O presente trabalho analisa a crescente importância do Direito Internacional na sociedade contemporânea. A partir desta analise propõe-se a pensar acerca do papel do Direito Internacional em um mundo complexo, onde as relações individuais e entre Estados não observam as fronteiras e, nesta vereda, espera-se uma resposta capacitada do Direito para a proteção mesmo no espaço internacional. Apresenta-se assim, de acordo com os estudos desenvolvidos, que através do monismo internacionalista se alcançará uma maior efetividade dos Direitos Humanos, possibilitando uma convivência mais harmônica e não um ambiente de direitos obscuros no âmbito internacional. Para tanto, resgata alguns aspectos que envolvem o Estado moderno e o impacto da globalização sobre o mesmo. A ideia central é o mundo atual adquiriu uma nova conformação e passou a estar permeado relações mais intrincadas e complexas. Esta transformação tem início com as consequências da Segunda Guerra Mundial e com a proclamação da Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948. Verifica ainda a emergência de um novo conceito de cidadania e uma nova relação entre o direito interno e o direito externo. Estas situações ocorrem a partir da atribuição concedida ao Direito Internacional de ser o protetor dos Direitos Humanos e da exaltação destes como os principais instrumentos jurídicos, essenciais para qualquer Direito interno obter o mínimo grau de convivência pacífica e efetiva em um âmbito mundial. Embora o avanço constante das teorias, os esforços da Organização das Nações Unidas, a criação dos Sistemas Regionais de Direitos Humanos e as relações diplomáticas ainda há uma evidente discrepância entre a teoria e a prática dos Direitos Humanos, problema que urge em ser sanado. Ademais, a gênese dos Sistemas Regionais aponta para um desenvolvimento efetivo das formas de proteção dos Direitos Humanos, bem como, para uma característica intervencionista do Direito Internacional ao Direito de âmbito doméstico. O método de pesquisa utilizado foi o hipotético-dedutivo e a técnica a da pesquisa bibliográfica. / 105 f.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bibliodigital.unijui.edu.br:123456789/4199 |
| Date | 30 June 2017 |
| Creators | Mendes, Tiago Meyer |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNIJUI, instname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, instacron:UNIJUI |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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