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Previous issue date: 2010-05-21 / Sound and noise come along with humanity from the beginning. Yet, was from the Industrial
Revolution that noise pollution took unimaginable proportions, becoming a problem of public
health. Besides the auditory effects, man suffers from extra-auditory effects produced by
noise, which don t lead him do deafness, but cause injuries in health. Noise is not only a
nuisance but a kind of pollution, according to the National Environmental Policy Act, because
is an acoustic energy. We will examine how national legislation, besides the experience of
America and the European Community, deals with noise pollution, in federal, state a local
level. Also will examine the competence of each federation member, the National
Environmental Policy, regulations of the Nationals Environmental Counsel CONAMA, the
urban policy laws and its main instruments, reviewing some state a local laws. Follows a
study of the main sources of noise pollution, non-stationary and stationary sources: vehicles,
airplanes, bars and restaurants, industries and religious services. Finally, the roll of the Public
Power, Public Attorneys and Society in the effectiveness of the Environment protection / Os sons e ruído acompanham a humanidade desde o começo. Todavia, a partir da Revolução
Industrial tomou proporções inimagináveis, transformando-se num problema de saúde
pública. Além dos efeitos auditivos, o homem sofre os efeitos extra-auditivos produzidos pelo
ruído, que não provocam surdez, mas provocam danos à saúde. O ruído não é só um
incômodo, mas uma espécie de poluição, de acordo com a Política Nacional do Meio
Ambiente, porque é energia acústica. Veremos como a legislação nacional, além da
experiência Norte-americana e da Comunidade Européia, lida com a poluição sonora, em
âmbito federal, estadual e municipal. Examinaremos a competências dos diferentes entes
federativos, a Política Nacional do Meio Ambiente, as Resoluções do Conselho Nacional do
Meio Ambiente CONAMA, o Estatuto da Cidade e os seus principais instrumentos, revendo
algumas legislações estaduais e municipais. Segue-se um estudo das principais fontes de
poluição sonora, fontes móveis e fixas: veículos, aeronaves, lazer, indústrias e cultos
religiosos. Finalmente, o papel que o Poder Público, o Ministério Público e a Coletividade
têm na efetividade da preservação do meio ambiente
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/8959 |
| Date | 21 May 2010 |
| Creators | Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco |
| Contributors | Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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