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Previous issue date: 2013-03-06 / This thesis demonstrates the social function of ownership from a new perspective phatic-social. At first we try to study the essential elements possessory where the phenomenon was structured throughout history; later, we do a study of the Tridimensional Theory of Law by Miguel Reale at the vision of Maria Helena Diniz, as well as the principle of human dignity enshrined in the charter. Then, the possession is studied socially and economically in the theories of Antonio Hernandez Gil, Perozzi and Saleilles comparing these scholars thought the thoughts of Jhering and Savigny. After this study dogmatic, is set to address the issue possessory actually factual-evaluative Brazilian and necessity of pursuing a real possession qualified for their functionalization, we emphasize the invasions and occupations of areas were not fulfill its function, made by popular movements in order civil disobedience and fulfill the social function of ownership; criticizes also the structure agrarian-urban Brazilian real estate, which favors the few over the many as a legacy of the colonial structure of exploitation, it is also a comparative study with alien legislation, demonstrating the adoption of constitutions in social function of property, but also the constitutional legislation which regulates the possession. We suggest a new theory, called the theory of social consciousness and their reflections on possessory title, lege ferenda suggestions are made, as well as changes in Brazilian law, thus seeking a new way of exercising possessory social function, unlike than was previously proposed by the doctrine / A presente tese demonstra a função social da posse a partir de uma nova perspectiva fático-social. Num primeiro momento, busca-se estudar os elementos possessórios essenciais em que o fenômeno se estruturou ao longo da história. Posteriormente, faz-se um estudo da teoria tridimensionalista de Miguel Reale na visão de Maria Helena Diniz, como também, do princípio da dignidade humana consagrado na carta constitucional. Em seguida, a posse é estudada socialmente e economicamente à luz das teorias de Antonio Hernandez Gil, Perozzi e Saleilles, comparando o pensamento desses doutrinadores aos pensamentos de Ihering e Savigny. Após este estudo dogmático, passa-se a enfrentar a questão possessória na realidade fático-valorativa brasileira e na necessidade do exercício de uma posse qualificada para sua real funcionalização. Enfatiza-se as invasões e ocupações das áreas desfuncionalizadas, feitas por movimentos populares como forma de desobediência civil e cumprimento da função social da posse; critica-se ainda, a estrutura agrário-urbana imobiliária brasileira, que privilegia poucos em detrimento de muitos como uma herança da estrutura colonial de exploração; faz-se ainda, um estudo comparado com a legislação alienígena, especialmente demonstrando a adoção nas constituições da função social da propriedade, como também, da legislação infraconstitucional que disciplina a posse. Sugere-se uma nova teoria, denominada teoria da consciência social possessória e seus reflexos no direito de propriedade, sugestões de lege ferenda são feitas, como também alterações na legislação brasileira, buscando-se assim uma nova maneira de exercício da função social possessória, diversamente do que até então foi proposto pela doutrina
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/6086 |
| Date | 06 March 2013 |
| Creators | Bolonhini Junior, Roberto |
| Contributors | Diniz, Maria Helena |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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