Este trabalho tenta colocar em evidência dois pontos dos mais atuais, tanto na área da Medicina como no Direito: a falha técnica e a correspondente reparação do dano por ela causado. Para o desenvolvimento deste trabalho, foram utilizados processos judiciais de primeira instância no período de 1995 a 2003 correlacionados às cirurgias do aparelho digestivo. Buscou-se definir os perfis dos médicos mais processados, que pagam maiores valores indenizatórios, bem como de outro lado os pacientes que mais processam e mais recebem valores indenizatórios, nos processos analisados. Os parâmetros, principais de análise foram as sentenças proferidas em primeira instância, em casos de condenação do médico e os respectivos valores envolvidos. Finalmente concluímos que: O perfil do paciente que mais processa médico: 41 a 60 anos, branco, feminino, católico com nível superior e detentor de justiça gratuita. O perfil do paciente recebe maiores valores médios indenizatórios: 41 a 60 anos, negro, feminino, católico, ensino fundamental e detentor de justiça gratuita. O perfil do médico que é mais processado por erro médico em Cirurgia do Aparelho Digestivo: 41 a 60 anos, branco, masculino, com título de especialista, formado entre 21 a 30 anos, no atendimento de convênio de plano de saúde, não possuindo seguro profissional, em atendimento de urgência/emergência e em equipe multidisciplinar. O perfil do médico que paga maiores valores indenizatórios em processos por erro médico em Cirurgia do Aparelho Digestivo: 21 a 40 anos, branco, masculino, residente, em atendimento em hospital público, não possuindo seguro profissional, em atendimento de urgência/emergência e em equipe multidisciplinar. / This works attempts to highlight two of the most current points, both in the fields of Medicine and Law: technical failure and the corresponding repair of the damage caused by it. For the development of this work, trial-court level proceedings in the period from 1995 to 2003 related to digestive system surgeries were used. The intention was to define the profile of the most prosecuted physicians, who pay the highest indemnification amounts, as well as, on the other hand, the patients that prosecute them most and receive indemnification amounts the most, in the reviewed proceedings. The main parameters for analysis were the judgments issued at trial-court level, in cases of conviction of the physician and the corresponding amounts involved. Finally, we concluded that: The profile of the patient who prosecutes the physician the most: 41 to 60 years old, Caucasian, female, catholic with higher education and entitled to free-of-charge justice. The profile of the patient who receives the highest average indemnity amount: 41 to 60 years old, black, female, catholic with primary education and entitled to free-of-charge justice. The profile of the physician who is prosecuted the most for medical error in a Surgery of the Digestive System: 41 to 60 years old, Caucasian, male, with a specialist degree, graduated between 21 and 30 years old, operating with health care insurance, and not holding professional insurance, in cases of urgency/emergency and in a multi-disciplinary team. The profile of the physician who pays the highest indemnity amounts in cases of medical error in a Surgery of the Digestive System: 21 to 40 years old, Caucasian, male, resident, working at a public hospital, not holding professional insurance, in cases of urgency/emergency and in a multi-disciplinary team.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-13102010-152210 |
| Date | 23 May 2007 |
| Creators | Opitz Junior, João Baptista |
| Contributors | Saad, William Abrão |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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