização, traduzindo-se, porém, suas
contradições e delicadeza pensando a perspectiva da desinstitucionalização. Por
fim, a abordagem realizada foi referente à articulação política, cuja produção se
constituiu numa dinâmica retro-alimentadora considerando que simultaneamente as
várias instâncias articuladas para o diálogo e parceria direcionaram as definições de
tempo e metas, construindo sua própria legitimidade. Considerando os resultados
assinalados, algumas recomendações são realizadas, atreladas a uma leitura crítica
sobre os dados levantados na tentativa de construir possíveis contribuições para
experiências semelhantes ao objeto deste estudo, a saber: processos de
qualificação dos trabalhadores de saúde mental, a desinstitucionalização como
pauta para pactuação de gestão e ação tripartite com co-responsabilização nas
ações e financiamento
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/9453 |
| Date | 31 January 2011 |
| Creators | LUCENA, Marcela Adriana da Silva |
| Contributors | BEZERRA, Adriana Falangola Benjamin |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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