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Previous issue date: 2009-05-04 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study addresses Conflict Mediation as an institutionalising field, in close relation with
judicial practices. Mediation is known as an alternative dispute resolution method,
systematised in the US in the 1970 s. Along with Conciliation and Arbitration, it s becoming
more widespread in Brazil, specially in the juridical field, being adopted as a political strategy
in the reform of Judicial System.
Mediation tends to be presented by mediators as a practice where one can find psychological
and juridical knowledge and doings, but distinguished from both psychology and law fields.
Considering this context, our research intended to identify and analyse Brazilian Mediation
territory institutionalisation from two emphases: the relationship established between
Mediation and Judiciary and the subjectivation process on judicial practices. That s what we
have called psy-juridical borders. We have approached these themes through institutional
analysis from a French perspective (René Lourau) and with some Michel Foucault theoretical
supports.
In chapter 1 we have scanned the field, showing the territory under construction and
emphasising where Mediation and Judiciary reach each other. In chapter 2 we have focused
articles written by psychologists and lawyers and their formulations about Mediation,
showing its senses and effects on subject and society. In chapter 3 we have explored the
experience of subjectivity produced in judicial Mediations − normalisation and ethical
constitution of the subject were found. With Foucault perspective we were able to
problematise the ethical-political choice which institutionalise such practices in Judiciary / Este estudo trata da Mediação de Conflitos enquanto campo de saber-fazer em
institucionalização, em estreita relação com as práticas judiciais. Conhecida como um meio
alternativo de resolução de conflitos sistematizado nos EUA, por volta dos anos 1970, a
Mediação, ao lado de práticas como a Conciliação e a Arbitragem, vem se mostrando cada
vez mais presente e divulgada no Brasil, sobretudo no âmbito jurídico, onde foi adotada como
uma das estratégias políticas da Reforma do Judiciário. Apresentando-a como prática na qual
confluem, sobretudo, saberes e fazeres da psicologia e do direito, mediadores tendem a
atribuir-lhe contornos de um campo de saber-fazer que se distingue tanto do direito como da
psicologia.
Tendo em conta esse contexto, o objetivo de nossa pesquisa foi identificar e analisar a
institucionalização do território da Mediação no Brasil por meio de dois vetores principais:
como se estabelece a relação Mediação e Judiciário e como se configura a tematização dos
processos de subjetivação no âmbito das práticas jurídicas, o que chamamos de fronteiras psijurídicas.
Nossa abordagem foi a da análise institucional na perspectiva da escola francesa
(René Lourau) e valemo-nos de aportes teóricos de Michel Foucault.
Articulamos esta dissertação em três movimentos. No capítulo 1, adotamos uma postura de
rastreio do campo-tema, pela qual evidenciamos atores e arenas que o constróem e
explicitamos os lugares em que Mediação e Judiciário se encontram. Nesse território pudemos
perceber a enorme força instituinte de sua relação com o Judiciário. No capítulo 2,
aproximamo-nos das formulações em torno da Mediação presentes em artigos de psicólogos e
operadores do direito de forma a explicitar os sentidos evocados e os efeitos nos sujeitos e na
sociedade pretendidas com tal prática. No capítulo 3, propusemo-nos pensar a prática da
Mediação tendo em vista as experiências de subjetividade que produziria. Aqui,
contrapuseram-se possíveis experiências de normalização ou de constituição ética do sujeito.
A perspectiva foucaultiana adotada nos permitiu problematizar a escolha ético-política que
institucionaliza essa ou aquela prática no Judiciário
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/17336 |
| Date | 04 May 2009 |
| Creators | Catão, Ana Lucia Prado |
| Contributors | Vicentin, Maria Cristina G. |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, PUC-SP, BR, Psicologia |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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